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Gilmar Mendes: “Para mim, inelegibilidade de Lula é aritmética”

Por André Luis

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Outras Notícias

Duplicação da BR 232 está prevista até Cruzeiro do Nordeste, anuncia governo Lula

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança neste momento o Novo PAC e as ações para o Estado. O evento acontece no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Na ocasião, estão sendo detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos […]

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança neste momento o Novo PAC e as ações para o Estado.

O evento acontece no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Na ocasião, estão sendo detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento conta com a presença da governadora Raquel Lyra, o prefeito João Campos e a bancada do PT.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Um anúncio muito aguardado, o da duplicação da BR 232 foi feito. O Ministro afirmou que será cumprida a etapa de duplicação entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste. Assim, está mantido o cronograma original da duplicação.

Quem fez a apresentação desse cronograma foi Mirian Belchior, Secretária Executiva da Casa Civil.

Em agosto, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou que o projeto de duplicação da BR-232 iria até Serra Talhada e seria incluído no PAC.

A ampliação foi anunciada após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e em seguida com o de Transporte, Renan Filho, e contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

A prefeita e o Deputado inclusive participam da agenda hoje. A alegação de Márcia é de que o anúncio representa a primeira etapa do projeto, que só será lançada após esse trecho,  que deve tomar todo o governo.

Serra Talhada foi contemplada com o novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães, mais requalificação da pista e o pátio de taxeamento.

Reunião apresenta formato do carnaval de Arcoverde

As secretarias municipais de Turismo, Cultura e Comunicação se reuniram com representantes de Bois e Similares para a definição do novo formato do Carnaval de Arcoverde.  Em 2018, a folia de Momo no município vai acontecer, principalmente, por meio do Governo de Pernambuco, que vai apoiar mais uma ano com recursos da Secretaria Estadual de […]

As secretarias municipais de Turismo, Cultura e Comunicação se reuniram com representantes de Bois e Similares para a definição do novo formato do Carnaval de Arcoverde.

 Em 2018, a folia de Momo no município vai acontecer, principalmente, por meio do Governo de Pernambuco, que vai apoiar mais uma ano com recursos da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe.

De acordo com a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha, a tradicional Folia dos Bois passa a assumir uma característica mais abrangente em termos de atrações populares, tornando possível uma festividade para todas as culturas.

“Além dos Bois, iremos contemplar atrações culturais da terra, como grupos de Samba de Coco, Maracatus e outras agremiações. Porém, a novidade deste ano é a inclusão de representações da cultura popular de cidades como Nazaré da Mata, Recife e Olinda, fortalecendo ainda mais o Carnaval que a cidade pretende realizar”, avaliou a secretária.

A prefeita Madalena Britto,  garantiu que a realização da festividade terá o seu tradicional concurso. Este ano, o mesmo está dividido em três grupos: Especial, Acesso e dos Ursos. A programação do concurso será no domingo (10) e na terça-feira gorda (13), com 28 agremiações, homenageando os grupos Boi Cafuné e Boi-ola, contando ainda com apresentações dos hors concours Boi Maracatu e Urso Pé de Lã.

Segundo o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a Folia dos Bois começa no sábado com o tradicional cortejo do Zé Pereira e os bonecos da Emília, Dão Novaes, entre outrso Brincantes como: Cobra da Bixiga Lixa, Caboclinho da Jurema e os Bonecandos.

O desfile arrastará o povo até o Bandeirante e lá será recepcionado pelo samba de Coco Trupé de Arcoverde. “A prefeita Madalena não poderia deixar de fazer o Carnaval, principalmente, pelo povo e pela cultura da nossa cidade”, ressaltou Albérico Pacheco durante a reunião.

Polos – No pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o polo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.

 

Brasil tem 1.086 novas mortes por coronavírus e total de óbitos passa de 25 mil

O Brasil registrou 1.086 novas mortes por coronavírus e 20.599 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (27). Com isso, o total de óbitos é de 25.598, e de casos confirmados, 411.821. Foi o segundo maior número de novos casos em 24 h registrado nos últimos três […]

O Brasil registrou 1.086 novas mortes por coronavírus e 20.599 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (27).

Com isso, o total de óbitos é de 25.598, e de casos confirmados, 411.821.

Foi o segundo maior número de novos casos em 24 h registrado nos últimos três meses – o maior foi na sexta (22), com 20.803. O recorde diário de mortes registradas em um dia é da última quinta-feira (21), com 1.188 novos óbitos.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil é o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.

Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (100 mil), Reino Unido (37 mil), Itália (33 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil).

Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto.

No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país.

Na segunda (25), porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior

TRE do Paraná intima Moro para depor em ação que pode cassar mandato do ex-juiz da Lava Jato

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência. O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência.

O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan Dallagnol também serão ouvidos.

Moro enfrenta duas ações na Justiça Eleitoral, que o acusa de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado.

“Muito embora não se olvide que a confissão não é válida como meio de prova nas ações eleitorais, por tratarem de direitos indisponíveis, bem como que não há depoimento pessoal dos investigados em sede de Aije, não há impedimento aos investigados de prestarem depoimento pessoal quando a isso se dispuserem”, escreveu o desembargador Dartagnan Serpa Sá.

Um dos processos é movido pelo diretório estadual do PL, com aval do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem Moro se aliou na campanha de 2022 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles estavam rompidos desde que o ex-juiz deixou o cargo de ministro da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal para blindar aliados de investigações. A segunda ação é movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

O senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como mostrou o Estadão, ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegível. As informações são do Estadão Conteúdo.

Armando vai acusar Câmara de dar isenção fiscal a donos de aeronave

Na coletiva que convocou para logo mais, exatamente às 10 horas, em seu comitê da Rosa e Silva, o candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto, vai questionar o uso do avião da queda e morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) pelo candidato Paulo Câmara (PSB), com quem polariza a disputa. A informação é […]

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Na coletiva que convocou para logo mais, exatamente às 10 horas, em seu comitê da Rosa e Silva, o candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto, vai questionar o uso do avião da queda e morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) pelo candidato Paulo Câmara (PSB), com quem polariza a disputa. A informação é do Blog do Magno.

Além de ter revelado já ter usado o avião numa emissora de rádio recentemente, Câmara teria dado, como secretário da Fazenda, isenção fiscal aos supostos proprietários da aeronave, donos de uma empresa de pneus importados.

O foco principal será este, mas o candidato oposicionista deve abordar outras questões ao longo da entrevista.