Gilson Bento comemora participação na Marcha dos Prefeitos

da Folha de Pernambuco

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada nessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa sem que muitos dos presentes soubessem que ela estava na pauta. Não que os deputados não estivessem atentos à pauta ­– coisa que acontece com certa frequência até –, mas o motivo da dispersão, principalmente dos deputados da base governista, foi outro: o jantar de confraternização entre a bancada de apoio à gestão estadual e o governador eleito Paulo Câmara (PSB), ocorrido na noite da quarta-feira (3).

Animados com a presença do governador, os parlamentares renderam a noitada. Alguns chegaram a deixar o local quanto o relógio marcava 3h30 da quinta-feira e com um grau etílico capaz de estourar qualquer bafômetro, segundo afirmaram alguns presentes. Que fique claro que nenhum saiu dirigindo.

Regados a uísque – bebida preferida da maior parte dos presentes –, vinho e cerveja, os deputados foram divididos em mesas de oito lugares. Foi a forma encontrada para que Paulo Câmara pudesse interagir com todos os presentes: os deputados eleitos, reeleitos e derrotados no pleito de outubro.

Ansiosos, os parlamentares buscavam um sinal do socialista, que manteve a postura que vem adotando nos últimos tempos, sem dar pistas sobre a composição do seu futuro Governo.

Coube a uma mesa a atenção especial dos presentes. Nela estavam o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o seu principal rival na disputa pelo comando do Legislativo, o socialista Waldemar Borges (PSB). Foi nessa mesa que Câmara passou mais tempo.

Quem estava por lá jura que não houve conversas sobre a composição da mesa diretora da Casa Legislativa e que os dois principais candidatos em momento algum mostraram constrangimento por estarem dividindo a mesa e a atenção de Câmara.

O governador eleito deixou o local por volta de 1h, segundo alguns, e depois das duas, de acordo com outros. No balanço, todos tiveram uma impressão positiva de Câmara, que, descontraído, conversou com todos, quando circulou pelas mesas.

Quanto aos deputados, fizeram um esforço danado para estar presentes na sessão da quinta-feira, alguns com analgésico no bolso, para votar a LOA 2015.

Presente em todos os atos e ações realizadas pela prefeitura de Arcoverde, o líder do governo na Câmara, vereador Luciano Pacheco, não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos, promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito.

Segundo o Panorama PE, a ausência foi sentida na solenidade reservada aos convidados.

Além disso, na sessão parlamentar da última segunda-feira (11), a percepção de muitos sobre os discursos proferidos pelo líder da bancada governista foi de que faltou entusiasmo na defesa a gestão, o que é fora do comum.

Luciano Pacheco parece estar descontente com o prefeito e é evidente o descompasso entre os dois. Mas o distanciamento entre eles não é novidade. Em março do ano passado, o parlamentar já havia deixado o posto, alegando que LW precisava “melhorar o tratamento”. Mesmo assim, Luciano Pacheco nunca deixou de atuar como categórico defensor da gestão municipal.

Hoje em dia, a posição de líder da bancada é mais um reconhecimento a essa atuação dele junto ao governo do que outra coisa, já que a base só conta com o líder e o vereador Everaldo Lira, mas que já teve Luíza Margarida e João Marcos (que saíram para apoiar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto), além de João Taxista e Sargento Brito, que também deixaram a base e – apesar de terem adotado inicialmente posição de independência – devem anunciar nos próximos dias a adesão ao grupo vermelho da ex-prefeita.

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

G1

A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, principal suspeito de assassinar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Mariana foi morta neste domingo dentro do apartamento em que morava em um condomínio da Avenida São Luís Rei de França. Segundo laudo, a sobrinha-neta de Sarney morreu asfixiada por um travesseiro depois de ter sido estrangulada. Ela foi encontrada nua sobre a cama com o travesseiro no rosto.

Durante a audiência de custódia, a defesa do acusado ainda tentou o relaxamento da prisão em flagrante, sob a alegação de que não foram anexadas nos autos as imagens do circuito de TV do condomínio onde morava a vítima.

Imagens do circuito interno do condomínio usadas na investigação revelam o suspeito chegando, e, posteriormente, descendo do nono andar pelas as escadas. Ele não utiliza o elevador. Ele desce correndo e com uma aparência de estar transtornado com algo.

“O autuado em seu interrogatório ma Delegacia de Polícia confirmou que estivera no apartamento, local onde ocorreu o crime e lá permaneceu por cerca de 30 minutos”, destacou a juíza Andrea Maia, da Central de Inquéritos depois da alegação do advogado do suspeito.

A manutenção da prisão de Lucas se deu pela relação de confiança entre vítima e suspeito. No entendimento da magistrada, havia a possibilidade de que ele, sendo parente de testemunhas, poderia intimidá-las e atrapalhar a instrução processual.

Dor e comoção: o enterro foi acompanhado por parentes, amigos de Mariana e da família. Sob forte comoção, os presentes fizeram várias orações e canções antes do sepultamento. O corpo foi velado em uma igreja evangélica no bairro do Olho D’água, após liberação do Instituto Médico Legal (IML).