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TSE mantém mandato do governador de Sergipe

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Outras Notícias

CAIXA participa da Marcha dos Prefeitos

A Caixa Econômica Federal participa da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre esta semana em Brasília (DF) nas dependências do CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil). O encontro é um evento anual que reúne prefeitos, secretários, representantes de entidades internacionais atuantes no desenvolvimento das cidades, gestores públicos federais e estaduais, […]

A Caixa Econômica Federal participa da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre esta semana em Brasília (DF) nas dependências do CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil).

O encontro é um evento anual que reúne prefeitos, secretários, representantes de entidades internacionais atuantes no desenvolvimento das cidades, gestores públicos federais e estaduais, e tem como meta lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

Mais de 8 mil pessoas deverão participar do evento neste ano. A Marcha é um espaço onde os municípios manifestam suas demandas sobre temas que permitam o desenvolvimento da autonomia dos Municípios.

O vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Derziê de Sant’Anna (foto), participará da Solenidade Oficial de Abertura, no dia 16, às 8h30. Durante a cerimônia, está prevista a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a CAIXA e a CNM, objetivando identificar as necessidades dos municípios, capacitar os gestores municipais, entre outros.

A CAIXA estará presente no encontro por meio do estande Sala das Prefeituras, que presta informações a gestores sobre transferências de recursos da União, financiamentos, habitação de interesse social urbana e rural e PMAT. Além disso, a CAIXA apresentará aos municípios produtos bancários como pagamento da folha e convênios para arrecadação de impostos.

A CAIXA participará também de quatro salas de debates. Na terça-feira (16) o banco abordará os temas como “Assistência Técnica para PPP e Concessões”, “Contabilidade e Previdência: Gestão Sustentável dos RPPS” e “Finanças: Oportunidades para o Desenvolvimento das Finanças Municipais”.

Na quarta-feira (17), a CAIXA debaterá sobre “Convênios Federais”.

Serviço:
20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Data: de 15 a 18 de maio de 2017 (segunda a quinta-feira)
Hora: das 12h às 18h (segunda-feira), das 8h às 18h (terça-feira e quarta-feira) e das 8h30 às 12h (quinta-feira)
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Setor de Clubes Esportivo Sul – Trecho 02, Conj. 63, Lote 50 – Brasília (DF)

Líder comunitária diz que moradores de Leitão e Cabelo vão interditar PE 320 por água encanada

A líder comunitária de Leitão, município de Carnaíba, Cleidjane Leite, disse hoje à Rádio Pajeú que moradores da comunidade mais representantes de Cabelo vão interditar um trecho da PE 320 nesta sexta-feira, cobrando a retomada da distribuição de água através da Adutora Zé Dantas. Ela reclama da falta de atenção das autoridades e acusa o […]

Reativação dos chafarizes não resolve, diz líder comunitária, que promete parar PE 320. Foto: Cauê Rodrigues
Reativação dos chafarizes não resolve, diz líder comunitária, que promete parar PE 320. Foto: Cauê Rodrigues

A líder comunitária de Leitão, município de Carnaíba, Cleidjane Leite, disse hoje à Rádio Pajeú que moradores da comunidade mais representantes de Cabelo vão interditar um trecho da PE 320 nesta sexta-feira, cobrando a retomada da distribuição de água através da Adutora Zé Dantas.

Ela reclama da falta de atenção das autoridades e acusa o vereador Neudo da Itã, mais os coordenadores Lisboa e Erks Alves da Compesa de reativarem chafarizes nas comunidades para evitar a mobilização.

Os chafarizes estavam desativados a mais de três meses. “A comunidade sofre muito com a falta de água e os chafarizes não resolvem”, reclama.

Câmara de Serra Talhada discute projeto de interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

No projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar à região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem por objetivo garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, distribuídos nos estados de PE, PB, RN e CE. De acordo com o governo federal, 390 cidades serão abastecidas pelas águas da transposição até 2025.

Além do deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, participaram da audiência pública na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque, o vereador que indicou o encontro, André Maio, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, mais os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel e Paulo Melo.

Ainda o ex-vereador de Serra Talhada, Pessival Gomes, o presidente do sindicato Rural de Serra Talhada, Flaviano Marques (Fabinho), o presidente do clube lojista de Serra Talhada, Marcos Godoy, alem do médico Dr. Fonseca.

