Gonzaga Patriota apresenta PEC que estabelece a plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.
O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.
Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.
“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.
Em Serra Talhada ele faz visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado. Em Carnaíba será recebido pelo ex-vereador Glaybson Martins e apoiadores. A agenda se encerra em Tuparetama. O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, cumpre agenda no Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe e Sertão Central neste fim de […]
Em Serra Talhada ele faz visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado. Em Carnaíba será recebido pelo ex-vereador Glaybson Martins e apoiadores. A agenda se encerra em Tuparetama.
O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, cumpre agenda no Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe e Sertão Central neste fim de semana. Neste sábado (18), Miguel vai a cidade de Trindade, às 16h, e em seguida à Araripina, às 19h.
Amanhã ele tem agenda logo cedo, às 07h, na cidade de Salgueiro, e às 09h, em Carnaubeira da Penha. Às 10h ele vem a Serra Talhada para visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado, depois seguirá para Carnaíba, onde será recebido às 12h pelo ex-vereador Glaybson Martins.
Nas redes sociais Glaybson Martins convidou seus apoiadores para receber Miguel Coelho. “Quero convidar vocês do nosso grupo, vocês que são admiradores, vocês que querem ver uma verdadeira mudança em Pernambuco, para vir conosco receber o nosso futuro governador de Pernambuco, Miguel Coelho, que vai estar conosco aqui em Carnaíba, no próximo domingo, dia 19. Quero contar com a sua presença nesse domingo, para a gente conversar, dialogar com Miguel Coelho”, disse.
A agenda de Miguel no Pajeú se encerra em Tuparetama, às 16h. Na segunda-feira (20), ele seguirá para Machados, Lagoa de Itaenga e São Lourenço da Mata. Na terça-feira (21), cumprirá agenda no Recife.
Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de […]
Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.
A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.
Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.
Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.
Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.
O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.
Padre Luisinho, Valdir Teles, Dió, Rogério Menezes, Kelly Rosa, Flávio Leandro, Delmiro Barros, Geraldo Azevedo, Vozes e Versos, Antonio Marinho, Encanto E Poesia estão entre as feras da confraternização da poesia sertaneja Foi confirmada pela Comissão Organizadora a programação festiva pelos 101 anos de Louro do Pajeú e 60 anos de Zeto , de […]
A clássica imagem de Zeto, Arraes e Louro. 2016 também marca centenário de Arraes
Padre Luisinho, Valdir Teles, Dió, Rogério Menezes, Kelly Rosa, Flávio Leandro, Delmiro Barros, Geraldo Azevedo, Vozes e Versos, Antonio Marinho, Encanto E Poesia estão entre as feras da confraternização da poesia sertaneja
Foi confirmada pela Comissão Organizadora a programação festiva pelos 101 anos de Louro do Pajeú e 60 anos de Zeto , de 3 a 6 de janeiro em São José do Egito.
O período tem um porquê de ser: todos os dias seis de janeiro, quando se comemoravam as festas de Reis no sertão, o aniversário de Lourival também era comemorado com a presença de muitos cantadores que vinham das cidades mais distantes para prestigiá-lo.
O dia seis se tornou, assim, um dia de lembrar a poesia de Louro e de saudar os poetas da região, relembrando a grandeza do Pajeú, berço imortal da poesia. Mesmo não gravando vários discos, Lourival permanecia como referência para os poetas.
Já José Antônio do Nascimento Filho, o Zeto do Pajeú, nasceu em Canhotinho, no Agreste. Aos cinco anos se mudou com a família para Caruaru e na adolescência veio para o Recife. Em abril de 1986, durante uma viagem a São Paulo para participar de um congresso do Partido Comunista, conheceu a cantora Bia Marinho. Foram morar juntos em São José do Egito, terra do pai dela, Louro do Pajeú, e surgiu a gravidez do primogênito, Antônio Marinho – que seguiu a trilha poética do pai.
Talento indiscutível e genial, ganhou fama quando, depois do golpe de 64, Miguel Arraes voltou ao Brasil e venceu as eleições para governador de Pernambuco, em 1986. O protesto contra os militares que destituíram e exilaram Arraes ecoou na voz e na viola de Zeto: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas, vai entrar pela porta que saiu”. Esses versos foram repetidos inúmeras vezes do Sertão ao cais e se tornaram o símbolo do retorno de Arraes à cadeira de governador.
