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Gonzaga Patriota apresenta PEC que estabelece a plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade

Por Nill Júnior

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.

Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

Outras Notícias

Cristina diz estar convencida de que morte de promotor “não foi suicídio”

Uol A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog. “Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou […]

19jan2015---o-promotor-argentino-alberto-nisman-foi-encontrado-morto-em-sua-casa-no-bairro-de-puerto-madero-em-buenos-aires-em-circunstancias-ainda-nao-esclarecidas-informaram-nesta-segunda-feira-1421664978228_300x42Uol

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog.

“Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou a presidente, que continua sem aparecer em público.

Segundo a presidente, foram “plantadas pistas falsas para Nisman” dentro de uma “operação contra o governo”.

Nisman foi encontrado em sua casa com um tiro na cabeça horas antes de comparecer ao Congresso para dar detalhes sobre a denúncia que tinha apresentado contra a presidente por suposto encobrimento de terroristas suspeitos pelo atentado contra a sede da associação israelita Amia, em 1994.

Cristina se perguntou ainda “por que se permitiu o acesso à casa de Nisman de um médico privado de uma obra social antes de o juiz, os superiores e os legistas saberem da morte”, acrescentou.

De acordo com o secretário-geral da presidente, Aníbal Fernández, “não há uma só coisa que se sustente” na acusação de Nisman contra Cristina.

A longa denúncia, na qual o promotor trabalhou por meses, foi publicada na terça-feira pela Justiça argentina através do Centro de Informação Judicial (www.cij.gov.ar). (Com agências internacionais).

Carnaíba celebra o mês dedicado a juventude

Em agosto comemora-se o Mês da Juventude, quando é celebrado o aniversário de promulgação do Estatuto da Juventude e o Dia Internacional da Juventude. Essas datas são marcos históricos nas políticas para os jovens do país e do mundo. Para celebrar a ocasião, a Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Diretoria de Juventude, realizará o […]

Em agosto comemora-se o Mês da Juventude, quando é celebrado o aniversário de promulgação do Estatuto da Juventude e o Dia Internacional da Juventude.

Essas datas são marcos históricos nas políticas para os jovens do país e do mundo.

Para celebrar a ocasião, a Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Diretoria de Juventude, realizará o Agosto das Juventudes, com atividades voltadas aos jovens do município.

“Devemos lembrar de valorizar os jovens, pois eles são o futuro do planeta. A história já comprovou que os jovens fazem a diferença em superar crises e também são os responsáveis por deixar a sociedade mais importante e expressiva”, afirmou o diretor de Juventude, Erlan Santos.

A Diretoria quer intensificar a importância do ID Jovem, lembrando que a emissão é totalmente gratuita, assim como o agendamento para emissão do RG. Dia 16/08 terá início o curso básico de informática para o público jovem. 

“Essas ações são voltadas ao cuidado com nossa juventude, viabilizando seus direitos e potencialidades”, disse Erlan Santos, anunciando que no decorrer do mês trará mais novidades.

Ministro da Saúde defende adiar eleições

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) que as eleições municipais deste ano sejam adiadas para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus. Em teleconferência com prefeitos de capitais, ele também informou que está sendo estudada a possibilidade de antecipar a […]

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) que as eleições municipais deste ano sejam adiadas para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Em teleconferência com prefeitos de capitais, ele também informou que está sendo estudada a possibilidade de antecipar a formatura de estudantes de medicina para permitir que eles ajudem no tratamento aos doentes durante a crise.

“Eu faço até uma sugestão para você discutirem. Está na hora de olhar e falar assim: ‘ó, adia, faz um mandato tampão desses vereadores, desses prefeitos’. Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política”, disse Mandetta.

O ministro deu a declaração em meio a conversa com o prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho, que reclamou da dificuldade de contato com a secretaria estadual de Saúde do Pará.

Tabira e São José do Egito passam a integrar rede do SAMU 192 Consorciado

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, nesta segunda-feira (11), a adesão de Tabira e São José do Egito ao SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião. A assinatura do termo de adesão foi celebrada pelos prefeitos Flávio Marques, de Tabira, e Fredson Brito, de São José do Egito, como um avanço significativo […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, nesta segunda-feira (11), a adesão de Tabira e São José do Egito ao SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião. A assinatura do termo de adesão foi celebrada pelos prefeitos Flávio Marques, de Tabira, e Fredson Brito, de São José do Egito, como um avanço significativo para a saúde da população.

Com a entrada dos dois municípios, a cobertura do serviço de urgência e emergência será ampliada, levando atendimento rápido e especializado a mais famílias da região. O presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, destacou a importância da expansão.

“O SAMU salva vidas e vai reforçar as ações de saúde tanto em Tabira quanto em São José do Egito. Agradeço aos prefeitos Flávio Marques e Fredson Brito pela adesão ao consórcio. Estamos juntos”, afirmou Luciano.

O SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião é uma iniciativa que busca integrar municípios para otimizar recursos, agilizar o atendimento e oferecer suporte médico imediato em situações de urgência.

Prefeitura de Afogados intensifica campanha de vacinação contra a influenza

Em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a Influenza está a todo vapor. Durante todo esse mês de abril, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando diversas ações de vacinação nos bairros do município, em parceria com a Diocese de Afogados, Igreja Verbo da Vida e a Igreja Batista.  O “Zé Gotinha” e […]

Em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a Influenza está a todo vapor. Durante todo esse mês de abril, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando diversas ações de vacinação nos bairros do município, em parceria com a Diocese de Afogados, Igreja Verbo da Vida e a Igreja Batista. 

O “Zé Gotinha” e a equipe da secretaria já passaram pelos bairros São Cristóvão, Sobreira, São Francisco, Borges, Padre Pedro Pereira, Planalto, Manoela Valadares, São Brás e no Centro.

O Dia D de vacinação contra a gripe, ocorrido no último final de semana, também contribuiu para ampliar a cobertura vacinal, movimentando todas as Unidades Básicas de Saúde de Afogados e mais quatro pontos estratégicos situados no Beco de Zezé Rodrigues, Avenida Diomedes Gomes, Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria de Saúde, e na feira livre, em frente ao escritório da Neoenergia. 

Ao todo, já foram aplicadas cerca de seis mil doses em Afogados (só no dia D, foram trezentas). A campanha acontece até o final de abril e tem como público-alvo, crianças de 06 meses a 5 anos, idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas, pessoas em situação de rua, caminhoneiros, trabalhadores de transportes coletivos e população privada de liberdade. 

As pessoas que ainda não se vacinaram podem se dirigir a sua unidade básica de saúde de referência e garantir a sua dose de imunização.