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Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

Por André Luis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Paulo Câmara rebate Temer: “não tem o nosso apoio e nunca teve”

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), se posicionou em relação ao presidente Michel Temer (MDB), que, em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (29/08), disse que Câmara apoiou o impeachment de Dilma. “Tentou confundir a população pernambucana, com declarações inverídicas e com notada pretensão de ajudar o seu desesperado palanque em nosso […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), se posicionou em relação ao presidente Michel Temer (MDB), que, em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (29/08), disse que Câmara apoiou o impeachment de Dilma.

“Tentou confundir a população pernambucana, com declarações inverídicas e com notada pretensão de ajudar o seu desesperado palanque em nosso Estado”, disse  em entrevista na mesma emissora.

“O presidente Temer não tem o nosso apoio e nunca teve em nenhum dos momentos do seu Governo. Pelo contrário: éramos a favor de novas eleições (após o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff). Não aceitamos cargos no governo dele! O PSB não aceitou, a Executiva do partido não aceitou”, recordou Câmara, também em entrevista à emissora.

Registrando pontos em que ele e o PSB se colocaram contrários às propostas apresentadas pelo Governo Federal, Paulo Câmara frisou a retaliação praticada por Temer. “Nós fomos contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a venda da Eletrobras, o Teto de Gastos (públicos). São posições muito claras nossas. E nós fomos discriminados. A (devolução da) autonomia de Suape foi remarcada, e ele não fez, porque fomos contra a Reforma Trabalhista”, relembrou.

“Nós estamos fazendo graças ao esforço da Compesa, que está executando. A segunda etapa ainda não tem nem prazo para começar. Só vamos abranger nove municípios do Agreste, e os demais estão sem prazo para iniciar essas obras. Tivemos que fazer obras com os recursos do Governo do Estado para suprir a questão da água. Fizemos a Adutora do Pirangi, a Adutora do Alto Capibaribe”, pontuou.

O governador também falou de “falta de sensibilidade do Governo Federal e do presidente Michel Temer, que, apesar de ter visitado Pernambuco durante a enchente que atingiu a Zona Mata Sul, no primeiro semestre do ano passado, ignorou a necessidade de reestruturação dos municípios afetados”.

MINISTÉRIO – Paulo lembrou que o deputado federal Fernando Filho foi indicado ao Ministério de Minas e Energia pela bancada do PSB na Câmara Federal, em contraposição à decisão partidária. “Um ministro que saiu do PSB justamente pelo partido não concordar com o trabalho dele. Ele ia ser expulso do PSB e, por isso, saiu”, destacou, ressaltando o desserviço prestado pelo parlamentar à frente da pasta.

Professores de Pernambuco decretam greve por tempo indeterminado

Do NE 10 Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março. Os professores cobram […]

Categoria se reuniu na quadra do Clube Português, nesta sexta-feira, no Recife Foto: Julierme Antonio/Comuniq
Categoria se reuniu na quadra do Clube Português, nesta sexta-feira, no Recife
Foto: Julierme Antonio/Comuniq

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

MP recomenda que prefeito de Betânia ponha fim a nepotismo na gestão

Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até […]

Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau.

Familiares do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento devem ser exonerados, diz o MP.

Por denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

O MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.

“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora de Justiça Camila Spinelli de Melo.

O encanto de Vertin Moura no Cine São José

Colaborou Alexandre Morais, com fotos de Bruna Verlene O show de Vertin Moura, ontem (25), no Cine São José, culminou com elogios a todos os itens. A participação do irmão Helton Moura, o local, som, luz, acessibilidade, público e outros cuidados deixaram a noite inesquecível. O próprio músico declarou-se encantado. “Afogados tem um significado muito […]

Colaborou Alexandre Morais, com fotos de Bruna Verlene

O show de Vertin Moura, ontem (25), no Cine São José, culminou com elogios a todos os itens. A participação do irmão Helton Moura, o local, som, luz, acessibilidade, público e outros cuidados deixaram a noite inesquecível. O próprio músico declarou-se encantado. “Afogados tem um significado muito forte pra mim e pra minha formação artística. Voltar aqui e viver tudo isso foi fantástico”.

A volta proporcionou reencontros e relembranças. No repertório teve músicas autorais embaladas nas calçadas da cidade há cerca de 10 anos. Um exemplo foi Filhosofia, parceria de Vertin e Sandrinho Palmeira, hoje prefeito de Afogados. “Foi uma fase de muita produção e o meu primeiro disco foi montado ali. O restante do trabalho é todo fruto dessa raiz”, explicou Vertin.

Na plateia os sentimentos misturaram surpresas e certezas. “Cheguei sem conhecer e saí como fã”, declarou Maria Ana Siqueira. “Vertin tá numa crescente que a gente já acreditava lá de trás. Feliz por acompanhar todo o trabalho dele”, confidenciou Felipe Siqueira.

Oficinas – O show integra uma circulação de Vertin Moura por cinco cidades do interior pernambucano. Em Afogados, junto com o escritor Fred Caju, o projeto incluiu oficinas literárias nas escolas Padre Carlos Cottart e Gizelda Simões.

“Foram momentos enriquecedores. Somaram às atividades da escola e os alunos ficaram encantados”, avaliaram as professoras Geórgia Souza e Teresa Paula. Todas as atividades foram incentivadas pelo Governo de Pernambuco, através do Funcultura, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através das secretarias de Cultura e Educação.

Festa dos Estudantes: o Festival de Inverno de Triunfo

Triunfo está vivenciando a sua temporada de inverno 2019 e neste sábado (20/07), será iniciada a 61ª Festa dos Estudantes – Festival de Inverno de Triunfo, este ano em homenagem aos caretas, figuras mascaradas que encantam e animam o carnaval da cidade. O evento anima este período onde a temperatura costuma ser muito baixa, mas […]

Neblina e baixas temperaturas te sido marca neste julho em Triunfo

Triunfo está vivenciando a sua temporada de inverno 2019 e neste sábado (20/07), será iniciada a 61ª Festa dos Estudantes – Festival de Inverno de Triunfo, este ano em homenagem aos caretas, figuras mascaradas que encantam e animam o carnaval da cidade.

O evento anima este período onde a temperatura costuma ser muito baixa, mas agradável , com concertos, exposições em museus, passeios aos pontos turísticos, esportes e muita música com shows variados que tendem a agradar todos os gostos.

A cantora Elba Ramalho abrirá o evento, que será encerrado no dia 27, com show da banda Nação Zumbi e Danilo Pernambucano. A programação ainda conta com o show romântico de Roberta Miranda.

A rota dos museus Casa do Careta, Elesier Xavier e do Cangaço, o teleférico e o por do sol no pico do papagaio também são atrações deste inverno em Triunfo.

As temperaturas tem chegado aos 12 graus na cidade.  Além do frio, a neblina tem dado um charme especial à cidade. Esse ano, a Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter. Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo apareceu na 19ª posição, batedo cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento.