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TSE mantém mandato do governador de Sergipe

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Outras Notícias

Brejinho: Gilson Bento celebra Prêmio Excelência

O município de Brejinho foi reconhecido como a terceira melhor cidade para se viver na região do Pajeú, e o prefeito Gilson Bento também se destacou, sendo eleito o terceiro gestor mais atuante da região no Prêmio Excelência. “Este prêmio não é apenas meu, mas de todos os brejinhenses que acreditam no nosso trabalho e […]

O município de Brejinho foi reconhecido como a terceira melhor cidade para se viver na região do Pajeú, e o prefeito Gilson Bento também se destacou, sendo eleito o terceiro gestor mais atuante da região no Prêmio Excelência.

“Este prêmio não é apenas meu, mas de todos os brejinhenses que acreditam no nosso trabalho e sonham com uma cidade cada vez melhor. Governar Brejinho é um compromisso diário de dedicação, transparência e muito esforço para fazer sempre mais pela nossa gente. Essa conquista nos motiva a seguir em frente com ainda mais determinação”, afirmou Gilson Bento.

O reconhecimento veio após uma análise criteriosa dos gestores e municípios da região do Pajeú, levando em consideração fatores como investimentos em infraestrutura, saúde, educação, assistência social e qualidade de vida.

“Nos últimos anos, Brejinho tem se destacado pelo avanço em diversas áreas, com obras estruturantes, fortalecimento da economia local e melhoria dos serviços públicos. O resultado do Prêmio Excelência reflete o esforço contínuo da administração municipal e a confiança da população no trabalho desempenhado”, afirmou a assessoria em nota.

“Nosso trabalho não para! Continuaremos firmes, ouvindo a população e buscando sempre o melhor para Brejinho. Agradeço imensamente a cada um que votou, que reconhece nosso esforço e que caminha junto conosco nessa jornada. Esse prêmio é de todos nós!”, destacou o prefeito.

Serra: Vandinho da Saúde é retirado de comissão sem aviso do presidente Ronaldo de Dja

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse ter sido pego de surpresa com a destituição do seu nome da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo presidente Ronaldo de Dja.  Nos bastidores circulam boatos de que Vandinho teria sido destituído após pressão dos demais vereadores da […]

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse ter sido pego de surpresa com a destituição do seu nome da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo presidente Ronaldo de Dja. 

Nos bastidores circulam boatos de que Vandinho teria sido destituído após pressão dos demais vereadores da base governista. A portaria foi assinada na segunda-feira, dia 16 de maio. 

“Eu recebi uma notícia na quinta-feira, uma portaria que foi baixada lá na Câmara pelo presidente da casa, o vereador Ronaldo de Dja, me retirando da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, que é uma comissão permanente na Câmara, onde tramita todos os projetos de lei que são apresentados na casa legislativa. O presidente recebeu uma comunicação e baixou uma portaria me destituindo da comissão e constituindo um novo presidente que hoje é o vereador China Menezes”, afirmou o parlamentar ao comunicador Francys Maya, na Rádio Vilabela FM.                   

Vandinho diz ainda que sequer foi comunicado da decisão pelo presidente Ronaldo de Dja e que só ficou sabendo da destituição porque ligou para o setor jurídico da casa pedindo informações sobre os projetos em tramitação e recebeu a notícia de que não faria mais parte da comissão. Ele havia sido indicado pelo Patriotas para presidir a CCJ. 

“Eu fiquei triste pelo simples fato de não ter sido comunicado previamente. Fiquei triste por os colegas, os pares não terem me chamado, não terem feito nenhum questionamento, não terem me dito o motivo porque estavam me tirando da comissão, que é um direito meu como representante legítimo e legal do Patriotas dentro da casa legislativa. É uma coisa absurda, arbitrária, onde estão ferindo o regimento interno da Câmara”, afirmou. Segundo ele, já tentou contato com Ronaldo de Dja pra entender a situação, mas o presidente não teria dado retorno.

Bolsonarista assumido e crítico ferrenho da gestão Paulo Câmara, a situação de Vandinho ficou insustentável na base da prefeita Márcia Conrado (PT), aliada de primeira ordem do pré-candidato a governador Danilo Cabral. Apesar dos rumores de que teria sido convidado por Márcia a se retirar do grupo, nem o vereador e nem a prefeita confirmaram o rompimento oficialmente.

