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Deputado respondeu André Maio: por lei, emendas só podem ser executadas em 2024

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) reagiu à cobrança do vereador André Maio (PP) na tribuna da Câmara sobre emendas para Serra Talhada. Maio chegou a sugerir que Duque já havia conseguido R$ 20 milhões para outras cidades, mas não havia alocado nada para Serra Talhada. O valor não se ampara na realidade, já que as emendas a que cada parlamentar tem direito não chegam a 20% do que ele sugeriu.

Duque prestou contas de seu ciclo como gestor de Serra Talhada e esclareceu que emendas parlamentares são indicadas em um ano para execução no ano seguinte. Ou seja, emendas indicadas em 2023 só podem ser executadas em 2024. Isso explica porque ex-deputados não reeleitos, como Gonzaga Patriota, por exemplo, ainda estão tendo emendas executadas esse ano. Leia a nota de duque:

Nota de Esclarecimento

Com todo respeito ao vereador André Maio, de Serra Talhada, que usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar que eu destine recursos para o município, me sinto na obrigação de me contrapor ao seu pronunciamento que em nada condiz com a realidade:

1. Fui o prefeito que mais captou recursos na história de Serra Talhada, sejam de emendas, sejam do governo federal;

2. Também fui o prefeito que mais atraiu investimentos privados para o município, transformando a realidade econômica da nossa cidade;

3. Também foi na nossa gestão que Serra Talhada dobrou o seu Produto Interno Bruto (PIB), chegando a quase 1,5 bilhão;

Dito isto, reitero ao nobre vereador o meu compromisso com Serra Talhada, e me orgulho de ter sido, na história do município, o político que mais atraiu e realizou investimentos.

Todavia, sou deputado há pouco mais de 100 dias, e como o nobre vereador bem sabe, um parlamentar destina as suas emendas de um exercício para o outro. Logo, como tomei posse como deputado apenas em 2023, as emendas que terei direito só serão acrescidas ao orçamento para o exercício 2024, e nem de longe os valores em emendas aos quais temos direito beiram o valor sugerido pelo vereador André Maio.

Por fim, gostaria de relembrar um anúncio que fiz na APAE no dia em que estive nessa belíssima e exemplar instituição: a minha primeira emenda parlamentar será destinada para Serra Talhada, e será para a APAE.

Um abraço a todos!

Luciano Duque – Deputado Estadual

A informação é de Anchieta Santos ao blog : decisão saiu durante reunião realizada ontem envolvendo a direção do partido comandado pelo Presidente Pipi da Verdura e os pré-candidatos Joel Mariano, Edmundo Barros, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro.

Todos retiraram suas candidaturas em favor do nome do vereador Zé de Bira. O ex-prefeito Josete Amaral não participou do encontro, mas em seu nome o empresário Paulo Manú confirmou o apoio ao vereador.

De agora em diante o PSB vai negociar com os demais pre-candidatos existentes no Grupão das oposições, como Edgley Freitas, Genedy Brito e Tote Marques, a indicação do vice. Edgley é o favorito para ser o companheiro de chapa de Zé de Bira.

A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota  sobre a matéria que questiona o  município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto.

“A assessoria de imprensa, sob a responsabilidade do professor e ex-secretário do planejamento, Adeval Soares, informa ao povo em geral que todo o trabalho necessário foi feito, porém o município estava no CAUC e só havia liberação para obras nas áreas de saúde e/ou Educação. Por esse motivo Tabira não se enquadrou nos critérios para aprovação do projeto”.

Adeval  pediu ao presidente do PT de Tabira, Tote Marques, que fosse melhor assessorado ou tivesse conhecimento da causa para não ficar jogando palavras ao vento, tentando querer se aparecer de todo jeito. “Lamento muito o Sr. Tote Marques estar tão desinformado sobre a veracidade dos fatos, inclusive em 2013 não estava no Planejamento. Em 2014 quando assumi a pasta tive a informação pela assessoria do deputado, que tínhamos um prazo pra sair do CAUC, ou perderíamos a emenda. O município não tinha como sair urgentemente, naquele período, devido o enorme volume de problemas, pendências e falta de documentos, prestações de contas de uma série de convênios”, destacou o assessor.

