George Borja visita Associações Rurais e ouve demandas das comunidades

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que tem realizado aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr José Dantas Filho, para atender os pacientes com Covid-19.

Para equipar o hospital municipal, a Prefeitura adquiriu oito bombas de infusão peristaltica linear icatu seed, para administrar medicamentos em pacientes. As bombas já estão no hospital.

A diretora do hospital, Jona Darque e a enfermeira Janaína Silva, receberam os aparelhos. A Prefeitura adquiriu também dois monitores cardíacos e um  eletro-cardiógrafo de doze canais, que em breve estarão a disposição no hospital.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, abriu nesta quinta-feira (3) as inscrições para a Escola Municipal de Música Maestro Virgínio. As aulas são gratuitas e destinam-se a crianças a partir de 8 anos, com cursos de Flauta Doce, Clarinete, Saxofone e instrumentos de percussão.

As aulas ocorrerão no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano e têm como objetivo proporcionar uma formação musical de qualidade para a juventude local. O renomado músico Carlos Antônio Malaquias, conhecido como Cacá Malaquias, foi contratado para ministrar as aulas. Cacá, que é músico e arranjador de destaque nacional, já se apresentou ao lado de artistas renomados, como Roberto Carlos, Raul Seixas e o americano Ray Conniff, e trará toda sua experiência para a formação dos alunos de Tabira.

As vagas serão distribuídas conforme a faixa etária: a turma de musicalização infantil, com aulas de Flauta Doce, é destinada a crianças de 8 a 11 anos, enquanto os outros instrumentos estão disponíveis para jovens a partir dos 12 anos, sem limite de idade.

As matrículas podem ser feitas até o dia 10 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (Rua José Maria) ou no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano. Para se matricular, os interessados devem apresentar o RG, comprovante de residência e uma foto 3×4. As aulas terão início no dia 11 de abril.

Serviço:

Período de inscrição: Até o dia 10 de abril

Locais de matrícula: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude ou Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano

Horário de atendimento: 8h às 12h

Reunião discutiu medidas como  cedência de prédio provisório, incentivo de uso de cartões de débito e crédito e abertura de bancos postais

Nesta sexta, dia 02 de fevereiro, após a ação criminosa que ocorreu na cidade de Carnaíba, o Superintendente do BB, Elízio Ferreira, juntamente com o Prefeito Anchieta Patriota, vereadores e o Núcleo de Dirigentes Lojistas local reuniram-se buscando alguma solução para as consequências do episódio.

De imediato foi oferecido um prédio provisório pela prefeitura, que servirá de ponto de atendimento para dar continuidade às atividades bancárias que não envolvam numerário.

Outra solução foi abertura de alguns bancos postais no município para utilização de numerário.

Quanto à previsão de data de reabertura da agência, o Superintendente deixou claro que essa decisão vem da Direção do Banco em Brasília e será conhecida nos próximo três meses. Mas, no mínimo, serão 8 meses para reabertura da agência.

Por outro lado a NDL já está iniciando um planejamento para incentivar o uso pela população do cartão de débito e crédito para não descapitalizar o município. Esta ação será coordenada pela NDL  e terá apoio do Banco do Brasil e da prefeitura municipal.