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TSE mantém mandato do governador de Sergipe

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Outras Notícias

Anchieta Patriota discute ampliação de abastecimento de água para Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na sede da Compesa, na capital pernambucana, onde foi recebido pela presidente Manuela Marinho e pelo diretor Regional do Interior, Mário Heitor, na tarde desta segunda-feira (21). Na pauta, a ampliação de sistemas de abastecimento do município, na sede, no distrito de Ibitiranga e nas vilas rurais do […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na sede da Compesa, na capital pernambucana, onde foi recebido pela presidente Manuela Marinho e pelo diretor Regional do Interior, Mário Heitor, na tarde desta segunda-feira (21).

Na pauta, a ampliação de sistemas de abastecimento do município, na sede, no distrito de Ibitiranga e nas vilas rurais do município. 

“Também fomos tratar da reativação da água para consumo humano da Barragem do Chinelo, o encontro foi muito produtivo e logo teremos soluções para continuar ampliando o acesso à água em nosso município”, informou o prefeito.

DER realiza conservação viária da PE 300

Uma das rodovias que ligam o Agreste ao Sertão, a PE-300 está sendo contemplada com as ações de conservação. Os trabalhos, segundo nota, incluem a execução da operação tapa-buracos e os remendos superficiais ao longo dos 93 quilômetros, no trecho que vai de Águas Belas até Inajá, passando por Itaíba e Manarí. Conforme previsto no […]

Uma das rodovias que ligam o Agreste ao Sertão, a PE-300 está sendo contemplada com as ações de conservação.

Os trabalhos, segundo nota, incluem a execução da operação tapa-buracos e os remendos superficiais ao longo dos 93 quilômetros, no trecho que vai de Águas Belas até Inajá, passando por Itaíba e Manarí.

Conforme previsto no cronograma do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segundo nota, os serviços seguem na PE-300 no sentido Águas Belas, com o fluxo seguindo no sistema “Pare e Siga” nos trechos onde os trabalhos estão sendo executados. As ações estão previstas para serem finalizadas até o final do próximo mês de outubro.

A iniciativa, que atende uma reivindicação da população daquela área do Agreste Meridional e do Sertão do Itaparica, tem a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade na via, reforçando a segurança para motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agropecuária do Agreste, onde está localizada a maior bacia leiteira de Pernambuco.

Paulo Câmara cumpre agenda em Escada

No início da noite deste domingo (19/08), foi a vez do município de Escada receber a visita da caravana da Frente Popular, capitaneada pelo candidato a reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e dos seus colegas de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – postulantes ao Senado. Na cidade da Mata Sul, […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

No início da noite deste domingo (19/08), foi a vez do município de Escada receber a visita da caravana da Frente Popular, capitaneada pelo candidato a reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e dos seus colegas de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – postulantes ao Senado. Na cidade da Mata Sul, Paulo destacou a sua determinação em continuar a fazer do Governo de Pernambuco um modelo de administração pública para o País.

“Pernambuco mostra ao Brasil como se faz gestão. A nossa determinação em fazer mais com menos nos coloca com a melhor Educação do País, nos faz reduzir a violência em um patamar que nenhum outro Estado conseguiu. Nos permite levar água a cidades que sofrem com a seca. Enfim, nos permite melhorar a vida dos pernambucanos. E esse é o meu compromisso”, afirmou. Neste domingo, o jornal Folha de São Paulo apresentou o ranking das administrações estaduais mais eficientes do País, com Pernambuco na quarta colocação – o único do Nordeste no topo do levantamento.

Para o público que acompanhava o comício realizado em praça pública, Paulo Câmara ressaltou que, a partir de 2019, poderá fazer ainda mais em parceria com o ex-presidente Lula (PT). “Vamos vencer essa eleição e reeditar essa dobradinha que já deu muito certo no Governo Eduardo Campos, nosso saudoso líder. Com Lula lá em Brasília, na Presidência da República, Pernambuco vai contar com um amigo que vai olhar para a nossa gente. Seremos Paulo e Lula, juntos, fazendo muito mais por vocês”, bradou, arrancando aplausos e gritos de “Lula livre” da multidão.

O anfitrião da noite, o prefeito Lucrécio Gomes (PSB) fez questão de cravar que a Frente Popular conquistará uma expressiva vitória nas eleições de outubro. “O nosso povo já escolheu: é Paulo, Humberto e Jarbas! Essa é a melhor chapa, aquela que honra os compromissos que assume com a nossa gente. E será uma conquista muito bonita e que ficará marcada em nossa história. Estamos fechados com vocês”, reforçou o gestor municipal.

O deputado federal Augusto Coutinho (SD), a candidata a deputada estadual Edilene Gomes (PSB) e dezenas de lideranças políticas e da sociedade civil da região também estiveram presentes no ato.

