Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS
Por Nill Júnior
G1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para um presídio federal em Campo Grande.
A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.
Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.
Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.
A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.
Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.
Mas não é hora pra tratar disso, senão a gente esquece a gestão, alegou O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares, do MDB, falou ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre a relação com o pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho decidiu pelo apoio a Marília Arraes e Daniel, vota em Raquel […]
Mas não é hora pra tratar disso, senão a gente esquece a gestão, alegou
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares, do MDB, falou ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre a relação com o pai, o ex-prefeito Totonho Valadares.
Totonho decidiu pelo apoio a Marília Arraes e Daniel, vota em Raquel Lyra. O prefeito disse que a relação entre pai e filho sempre será a mesma, mas admitiu o distanciamento político.
“A relação de pai e filho com Totonho é a mesma, mas ele tem caminho diferente nessa eleição”.
Daniel fez avaliação positiva da votação de seus candidatos e lamentou a não chegada de Gonzaga Patriota ao décimo primeiro mandato, apesar de entender que ele não ficará sem função pública ano que vem.
Sobre seu mandato, invocou a sua posição em busca de emendas para o governo Sandrinho, dizendo que sua participação deu uma nova cara à função de vice-prefeito.
“Busco trazer recursos para Afogados. Estou sendo essa semente”, disse, afirmando ter conseguido quase R$ 2,5 milhões. Registre-se, outro aliado, Raul Henry, também não teve êxito eleitoral, quebrando a corrente das fontes de recursos defendida por ele. “Mas já tem deputado eleito me ligando. Vamos avaliar”.
Sobre 2024, disse que “é claro que quer” repetir a chapa com Sandrinho. “Ele tambem quer. Mas se a gente for parar para falar disso agora, não tem o que apresentar em 2024. Temos que construir até lá essa relação na política e na gestão”.
Por Jefferson Calaça* A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero. No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do […]
A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.
No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).
O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.
A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.
Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.
É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas profissionais e honorários dignos.
Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.
O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.
Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.
Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.
A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.
Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.
*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), se posicionou em relação ao presidente Michel Temer (MDB), que, em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (29/08), disse que Câmara apoiou o impeachment de Dilma. “Tentou confundir a população pernambucana, com declarações inverídicas e com notada pretensão de ajudar o seu desesperado palanque em nosso […]
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), se posicionou em relação ao presidente Michel Temer (MDB), que, em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (29/08), disse que Câmara apoiou o impeachment de Dilma.
“Tentou confundir a população pernambucana, com declarações inverídicas e com notada pretensão de ajudar o seu desesperado palanque em nosso Estado”, disse em entrevista na mesma emissora.
“O presidente Temer não tem o nosso apoio e nunca teve em nenhum dos momentos do seu Governo. Pelo contrário: éramos a favor de novas eleições (após o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff). Não aceitamos cargos no governo dele! O PSB não aceitou, a Executiva do partido não aceitou”, recordou Câmara, também em entrevista à emissora.
Registrando pontos em que ele e o PSB se colocaram contrários às propostas apresentadas pelo Governo Federal, Paulo Câmara frisou a retaliação praticada por Temer. “Nós fomos contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a venda da Eletrobras, o Teto de Gastos (públicos). São posições muito claras nossas. E nós fomos discriminados. A (devolução da) autonomia de Suape foi remarcada, e ele não fez, porque fomos contra a Reforma Trabalhista”, relembrou.
“Nós estamos fazendo graças ao esforço da Compesa, que está executando. A segunda etapa ainda não tem nem prazo para começar. Só vamos abranger nove municípios do Agreste, e os demais estão sem prazo para iniciar essas obras. Tivemos que fazer obras com os recursos do Governo do Estado para suprir a questão da água. Fizemos a Adutora do Pirangi, a Adutora do Alto Capibaribe”, pontuou.
O governador também falou de “falta de sensibilidade do Governo Federal e do presidente Michel Temer, que, apesar de ter visitado Pernambuco durante a enchente que atingiu a Zona Mata Sul, no primeiro semestre do ano passado, ignorou a necessidade de reestruturação dos municípios afetados”.
MINISTÉRIO – Paulo lembrou que o deputado federal Fernando Filho foi indicado ao Ministério de Minas e Energia pela bancada do PSB na Câmara Federal, em contraposição à decisão partidária. “Um ministro que saiu do PSB justamente pelo partido não concordar com o trabalho dele. Ele ia ser expulso do PSB e, por isso, saiu”, destacou, ressaltando o desserviço prestado pelo parlamentar à frente da pasta.
Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade. As atividades vão até este […]
Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.
As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.
O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”. Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.
Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio. A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha. A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de […]
Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio.
A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha.
A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de não oferecer vagas no governo e a liberação de recursos para obter apoio no Congresso.
O Datafolha ouviu 2.069 pessoas na segunda (25) e na terça-feira (26) em todo o país.
Disseram que o presidente age mal ao negociar cargos e verbas 67% dos entrevistados, ante 20% que entendem que ele age bem.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as entrevistas foram feitas por telefone, método que exige questionários rápidos, sem a utilização de estímulos visuais. Leia a integra da pesquisa na Folha de São Paulo.
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