Também estavam presentes Ronaldo Sousa e Pastor Alex de Jesus, vereadores de Petrolina, o pré-candidato a Deputado Alvinho Patriota e a vereadora de Salgueiro, Paizinha Patriota, além de demais e lideranças políticas.

Patriota diz que ALEPE terá boa vontade nos primeiros meses de Raquel

O Deputado Estadual eleito e diplomado José Patriota foi convidado da Gazeta FM. Ele falou ao jornalista João Carlos Rocha e ao blogueiro Marcelo Patriota. Patriota criticou a relação do governo Bolsonaro (PL) com os municípios e sociedade. “O presidente infelizmente manteve intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou. Para o deputado […]

O Deputado Estadual eleito e diplomado José Patriota foi convidado da Gazeta FM.

Ele falou ao jornalista João Carlos Rocha e ao blogueiro Marcelo Patriota.

Patriota criticou a relação do governo Bolsonaro (PL) com os municípios e sociedade. “O presidente infelizmente manteve intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou.

Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos, com participação da AMUPE, que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal e estadual.

Indagado como vai se posicionar ao governo de Raquel Lyra (PSDB), respondeu:  “Em relação ao governo de Raquel aguardar uns meses a fim de observar. Vamos torcer pelo melhor para Pernambuco”.

Patriota afirmou perceber por parte dos membros da Alepe uma postura de dar condição, respeitar o resultado das urnas.

“Isso é a democracia e a gente precisa aprender a lidar com isso, quando ganha e quando perde. Agora, vem a fase da governança. O governo é para todos, não é para quem votou ou deixou de votar”, lembrou.

“A crítica construtiva acompanhada de sugestões de boa fé, colabora. E começo fazendo olho a olho, quero apenas acesso ao diálogo de ser escutado e de sugerir, porque não estou ajudando Raquel, Maria, José ou Paulo. Eu tenho que ajudar a população. Somos agentes públicos. Em primeiro lugar os interesses da população”, detalhou.

Patriota agradeceu os 43.586 e fez uma menção especial a Itapetim, que, com mais de 3 mil votos, com apoio de Adelmo Moura fechado em cima da hora, garantiu sua eleição.

“Em 5 dias Adelmo e seu grupo político me deram mais de 3 mil votos. Ainda fui majoritário em sete cidades e obtive mais de 33 mil votos só no Pajeú.” Pontuou.

Adelmo entrou ao vivo por telefone, elogiou Patriota e a perspectiva de seu mandato. “Já destravou vários ações como estradas e asfaltamento para Itapetim nessa reta final de Governo Câmara, sem mandato. Foi importante para a gente a eleição de Patriota.”

Albérico explica post em rede social: “só defendo que haja discussão sem imposição”

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha disse ao blog que não quis se lançar candidato a prefeito de Iguaracy com o post que gerou polêmica nas últimas horas. Nele, Albérico não escreve ou sugere diretamente nada. Mas aparece em pose de vitória quando candidato, com trecho de uma música de Vicente Nery, “Só Deus cala […]

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha disse ao blog que não quis se lançar candidato a prefeito de Iguaracy com o post que gerou polêmica nas últimas horas.

Nele, Albérico não escreve ou sugere diretamente nada. Mas aparece em pose de vitória quando candidato, com trecho de uma música de Vicente Nery, “Só Deus cala a minha boca”. O fragmento: “é que nóis tava bem quietin/pra que tu foi mexer com nóis/agora aguenta aí/vocês vão ter que me engolir/e só Deus cala a minha voz”.

A mensagem foi entendida como o lançamento da pré-candidatira de Albérico. Ele negou e explicou: “nada disso. A única coisa que tenho dito é que não pode haver imposição de nomes e que o grupo todo tem que ser ouvido”.

Rocha diz que não tem críticas diretas a Zeinha e acha que há pessoas no entorno inflamando o mote da imposição. “O que quero é que haja discussão. Temos bons nomes, como doutor Pedro Alves, o próprio Marquinhos. O meu também está colocado, mas sem querer impor. Sempre tivemos uma discussão ampla e espero que aconteça o mesmo agora”.

A fala é uma resposta às especulações de que Zeinha estaria disposto a apoiar o Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos. “Temos uma tradição em discutir. Não quero acreditar que isso não vá acontecer. Confio em Zeinha e no grupo”, disse.