E concluiu: “As pessoas foram prejudicadas sim, por que perderam o benefício da obra e quem mais lamentou fomos nós, pois sabemos que por conta de irresponsabilidades das gestões passadas, que não se preocuparam em fazer as coisas como manda o figurino, causaram enormes prejuízos a atual gestão”.

Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui).

Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como pelos gestores municipais e estaduais (contas de gestão). As informações disponibilizadas dizem respeito a despesas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também, no caso dos municípios, consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

Apenas as prestação de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois a entrega se encerra no dia 15 de maio.

“A transparência é uma das diretrizes principais do Processo Eletrônico do TCE. Entendemos que o acesso a esses dados é uma forma de a população exercer o controle social do bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do Grupo de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal .

Por André Luis

Nesta sexta-feira (4), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú teve a oportunidade de conversar com a coordenadora do SAMU de Afogados da Ingazeira, Renata Alves, para esclarecer o perfil do serviço e como a população pode solicitar atendimento de forma adequada. Durante a entrevista, Renata destacou a importância de compreender que o SAMU é um serviço de atendimento de urgência, voltado para pacientes críticos que precisam de atendimento especializado e remoção segura para o hospital.

Ela ressaltou que todas as ligações feitas para o SAMU são atendidas e direcionadas, por meio de um protocolo, ao médico regulador. Esse profissional é quem avalia a gravidade da situação e determina se a viatura será enviada para o atendimento ou se apenas orientações por telefone serão suficientes. Renata relatou que, desde janeiro até o momento, em 75 ocorrências, o atendimento foi resolvido somente com orientações por telefone.

A coordenadora explicou que o contato com o médico regulador é essencial, pois permite que a equipe do SAMU esteja preparada para o atendimento adequado, separando os medicamentos e equipamentos necessários durante o trajeto para proporcionar a melhor assistência ao paciente.

Em relação aos atendimentos mais frequentes, Renata mencionou que os acidentes de moto são a ocorrência com maior número de chamados. Ela reforçou que, em casos de acidentes em via pública, é fundamental não mexer na vítima, exceto quando há risco de explosão ou outras situações que coloquem a vida do paciente em perigo iminente.

Quando questionada sobre a condução do paciente até o Hospital Regional Emília Câmara, a coordenadora explicou que a parceria entre o SAMU e o hospital é fundamental para agilizar o atendimento. “Quando a viatura do SAMU chega ao hospital com um paciente, a equipe médica já está preparada para receber a vítima e iniciar os procedimentos necessários”, destacou.

Em relação ao número de atendimentos realizados, Renata informou que, até o momento, foram realizados 891 atendimentos pelo SAMU somente nos primeiros sete meses de 2023, abrangendo diversas situações clínicas, traumas, atendimentos pediátricos, obstétricos e psiquiátricos.

Quanto aos trotes, a coordenadora alertou para a seriedade desse problema. “Até agora, foram registrados 206 trotes em toda a região regulada por Serra Talhada, o que impacta negativamente o serviço, já que recursos importantes são desviados para atender chamados falsos, prejudicando o atendimento a quem realmente precisa”.

Renata reforçou que os trotes prejudicam a eficiência do SAMU e podem colocar vidas em risco. Ela pediu que a população evite realizar esse tipo de brincadeira de mau gosto, pois isso compromete a capacidade de resposta rápida do serviço.

Para entrar em contato com o SAMU de Afogados da Ingazeira, a população pode ligar para o número 192, ou, em caso de falha na rede, usar o número: (87) 9. 8159 3138.

“O SAMU de Afogados da Ingazeira vem desempenhando um papel essencial no atendimento à população, prestando assistência rápida e qualificada em situações de urgência e emergência, com o objetivo de garantir o melhor atendimento aos pacientes e salvar vidas”, disse Renata.