Geraldo lidera última pesquisa Datafolha

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

O governador Paulo Câmara e o ministro Gilberto Occhi assinaram, nesta quinta-feira (20), convênios entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Saúde para o repasse de R$ 66,3 milhões ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.

Destes, R$ 40,4 milhões serão destinados anualmente para a qualificação da assistência na rede de tratamento do câncer e nefrologia em Pernambuco. Outros R$ 19 milhões serão repassados ainda este ano, em parcela única, por emenda parlamentar, para ampliar o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde.

Na ocasião, também foram assinados os termos de doação de veículos adaptados para apoio aos Centros Especializados em Reabilitação e para o combate ao mosquito Aedes Aegypti; e anunciada a implantação de 32 novas Academias de Saúde no Estado.

Do valor total a ser repassado por ano pelo Governo Federal ao Estado, R$ 28 milhões serão aplicados em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no IMIP; Hospital de Câncer de Pernambuco; Real Hospital Português; e Hospital Dom Tomás, em Petrolina. Além disso, Pernambuco será contemplado com o reforço de mais de R$ 12,4 milhões por ano para habilitação do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia, como unidade especializada em hemodiálise.

COMBATE ÀS ENDEMIAS – Durante a cerimônia, também foi assinado os termos de doação de caminhonetes Mitsubishi L200, cabine dupla, modelo 4×4, para auxiliar 17 municípios pernambucanos no combate às endemias, principalmente, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

São eles: Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Buíque, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Lajedo, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena, Saloá, Serra Talhada e Tupanatinga. Os prefeitos receberam as chaves dos veículos durante a solenidade. Na aquisição dos veículos foram investidos mais de R$ 2,1 milhões.

Além disso, foi anunciada a liberação de R$ 4 milhões para a construção de 32 polos de Academias da Saúde em 24 municípios de Pernambuco.

São eles: Afrânio (02); Bom Conselho (01); Buique (01); Carnaíba (01); Dormentes (01); Cortes (01); Inajá (01); Passira (01); Iati (01); Ipubi (01); Itambé (03); Ouricuri (02); Santa Filomena (02); Garanhuns (01); Jupi (01); Quipapá (01); Feira Nova (01); Itaíba (01); Sanharó (02); São José do Egito (03); Águas Belas (01); Gravatá (01); Manarí (01); e Tupanatinga (01).

Por André Luis

Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro.

Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil. 

A reportagem recebeu a informação de que o prefeito Evandro Valadares já mandou o jurídico da Prefeitura ingressar contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

Diocese de Afogados da Ingazeira

Neste domingo (14), a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dia que marca o início das vivências da Semana Santa em todo o mundo. Nesta data, fiéis saem às ruas em procissão com ramos de palmeiras nas mãos para relembrar a chegada de Jesus à cidade de Jerusalém, dias antes de ser morto e crucificado.

Em Afogados da Ingazeira, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral), a procissão e bênção dos Ramos teve início às 06h nas capelas dos bairros e no Seminário São Judas Tadeu. Em seguida, os fiéis seguiram para a Catedral onde aconteceu a celebração, presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Semana Santa – Os ritos da Semana Santa seguem até o Domingo seguinte, quando é comemorada a Páscoa. Na quarta-feira (17) será realizada a Missa dos Santós Óleos (Missa do Crisma), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 18h, presidida por dom Egidio Bisol.

Na quinta-feira, quando se inicia o Tríduo Pascal, dom Egidio presidirá a missa da Ceia do Senhor na Comunidade na Catedral, às 18h. Na ocasião, será realizado o ritual do Lava-Pés, no qual pessoas da comunidade serão escolhidas para terem seus pés lavados pelo arcebispo, em referência ao momento que Jesus lava os pés de seus discípulos, ensinando-lhes sobre humildade.

No dia seguinte, sexta-feira da Paixão, o encontro acontece na Catedral, quando fiéis se reúnem com dom Egidio para relembrar a paixão e a morte de Jesus, a partir das 16h. Em seguida, acontece a procissão do Senhor Morto.

No sábado não serão realizadas missas. Às 20h, haverá a vigília pascal, também presidida pelo bispo dom Egidio Bisol, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, dom Egidio acenderá o Círio Pascal, uma grande vela que representa Jesus ressuscitado. A igreja estará toda apagada, iluminada apenas pelas velas dos fiéis.

A Semana Santa é encerrada no Domingo de Páscoa, quando é celebrada a vitória de Jesus sobre a morte, sua ressurreição.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em sua sessão do pleno desta quarta-feira (22), aprovou um voto de pesar pela morte do ex-deputado Antonio Mariano de Brito ocorrida no Recife na última segunda-feira (20) num hospital privado da cidade. O autor da proposição foi o conselheiro Carlos Porto, com apoio dos colegas Ranilson Ramos e Teresa Duere. Os três foram contemporâneos do ex-deputado na Assembleia Legislativa.

Mariano era professor aposentado da rede estadual de ensino. Elegeu-se vereador em sua cidade, Afogados da Ingazeira, na década de setenta, e depois prefeito e deputado estadual, tendo sido 1º secretário da Casa de Joaquim Nabuco. Tinha 70 anos de idade e morreu de complicações cardíacas.

Aplausos – Também foram aprovados dois votos de aplausos sugeridos pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. O primeiro pela nomeação de Hélio Lúcio Dantas da Silva, ex-servidor do TCE, para o cargo de procurador-geral da Assembleia Legislativa e o segundo pelos 28 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, um dos órgãos parceiros do Tribunal de Contas.