Novo EP de Maria Dapaz traz três faixas inéditas

O Novo EP de Maria Dapaz traz romantismo e paixão em mais três composições inéditas. A gravadora Atração em parceria com a produtora Jocelyne Aymon lançam obras inéditas da renomada compositora brasileira Maria Dapaz, lançamento póstumo do EP “Doidinho De Querer”, trazendo três faixas inéditas que mergulham no universo do amor e da paixão. Além […]

O Novo EP de Maria Dapaz traz romantismo e paixão em mais três composições inéditas.

A gravadora Atração em parceria com a produtora Jocelyne Aymon lançam obras inéditas da renomada compositora brasileira Maria Dapaz, lançamento póstumo do EP “Doidinho De Querer”, trazendo três faixas inéditas que mergulham no universo do amor e da paixão.

Além da faixa-título, o lançamento inclui as composições “Dê Um Tempo Nesse Orgulho” e “Tudo É Paixão”, ambas carregadas de emoção.

Com letras marcantes e melodias delicadas que tocam o coração, o EP reforça a força da música romântica e a sintonia entre os dois compositores, Maria Dapaz e Jotta Moreno. Uma obra feita para embalar sentimentos e conquistar ouvintes apaixonados!

Maria Dapaz morreu em julho de 2018, aos 59 anos, em São Paulo.

Maria Dapaz nasceu no dia 25 de março em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira. No início dos anos 1970, começou a cantar em bandas do município e de cidades vizinhas.

O primeiro disco, Pássaro Carente, foi gravado em 1981. Com ele, Maria Dapaz ganhou o troféu “Disco Visão” como revelação da MPB.

Nos anos 1990, teve composições gravadas por cantores sertanejos como Roberta Miranda, Chitãozinho e Xororó e João Paulo e Daniel. O primeiro sucesso como compositora foi Brincar de ser feliz, gravada por Chitãozinho e Xororó. Maria Dapaz gravou 16 discos ao longo de sua carreira.

Sertaneja anda 60 quilômetros com filho mas não consegue entrar na Polônia. “Desesperada”

Bruna Magalhães contou seu drama nas redes.  Andou 60 quilômetros a pé mas não consegue passar na fronteira com a Polônia.  Ela e os demais não receberam ajuda da Embaixada e estão em campo aberto com frio e fome. A sertaneja de Salgueiro, Bruna Magalhães,  o marido Juninho Reis e o filho Benjamim já percorreram […]

Bruna Magalhães contou seu drama nas redes. 

Andou 60 quilômetros a pé mas não consegue passar na fronteira com a Polônia. 

Ela e os demais não receberam ajuda da Embaixada e estão em campo aberto com frio e fome.

A sertaneja de Salgueiro, Bruna Magalhães,  o marido Juninho Reis e o filho Benjamim já percorreram 60 quilômetros para chegar até a fronteira com a Polônia.

No seu Instagram, Bruna relata passo a passo o drama que viveu com outros brasileiros e ucranianos que fogem dos bombardeios russos.

Ela diz que não receberam nenhuma ajuda da embaixada brasileira em Kiev. Em um dos vídeos,  liga sem nenhuma resposta.  A embaixada chegou a divulgar a informação de que estudava como trazer cerca de 40 brasileiros,  mas não explicou como.

“Não tem onde parar, não tem abrigo, não tem ajuda. O jeito é continuar caminhando. O frio está bem intenso. Se parar é pior. A gente não tem coberta”.  E se emociona: “continuem em oração pra gente continuar tendo força pra caminhar”.

Eles não resistiram e pararam em um café no caminho. Não suportaram cansaço e frio. Lá foram informados que pessoas a pé não estavam tendo autorização para entrar na Polônia.  Uma ajuda articulada para buscá-los da Polônia foi barrada e não pôde atravessar a fronteira. Então,  decidiram seguir.

O vídeo seguinte a mostra desesperada. “Tem soldados poloneses em todo lado. Tentamos explicar que éramos brasileiros. Não deixaram a gente passar. Eu tentei também,  eles empurraram. Não deixam a gente passar. A gente está num posto, meu filho está dormindo e a gente não tem como voltar pra trás, não tem como ir pra frente, a gente não sabe o que fazer”.

No último relato, ela diz: “são muitas pessoas tentando ajudar, porém somente após a fronteira. Pedimos carona,  oferecemos dinheiro para nos levar. A gente tentou todas as coisas possíveis. Mas do lado da Ucrânia não tem nada pra se fazer sozinho. Não vamos conseguir passar”.

Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro.

Ele é atleta do FC Zorya Luhansk. Com a Guerra Civil no Leste da Ucrânia, em curso desde 2014, passou a mandar seus jogos na Slavutych Arena, em Zaporizhzhya.