Gleibson: Everaldo Patriota desviou poços para ele e familiares na gestão Zé Mário

Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço

Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20). Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou. 

A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%. Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.

A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.

Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.

Os dados da Pnad mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede. 

De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.

Acesso à água potável

Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.

Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.

As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.

Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.

De acordo com o economista analista da Pnad Wiliam Araujo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.

Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.

Coleta de lixo

De acordo com a Pnad, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.

O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades. 

Condições dos domicílios

Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.

Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).

Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.

Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).

Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.

Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens. As informações são da Agência Brasil.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados. 

Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre 12 e 78 anos.

O município tem 80 pacientes aguardando resultado de exames e 16.186 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.550 pacientes recuperados, 243 em isolamento domiciliar, 11 em internamento hospitalar, 254 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta sexta-feira (18), que foram registrados 10 novos casos de Covid-19, e de 26 curados. O boletim diário, portanto, fica com 272 suspeitos, 3.141 descartados, 1.390 confirmados, 48 óbitos, e 1.056 recuperados.

A repartição informa que o município retomou a Faixa 01 do Plano de Adequação do Comércio, e  ressalta que a taxa de recuperação dos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.390 casos confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.056 curados. No total, a cidade tem 1 paciente em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.358 carros de fora.

De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 4.803 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos 1.390 casos confirmados, 775 são mulheres e 615 são homens. Já dos 48 óbitos, 18 casos são de mulheres e 30 são de homens. 

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Arcoverde comemora 95 anos com o tradicional Desfile Cívico, a partir das 15h, na Praça da Bandeira.

“O melhor tempo da nossa terra é hoje, é agora. O nosso futuro, a gente vive agora, nas conquistas que construímos juntos, a cada dia. Viva Arcoverde”, disse o prefeito Wellington Maciel nas redes sociais.

O presidente da Câmara, Siqueirinha, também gravou um vídeo para marcar a data. “É dia de celebrar as conquistas. Refletir sobre os problemas. Numa crítica à gestão, defendeu os mesmos direitos entre quem mora na área urbana e periferia.

Arcoverde tem uma população em 74 822 habitantes, ocupando a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco. A cidade possui características urbanas consistentes, reflexo de sua taxa de 90% de urbanização, possuindo a maior população urbana do Sertão Pernambucano.

Arcoverde é um importante polo comercial, de serviços e de entidades governamentais do interior do estado. Possui um IDH-M incomum se comparado à média dos outros municípios sertanejos. A cidade respira ares de grandes centros urbanos, efeito causado por cerca de 5 mil pessoas, que visitam a cidade diariamente, em busca do movimentado comércio local, de atendimento médico nas mais variáveis áreas de saúde, na educação, já que Arcoverde possui escolas públicas e privadas bem conceituadas e é um polo universitário do Sertão Pernambucano. No lazer, a cidade conta com um diversificado calendário de festividades e com o Cinema Rio Branco, o mais antigo em funcionamento do Brasil, hoje sem atividade.

História: a primeira menção oficial ao povoado Olho d’Água nos livros de atas das sessões da Câmara de Cimbres (atual Pesqueira) data de 1812, fazendo referência à nomeação de José dos Reis Lima para servir no cargo de juiz do Limite desse povoado e de seus subúrbios.

Há uma hipótese de que foi também nesse ano (ou dois ou três anos depois) que o capitão Leonardo Pacheco Couto chegou à Fazenda Santa Rita, em Olho d’Água, onde já havia uma povoação com cerca de meia dúzia de casas, em uma das margens do Riacho do Mel.

Ele mandou construir em terras de sua fazenda, perto da povoação e a cerca de sete quilômetros da casa da propriedade, a igrejinha de Nossa Senhora do Livramento de Olho d’Água, da freguesia de Cimbres, doando como patrimônio um terreno de 100 braças de frente por uma légua de fundo. A construção da igreja deu outra vida ao povoado de Olho d’Água, do qual se originou Arcoverde.