Encontro de Xaxado reúne grupos de todo país em Serra Talhada

Teve início nesta quarta-feira, 1º de novembro, o XIII Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O evento reúne grupos de xaxado locais e de várias partes do estado de Pernambuco e do Brasil, que se apresentam na Estação do Forró, Área de Alimentação da Feira Livre, Polo Colégio Irmã Elizabeth e […]

Teve início nesta quarta-feira, 1º de novembro, o XIII Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O evento reúne grupos de xaxado locais e de várias partes do estado de Pernambuco e do Brasil, que se apresentam na Estação do Forró, Área de Alimentação da Feira Livre, Polo Colégio Irmã Elizabeth e Polo CEU das Artes.

A abertura teve Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço e apresentação do Grupo de Xaxado Gilvan Santos (ST), Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti-RS), Grupo de Xaxado Estrelas do Sertão (Piranhas-AL), Grupo Tramela Cultural (ST) e Grupo Parafolclórico Frutos do Pará (Belém-PA), na Estação do Forró.

No local teve ainda Oficina de Xaxado, das 14h às 16h, e Seminário Patrimônio em Curso, das 08h30 às 12h.

No Polo da Feira Livre a animação começou por volta das 10h da manhã e ficou por conta da Fundação Cultural Afrobrasileira Nego Capoeira (ST), Grupode Xaxado Zabelê (ST) e Grupo Parafolclórico Frutos do Pará (Belém-PA).

Já na Escola Irmã Elizabeth teve o Grupo de Dança As Belas da Vila (ST) e Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti-RS), a partir das 09h.

No CEU das Artes a programação começou às 19h30, com Grupo de Tradições Folclóricas Moendas (Areia-PB), Tropa de Danças Regionais (Joca Claudino-PB) e Grupo de Danças Xaxado (Parnamirim-RN).

O evento é promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Sesc Triunfo e Sebrae, e incentivo do Governo do Estado de Pernambuco.

Gonzaga Patriota recebe título de Cidadão Serritense

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (21), o Título de Cidadão Serritense , outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador Zezinho de Romão e entregue durante sessão solene. Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (21), o Título de Cidadão Serritense , outorgado pela Câmara de Vereadores do município.

A honraria foi proposta pelo vereador Zezinho de Romão e entregue durante sessão solene.

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria.

“Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população”, comentou.

O Título de Cidadão é destinado para as pessoas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município.

João Campos e Raquel Lyra se revezam em promessas na Missa do Vaqueiro

Do Blog Dantas Barreto A 56ª edição da Missa do Vaqueiro reuniu, neste domingo (26), políticos de todos campos partidários, com destaque para a governadora Raquel Lyra (PSD) e seu concorrente na disputa estadual João Campos (PSB). Raquel garantiu que o Estado deu uma importante colaboração ao evento, enquanto João prometeu ajudar ainda mais, caso […]

Do Blog Dantas Barreto

A 56ª edição da Missa do Vaqueiro reuniu, neste domingo (26), políticos de todos campos partidários, com destaque para a governadora Raquel Lyra (PSD) e seu concorrente na disputa estadual João Campos (PSB). Raquel garantiu que o Estado deu uma importante colaboração ao evento, enquanto João prometeu ajudar ainda mais, caso seja eleito governador.

O detalhe da presença dos dois pré-candidatos foi que o socialista chegou primeiro a Serrita e participou da maior parte da cavalgada e da missa. A governadora atrasou em virtude de um problema no avião que a levou de Arcoverde. Mas cada um procurou aproveitar cada momento junto aos eleitores.

“Temos buscado fazer com que o governo chegue aqui com água, estrada, saúde e oportunidade. Nada melhor do que celebrar a nossa cultura, movimentando o turismo e a economia, mas também vindo aqui para pedir saúde e bênçãos”, ressaltou Raquel Lyra, segurando a Bandeira de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões na requalificação do Parque Estadual João Câncio. Também foram aplicados de R$ 86,4 mil no esquema de segurança, com a presença de 480 profissionais nos dias da Missa do Vaqueiro.

João Campos

Pré-candidato a governador, João Campos cavalgou empunhando a Bandeira de Pernambuco comentou ser “bonito de ver essa festa que mistura a fé e a devoção com a cultura, a bênção de Deus, a devoção a Nossa Senhora, o aboio, a missa cantada”. É lindo de verdade. Eu nunca vi em outro lugar. Só vi aqui no Sertão”, colocou. E em tom de provocação, afirmou: “São exatamente 50 anos de tradição e, a partir do ano que vem, o Estado vai ajudar de verdade, para que as futuras gerações não esqueçam essa tradição, a cultura e as raízes”.

 

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