Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães.

“Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para a paraíba que chegaram via Serra.

Ela deixou claro que há necessidade de consolidação da rota, que vai determinar mais rotas e mudança de aeronave. “Quanto mais pessoas utilizarem os voos, isso contribui para que facilite a negociação. Os números já são muito bons. Estamos no segundo mês e os números são positivos quanto a quantidade de passageiros. Precisamos dessa consolidação para não aumentar porte da aeronave e ter queda de fluxo”.

Ela destacou que a ida a Brasília buscou a avaliação de projeto para licitar as obras para adaptar e melhorar infraestrutura. Fernandha destacou a elaboração do projeto de um novo terminal definitivo, com capacidade inclusive para a ampliação das operações. “Em fevereiro elaboramos o projeto do terminal e em quatro ou cinco meses caminharemos para as autorizações da obra”.

Em paralelo, diz que a prioridade é da melhoria da infraestrutura externa, que independe do terminal, como drenagem e balisamento noturno.

Já para o presidente da Comissão, nenhuma autoridade vai poder engavetar o relatório

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou durante a leitura do relatório final da CPI, nesta quarta-feira (20), que a Comissão “foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AL), destacou, após a leitura do relatório que nenhuma autoridade vai poder engaveta-lo. Segundo ele, o documento vai ser debatido pela sociedade e passa a ser não só o relatório da CPI, mas também das vítimas da pandemia.

Antes do encerramento da reunião, Omar criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, que teria dado gargalhada ao saber do conteúdo.

Aziz encerrou os trabalhos da CPI e convocou reunião para a próxima terça-feira (26), quando os parlamentares devem votar o relatório proposto por Renan Calheiros.

Antes do encerramento da reunião, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatizou a “trágica condução no enfrentamento da pandemia”, com assessoramento oficial ou do “gabinete paralelo” pelos “piores ministros da história”, que ocasionaram uma das maiores letalidades por covid-19 no mundo.

“Resultado funesto, sepulcral, derivado da soma de muitos erros e práticas mortais que conjugaram heresias científicas fatais como imunidade de rebanho, remédios ineficazes, boicote irracional e deliberado às vacinas e experimentos de triste memória nazista com seres humanos”

Além das mortes, “a vida foi desprezada” também pela fome, desemprego, e indigência, segundo o senador, para quem “o governo Jair Bolsonaro entrará na história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória”.

“O que testemunhamos foi uma tropa de jagunços institucionais, de instintos primitivos em estado anímico de matar”, pontuou Renan Calheiros.

Do Afogados Online

Na noite desta quarta (16) aconteceu no Cine São José a sessão solene de entrega dos títulos de cidadãos afogadenses ao bispo dom Egídio Bisol e ao padre Josenildo Nunes de Oliveira. Nove vereadores estiveram presentes na sessão que teve como presidente o vereador José Carlos que substituiu o presidente Franklin que não pode estar presente. Faltaram os vereadores Renon de Ninô, José Edson e Vicente Zuza.

Além dos vereadores Augusto Martins e Antonieta Guimarães que propuseram os títulos de cidadãos, usaram da palavra o Vigário Geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, o casal Jair Almeida e sua esposa Fátima, o secretário Alessandro Palmeira que esteve representando o prefeito e João Alves pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O padre Josenildo disse que não sabia ao certo, até hoje, quais os critérios necessários para conferir a uma pessoa o título de cidadão e que durante os últimos dias ficou se perguntando se era merecedor de recebê-lo e o que isso acrescentaria em sua vida. Ainda segundo o padre, ele acredita que um dos pré-requisitos seja morar durante vários anos em uma localidade e por isso agradece a Deus pelos 15 anos que reside no município. “Foi uma cidade que me acolheu com grande hospitalidade, a iniciar pelos cinco anos que estive na Rua Nova (São Francisco) e depois os dez que estou na paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios com quem tenho me realizado como pessoa e presbítero. Essa homenagem nos compromete a fazer mais do que já fizemos até hoje enquanto estiver por aqui”, disse o padre.

Dom Egídio falou aos presentes e disse que aquele título recebido sentia mais do que como gesto de consideração a sua pessoa, mas também muito mais ao serviço episcopal que está exercendo e a diocese do Pajeú que está presidindo. “No meu entender esse título deixa transparecer a confiança recíproca, existente e a construir, que faz com que nos sentimos Câmara de Vereadores e Diocese, parceiros no compromisso a serviço do crescimento da cidade e do aprimoramento de suas estruturas de governo em função do bem comum. Tarefa árdua em tempos de forte individualismo e fragilidade ética onde interesses individuais ou de grupos tentam constantemente passar pra trás o bem comum e muitas vezes até conseguem, infelizmente”, disse dom Egídio.

O bispo ainda disse que estava renovando naquele momento a sua disponibilidade e da diocese na colaboração fecunda, educação, defesa do meio ambiente, convivência com o semiárido, cultivo dos valores básico para uma convivência saudável e outras mais que já são frequentadas e que poderão ser espaços para novas colaborações. Para encerrar, o bispo que durante vários anos esteve residindo em São José do Egito, disse que pegou algum “vírus” devido a morar em uma terra que é cheia de poetas e encerrou dizendo: “É mais um nó apertado, em um cordão antigo e novo, que há muito tempo me prende ao Pajeú e a seu grande povo. Laço de zelo e ternura, cultivado com cuidado, força que une e milita o pastor e o rebanho amado”.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta terça-feira (18), mais 116 casos positivos de Covid-19, 75 recuperados e 3 óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.561 casos confirmados, 24.223 recuperados (94,76%), 496 óbitos e  842 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 41 novos casos positivos, 36 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 4.357 casos confirmados, 4.059 recuperados, 59 óbitos e 239 casos ativos. Hoje foram confirmados os óbitos de 2 pacientes do sexo masculino: 42 anos, aposentado, paciente psiquiátrico; e 69 anos, agricultor, paciente portador de neoplasia. O primeiro foi a óbito no HREC em 12/04, e o segundo foi a óbito no Hospital do Câncer em 23/04, em Recife. Os óbitos foram confirmados hoje pela SES. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 621 casos confirmados, 565 recuperados, 16 óbitos e 40 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 430 casos confirmados, 420 recuperados, 3 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 1.513 casos confirmados, 1.294 recuperados, 30 óbitos e 189 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 854 casos confirmados, 802 recuperados, 30 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 625 casos confirmados, 586 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 5 recuperados. O município conta com 307 casos confirmados, 298 recuperados, 4 óbitos e 5 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 959 casos confirmados, 919 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 373 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 507 casos confirmados, 483 recuperados, 14 óbitos e 0 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 791 casos confirmados, 761 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.879 casos confirmados, 1.786 recuperados, 42 óbitos e 51 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.468 casos confirmados, 8.216 recuperados, 139 óbitos e 113 casos ativos da doença. O 139° óbito se trata de paciente masculino, 39 anos, morador do Bairro Ipsep. Não apresentava comorbidades e faleceu no dia 03/04/2021, no Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 482 casos confirmados, 461 recuperados, 2 óbitos e 19 casos ativos.

Tabira registrou 16 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.133 recuperados, 32 óbitos e 60 casos ativos. 

Triunfo registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 774 casos confirmados, 729 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 396 casos confirmados, 348 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.