Às quatro horas da tarde do dia 14 de outubro de 2002, aos 46 anos, o poeta, que era como costumava chamar todo mundo, deu seu último suspiro e partiu para a eternidade.
A programação começa dia 3, com a Missa do Cantador, celebrada pelo padre Luisinho e participação dos cantadores Valdir Teles e Diomedes Mariano. No Instituto Lourival Batista, às 21, abertura da exposição permanente: Lourival Batista – 100 Anos de Poesia com Exposição fotográfica: A Parte que Iluminou – de Josimar Matos
e exibição dos filmes “Não tem só mandacaru”, de Tauiana Uchoa e “Bom dia, poeta!”, de Alexandre Alencar
Dia o4, na Bodega de Job Patriota, às 15:30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes. Haverá ainda Silvia Patriota (Lançamento do CD, O Canto do Uirapurú), Kely Rosa e Mambembe.
No palco Zá Marinho, a partir das 20h, Rogério Menezes e Raimundo Caetano, Chico Pedrosa, Tonfil e Romane (França), Pernambuco Quartet (Antônio Marinho, Breno Lira, César Michiles, Lucas dos Prazeres), Bia Marinho e Flávio Leandro, com abertura de Delmiro Barros.
Dia o5 de janeiro (terça), no Espaço João Macambira, às 10h, Espetáculo infantil: O Touro Azul e as Canções com Rildo de Deus e Anaíra Mahin. No Espaço João Macambira, 15h, Mesa de debate sobre Zeto, com Ésio Rafael, Nõe de Jó, Luis Homero, Antônio José de Lima e Paulo Carvalho – Acolhida: Antonio Marinho.
Antonio Marinho, filho de Zero e neto de Louro é “embaixador cultural” do evento
Na Bodega de Job Patriota – 17h, Recital: Vanilson Cabeção e Ícaro Tenório, Lançamento de livro e recital Adeus, de Miró, com intervenção visual de Raoni Assis, Mestre Anderson e seu Terno de Maracatu e Vozes e Versos. No Palco Zá Marinho, 20h, Lucas dos Prazeres, As Severinas (Lançamento do CD Tribos), Val Patriota (participação de Lostiba), Em Canto e Poesia e Geraldo Azevedo.
A programação termina dia o6 de janeiro (quarta), com Bodega de Job Patriota, ao meio dia, com Confraternização com Baião de Dois, Leitura declamada do cordel 100 anos de Louro do Pajeú, por Arlindo Lopes, Lançamento de livro “ O rei me disse fica, eu disse não” – 100 repentes de Lourival Batista, de Marcos Nunes da Costa, Maria Helena Marinho e Raimundo Patriota, Recital com Paulo Passos e Alan Miraestes, Lançamento do livro Nietzsche e Rosset – Alegria, impulso e criação e da coleção Filsofia em Cordel de Lindoaldo Campos, recital com Graça Nascimento, Mesa de Glosa com Caio Menezes, Elenilda Amaral, Dudu Moraes, Dayane Rocha. Coordenação: Jorge Filó.
Haverá ainda Cantoria com Valdir Teles e Diomedes Mariano, Raimundo Caetano e Rogério Menezes, Lucas de Oliveira interpretando Elomar, Trio Retalhos em Cordas, Henrique Brandão e Maciel Melo.
A justiça de Flores indeferiu o registro de candidatura à prefeitura de Nelson Tadeu, advogado, do PTB, que se coloca como terceira via às campanhas de Marconi Pereira e Soraya Murioka. A decisão, da Juíza Larissa da Costa Barreto, se deu por falta ficha de filiação partidária do candidato, segundo informou o blogueiro Júnior Campos. […]
A justiça de Flores indeferiu o registro de candidatura à prefeitura de Nelson Tadeu, advogado, do PTB, que se coloca como terceira via às campanhas de Marconi Pereira e Soraya Murioka.
A decisão, da Juíza Larissa da Costa Barreto, se deu por falta ficha de filiação partidária do candidato, segundo informou o blogueiro Júnior Campos.
