Lista de delator da Petrobras cita nomes de 28 políticos, diz jornal

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça (18), volto a cobrar respostas sobre a situação do Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Destaco casos recentes que repercutiram na região, incluindo o do pastor Diógenes Dionísio, que teria passado mais de 48 horas sem alimentação ou hidratação adequadas, e o de um vigilante que denunciou ter sido amarrado dentro da unidade.

Também comparo o desempenho do Regional de Arcoverde com outras unidades geridas pela mesma Organização Social — como o Hospital Eduardo Campos (Serra Talhada) e o Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) — onde a resolutividade melhorou após forte pressão da sociedade.

Se o modelo funciona em outros municípios, não há justificativa para Arcoverde continuar enfrentando tantos problemas.

 

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O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

Da EBC

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

Favreto chegou a trabalhar no governo federal durante as gestões de Lula. Na década passada, ele atuou nos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, além de ter sido chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa. 

Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar de controle interno, dois auxiliares de serviços gerais, um artífice e uma recepcionista.

O concurso foi realizado em 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o vereador Luiz Heleno, os novos funcionários só puderam ser convocados agora por causa da pandemia da covid-19. 

“Devido a uma portaria do Tribunal de Contas, não podíamos aumentar as despesas do poder público durante todo o ano de 2021, e aí ficamos de mãos amarradas, apesar da necessidade de termos outros funcionários para contribuir com o trabalho da Câmara, e também da vontade de chamar logo essas pessoas para trabalhar, tínhamos que seguir a lei. Mas esse ano foi possível fazer essa convocação, o que nos deixou muito felizes”, explica ele.

O presidente da Câmara ainda falou sobre como a chegada desses novos funcionários vai ajudar do trabalho da Casa Legislativa. 

“A convocação dos concursados veio na hora certa. Para que o trabalho aqui na Câmara ande bem, para que a gente consiga atender o povo da melhor forma possível precisamos de uma boa equipe entrosada, qualificada, e que possa contribuir para o nosso objetivo principal, que é servir a população florense”, destacou. 

“E o melhor é que esses funcionários sempre vão fazer parte da Câmara de Vereadores de Flores. Os atuais vereadores podem sair, o governo pode mudar, mas eles terão a segurança e a estabilidade de terem um emprego pro resto da vida, independente de quem esteja no poder público municipal. Essa  estabilidade contribui para um serviço de qualidade para a população”, finaliza Luiz Heleno.

Em Afogados da Ingazeira também teve caminhada contra o julgamento do ex-presidente.

Nesta terça-feira (23), teve início em várias partes do país, atos puxados por movimentos sociais como a CUT e a FETAPE em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que será julgado amanhã (24) pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Em Afogados da Ingazeira, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, junto com a CUT e a FETAPE, saíram em caminhada pelas ruas da cidade, parando em frente ao Ministério Público, onde houve discursos de algumas lideranças e autoridades, como o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Rede), além do advogado Clovis Lira, defensor ferrenho do ex-presidente. A informação é de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, só não foi ao ato por motivos de viagem, visto que o PSB declarou apoio abertamente ao ex-presidente Lula em carta assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira. Veja mais fotos do ato em Afogados da Ingazeira registrados por Wellington Júnior:

Além de Afogados da Ingazeira, houve também registros de protestos em várias rodovias pernambucanas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) realizaram bloqueios em vários pontos e interditaram as vias com pneus em chamas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas mais de seis manifestações no estado. Houve protestos no quilômetro 7 da BR-101, em Goiana, Região Metropolitana do Recife, na BR-232 (quilômetro 16), em Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Alphaville e no quilômetro 144, em São Caetano, no Agreste.

Outro protesto também foi realizado no quilômetro 413 da BR-232, em Serra Talhada, e no quilômetro 230, da BR-232, em Pesqueira, no Agreste.

A BR-232 foi bloqueada na altura de Bonanza. Outro bloqueio foi registrado na BR-408, em Tracunhaém, na Arena Pernambuco, próximo ao quilômetro 100, em São Lourenço da Mata e ainda no quilômetro 124 na BR-101, em Escada.