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Carlos Neves assume a presidência do TCE-PE

Por André Luis

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

Outras Notícias

Aliados de Léo do Ar dizem que oposição apenas adiou reeleição

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno. Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição […]

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno.

Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

A impressão que passa é que houve no mínimo imprudência em promover uma eleição enfrentando uma decisão do judiciário, confiando em uma reviravolta. Por outro lado, em que pese a seriedade e justa batalha do grupo de Zé Raimundo, a impressão é de que ele é minoritário, ganhando apenas tempo para protelar o inevitável: a reeleição de Léo do Ar.

A dúvida agora é quando o novo pleito será realizado, ou se haverá reconhecimento do que houve ontem.

Aliados de Léo do Ar defendem que o Estatuto prevê o prazo corrido de 14 dias entre a publicação no Diário Oficial (17 de fevereiro) e a eleição, em 4 de março.  A oposição fala em dias úteis.

Foram três ações da oposição,  que teve êxito na última.

A UVP e a chapa União Cada Vez Mais Forte alegam que não houve notificação ou citação da decisão. Aí fez a Assembleia e a eleição por aclamação,  já que só havia ela registrada.

“A gente tem maioria e se houver nova eleição, ganha de novo”, diz Edson Henrique,  atual Diretor de Cultura e que agora concorre a vice-diretor jurídico. Diz que a oposição sequer conseguiu registrar chapa. “O jurídico da UVP está tomado as medidas cabíveis”.

A multa de descumprimento para a decisão de não validar a eleição é de R$ 50 mil dia.

Sandrinho e Daniel são multados novamente pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”. A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de […]

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”.

A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de um veículo com adesivagem irregular de campanha.

De acordo com a denúncia, uma kombi Volkswagen, placas KFE-8278, foi flagrada em 1º de setembro de 2024 circulando pela cidade com adesivos de campanha de Sandrinho Palmeira, cobrindo quase toda a extensão do veículo, no formato conhecido como “envelopamento”. A lei eleitoral, no entanto, estabelece um limite de 0,5m² para propaganda em bens particulares, o que foi claramente ultrapassado no caso.

Em sua decisão, a juíza eleitoral substituta Ângela Maria Lopes Luz destacou o descumprimento da legislação e confirmou a aplicação de multa. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na Representação, para confirmar a medida liminar e condenar os representados […] ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.000,00”, sentenciou a magistrada, citando o artigo 39, §8º da Lei 9.504/97.

Após a concessão de liminar para a remoção imediata dos adesivos, os representados cumpriram a determinação, apresentando fotos que comprovaram a regularização do veículo.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação, corroborando a decisão judicial.

Blogueiro atesta ausência de vereadores afogadenses em ato pró Danilo

O questionamento veio do blogueiro Júnior Finfa em sua Coluna: dos nove vereadores aliados à gestão Sandrinho e apoiadores de Danilo Cabral, apenas um, Raimundo Lima (PSB), apareceu na convenção pró  Danilo sexta em Recife. Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Vicentinho, Cesar Tenório, Cícero Miguel, Erickson Torres e Sargento Argemiro não deram […]

O questionamento veio do blogueiro Júnior Finfa em sua Coluna: dos nove vereadores aliados à gestão Sandrinho e apoiadores de Danilo Cabral, apenas um, Raimundo Lima (PSB), apareceu na convenção pró  Danilo sexta em Recife.

Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Vicentinho, Cesar Tenório, Cícero Miguel, Erickson Torres e Sargento Argemiro não deram as caras. Douglas Eletricista apoia candidata Marília Arraes.

Na convenção que oficializou a candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado, na última sexta-feira (05) no Clube Português, várias cidades do Pajeú tiveram seus representantes do legislativo participando do evento, tais como Flores, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Serra Talhada.

“Como perguntar não ofende, qual seria o motivo das ausências? Será que a postura durante a campanha será a mesma? O que o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota avaliam dessa postura?” – questiona o blogueiro. Até o “Patriota de Olinda” esteve presente.