“Devo destacar, que a ficha de filiação partidária, a declaração de dirigente partidário e a lista interna de filiados extraída do sistema Filiaweb, não são documentos capazes de comprovar a filiação partidária do requerente no prazo mínimo de seis meses antes da eleição, visto se tratar de documentos produzidos unilateralmente, nos termos da súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu e acrescentou:
“Assim, o Requerente não preenche a condição de elegibilidade prevista no art. 14, § 3º, da Constituição Federal, inciso V – a filiação partidária, embora presentes outras condições de elegibilidade e ausentes causas de inelegibilidade. Ante o exposto, indefiro o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel para concorrer ao cargo de Prefeito de Flores nas Eleições 2016”, decidiu a magistral da 67ª Zona Eleitoral.
Outro lado: o candidato Nelson Daniel do PTB, protocolou recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para reverter a decisão da Juíza da 67ª Vara Eleitora, Larissa Barreto, em indeferir o pedido de registro de candidatura do petebista, sob a alegação de falta de registro.
Repudio os perfis fakes que aparecem no município como uma forma errônea de se fazer oposição. Esses perfis extrapolam todos os limites da sanidade e da moral. Lembro que política não se faz assim. Oposição política se faz criticando de forma administrativa. E aponto que há fortes indícios de que a nova geração da família Lins, encabeçada […]
Repudio os perfis fakes que aparecem no município como uma forma errônea de se fazer oposição. Esses perfis extrapolam todos os limites da sanidade e da moral. Lembro que política não se faz assim. Oposição política se faz criticando de forma administrativa.
E aponto que há fortes indícios de que a nova geração da família Lins, encabeçada pelo ex-prefeito Gustavo Lins e o vereador Junhão Lins, é a verdadeira incentivadora e responsável por esse movimento. Não os pais e os mais velhos, os da antiga geração dessa família, esses não são capazes de apoiar atitudes insanas e irresponsáveis, mas os mais novos, que parecem participar e apoiar essas publicações desrespeitosas, ocorridas ultimamente em redes sociais.
A ligação entre esses fakes e membros daquela família é clara. Pois mandam e desmandam ao retirar postagens que atingiram algumas famílias do município e que causaram revolta na população. E essa ligação será comprovada mais adiante, juridicamente. Está muito próximo o momento em que serão desmascarados.
Está se criando um clima de segregação e barreiras pessoais. Os fatos recentes, criados nos últimos dias, são absurdos. Nunca em tempo algum se viu o que se vê hoje. São ataques pessoais para denegrir a honra das pessoas, isso de uma forma baixa e rasteira com calúnias.
Critiquem administrativamente. Saibam fazer política de uma forma correta e mostrem a cara, assinem o seus textos.
Sempre fizemos política sem “cuidar da vida pessoal de ninguém”. Em política, não se ataca pessoas. Falamos isso diretamente para diversos componentes desse grupo, inclusive vereadores da oposição que postaram fotos no plenário da Câmara alimentando esses falsos perfis.
Aqui, em Sertânia, em várias eleições, perdemos e ganhamos, sempre sabendo respeitar os resultados. Saber perder é importante e quem não sabe perder não sabe ganhar.
Política deve ser feita de forma limpa e transparente, assumindo o que se diz. No entanto, aqueles que se escondem de forma covarde e no anonimato, não amadureceram o suficiente apesar de exercerem ou terem exercido cargos importantes. Não se escondam em fakes, em falsos perfis. Tenham caráter e sejam homens de verdade.
A democracia pressupõe que se façam críticas. A constituição garante a liberdade de expressão. Mas a lei é clara quando diz que é vedado o anonimato. Por isso, são criados “fakes” para se manterem no anonimato os possíveis “chefes” e os seus seguidores cupinchas.
Podem me criticar, criticar ações administrativas. Não criticando e atacando outras pessoas, tentando me atingir.
Digo aos meus amigos e correligionários, que não se importem com isso, porque com a verdade e o trabalho, venceremos em todas as oportunidades, nas vitórias eleitorais ou não, mas sempre vitoriosos. E isso, sem usar de subterfúgios, mentiras e calúnias, como as dos que se escondem “por trás” de falsos perfis.
Ângelo Ferreira, ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia
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