João Paulo Costa defende emenda de José Patriota que beneficia municípios

Do Portal Brasil

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Recursos

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, confirmaram a alta de casos de Covid-19 no que vem sendo chamado de quarta onda, pela presença de novas subvariantes da doença.

“Há um mês tínhamos casos apenas de Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas sem Covid positivo, com  a ocupação da UTI em 40%. Mas de sexta pra cá, 15 pessoas positivaram pra Covid. Dessas, duas estão na UTI. Isso Ascende uma preocupação, um alerta. Mas precisamos esperar pra ver se é quarta onda ou não”.

Já o Secretário Arthur Amorim adiantou que a taxa de positivação dentre as pessoas que procuram o serviço de testagem é de preocupantes 22%. ou seja, de cada cem  pessoas testadas, 22 dão positivo. “No gráfico de acompanhamento diário há nítida alta, graças a essas subvariantes anunciadas pela mídia. Se observa aumenta no número de casos. Antes havia mais casos entre funcionários públicos, professores e profissionais de saúde. Agora percebemos que pulverizou”.

Entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a COVID-19 em Afogados. A prefeitura adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal.

Também reforçou a necessidade de se completar o esquema vacinal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a terceira dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.  Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta recebeu 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções, abaixo do mínimo de 257 votos exigidos para aprovação. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a parlamentar será arquivada.

Zambelli foi condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participação em invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela permanece presa na Itália, após fugir do Brasil quando o processo transitou em julgado. O STF aguarda a extradição.

Discussão na CCJ

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que defendia a cassação por considerar “incompatível” o cumprimento de pena em regime fechado com o exercício do mandato. “O mandato exige presença e atuação no Plenário e nas comissões”, afirmou.

A relatoria inicial era do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a manutenção do mandato. O parecer, porém, foi rejeitado pela comissão.

Condenação no STF

A 1ª Turma do Supremo condenou Zambelli por atuar como instigadora das invasões promovidas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, investigados pela Operação Spoofing. Segundo o Ministério Público, 13 acessos irregulares aos sistemas do CNJ foram usados para inserir 16 documentos falsos, incluindo mandados de prisão e alvarás de soltura. Entre os documentos estava um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

Além da pena de prisão, Zambelli foi condenada ao pagamento de multa e a indenização de R$ 2 milhões.

Defesa contesta provas

O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, afirmou que a condenação se baseou em depoimentos inconsistentes de Walter Delgatti, que teria alterado sua versão seis vezes. Segundo ele, Zambelli deseja preservar seu mandato para apresentar essa condição às autoridades italianas. Pagnozzi disse ainda que, caso mantivesse o mandato, a deputada poderia renunciar posteriormente.

Diego Garcia, relator do parecer rejeitado na CCJ, declarou que não existem provas nos autos que vinculem a parlamentar às invasões. “Tudo o que a acusação afirma não está no relatório policial”, disse.

Plenário dividido

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, defendeu que a perda de mandato deveria ter ocorrido de forma administrativa, já que há condenação definitiva. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sugeriu que o Plenário não analisasse a cassação e aguardasse a possibilidade de perda automática do mandato por faltas, o que a Mesa Diretora poderia avaliar futuramente.

O deputado Júlio Lopes (RJ) afirmou, com base em parecer técnico, que o limite constitucional de faltas só seria atingido por Zambelli no final de fevereiro de 2026.

A líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu a votação em Plenário e disse que a cassação ampliaria o que classificou como injustiça contra a parlamentar.

Março é o mês da Festa do Padroeiro São José em Ingazeira. Durante as festividades haverá a comemoração pelos 200 anos da primeira missa de São José na cidade.

Além das atividades religiosas, haverá a programação de shows contratados pela Prefeitura de Ingazeira. Ontem, o Prefeito Lino Moraes falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Ele anunciou em absoluta primeira mão a grade de shows: dia 10, atração religiosa que ainda será oficializada. No dia 12, Cantilena com Raimundo Nonato e artistas locais.

No dia 13, sobem ao palco Feitiço de Menina e Cavaleiros do Forró. Dia 14, Boy Vaqueiro e Felipe Santos. Finalmente, no dia 18, os shows serão de Flávio Leandro e Márcia Felipe.

Em Serra, o anúncio do apoio de Allan Pereira a Fernando Monteiro já havia sido cravado com sua ida para o bloco da prefeita Márcia Conrado e do pré-candidato Breno Araújo.

Não havia mais ambiente para manter o compromisso anterior com Waldemar Oliveira.

O Deputado  Federal,  assim como o presidente do AVANTE,  Sebastião Oliveira,  já o acusavam de quebra de palavra e de acordo com o grupo desde o período da debandada de aliados que não quiseram ficar com a prefeita. Allan, entretanto,  resolveu ficar.