Afogados: nova etapa de requalificação inclui Praça Padre Carlos Cottart e área dos quiosques

Prefeito entregou segunda etapa do projeto, com Rio Branco e Praça Paulo Nelson na sexta O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou na última sexta a terceira etapa das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre o cruzamento da avenida com a Rua Professor Vera Cruz, e a Praça […]

Prefeito entregou segunda etapa do projeto, com Rio Branco e Praça Paulo Nelson na sexta

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou na última sexta a terceira etapa das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre o cruzamento da avenida com a Rua Professor Vera Cruz, e a Praça Paulo Nélson de Oliveira, em frente aos correios, que também foi objeto de revitalização.

A festa começou nas proximidades do anel viário, com a inauguração de um belo e moderno letreiro, contendo o nome da cidade, projeto e design do Escritório Projeta de arquitetura.

O trecho inaugurado representou investimentos de R$ 456 mil. Conta com pista de cooper, nova e moderna iluminação em LED, áreas de lazer, bancos anatômicos, bicicletários, bicefix (equipamento com apetrechos para pequenos consertos na bicicleta e bomba para encher pneus), playground com acessibilidade para cadeirantes e paisagismo. O pergolado, item que faz parte do projeto, não foi entregue a tempo da inauguração pela empresa licitada, será instalado em janeiro.

Os 1.920 metros quadrados foram projetados pela arquiteta Adrícia Ângelo. A compatibilização e acompanhamento da execução do projeto ficou sob responsabilidade da arquiteta Marília Aciolly. A empresa responsável pela obra foi a DNJ construções.

Os moradores da Avenida Rio Branco foram representados pela ex-vereadora Antonieta Guimarães. Já a família do homenageado, que dá nome à Praça, Paulo Nélson Oliveira, foi representada pela senhora Ivonete de Oliveira.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

Também prestigiaram a inauguração, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, o ex-prefeito  Totonho  Valadares, o Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Igor Mariano, e Vereadores Daniel Valadares, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luis Besourão e Augusto Martins.

“Hoje é um dia de festa. Depois de muita luta contra a burocracia, de muitas idas e vindas à Brasília, conseguimos finalizar e entregar à população mais essa belíssima obra, não só para quem mora na Rio Branco, mas para todos os afogadenses e, por que não dizer, também para as pessoas de fora que nos visitam. Sou muito grato a todos que colaboraram para que na noite de hoje pudéssemos realizar essa bela festa”, declarou o prefeito José Patriota.

Após a inauguração o público prestigiou a cantata natalina com as apresentações dos músicos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, o cantor tenor Igor Alves, e a participação dos poetas Wellington Rocha e Elenilda Amaral.

Próximo passo: a próxima etapa do projeto é a revitalização da Praça Carlos Cottart, que fica ao lado da Prefeitura, e da área dos quiosques ao lado da diocese. A Prefeitura deve retomar o cronograma da obra no próximo ano.

Fotos de Cláudio Gomes e Evandro Lira

Raquel Lyra lidera em número de apoios entre prefeitos do Pajeú

Um levantamento publicado neste domingo (20) pela Coluna do Domingão, do blog, mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem, até o momento, maior número de prefeitos aliados no Sertão do Pajeú em comparação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança da oposição estadual. Segundo a publicação, Raquel conta hoje com o […]

Um levantamento publicado neste domingo (20) pela Coluna do Domingão, do blog, mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem, até o momento, maior número de prefeitos aliados no Sertão do Pajeú em comparação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança da oposição estadual.

Segundo a publicação, Raquel conta hoje com o apoio de 11 gestores municipais na região: Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Joelson (Calumbi), Luciano Bonfim (Triunfo), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves (Iguaracy).

Do lado de João Campos, estão os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Mayco de Farmácia (Solidão) e Aline Karina (Itapetim), totalizando seis apoios.

De acordo com o levantamento, o placar atual é de 11 a 6 em favor da governadora. A disputa por apoios no Sertão é acompanhada de perto por lideranças estaduais, já de olho no cenário eleitoral de 2026. Como destaca a Coluna, a configuração ainda pode mudar. Por enquanto, a vantagem é de Raquel.