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MP recomenda que prefeito de Betânia ponha fim a nepotismo na gestão

Por Nill Júnior

Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau.

Familiares do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento devem ser exonerados, diz o MP.

Por denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

O MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.

“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora de Justiça Camila Spinelli de Melo.

Outras Notícias

Prefeitura de Solidão e o Instituto firmam parceria para curso Técnico em Enfermagem

A prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves firmou parceria com o Instituto Educacional Vera Cruz e está trazendo para a cidade o curso Técnico em Enfermagem. O encontro aconteceu no Gabinete e contou com a presença do Prefeito Djalma Alves, do Secretário de Administração Maurício Batista, da Diretora de Ensino Magda Melo e […]

A prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves firmou parceria com o Instituto Educacional Vera Cruz e está trazendo para a cidade o curso Técnico em Enfermagem.

O encontro aconteceu no Gabinete e contou com a presença do Prefeito Djalma Alves, do Secretário de Administração Maurício Batista, da Diretora de Ensino Magda Melo e da equipe do Instituto Vera Cruz: Anderson Brito – Coordenador Pedagógico, Emanuel Costa – Diretor e Djinha – Coordenadora do Polo.

Devido a parceria o curso terá 50% de desconto e as matrículas grátis. Os interessados ainda podem realizar a matrícula na Secretaria Municipal de Educação. “As aulas terão início hoje, mas ainda temos vagas” garantiu a Coordenadora Local e Secretária Municipal de Educação, Aparecida Ramos.

As aulas acontecerão na Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes, nas quintas e sextas-feiras, no horário das 19:00 às 21:30. Vale lembrar que já está acontecendo na cidade o curso de graduação em Pedagogia.

“Demonstramos a nossa alegria em trazer para o município o curso de Técnico em Enfermagem, vamos sempre buscarmos parcerias para garantimos a melhoria profissional do cidadão solidanense”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Depoimento de coronel expõe omissões nos ataques golpistas de janeiro

Por André Luis O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, apontou para omissões e trouxe informações relevantes, de acordo com parlamentares.  O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que a […]

Por André Luis

O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, apontou para omissões e trouxe informações relevantes, de acordo com parlamentares. 

O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou sobre ameaças de invasão das sedes dos três Poderes na manhã do dia 8 de janeiro. 

Ele relatou que repassou essas informações ao então secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Fernando Oliveira, e ao então secretário Anderson Torres, por meio de um grupo de WhatsApp que reunia representantes de órgãos de inteligência.

Naime ressaltou que as informações sobre as ameaças não chegaram aos braços operacionais da segurança pública, levantando dúvidas sobre se os responsáveis tomaram as providências adequadas. Ele também mencionou a obstrução das Forças Armadas em relação à desmobilização dos acampamentos bolsonaristas em frente ao Quartel-General do Exército, afirmando que a ação da Polícia Militar foi limitada.

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, considerou importante a confirmação do depoente sobre a desmobilização dos acampamentos e a omissão das Forças Armadas nesse contexto. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, destacou que o depoimento contribui para montar um “quebra-cabeças” e buscar respostas sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.

O depoimento também revelou divergências entre governistas e oposição na comissão. Enquanto alguns parlamentares acusaram Naime de omissão nos ataques, outros defenderam que ele é um “preso político”. 

O depoimento levantou questionamentos sobre a atuação da Polícia Militar em relação aos acampamentos e destacou a necessidade de acesso aos relatórios da Abin. Parlamentares ressaltaram a importância dessas informações para a investigação. 

O coronel Naime apresentou um atestado médico para evitar o depoimento, mas decidiu responder às perguntas dos parlamentares, mesmo após autorização para ficar em silêncio concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Amupe e CNM anunciam gratuidade para professor e estudante universitário na Cúpula Internacional de Prefeitos

A participação na Cúpula confere certificado. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, […]

A participação na Cúpula confere certificado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.

Tabira: sem surpresas Valdemir Filho é eleito presidente para biênio 2022-2023

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira. Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária. A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do […]

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira.

Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram a eleição de aliados depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Acompanharam a chapa os vereadores, Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno. Não houve intercorrências como na votação anterior, onde até tapa saiu. Do lado de fora, muitos governistas parabenizaram o ovo presidente.

A sessão seria dia 12, mas na oportunidade houve confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. A sessão na oportunidade foi encerrada pelo presidente.

DETRAN-PE disponibiliza 391 veículos no 4º leilão em Serra Talhada

Ciretran Afogados encaminhou 38 veículos para o certame O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 35 motos e três carros, mostrando a grande disparidade das ocorrências sobre duas […]

Ciretran Afogados encaminhou 38 veículos para o certame

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 35 motos e três carros, mostrando a grande disparidade das ocorrências sobre duas rodas e veículos de passeio. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

No 4º Leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (22), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, s/n, em Serra Talhada, serão disponibilizados 391 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos na quinta (21), das 9h às 16h, e na sexta (22), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.