Divulgada programação do Carnaval 2020 de Sertânia

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Leia mais.

Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já desembolsou mais de R$ 1 bilhão para o MCMV. O montante tem sido destinado aos empreendimentos seguindo a ordem cronológica das medições de serviços. Além disso, em 2019, já foram realizadas mais de 50 mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3.

Questionado sobre os pagamentos ao Programa no segundo semestre, o ministro Gustavo Canuto ressaltou a importância da aprovação da Nova Previdência para aumentar a disponibilidade de recursos. “A conjuntura será melhor e os investimentos virão. Vamos priorizar as ações neste momento de ajuste fiscal. Estamos sensíveis às necessidades do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

Outro ponto ressaltado durante a audiência foi o trabalho realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reestruturar critérios do MCMV. O objetivo é resolver falhas identificadas após avaliações técnicas como, por exemplo, comércio ilegal das unidades, empreendimentos ociosos e sem infraestrutura urbana, dentre outras. A previsão é de enviar ao Congresso, em julho, a proposta de revisão da Política Nacional de Habitação.

O titular da Pasta também detalhou outras ações e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional às comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) uma reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Esse encontro marcou a primeira agenda oficial entre os dois líderes desde a vitória de Fabinho nas eleições municipais.

Na publicação, Fabinho destacou o compromisso assumido em conjunto com o Governo do Estado para promover o desenvolvimento de Salgueiro. “Foi uma grande satisfação reafirmar a parceria entre nossa gestão e o Governo do Estado”, escreveu ele.

O prefeito eleito ressaltou a importância da união de esforços para garantir mais oportunidades à população salgueirense. “Assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente por Salgueiro, levando o desenvolvimento e as oportunidades que nossa população tanto merece.”

A receptividade de Raquel Lyra foi outro ponto mencionado por Fabinho, que agradeceu à governadora pela acolhida e confiança depositada em seu projeto de gestão. “Vamos juntos construir uma Salgueiro mais próspera e desenvolvida!”, concluiu o prefeito eleito.

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

Mesmo com 300 votos a menos em relação a votação de sua primeira eleição, o vereador Djalma das Almofadas foi reeleito com 674 votos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o parlamentar municipal revelou que cuidou mais da campanha da majoritária, daí a queda na votação.

Djalma afirmou que o dia de eleição parecia mais um dia de feira, com compra e venda de votos. “Em cada esquina tinha três pessoas comprando votos. Foi o maior derrame de dinheiro que já vi”.

Ele negou que tenha usado o poder econômico para se reeleger e considerou inusitado o pedido de um eleitor que lhe pediu uma burra. Sobre a derrota de Nicinha Brandino (PMDB), achou que Dinca confiou demais nas pesquisas.

Djalma considera que a diferença de Sebastião Dias para Nicinha foi construída no sábado, um dia antes da eleição.

O vereador aproveitou para lembrar ao executivo o prazo de 15 dias dado pelo MP aos Governos de Tabira e Solidão para afastar os parentes da administração, em cumprimento a Lei do Nepotismo.

Lamentou a posição do vereador Marcos Crente (PSB) que compôs com os governistas para a eleição da mesa diretora. Ao mesmo tempo disse que a oposição terá candidato na Câmara.

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou  o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária  Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente ao mês de janeiro.

Tabira é um dos poucos municípios na região que anunciaram  o pagamento integral do piso nacional. Na região, cidades como Carnaíba tem anunciado o pagamento. Há ainda aquelas em negociação e outras no time que ainda não se pronunciaram sobre o piso ou que alegam não ter condições de honra-lo.

“Estamos repassando para os professores o aumento de 13,01% e cumprindo com o que determina no Plano de Cargo, carreira e Remuneração”, comemorou a Secretária.

Lúcia Santos destacou que o município de Tabira passa piso integral para todos os profissionais da rede, cumprindo o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR). – “Nosso compromisso é garantir todos os direitos estabelecidos no– PCCR”, concluiu. . Concluiu a gestora.

“Tenho muito orgulho dos professores de Tabira pelo trabalho que desenvolvem na sala de aula, elevando o nível da educação e tornando o município um destaque na região e no estado”, comemorou Sebastião Dias.