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Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli por falta de votos

Por André Luis

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta recebeu 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções, abaixo do mínimo de 257 votos exigidos para aprovação. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a parlamentar será arquivada.

Zambelli foi condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participação em invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela permanece presa na Itália, após fugir do Brasil quando o processo transitou em julgado. O STF aguarda a extradição.

Discussão na CCJ

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que defendia a cassação por considerar “incompatível” o cumprimento de pena em regime fechado com o exercício do mandato. “O mandato exige presença e atuação no Plenário e nas comissões”, afirmou.

A relatoria inicial era do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a manutenção do mandato. O parecer, porém, foi rejeitado pela comissão.

Condenação no STF

A 1ª Turma do Supremo condenou Zambelli por atuar como instigadora das invasões promovidas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, investigados pela Operação Spoofing. Segundo o Ministério Público, 13 acessos irregulares aos sistemas do CNJ foram usados para inserir 16 documentos falsos, incluindo mandados de prisão e alvarás de soltura. Entre os documentos estava um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

Além da pena de prisão, Zambelli foi condenada ao pagamento de multa e a indenização de R$ 2 milhões.

Defesa contesta provas

O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, afirmou que a condenação se baseou em depoimentos inconsistentes de Walter Delgatti, que teria alterado sua versão seis vezes. Segundo ele, Zambelli deseja preservar seu mandato para apresentar essa condição às autoridades italianas. Pagnozzi disse ainda que, caso mantivesse o mandato, a deputada poderia renunciar posteriormente.

Diego Garcia, relator do parecer rejeitado na CCJ, declarou que não existem provas nos autos que vinculem a parlamentar às invasões. “Tudo o que a acusação afirma não está no relatório policial”, disse.

Plenário dividido

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, defendeu que a perda de mandato deveria ter ocorrido de forma administrativa, já que há condenação definitiva. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sugeriu que o Plenário não analisasse a cassação e aguardasse a possibilidade de perda automática do mandato por faltas, o que a Mesa Diretora poderia avaliar futuramente.

O deputado Júlio Lopes (RJ) afirmou, com base em parecer técnico, que o limite constitucional de faltas só seria atingido por Zambelli no final de fevereiro de 2026.

A líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu a votação em Plenário e disse que a cassação ampliaria o que classificou como injustiça contra a parlamentar.

Outras Notícias

IFPE divulga resultado do Vestibular 2018.1

Primeiros colocados foram recebidos pela reitora da instituição. Matrículas começam em janeiro  O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2018.1. A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às 4.076 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores […]

Primeiros colocados foram recebidos pela reitora da instituição. Matrículas começam em janeiro 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2018.1. A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às 4.076 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores presenciais e distribuídas entre os 16 campi da instituição. Os primeiros colocados foram recebidos pela reitora do IFPE Anália Ribeiro antes da divulgação do resultado. “O estudante é o centro de nossas ações enquanto instituição de Educação e é uma satisfação recebê-los num momento como este. Estão de parabéns pelos resultados alcançados e são todos muito bem-vindos”, declarou Anália.

Aimê de Paula Santos, que concorreu ao curso técnico em Química do Campus Recife, garantiu o primeiro lugar entre os candidatos aos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio com média 94,10, nota mais alta obtida entre todos os candidatos do processo seletivo. Já Ricardo Luís dos Santos Pinheiro, do curso técnico em Computação Gráfica do Campus Olinda, teve a pontuação mais alta entre os que disputaram vagas para cursos subsequentes: 82,06. Para os cursos PROEJA, o primeiro lugar foi obtido por Flavson Douglas Pereira de Sena, com média de 64,77, de Refrigeração e Climatização oferecido no Campus Recife. Por fim, Elaine Wenna Torres Oliveira, aprovada para o curso de Gestão de Turismo, foi a que obteve a maior pontuação entre os candidatos às vagas de cursos superiores: 84,98.