Em 1 de julho de 1909 a Lei Estadual nº 991 elevou o povoado de Olho d’Água dos Bredos à categoria de vila. Nessa época já possuía uma agência postal, criada em 1910, e já era ligado à capital do estado pela via férrea que fora inaugurada em 13 de maio de 1912 pelo então governador, general Emídio Dantas Barreto. No frontão de cada lado da pequenina estação a Great Western mandou inscrever a denominação “Barão do Rio Branco”.

Depois da inauguração da ferrovia, outro fator que muito contribuiu para a consolidação econômica do local foi a criação da feira de gado, em 1916. Em 1917 foi inaugurada a iluminação elétrica pública e particular, fato que se deve à iniciativa do Sr. Augusto Cavalcanti que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco. A freguesia foi criada no dia 31 de agosto de 1919, desmembrada da freguesia de Pesqueira (ex-Cimbres). Por provisão de D. José Antônio de Oliveira Lopes, bispo de Pesqueira, o primeiro vigário foi o padre José Kherle, nascido em Reinstten (Wuttemberg, Alemanha). Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1 de setembro de 1920 o distrito de Rio Branco aparece no município de Pesqueira (ex-Cimbres), com essa denominação desde 1913.

A Lei Estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928, criou o município de Rio Branco formado pelo território do distrito de mesmo nome, desmembrado de Pesqueira, acrescido de parte da Fazenda Tatu, desmembrada de Buíque.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município, termo e comarca de Rio Branco tiveram o topônimo alterado para Arcoverde, em homenagem ao Cardeal Arcoverde, natural do município, falecido no Rio de Janeiro, no dia 18 de abril de 1930. Em divisão territorial datada de 1 de julho de 1960 o município é constituído apenas do distrito-sede, assim permanecendo em divisão territorial de 2005.

Em audiência nesta quinta-feira, no Recife, governador discutiu com o diplomata possível intercâmbio de projetos nas áreas de abastecimento hídrico e segurança pública

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (14.02), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley. Durante o encontro, foram debatidas potenciais parcerias entre Pernambuco e Israel nas áreas de tecnologia e inovação, principalmente projetos que contemplem a segurança pública e o enfrentamento à seca no Estado, dois eixos prioritários da gestão estadual.

O diplomata afirmou que Israel está à disposição do Governo de Pernambuco para futuras parcerias que possam ser desenvolvidas, inclusive através do financiamento de US$10 milhões que seu país pretende destinar a projetos inovadores realizados em conjunto por empresas com sede nos dois países.

“Vim encontrar o governador e conhecer mais sobre os programas de governo. Falamos de temas prioritários para o Estado e como as nossas experiências podem contribuir. Temos a tecnologia da dessalinização, máquinas que captam água do ar, além do reuso de água para a agricultura. São vários projetos que a gente pode aprofundar e debater”, afirmou o embaixador.

Shelley pontuou ainda contribuições no combate à violência. “Nós sabemos também que a questão da segurança no Brasil está difícil, e falamos sobre as experiências de Israel que podemos trazer para os Estados brasileiros. Uso de menos pessoal e mais tecnologia”, explicou o embaixador, citando como exemplo o uso de tecnologias artificiais, softwares, drones e câmeras de monitoramento inteligentes.

Um segundo encontro com o diplomata já foi agendado para a próxima semana, dessa vez na embaixada de Israel, em Brasília, onde o governador irá aprofundar essas análises de projetos, na presença dos secretários estaduais das duas pastas ligadas aos temas em pauta: Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que participou da audiência, é fundamental o estreitamento dessa relação, garantindo oportunidades para Pernambuco receber parte desses recursos que Israel está disposto a investir no Brasil. “O governador vai sentar com a equipe técnica da embaixada para apresentar projetos e disputar esses recursos. São verbas na ordem de 10 milhões de dólares, inicialmente. Nessa nova reunião, vamos saber quais as exigências que eles vão colocar e definir as metas desses valores. Os Estados com bons projetos, certamente partirão na frente”, frisou Lessa.

Participaram do encontro também o chefe da Assessoria Especial do Governo, Antônio Figueira, e a presidente da Federação Israelense de Pernambuco, Sônia Sette, acompanhada ainda do vice-presidente e do assessor da entidade, Israel Naslavsky e Boris Berenstein, respectivamente.