Gonzaga Patriota comemora abertura de concurso público para as Polícias federal e Rodoviária

Blog do Magno

Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota.

Patriota é nome ligado fortemente às forças do PSB, no poder há 16 anos, visto como uma ameaça de oposição à governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).

Romero aceita ser o representante das novas forças políticas para tirar o PSB também da Amupe. Ouça a entrevista aqui.

O município de Monteiro ficou conhecido após ser a primeira cidade da Paraíba a ser beneficiada com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco.

Após a cerimônia de inauguração do presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10, Monteiro agora se prepara para receber a visita dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo (19), onde serão recepcionados pela prefeita Ana Lorena (PSDB).

Com a passagem dos petistas ao município, várias caravanas irão ao evento. Pela grande quantidade de pessoas que procuraram a rede hoteleira da cidade, pousadas e flats estão com vagas esgotadas.

Quanto ao suposto banho que o ex-presidente tomaria no canal da Transposição, o senador Humberto Costa, líder da oposição no Senado, disse, ontem, que foi apenas um comentário em tom de brincadeira.

“Lula está tão entusiasmado com as águas do Velho Chico chegando pelos canais da Transposição que brincou, em determinado momento, dizendo que estava com vontade de mergulhar no canal. Mas isso ficou descartado para não ser explorado negativamente pela mídia”, disse o líder da oposição no Senado. Detalhe: Pela primeira vez na história a oposição inaugura uma obra no país.

Paulo Câmara não vai: Embora convidado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não irá a Monteiro (PB), neste domingo (19), recepcionar o ex-presidente Lula, que está vindo ao Nordeste pela primeira vez para visitar a obra de transposição do rio São Francisco (Eixo Leste), iniciada por ele em 2007. O Palácio das Princesas não deu qualquer explicação sobre esta ausência.

O encerramento da 22ª ExpoSerra, feira da indústria, comércio e serviços de Serra Talhada, aconteceu no sábado, 16 de julho, dia do comerciante.

No terceiro dia, o pátio da Arena Gastronômica foi palco para as apresentações da Quadrilha Junina Estilar e dos Caretas de Triunfo; a Arena da Moda trouxe mais desfiles e atualidades do mundo fashion; e encerrando as apresentações no Palco Cultural, tivemos o grande cantor e compositor Maciel Melo.

No Palco de shows, montado para a festa de último dia de feira, a noite foi pequena para VN e Banda, Geraldinho Lins e Priscila Senna, que arrastaram a galera para o pátio de eventos.

Este ano, a feira foi totalmente conectada com o desenvolvimento, trazendo um formato diferenciado e inovador, com um espaço organizado para atender as expectativas dos expositores e público, segundo nota.

Com novos formato e espaço, recorde de adesão de expositores e aprovação dos resultados, a ExpoSerra se consagra mais uma vez como a maior feira de negócios do sertão de Pernambuco.

Durante os três dias de evento, mais de 20 mil pessoas passaram pelo Armazém Social do Sesc Serra Talhada para acompanhar de perto os 250 estandes montados para a feira e participar dos shows das atrações musicais que se apresentaram durante a programação.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

O sucesso do Programa Garantia Safra que atende municípios castigados pela seca, se deve a uma parceria dos Governos Federal, Estadual, Municipal e as famílias rurais cadastradas.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, visitou o site do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário para verificar o que o Governo do estado e cada município do Pajeú já pagou das seis parcelas referentes ao Garantia Safra: 2014/2015.

O Governo Paulo Câmara precisa pagar a parcela final vencida dia 1º de agosto. Dos 17 municípios do Pajeú estão com todas as parcelas pagas: Afogados da Ingazeira, Quixaba, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho e Iguaraci.

Faltando pagar apenas uma parcela estão Flores, Itapetim, Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo. Faltando duas parcelas, apenas o município de  Carnaíba.

Com três parcelas atrasadas Serra Talhada. Faltando pagar cinco parcelas, Solidão. Em falta com todas as parcelas estão os municípios de Calumbi e Santa Terezinha. Detalhe: A data final de pagamento é dia 1º de setembro.