“Estou muito feliz. Sempre quis trabalhar com animação e conheci o Campus Olinda durante a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Foi quando veio a certeza da opção pelo IFPE e pelo curso. A expectativa para 2018 é a melhor possível”, contou Ricardo. Assim como ele, Flavson não escondia a satisfação com o resultado: “Estudei para me submeter à prova, buscando ingressar num curso para me qualificar profissionalmente. Estou ainda mais ansioso para o início do ano letivo”, disse, empolgado.

Neste ano, a maior concorrência foi registrada pelo curso técnico em Química do Campus Recife na modalidade integrado, com 39,22 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos subsequentes, o mais procurado foi o de Enfermagem do Campus Belo Jardim com 16,11 candidatos por vaga. Já entre os superiores, o Bacharelado em Engenharia Mecânica, oferecido no Campus Recife, foi o maior concorrido com 20,77 candidatos por vaga.

As provas do Vestibular IFPE 2018.1 foram realizadas no dia 10 de dezembro, nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

O listão ficará disponível  no site cvest.ifpe.edu.br e também foi fixado no bloco F do Campus Recife. Interessados também podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)2125.1724.

Matrículas – Quem foi aprovado no Vestibular 2018.1 do IFPE tem, a partir de agora, mais um motivo para ficar atento e conferir todas as recomendações que constam no Manual do Candidato: as matrículas acontecem já a partir da primeira semana de janeiro, em datas que variam de acordo com cada campus da instituição. “É importante que o candidato aprovado confira as datas de matrícula do campus para o qual se inscreveu, tendo o cuidado de apresentar todos os documentos necessários na ocasião”, salientou Thamiris Queiroz, presidente da Comissão Organizadora do Vestibular IFPE 2018.1.

No Manual do Candidato também consta a lista de documentos que devem ser apresentados por todos os aprovados no ato da matrícula, além dos itens comprobatórios que também devem ser levados por quem se inscreveu como cotista, e segue disponível na página da CVEST (cvest.ifpe.edu.br).

SiSU – Para o segundo semestre de 2018, está também prevista a realização de um novo processo seletivo, contemplando cerca de 2000 vagas para cursos técnicos e 384 para cursos superiores. Para concorrer a estas últimas, os interessados deverão se inscrever através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza a nota obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Iguracy: Projeto ATER fortalece mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas 

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em […]

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em práticas sustentáveis que visam transformar seu cotidiano familiar.

A iniciativa busca não apenas garantir a segurança alimentar, mas também valorizar a cultura local. Através do trabalho conjunto, Ceiça e Ana Paula oferecem às participantes, conhecimentos e ferramentas essenciais para o cultivo de hortas comunitárias e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma aula específica sobre adubo orgânico, onde as participantes aprenderam sobre sua produção através da compostagem, visando sua utilização em hortaliças. Essa prática é fundamental para garantir uma agricultura sustentável e saudável, promovendo um ciclo de vida mais equilibrado nas plantações.

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), participou da programação. “É fundamental que as mulheres tenham acesso a recursos e conhecimentos que as ajudem a se empoderar. Estamos aqui para apoiar essa transformação”, afirmou o prefeito.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Iguaracy, Rogério Lins, também esteve presente. “Acreditamos que iniciativas como essa são essenciais para fortalecer nossa comunidade. Juntos, podemos promover um futuro mais sustentável e justo para todos.”

Estiveram presentes também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária do município; João Góes, técnico agrícola do município; o diretor de Meio Ambiente do governo Municipal de Iguaracy, George Abel; além de diversos membros da comunidade. 

Durante o evento, as participantes plantaram um pé de canela, simbolizando a conexão com a natureza e a cultura local. Esse gesto ressalta a importância da preservação ambiental e do respeito às tradições.

