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TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do Podemos de Bonito

Por André Luis

Com a decisão, um vereador eleito perde o mandato. Cabe recurso ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em decisão plenária nesta segunda-feira (11), atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou a chapa de candidatos a vereador do Podemos de Bonito (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais.Com isso, um vereador eleito pela legenda perde o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o terceiro caso de condenação julgado pelo TRE-PE por fraude à cota de gênero: também foram julgados casos de chapas a vereador nas cidades de Lajedo (Agreste) e Flores (Sertão).

O relator do caso de Bonito foi o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto Melo. Nas eleições de 2020, o Podemos lançou 17 candidatos a vereador na cidade, sendo seis candidatas. 

Porém, o TRE-PE considerou como candidaturas fictícias as postulações de Maria Aparecida da Silva (Cida Fisioterapeuta), Andreza Maria da Silva (Andreza Silva), Fabrícia Emanuely da Silva (Fabrícia do Galego) e Michele Maria dos Santos (Michele dos Santos). 

O tribunal assim entendeu pelo fato delas não terem realizado atos de campanha, tanto na cidade quanto por meio das redes sociais, não obterem nenhum voto e as contas apresentadas a Justiça Eleitoral estavam zeradas.

Ao considerar nulas estas candidaturas, o Podemos não atingiu a cota mínima de 30% por gênero: dos 13 candidatos restantes e efetivamente lançados, 11 seriam do sexo masculino (84,62%) e apenas 2 do sexo feminino (15,38%). 

“Sendo assim, ao analisar os elementos probatórios, apensados aos autos, e após assistir a audiência de instrução, conclui que estes atestaram a prática da fraude na cota de gênero”, ressaltou o relator em seu voto. Além da cassação do registro de candidatura, as quatro foram condenadas à inelegibilidade por 8 anos contados da data da eleição.

O tribunal ressaltou, novamente, que não basta o cumprimento apenas numérico da cota de gênero, mas que as postulações femininas sejam “verdadeiras” e com condições reais de disputa. 

Mas, ainda segundo a Corte, o conjunto das provas indicaram que as quatro candidatas teriam sido registradas apenas para cumprimento formal da cota de gênero. O tribunal determinou a recontagem dos votos e verificação do novo quociente eleitoral para preenchimento da vaga perdida pelo Podemos.

Outras Notícias

Advogado acredita que ministro Barroso pode votar pela manutenção da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral

Comentando em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da  Cidade FM o parecer do MPF pela cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira, o advogado da coligação Clênio Pires disse que os seus clientes receberam a notícia com tranquilidade. “O MPF está revestido da máxima pela acusação e esquece […]

O Ministro José Roberto Barroso

Comentando em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da  Cidade FM o parecer do MPF pela cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira, o advogado da coligação Clênio Pires disse que os seus clientes receberam a notícia com tranquilidade.

“O MPF está revestido da máxima pela acusação e esquece que existe para fazer justiça” – disse o advogado.

Ao comentar a mão pesada do Ministro Barroso que será o relator do processo no TSE, acrescentou que “cada cabeça é um mundo” e que em casos semelhantes, o mesmo ministro já se posicionou pela manutenção do diploma.

O advogado concluiu dizendo que mesmo se o resultado foi adverso, a chapa percorrerá outros caminhos com novos recursos. A produção do programa não conseguiu ouvir o Advogado César Pessoa pelo lado da coligação de Nicinha e Genedy Brito.

‘Corrupção deve ser praticada, não apenas falada’, diz candidato em debate na Paraíba

A gafe foi cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que é candidato a prefeito de João Pessoa Estadão Conteúdo Uma gafe cometida pelo deputado estadual Delegado Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do […]

A gafe foi cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que é candidato a prefeito de João Pessoa

Estadão Conteúdo

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Delegado Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é preciso “praticar a corrupção”.

“Se chegarmos à prefeitura, a gente pretende fazer uma operação pente-fino em todas as secretarias. Corrupção deve ser praticada, não apenas falada”, afirmou o candidato, que prometeu entregar a Controladoria-Geral do município a um policial federal ou a um integrante do Ministério Público, caso seja eleito.

