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Gilmar manda tirar tornozeleira de Rosinha Garotinho

Por Nill Júnior
Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho.

Na prática, Gilmar Mendes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho e suspendeu o recolhimento noturno, derrubando também a regra imposta a ela de não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão.

Gilmar Mendes já havia mandado, na última quarta (20), soltar Anthony Garotinho e o presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, presos na mesma operação.

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos pela Polícia Federal em 22 de novembro na operação que investigou supostas irregularidades na campanha eleitoral de Anthony Garotinho em 2014 ao governo do Rio de Janeiro.

São apurados nesta operação os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony e Rosinha Garotinho negam as acusações.

A decisão de Gilmar Mendes: ao analisar o caso, Gilmar Mendes avaliou que as medidas cautelares concedidas são “desproporcionais”, acrescentando não haver indícios de “reiteração delituosa” que possa ser atribuída à ex-governadora, ou seja, para o ministro, não há fatos que indiquem que Rosinha Garotinho esteja cometendo crimes.

“Há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré [Rosinha Garotinho]”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

Floresta com mais força política que o Alto e Médio Pajeú

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum. O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional […]

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum.

O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional florestana.

Os votos que num passado não tão distante já foram de deputados como Antônio Mariano, Edson Moura, Orisvaldo Inácio e Jose Marcos de Lima, hoje são parlamentares sem nenhuma identidade com a região como Oséas Morais e Nilton Mota. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Afogados: oposição promete seguir agenda propositiva

Por André Luis Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney Cruz (PSC), foram candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira no pleito de 2020, na oposição e participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), avaliando o ano e falando sobre as perspectivas para 2021 e também para 2022. Zé Negão encerra no […]

Por André Luis

Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney Cruz (PSC), foram candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira no pleito de 2020, na oposição e participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), avaliando o ano e falando sobre as perspectivas para 2021 e também para 2022.

Zé Negão encerra no próximo dia 31 de dezembro um ciclo de quatro mandatos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Para ele o ano de 2020 foi difícil, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Com relação ao ano político, Zé, disse ter sido um avanço e considera como um ano positivo. Segundo ele, a oposição foi propositiva, tanto da parte dele como da parte do Capitão Sidney. Zé destacou a importância dos debates no processo eleitoral.

Já o Capitão Sidney, considerou o fato de estar vivo como uma vitória, analisando o contexto da pandemia. Com relação ao ano político, ele considera que dentro do que se propôs a fazer, foi satisfatório.

Os dois, tanto Zé, como Sidney, disseram acreditar que o prefeito eleito, Sandrinho Palmeira vai colocar em prática o que foi colocado no Plano de Governo e esperam que ele faça uma boa gestão.

“Ele tem tudo para fazer uma grande administração. Porque, além do governo que ele já vem acompanhando com a administração de José Patriota, tem o apoio integral do Governo do Estado”, afirmou Zé.

Capitão Sidney destacou a importância da Câmara de Vereadores e da população, na fiscalização do Executivo e chamou o povo à sua responsabilidade. “Depois não adianta ficar reclamando. Elegeu, agora tem que cumprir com o seu papel de fiscalizador”, afirmou.

De acordo com os ouvintes da Pajeú, saneamento básico, calçamento, concurso público, atenção aos bairros, acessibilidade, fim do lixão, piso dos professores, atenção a zona rural e policiamento, são os pontos que a oposição deve ficar de olho e cobrar.

Zé Negão e Capitão Sidney ainda falaram sobre a formação da equipe de governo de Sandrinho Palmeira. Zé disse que apesar de achar Flávio Marques – sondado para comandar a Guarda Civil  e tomar conta do trânsito, – competente, criticou o fato de não ser alguém do município. Já Sidney, não vê problemas com esta questão. Para ele o critério mais importante é capacidade.

Questionado se será candidato a deputado estadual em 2022, Zé voltou a afirmar que o grupo tem compromisso com o deputado federal, Ricardo Teobaldo e o estadual, João Paulo Costa e que ao menos que o último desista, ou decida disputar para federal, a possibilidade não existe.

Já o Capitão Sidney, afirmou que a discussão é prematura. E que a questão precisa ser estuda, analisada e conversada com o grupo e que a única certeza para 2022 é o apoio irrestrito ao Governo Federal.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, onde os dois candidatos eleitos no campo da oposição, Edson Henrique (filho de Zé Negão) e Toinho da Ponte, afirmaram votar em Rubinho do João para a presidência, Zé informou que foi consultado, mas não interferiu, se limitando apenas a aconselhar e orientar. 

Tanto Zé Negão, como Capitão Sidney afirmaram concordar com o voto dos dois oposicionistas na Mesa Diretora.

Prefeitos do Pajeú participam da entrega de Selo Transparência do MPPE

Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024. A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o […]

Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024.

A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o repasse de informações sobre as contratações de artistas para as festas juninas.

As informações sobre as contratações foram repassadas pela Secretaria de Licitações, Compras e Contratos que mantém canal aberto com o Tribunal de Contas do Estado, mostrando a transparência da Gestão com os órgãos de controle.

Do Pajeú, vários gestores participaram como Zé Pretinho (Quixaba), Pedro Alves (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os eleitos Pedro Alves e Marquinhos Melo, , Djalma Akves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho). Outas cidades como Afogados da Ingazeira enviaram representante, o Secretário Augusto Martins.

TSE mantém mandato do governador de Sergipe

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político.  Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Sintepe anuncia estado de greve dos professores

Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada esta manhã no Teatro Boa Vista. De lá, os trabalhadores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A  categoria cobra a aplicação de 13,01% de […]

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Professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada esta manhã no Teatro Boa Vista. De lá, os trabalhadores saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. A  categoria cobra a aplicação de 13,01% de reajuste salarial para todos os professores, em todas as faixas salariais.

Por enquanto, a medida ainda não significa interrupção imediata das aulas. Para isso, a greve terá que ser deflagrada em nova assembleia da categoria, prevista para o dia 23 de março. Por enquanto, está agendada uma reunião de negociação com o governo do estado para a próxima quarta-feira, às 16h. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria promete cruzar os braços.

Também na manhã desta sexta, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano. Com a aprovação da medida, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, instituído pela Lei Complementar n.º 112, de 6 de junho de 2008, será de R$ 1.917,78

Segundo o projeto, serão contemplados com o ajuste os 4.060 professores, ou seja, 10% dos profissionais da educação, que desde o reajuste do piso salarial em janeiro de 2015 pelo Governo Federal, estavam fora da faixa mínima salarial. Ainda de acordo com o governo, a partir do dia 18 de março, o Secretário de Administração, Milton Coelho, irá receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para dar início à primeira rodada de negociação com vistas ao reajuste para 2015 do salário da categoria.