Gonzaga Patriota critica decisão do Contran sobre extintores de incêndio nos carros

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de comando representa profissionalismo, determinação e gestão para o Corpo de Bombeiros.

O coronel Cunha agradeceu o apoio do governador nos cinco anos em que ocupou o cargo, desenvolvendo importantes feitos. “Realizamos a maior quantidade de promoções de oficiais e praças da história da corporação. Todos os postos em graduações do Corpo de Bombeiros foram contemplados com progressão de carreira, aumento do quadro e melhoria salarial. Falando em ampliação operacional dos nossos serviços, inauguramos nove novas unidades no Estado, quatro unidades estão em fase de conclusão e estamos iniciando as obras nos municípios de Sertânia e Ribeirão”, citou Cunha.

Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; os deputados estaduais Antônio Fernando e Fabrizio Ferraz; o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil; o Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Maurício Bravo; o coronel Braga, representante da 7ª Região Militar e o Exército Brasileiro; o coronel médico Francisco Eliomar, diretor do Hospital da Aeronáutica; e o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE).

O coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa tem 48 anos, sendo 29 dedicados à corporação. Já ocupou diretorias importantes, como as de Logística e Finanças, além do Comando do Grupamento de Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH). Casado, pai de uma filha, o oficial iniciou sua vida militar em 18 de fevereiro de 1991, na Academia de Polícia Militar, em Paudalho, chegando ao posto de coronel, maior patente Bombeiro Militar, em 6 de março de 2015. Na sua formação civil, tem a graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo Vinicius Machado, controlador do Cimpajeú, que gere o SAMU Regional, a demora do governo Federal em assumir sua parte no custeio do SAMU está gerando o impasse sobre o modelo do programa.

“O custeio é tri partite, com 25% dos municípios, 25% do estado e 50% do Governo Federal. Um ano após a instalação, cumprindo todos os pré requisitos, alimentando sistemas do Governo Federal, o programa não recebeu nenhum repasse. A gente não consegue honrar os compromissos. O contrato venceu em setembro. Não tem a garantia de nova renovação por igual período se não  tem confirmação. Fizemos um aditivo de mais um mês e vamos aguardar a decisão de Brasília”, disse.

Ele lembrou a reunião que a diretoria do Cimpajeú, com Luciano Torres, teve com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional. À época, ficou acertado que até setembro, o Termo de Adesão seria assinado pelo Ministro da Saúde, e ficaria normalizada a situação do SAMU da II Macrorregião. Isso não ocorreu. “Assim, prefeitos vem fazendo mágica pra custear serviços sozinhos. O estado fez o repasse de 6 meses, mais aditivos de mais três meses. Mas fica impedido se não houver o repasse federal.

Caso não haja novidades, após o aditivo, deverá ser formatado um novo modelo com os remanescentes. Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Por André Luis

O Juiz Eleitoral substituto da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Bruno Querino Olímpio, julgou aprovadas com ressalvas, as contas de campanha referentes a 2020 da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

A sentença destaca que “adentrando na análise das contas prestadas, o parecer técnico conclusivo final apontou algumas irregularidades opinando, dessa forma, pela aprovação com ressalvas”.

Também explica que foi verificada omissão quanto à entrega de prestação de contas parcial, mas que, em nota explicativa o prestador de contas informou que a candidata é substituta e que tal situação se deu após o momento da entrega da prestação de contas parcial, não sendo possível a sua apresentação.

“Assim, dada a ausência de prejuízo à análise das contas, entende-se que essa irregularidade, isoladamente considerada, não enseja a desaprovação das contas, mas sim a mera aposição de ressalva”, explica a fundamentação da sentença.

“Portanto, considerando que as irregularidades remanescentes não prejudicaram a efetiva análise e verificação das contas por esta Justiça Especializada, conclui-se por sua aprovação com ressalvas”. Leia aqui a íntegra da sentença.

São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):