“Só se combate a corrupção abrindo essa caixa-preta. Não tenho nada a esconder”, completou Virgolino, sem perceber que sua frase anterior teve sentido contrário do que pretendia dizer. 

Por outro lado, o candidato que debatia com ele no momento, Raoni Mendes (Democratas), aparentemente não percebeu e não fez comentários sobre a gafe do adversário.

Trajetória

Virgolino foi eleito deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2018 com 48.053 votos. Na Paraíba, o parlamentar já ocupou cargos de delegado do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), de corregedor do Detran-PB e de secretário de Administração Penitenciária. 

No Rio Grande do Norte, foi secretário de Justiça e Cidadania.

O debate foi promovido pela TV Arapuan, afiliada da Rede TV! no Estado. Ao todo, dez candidatos participaram do encontro. Procurado pela reportagem, o deputado e candidato a prefeito de João Pessoa não respondeu aos contatos até a conclusão desta edição.

Caiu a área de recreação da nova Creche Pró-Infância em Tabira

Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido.  Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados. Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, […]

Foto: Reprodução Blog do Finfa
Foto: Reprodução Blog do Finfa

Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido.  Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados.

Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, que a área estava em fase de construção pela empresa Costa Lira que logo foi comunicada pela Secretária de Educação Aracelis Amaral. E completou dizendo que o município não terá prejuízo nenhum.

Pela oposição os vereadores Djalma das Almofadas (PSB) atacou a qualidade da obra e Sebastião Ribeiro (PSB), questionou: “como é que a obra estava em construção, numa área de crianças e não estava isolada?”

Fabio Júnior e Eduardo Costa cotados pra Festa da Rapadura 2023

Vazou para o blog que dentre os nomes cotados para a Festa da Rapadura 2023, dois são alvo número 1 da gestão Irlando Parabólicas. A equipe que articula o evento sonda as agendas do cantores Fábio Júnior e Eduardo Costa. Ainda não há confirmação oficial da grade, mas se surgir um desses nomes, não será […]

Vazou para o blog que dentre os nomes cotados para a Festa da Rapadura 2023, dois são alvo número 1 da gestão Irlando Parabólicas.

A equipe que articula o evento sonda as agendas do cantores Fábio Júnior e Eduardo Costa.

Ainda não há confirmação oficial da grade, mas se surgir um desses nomes, não será novidade.

A Festa da Rapadura ocorre tradicionalmente em outubro. A gestão promete dar maior repercussão ao evento que atualmente, atraindo turistas de toda a região.

Investigada na Lava Jato, Camargo Corrêa fecha acordo de leniência

A empreiteira Camargo Corrêa fechou nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa é investigada pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, […]

O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini
O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini

A empreiteira Camargo Corrêa fechou nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa é investigada pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas.

O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, mas é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Para que o acordo seja firmado, é preciso que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados, e revele informações para as investigações.

O intuito deste acordo, conforme a Força-Tarefa que investiga a Lava Jato, é conseguir informações que comprovem a formação de cartel entre empresas que disputaram licitações da Eletronuclearpara a construção da Usina Angra 3, entre 2013 e 2014.

O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, em delação premiada, afirmou que houve conluio entre empresas para a construção de Angra 3. Conforme o delator, o esquema de cartel de empreiteiras realizado na Petrobras se repetiu na licitação da Eletronuclear para a construção da usina com o pagamento de propina para agentes públicos.

A Eletronuclear tem economia mista, e o controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país, e foi o foco da 16ª etapa da Lava Jato. Nesta etapa, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão.

Em nota divulgada nesta sexta, a Construtora Camargo Corrêa diz que: “As informações e documentos apresentados à autoridade são fruto de investigações internas conduzidas pela companhia, com auxílio de especialistas externos e auditoria forense independente. A Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A reafirmou perante o Cade seu compromisso de colaborar com as investigações, bem como de manter os esforços de aprimoramento dos mecanismos internos de compliance”.