Além disso, o projeto promove atividades de capacitação e educação, criando um espaço acolhedor para a troca de saberes entre as participantes. O objetivo é garantir que as mulheres da comunidade tenham maior autonomia no manejo dos recursos alimentares, resultando em vidas mais saudáveis para elas e suas famílias.

“Estamos construindo um caminho para que as mulheres possam se empoderar e cuidar melhor de suas famílias, respeitando suas tradições e promovendo práticas sustentáveis”, afirmou Ceiça durante uma das oficinas realizadas no projeto.

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural se consolida como uma importante iniciativa social promovida pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, contribuindo para o fortalecimento das mulheres quilombolas e para a construção de um futuro mais saudável e autônomo.

Afogados: mantido retroativo dos quinquênios de professores municipais

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar […]

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

Leishmaniose: Em Serra, continua medo de surto. População cobra mais informações do executivo

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada vem tentando, mas ainda não conseguiu afastar da população os rumores de um surto de leishmaniose. Em nota, chegou a informar à população que a situação estava controlada e que não havia mais risco de surto. Mas, informações que chegam ao blog indicam que há muita apreensão na […]

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A Secretaria de Saúde de Serra Talhada vem tentando, mas ainda não conseguiu afastar da população os rumores de um surto de leishmaniose. Em nota, chegou a informar à população que a situação estava controlada e que não havia mais risco de surto.

Mas, informações que chegam ao blog indicam que há muita apreensão na opinião pública.

Os relatos são de vários animais de rua com a doença, muitos capturados pelo centro de zoonoses e sendo sacrificados. Em seguida, os cães são levados para uma vala no lixão do município.

Nem os cães do irmão do prefeito escaparam. Segundo fonte, dois cães da raça rottwailer,   que pertenciam ao comerciante João Duque Filho, irmão do prefeito, também tiveram que ser sacrificados.

A população continua assustada. Vários donos de animais domésticos esperam uma posição do governo municipal com dados mais precisos como números reais de casos e cuidados que devem ser tomados.

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O que causa o Calazar ou Leishmaniose?

O calazar é causado por picadas do mosquito-palha phlebotomina, vetor que transmite o parasite leishmania. Os mosquitos se alimentam de sangue de animais e de humanos para desenvolver seus ovos.

Se o sangue contendo parasitas leishmania for sugado de um animal ou de um humano, a próxima pessoa que for picada também será infectada e desenvolverá a leishmaniose.

Meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma mais grave, chamada leishmaniose visceral ou calazar.

Morre no Recife a ex-deputada estadual Malba Lucena

Faleceu hoje no Recife, a ex-deputada estadual Malba Lucena, aos 81 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A informação foi confirmada ao Blog do Magno pelo filho dela, o ex-deputado federal Charles Lucena. O enterro será no Cemitério Parque das Flores, com dia e horário ainda a serem divulgados. Malba exerceu seu mandato […]

Faleceu hoje no Recife, a ex-deputada estadual Malba Lucena, aos 81 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada ao Blog do Magno pelo filho dela, o ex-deputado federal Charles Lucena.

O enterro será no Cemitério Parque das Flores, com dia e horário ainda a serem divulgados.

Malba exerceu seu mandato entre os anos de 1999 e 2007, pelo PTB, e teve toda sua trajetória parlamentar ligada à educação.

História

Malba Lucena, natural de Maceió-Al, filha de Lourival Pontes de Oliveira (nascido em Gravatá-PE) e Maura Lucena de Oliveira (nascida na cidade de Panelas-PE), teve oito filhos e sempre carregou um espírito empreendedor focado na educação.

Fundou o Colégio Brasileiro (Curado II) e apoiou a criação do famoso Curso de informática Malba Lucena. “Democratizei o ensino técnico, ajudando a informatizar mais de 1 milhão de Pernambucanos por todo o Estado”.

Foi eleita por duas vezes Deputada Estadual. “Trabalhei com perseverança pelo povo pernambucano na Assembleia Legislativa do Estado”, disse em sua rede social.