Carlos Neves assume a presidência do TCE-PE

A sede do Procon Pernambuco retornou com o atendimento presencial no último dia 13 de julho e, de lá pra cá, já foram realizados 969 atendimentos.

A empresa com o maior número de reclamações é Celpe, 58 consumidores abriram reclamação contra a Companhia, a grande maioria por conta de cobranças indevidas e/ou abusivas. Os atendimentos estão acontecendo de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

O segundo lugar de reclamações, com 35 queixas, está com a Via Varejo, que engloba o grupo Casas Bahia, Ponto Frio e Extra. Neste caso, a maior parte das reclamações é por publicidade enganosa e atraso na entrega do produto. As reclamações são abertas e na sequência são marcadas as audiências para a realização da conciliação entre consumidor e fornecedor.

As outras empresas mais reclamadas completando o ranking das cinco mais, nesse período de 15 dias de atendimento presencial, são: a OI móvel (31 reclamações); Magazine Luiza (26 reclamações); e a Oi Fixo (20 reclamações).

“O órgão está trabalhando com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações e, assim, oferecer mais segurança para consumidores e servidores”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti. No local, foram instaladas placas de acrílico, que separam consumidor e servidor, além de tapete sanitizante e da disponibilização de álcool gel para higienização das mãos.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o consumidor continua podendo tirar dúvidas e fazer denúncias pelos canais remotos. São eles: 0800.282.1512 e o WhatsApp: (81) 3181.7000.

Após 15 dias de quarentena, Petrolina retomará o processo de reabertura gradual dos setores econômicos e serviços.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) anunciou, hoje, a liberação do funcionamento do comércio, parques, feiras livres, shopping, entre outros segmentos. A decisão foi validada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que sugeriu a retomada das atividades depois da ampliação dos leitos de UTI na rede pública da cidade.

Com a decisão, a partir desta segunda-feira (27), o município sertanejo volta à etapa 4 do plano de reabertura. Dessa forma, estão liberadas atividades como o comércio no centro e bairros, vendas no shopping, salões, barbearias, centros de estética e concessionárias.

Missas, cultos e demais celebrações religiosas também poderão retornar em Petrolina. O Parque Josepha Coelho, pistas de caminhadas e a orla também terão liberação para uso.

Todas essas atividades, contudo, deverão seguir medidas de proteção determinadas pelos planos municipal e estadual, a exemplo dos critérios de limite de público, informativos sobre restrições e normas de higienização. Em virtude da reabertura gradual, o transporte público será reforçado com aumento da frota de ônibus em Petrolina. Serviços de táxi, transporte por aplicativo também funcionarão normalmente. Já os mototaxistas continuarão sem poder atuar, pois o governo do Estado ainda não permite o serviço no Sertão.

Bares, restaurantes e academias seguem sem autorização para funcionamento. A liberação gradual dessas e outras atividades estão condicionadas à decisão do governo de Pernambuco, que atualmente mantém Petrolina e municípios da região sertaneja na fase 4 da reabertura econômica.

Confira os principais pontos da reabertura:

Comércio varejista – Pode funcionar das 9h às 18h com capacidade de um cliente a cada 10 metros quadrados. O plano proíbe a realização de apresentações culturais ou de outro gênero que cause aglomeração. Também está vetado o consumo de produtos alimentícios dentro do estabelecimento comercial;

Shopping – Liberado o funcionamento das 10h às 20h com limite de um cliente a cada 10 metros quadrados. Praça de alimentação e restaurantes seguem sem autorização de atender o público, com liberação apenas para entrega em domicílio ou coleta;

Feiras livres – Autorizada a retomada das feiras com distanciamento entre as bancas e medidas de higienização. O calendário de feiras volta a ter um dia específico para cada bairro;

Parque Josepha Coelho – Volta a funcionar, entre as 5h e 22h, com obrigatoriedade de uso de máscaras. Recomendação para não utilizar o espaço para atividades coletivas, como esportes, dança e corridas em grupo;

