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Polícia para quem precisa

Por André Luis – Jornalista do blog

“Dizem que ela existe para ajudar, dizem que ela existe para proteger. Eu sei que ela pode te parar, eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, os versos são da música “Polícia”, da banda brasileira Titãs. 

Esse clássico do rock nacional, foi lançado em 1986, no álbum ‘Cabeça Dinossauro’, a canção se destaca por sua letra direta e crítica, refletindo o contexto de um Brasil que vivia o processo de redemocratização após anos de ditadura militar. 

Nos últimos dias, uma série de episódios de violência policial reacendeu o debate sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil, fazendo com que a crítica na canção dos Titãs seja cada vez mais atual. Com registros de abusos de autoridade, execuções sumárias e agressões, a brutalidade dos agentes de segurança pública desafia a confiança da população e expõe a urgência de uma reestruturação completa do modelo policial brasileiro.

Em 24 de dezembro, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela permanece internada após cirurgia. No mesmo período, em São Paulo, um jovem de 24 anos foi alvejado por um policial enquanto registrava uma ocorrência. Em outro episódio, um homem já rendido foi agredido com chutes e golpes de capacete por um PM.

Ainda em São Paulo, cinco pessoas ficaram feridas em Barueri após uma abordagem policial, incluindo uma mulher de 63 anos agredida dentro de sua própria casa. Outros casos envolvem ações chocantes, como a de um policial que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem e o assassinato de Marco Aurélio Cárdenas, estudante de medicina, morto após um desentendimento banal.

Esses episódios não são isolados. Dados do Ministério Público revelam que policiais militares de São Paulo foram responsáveis por 673 mortes entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O aumento de casos de violência policial reflete diretamente na percepção da população. Segundo pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha, apenas 34% dos brasileiros dizem confiar plenamente na polícia. A desconfiança se torna ainda mais acentuada entre moradores de comunidades periféricas e negros, principais alvos das ações violentas.

Essa falta de confiança evidencia o abismo entre a polícia e a sociedade que ela deveria proteger. A percepção de impunidade, somada às desigualdades sociais e raciais, alimenta a sensação de que a violência é sistemática e institucionalizada.

Diante dessa escalada, o governo federal publicou um decreto regulamentando o uso da força por agentes de segurança pública, determinando que armas de fogo devem ser usadas apenas como último recurso. A medida é uma tentativa de limitar os abusos, mas encontrou resistência de governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que acusam o decreto de interferir na autonomia estadual e já sinalizaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Curiosamente, Tarcísio de Freitas, que sempre se opôs ao uso de câmeras corporais por policiais, reconsiderou sua posição após os incidentes recentes, admitindo que as câmeras são essenciais para proteger tanto a sociedade quanto os agentes.

Especialistas em segurança pública destacam que a solução passa por três pilares fundamentais:

Revisão do treinamento policial – É preciso que a formação dos agentes enfatize a preservação da vida e o respeito aos direitos humanos.

Responsabilização – Além dos agentes envolvidos, seus superiores hierárquicos devem responder por abusos.

Fortalecimento das corregedorias – Elas precisam atuar com independência e autonomia para fiscalizar e punir desvios de conduta.

Além disso, iniciativas como o uso obrigatório de câmeras corporais, sem a possibilidade de manipulação por parte dos agentes, devem ser adotadas nacionalmente.

Não podemos ignorar o papel do racismo estrutural nas ações policiais. Estudos mostram que negros e moradores de áreas periféricas são desproporcionalmente alvos de violência. A brutalidade policial é mais frequente onde há pobreza, desigualdade e baixa capacidade de defesa jurídica, perpetuando um ciclo de exclusão e opressão.

A sociedade brasileira clama por uma polícia que seja sinônimo de proteção, e não de medo. Uma polícia que respeite os direitos humanos e seja vista como parceira da população, e não como sua opressora. Enquanto prevalecerem abusos e impunidade, a confiança continuará a se deteriorar, comprometendo a própria democracia.

A violência policial não é apenas um problema das vítimas diretas; é uma ameaça ao tecido social e à ideia de justiça. É hora de exigir responsabilidade, de priorizar vidas e de construir um Brasil em que todos, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança.

Éramos quatro

Na sexta-feira (27), o blog anunciou, em primeira mão, que, em São José do Egito, quatro vereadores registraram seus nomes para disputar a Presidência da Câmara, encerrando, assim, a história de unidade em torno de um único nome.

Entraram na disputa: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito, famosa pelos episódios dos “sequestrados” para garantir a Presidência da Câmara, vive agora uma nova novela envolvendo o legislativo. Neste sábado (28), duas notícias mudaram os rumos da disputa. A primeira informou a desistência de Albérico Tiago – que, em entrevista no início do mês, havia descartado qualquer possibilidade de abrir mão de disputar a Presidência da Câmara – para apoiar Romerinho Dantas. A segunda trouxe a desistência de Aldo da Clips para apoiar a candidatura de Vicente de Vevéi.

Portanto, dos quatro postulantes ao cargo de presidente da Câmara, agora restam apenas dois: Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Dia da posse

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Melhorou

A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1% em novembro de 2024, a menor desde 2012. O número de desempregados caiu para 6,8 milhões, e a população ocupada alcançou o recorde de 103,9 milhões.

