Câmara cumpriu agenda em Petrolina

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou no sábado (11) uma comemoração em alusão ao Dia das Crianças. O evento reuniu famílias da cidade em uma programação voltada ao público infantil.

Durante a tarde, foram oferecidos algodão-doce, sorvete, lembrancinhas, ingressos para o parque de diversões, atividades do Funcional Kids e um lanche coletivo. A iniciativa teve o objetivo de proporcionar um momento de convivência e lazer às crianças do município.

Moradores que participaram da festa destacaram a importância da ação. “Foi muito gratificante esse momento em que nossos filhos puderam se divertir com brincadeiras e guloseimas. Muitas crianças talvez não tivessem a chance de viver um dia assim se não fosse essa festa”, afirmou uma das mães presentes.

O prefeito Mayco Araújo destacou que o evento representou um momento especial para as famílias. “Foi um dia de alegria, sorrisos e muita diversão”, disse. Já a secretária de Assistência Social, Érika Araújo, afirmou que o resultado superou as expectativas: “Foi muito gratificante ver a alegria das nossas crianças. Cada sorriso valeu a pena.”

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu, nesta quinta-feira (26), no Recife, com prefeitos eleitos nos municípios de Pernambuco. Além da avaliação do resultado eleitoral e do cenário político atual, os gestores apresentaram ao líder do governo no Senado demandas de ações e projetos a serem desenvolvidos em suas cidades em parceria com o governo federal.

Na visita ao senador, a prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), agradeceu a parceria durante o primeiro mandato e renovou o pedido de apoio na segunda gestão. “Caruaru precisa continuar avançando, e a prefeita Raquel Lyra nos apresentou novos pleitos para a cidade, com ações destinadas às áreas de saúde e infraestrutura viária, assim como o apoio da Codevasf”, explicou Fernando Bezerra.

Já no encontro com o prefeito eleito de Tacaratu, Washington de Araújo (MDB), FBC registrou a expressiva vitória obtida pelo emedebista na cidade e recebeu os primeiros pleitos do seu futuro mandato, como a retomada das obras do Sistema de Abastecimento de Água Petrolândia/Tacaratu, que levará água a 12 comunidades da região, bem como recursos federais para obras de recapeamento, construção e ampliação de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Na mesma direção seguiu a reunião com o prefeito eleito de Petrolândia, Fabiano Marques (PTB). Acompanhado do vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e do vereador Dedé, o gestor solicitou o apoio do senador para liberar recursos investimentos nas áreas de infraestrutura, água e educação. 

Reeleito no município de Condado, o prefeito Antonio Cassiano informou ao senador que irá a Brasília para discutir projetos em andamento e para agilizar ações junto ao FNDE e ao Ministério da Saúde.

O senador Fernando Bezerra Coelho também teve encontros com a prefeita Maria José (DEM), de Pesqueira, e os prefeitos de Ferreiros, Bruno Japhet (MDB), e de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD).

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão na lista de espera do último concurso público da Prefeitura conseguiram apontar irregularidades e anular uma seleção aberta na Secretaria de Educação.

Na visão de Luciano Duque, está havendo uma pressa desnecessária por parte dos que estão na lista de espera. “Nosso jurídico vai se manifestar nos autos do processo. Procure um prefeito na história de Serra Talhada que tenha realizado dois concursos, e que já efetivou mais de 1 mil novos funcionários? Cumprimos fielmente a lei. O concurso [da Prefeitura de Serra] tem validade de dois anos e é prorrogável por mais dois.  Há um açodamento com relação a esse tema. Não posso chamar [os candidatos da fila de espera] fora de um cronograma de necessidade”, afirmou o prefeito.

Este novo processo que agora pede anulação de contratos na Saúde, de número 0002037-66.2019.8.17.3370, tem à frente a advogada paraibana Aluska Kalline, que também assina Ação Popular que anulou os contratos na Educação. Esta nova ação foi protocolada na última quinta-feira (26), junto à 1ª Vara Cível de Serra Talhada. O processo seletivo foi aberto pela Prefeitura em julho passado, com oportunidade para diversos cargos visando o preenchimento de 250 vagas [veja aqui].

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri.

O Portal da Transparência deve conter  informações quanto ao quadro de cargos providos e vagos, normativas internas referentes aos cargos efetivos e comissionados da Casa e as leis municipais em vigor, bem como os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.

Ao presidente da Casa Legislativa de Ouricuri também foi recomendado que deflagre processo legislativo de revisão dos normativos internos, a fim de definir as atribuições dos Cargos Comissionados do quadro funcional da Câmara De Vereadores Do Município de Ouricuri, nos termos do art. 37, inciso V da Constituição Federal e do Recurso Extraordinário nº 1041210, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em paralelo, ainda foi recomendado à Presidência que deflagre processo legislativo para reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão, com vistas a manter a proporcionalidade em relação ao quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo STF; bem como, para criação de cargos que devem ser de provimento efetivo por força do TEMA 1010 do STF (Repercussão Geral), por terem atribuições administrativas, técnicas, burocráticas ou operacionais: Controlador Interno (Lei Municipal n. 1.183/2009 – modificado pela Lei n. 1.241/2012);  Tesoureiro (Lei Municipal n. 826/1997 – modificado pela Lei n. 1.404/2017); Assessor de Comunicação (Lei Municipal n. 1.278/2013); e Secretário Executivo (Lei Municipal n. 826/1997).

Por fim, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2020 para todos os cargos efetivos vacantes, na Câmara Municipal, notadamente, aqueles que ocuparem posições correspondentes às vagas previstas no edital e tanto outros quantos forem necessários para suprir a necessidade do serviço do órgão, em atenção ao que preconiza o art. 37, II, da Constituição.

Com informações do Farol de Notícias

O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Otoni Cantarelli (PC do B). Divididos em quatro blocos, os candidatos responderam perguntas dos leitores, fizeram perguntas entre si e discutiram nove temas sorteados pela equipe.

Mediado pelo professor e escritor Paulo César Gomes, um dos pontos altos do confronto aconteceu logo no início quando vieram a tona os temas educação e saúde. Curiosamente, o empreiteiro Kléber Lins, que apareceu no guia do PR denunciando um calote de R$ 360 mil do prefeito Duque, foi usado como arma contra o próprio Victor Oliveira.

O prefeito-candidato entregou à produção cópia de um suposto diálogo entre o empreiteiro e uma outra pessoa não identificada, onde o Kléber Lins afirma que será o secretário de Obras caso Victor seja eleito. O empreiteiro entrou na Justiça contra o Duque por não ter pago serviços de terraplanagem da UPA 24 Horas que começou a ser erguida no bairro do Ipsep.

No contraponto Victor negou a existência de qualquer tipo de acordo sobre o assunto e acusou o prefeito de agir com inverdades.

“Eu peço que o candidato não tente confundir a população com inverdades. Primeiro de tudo, eu nunca negociei nenhum cargo com empresário nenhum para poder criar qualquer tipo de denúncia. Ele fez essa denúncia porque ele quis e porque você deixou de pagar a obra da Upa e é por isso que ela está parada. As obras que você diz que fez na saúde foram todas deixadas por Dr. Carlos Evandro.

Já o candidato Otoni Cantarelli que dispõe de apenas 36 segundos no guia eleitoral, não soube aproveitar o tempo maior do debate. Por várias vezes o prefeito Luciano Duque evitou o confronto direto com Victor Oliveira, fazendo perguntas a Cantarelli, que não conseguiu ser objetivo nas respostas.