Orla, Porta do Rio e pistas de caminhadas – Serão desbloqueadas para uso do público. A orientação, contudo, é não promover corridas, passeios e demais atividades em grupos, restringindo assim apenas a uso individual ou com um parceiro;

Salões de beleza – Deve seguir o atendimento de clientes apenas com horário agendado. Além disso, salões, barbearias, clínicas de estética e afins devem ter espaçamento de 1,5 metro entre as bancadas de atendimento;

Prefeitura – Volta a realizar atendimento ao público na sede administrativa. Cada secretaria terá um regime de funcionamento determinado pelo gestor da pasta, com recomendação de limite para 50% do público habitual e priorização do teleatendimento;

Construção civil – Liberada 100%, mas com distanciamento de 1,5 metro entre os trabalhadores;

Clubes sociais –  Permitida a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas, em clubes sociais. O uso deve seguir protocolos de higienização;

Templos religiosos – Missas, cultos e demais celebrações religiosas devem limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares. O plano estadual ainda recomenda um intervalo mínimo de três horas entre as celebrações e evitar práticas de aproximação entre as pessoas com contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros;

Restaurantes e bares – Seguem fechados com serviço de entrega em domicílio  liberado. Todo o Sertão segue, portanto, sem autorização para avançar a uma nova fase;

Academias – O Sertão segue com as atividades proibidas em academias, boxes de crossfit e afins.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.

As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia de Covid-19. A reportagem é de Maria Eduarda Cadim e Isabel Dourado/Correio Braziliense.

O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, até 26 de fevereiro, nove casos da doença foram confirmados. 

Segundo dados de um estudo técnico produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhuma das regiões do Brasil conseguiu atingir patamares mínimos entre os imunizantes disponíveis contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora.

Jonas Brant, professor da Universidade de Brasília (UnB) e epidemiologista, explica que, no caso do sarampo, devido à intensa transmissibilidade, é necessário que haja uma alta taxa de cobertura vacinal para impedi-lo de se propagar. 

A meta de imunização pela vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — prevista pelo Ministério da Saúde é de 95%. Só que, conforme dados coletados pelo DataSUS e organizados pela CNM, essa cobertura caiu nos últimos anos. 

Em 2019, a segunda dose da tríplice viral alcançou 81,55% do público alvo, mas, no ano passado, apenas 49,62% desta população foi atingida. 

Para Brant, o movimento antivacina no Brasil ainda é recente para ser apontado como um fator de peso na queda das coberturas. Outro problema é o desconhecimento de diversas doenças, inclusive por profissionais de saúde, que foram extintas graças às campanhas de vacinação no Brasil e no mundo. 

O epidemiologista salienta, ainda, que em um contexto de desnutrição, o sarampo favorece o aumento da taxa de mortalidade infantil. Este ano, até o momento nenhuma morte por sarampo foi notificada. Mas, em 2021, foram registrados dois óbitos causados pela doença, no Amapá, de bebês menores de um ano de idade.

Alegando um possível aumento da violência no Sertão pernambucano, o deputado Augusto César (PTB) fez um apelo para que o Governo do Estado priorize a segurança na região. Em pronunciamento no Pequeno Expediente da casa, ele defendeu a permanência dos trailers da Polícia Militar que funcionam nos distritos de Varzinha, em Serra Talhada, e de Sítio do Nunes, em Flores, além da unidade do município de Quixaba.

“Têm sido constantes os casos de violência nos últimos meses, principalmente em Varzinha, onde há um sério problema de prostituição infantil”, relatou o parlamentar. “O aparato policial precisa ser reforçado e não diminuído.” Augusto César também disse ter informações de que os agentes que trabalham na localidade estariam sem receber diárias há três meses. “Aqueles que protegem a população estão desamparados”, observou.

Na tribuna, o petebista ainda registrou a realização da 225ª edição da festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, que segue até o dia 8 de setembro no município.