O mercado formal também cresceu, com 39,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. O rendimento médio subiu para R$ 3.285, e a taxa de subutilização recuou para 15,2%, a menor desde 2014.

Entre os setores com maior geração de empregos estão Indústria, Construção e Administração Pública, enquanto a Agricultura teve redução. Os dados refletem uma recuperação sólida do mercado de trabalho brasileiro.

Por aqui também

Pernambuco segue em destaque no Nordeste na geração de empregos formais. Segundo o Novo Caged, o Estado criou 5.526 vagas em novembro, alta de 8,9% em relação a outubro. No acumulado de 2024, já são 72.451 novos postos, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2023.

Desde o início da gestão Raquel Lyra, Pernambuco soma 123.793 empregos com carteira assinada. A governadora celebrou o resultado e reforçou o compromisso com mais oportunidades em 2025.

O comércio, impulsionado pelas festas de fim de ano, liderou a geração de vagas (4.243), seguido pelos serviços (2.172) e pela indústria (400). Em contrapartida, a agropecuária (-1.228) e a construção civil (-59) apresentaram quedas, influenciadas pela sazonalidade.

Outro dado relevante é a participação feminina: 59% das novas vagas em novembro foram ocupadas por mulheres, consolidando avanços no mercado de trabalho.

Uma marca para chamar de sua

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, decidiu abrir sua gestão com um movimento que chamou atenção: o lançamento de um concurso para a escolha da nova marca do governo municipal. A proposta, aparentemente voltada à participação popular, levantou questionamentos sobre prioridades administrativas e a real necessidade de tal iniciativa.

Com o encerramento das inscrições, Fabinho anunciou nas redes sociais que quatro logotipos finalistas estão em votação pública. “Vote na marca que mais gostou”, escreveu em tom entusiástico, informando que os resultados do voto popular serão combinados com a avaliação de profissionais habilitados.

Frase da semana

“Na hora eu pensei que o carro da Polícia Rodoviária Federal fosse bandido. Eu pensei que era bandido atirando em mim, porque um policial não iria fazer isso. Eles desceram falando: ‘Você atirou no meu carro por quê?” Eu falei: ‘Nem arma eu tenho, como é que eu atirei em você?'”.

De Alexandre de Silva Rangel, pai de Juliana Leite Rangel, jovem baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia do RJ.

O  Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM.

A ABM é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como membros os Municípios e Associações Estaduais de Municípios constituídos em pessoa jurídica e reconhecidas pela ABM.

Os Conselheiros da Associação desempenham uma importante função, pois colaboram com a ABM em suas regiões e trazem ao Conselho Diretor as sugestões e reivindicações das comunidades que representam.

Diante dessa conquista, o Prefeito de Serra Talhada, também foi eleito a membro e conselheiro no Comitê de Articulação Federativa, representando a ABM na discussão de políticas públicas.

O Comitê de Articulação Federativa – CAF, é a instância criada pela Presidência da República para dialogar com os municípios brasileiros. Além do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que preside o CAF, têm assento no comitê, 18 representantes das entidades nacionais de municípios.

São elas: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM); e 18 representantes de  ministérios, cujas políticas estão mais descentralizadas.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento (Republicanos), disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que cumpre integralmente a lei do piso no município.

A gestão foi questionada pelo Sintebre, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Brejinho. A crítica,  de que não teria pago o aumento linear do piso da categoria, aumentando em 33,24% os salários.

A gestão diz em suma que ofereceu 10,06% para todos os professores efetivos. Informou que complementou para os demais que não recebiam o piso como salário base. Assim, segundo o prefeito,  ninguém recebe menos que R$ 3.845,63 com carga horária de 200 horas/aula ou proporcionalmente R$ 2.884,22 para a carga horária de 150 horas/aula.

O menor salário de professor com 200 horas aula é R$ 4.007,17. O menor salário professores com 150 horas aula é R$  3.005,36.

“Temos professores ganhando R$ 8 mil por mês.  Brejinho tem um número alto de efetivos e baixo de contratados. Atingimos o teto. Quem não queria pagar mais? Só que estou no limite do comprometimento. E o mais importante,  todos estão recebendo o piso como salário base”.

O gestor chegou a taxar de político o movimento no dia da emancipação.  “Foram de vermelho com uns adversários que perderam espaço no governo protestar. E não é verdade que impedimos o direito deles protestarem ou de ir e vir”, disse.

O prefeito disse que não tem tido diálogo com o movimento e que os professores estão respondendo positivamente mantendo as aulas normalmente.  “Já ficamos muito tempo sem aulas presenciais”, disse.

A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires.

Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da manhã, louvor, oficinas, serviço de manicure, cabeleira e limpezas de pele, palestras, atividades recreativas, distribuição do estatuto do idoso e lembranças deste saudável encontro.

A primeira dama Ieda Melo Dias esteve a frente do comando dos trabalhos, acompanhada do Prefeito Sebastião Dias, equipes do CRAS I e II, CREAS e componentes da Secretaria de Assistência Social.

Os beneficiários diretos da programação vieram de vários bairros da cidade, como também do Lar do Idoso. (Com informações da Ascom Tabira)