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Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

A produção do leite de cabra no Sertão, cuja comercialização pode gerar 6 mil empregos diretos no Estado e beneficiar 20 mil pessoas, foi o principal eixo de uma longa conversa realizada, nesta segunda-feira (23), entre o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e a Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqing.

O secretário falou sobre o papel social que a China pode desempenhar em Pernambuco e no Nordeste, caso tenha interesse de analisar as potencialidades e benefícios do produto para o mercado chinês.

O encontro ocorreu no Consulado na China do Recife, durou cerca de duas horas, e contou com a presença do Cônsul Comercial chinês, Shao Weitong, e do promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, este último integrante da Cooperativa de Caprinovicultores do Distrito de Jabitacá, que abrange produtores do Pajeú, do Moxotó e até do Agreste. “Esse é um projeto que parece ser uma luta contra a pobreza”, disse Yan Yuqing, que se encantou com o fato de Alberes estar tratando do tema praticamente na véspera de um feriado.

Segundo a senhora Yan Yuquing, o assunto pode ser aprofundado entre fevereiro e março de 2002, quando o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, visitará Pernambuco, e será recebido pelo governador Paulo Câmara.

A Cônsul informou, ainda, que no mês de março, ela também deve iniciar uma agenda pelo interior pernambucano, a convite do secretário Alberes Lopes, para conhecer alguns municípios, como Petrolina, Triunfo e Caruaru e Itapetim. A visita se chamará, de acordo com ela, de “Viagem de Agricultura e modernização da Agricultura” e será acompanhada de algumas empresas agrícolas da China, bem como de outros interessados.

O secretário declarou ser um dos maiores entusiastas das parcerias que podem ser abertas entre Pernambuco e China. Ele mencionou o potencial da ovinocaprinocultura no Sertão e frisou que o apoio desse País milenar à produção do leite de cabra pode ser capaz de gerar uma mudança no perfil da região sertaneja a médio e longo prazo. Essa cadeia produtiva é mais difícil de ser atingida pela seca, não é sazonal, é sustentável (não prejudica a caatinga) e tem uma capacidade de fazer uma revolução sertaneja, com estimativa de geração de renda de R$ 3 mil por mês para cada família envolvida.

O promotor Lúcio Luiz Almeida, que também participou de uma audiência sobre o assunto com os deputados Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz, em Pesqueira, ressalta que um dos desafios de Pernambuco é fazer da comercialização do leite de cabra tão especial quanto o açaí é para a região Norte do Brasil.

O leite de cabra ajuda a reduzir doenças cardiovasculares, previne gastrites e úlceras, tem baixo teor de lactose, baixo teor de gordura, otimiza a função da tireóide, combate os radicais livres e ajuda a resjuvencer”, disse o secretário.

Segundo Lúcio Almeida, o sonho e dos caprinovinocultores para 2020 é produzir, com apoio do governo estadual, 50 mil litros de leite por dia, gerar R$ 280 mil por dia, R$ 8,4 milhões por mês e R$ 108 milhões por ano.

“É muito importante o apoio do secretário Alberes e do governador Paulo Câmara, porque a ação do Estado é como se fosse uma parteira para acesso ao mercado privado, ao mercado de outros estados e até mesmo do exterior”. “Se a China puder dar apoio a esse projeto, será uma vitória para Pernambuco”.

Lúcio de Almeida explicou que o leite da cabra é produzido especialmente em Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Igaracy e Sertânia, mas abrange Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Custódia, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha e Sanharó. “Essa cadeia gera desenvolvimento econômico com inclusão social, com uma partilha maior do produto da atividade econômica. A renda que o produtor tem pode ser o ano todo. Se cada família envolvida produzir 50 litros/dia, terá uma renda de R$ 3 mil ao mês o ano todo, não tem entressafra, não subtrai da natureza, provoca uma revolução no Sertão. O modelo que estamos defendendo é a emancipação pelo trabalho”, declarou Lúcio.

Para alertar a população que vai brincar ou descansar durante os festejos de momo, agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas” estiveram hoje (20), na Av. Presidente Kennedy, realizando blitz com objetivo de evitar acidentes.

Na ocasião, houve explanação por parte dos agentes sobre a maneira correta do uso das cadeirinhas, o porquê do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, e, principalmente, alertar para não conduzir o veículo após fazer uso de bebidas alcoólicas.

Na ação, que abordou mais de 300 condutores, foram distribuídos folders da Operação, sob o título “Diversão e Responsabilidade”, e leques contendo dicas de boas práticas no trânsito. Os motoristas receberam material explicativo sobre como baixar o Documento do Carro, o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV Digital, no celular.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção, que acontecerão de 21 a 25 de fevereiro, estará disponibilizado o etilômetro, caso o folião esteja em dúvida se pode conduzir o veículo ou não.

Esse ano, o Órgão de trânsito está oferecendo para os foliões os serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no Detran Itinerante, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, para as ações das prévias e durante os festejos de momo, foram designados cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para atuarem em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado. Durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações.

Fontelles informou ainda que, durante todo carnaval, para dar maior fluidez no trânsito, as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão nos municípios de Caruaru, Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata.

Para tanto, os agentes de trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural, realizou ontem (5) uma oficina voltada para a orientação dos blocos carnavalescos sobre a elaboração de projetos e planos de trabalho.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a captação de recursos através do edital da Fundação, que oferecerá patrocínios para as agremiações, garantindo apoio financeiro e incentivando a organização do carnaval de rua no município.

A prefeita Márcia Conrado ressaltou a importância do investimento na cultura popular e na valorização das tradições carnavalescas. “Nosso compromisso é fortalecer a cultura local, apoiando os blocos de rua e garantindo que o carnaval de Serra Talhada continue sendo um grande evento para todos. Estamos trabalhando para que as agremiações possam realizar suas programações com qualidade e segurança”, destacou.

Os blocos contemplados pelo edital serão distribuídos em cinco categorias: Tradicional e Multicultural I, II, III e IV, com patrocínios que variam entre R$ 1.800 e R$ 15.000. Para ser classificado como Tradicional, o bloco precisa garantir pelo menos 50% de atividades musicais que enalteçam o carnaval pernambucano, como orquestras de frevo e marchinhas. Já os blocos Multiculturais contemplam uma programação diversificada, com diferentes estilos musicais.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo André, destacou a importância do edital para a organização da festa. “Estamos oferecendo um suporte essencial para que os blocos possam estruturar seus projetos e captar recursos. Além disso, reforçamos o compromisso de um carnaval responsável, proibindo músicas que incentivem qualquer forma de violência contra a mulher”, afirmou.

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”.

O parlamentar, vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância de combater as desigualdades com investimentos em desenvolvimento regional.

 “O preconceito reside, essencialmente, na ignorância. É preciso fortalecer o Nordeste e entender que combater a pobreza com o desenvolvimento regional será bom não apenas para a região, mas para todo o país”, afirmou.

Pedro teceu duras críticas ao governador mineiro, que na mesma entrevista afirmou que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram protagonismo político. “Zema pousou seu disco voador no Brasil quando? Não deu para saber que o Rio de Janeiro foi capital por 200 anos, Minas Gerais já teve 10 presidentes e São Paulo outros 7? Não deve conhecer bem a história do Brasil”, refletiu.

O deputado ressaltou também a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “A nossa região, com todo seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para ser protagonista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu.