George Borja abre sabatinas na Gazeta FM

Por André Luis

Neste sábado (01.07), o ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual, Luciano Duque (SD), divulgou um vídeo em suas redes sociais para celebrar o crescimento populacional da cidade, que atingiu a marca de 92.228 pessoas no Censo de 2022. Esse número representa um aumento de 16,4% em relação ao Censo de 2010.

Duque atribuiu esse crescimento ao trabalho realizado durante sua gestão na prefeitura, que desenvolveu estratégias para impulsionar o município e atrair diversos investimentos. Segundo ele, a cidade alcançou esse resultado graças a um planejamento estratégico que atraiu grandes investimentos para Serra Talhada, como em habitação, um novo fórum, empresas de atacado e varejo, além do fortalecimento do setor logístico e do polo educacional e de saúde.

“Muito fruto do trabalho da nossa gestão à frente da prefeitura, que pensou o município estrategicamente e atraiu diversos investimentos”, afirmou Duque.

O ex-prefeito ressaltou que a cidade atraiu pessoas de toda a região, que trouxeram consigo mais investimentos e desenvolvimento. Ele destacou a importância dessas conquistas para o crescimento da população, que agora ultrapassa os 92 mil habitantes.

Luciano Duque reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento econômico e dos trabalhadores de Serra Talhada, além de destacar a importância de contar com o apoio de toda a população para construir um futuro promissor para a cidade.

Para Duque: “Serra Talhada é o futuro do Sertão, e os resultados positivos do crescimento populacional reforçam o potencial do município como um polo de desenvolvimento na região.

Do Causos & Causas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com o Acórdão nº 1499/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Corte reconheceu a ocorrência de gestão temerária em procedimentos licitatórios devido à ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, condição essencial para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública.

O TCE destacou a responsabilidade solidária de integrantes da Comissão de Licitação e de pregoeiros por não impedirem a continuidade dos processos com vícios. Também foi apontada a omissão do gestor municipal na homologação dos certames, desconsiderando a conformidade legal exigida.

Apesar da prescrição administrativa — em razão do transcurso de mais de cinco anos desde os fatos, conforme a Lei Estadual nº 12.600/2004 —, o tribunal manteve o julgamento das questões de mérito e determinou o envio do processo ao Ministério Público de Contas. A medida visa avaliar a pertinência de uma representação ao Ministério Público comum, diante dos indícios de manipulação em licitações, o que pode resultar em investigação criminal.

Foram citados como denunciados, além de Arquimedes, diversos servidores públicos e empresas contratadas na época, incluindo construtoras e prestadoras de serviço.

O relator foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves (presidente em exercício), Ranilson Ramos, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. Também esteve presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O TCE reforçou que, mesmo diante da prescrição, a análise de irregularidades permanece necessária para garantir a integridade da gestão pública.

Deputado estadual pelo PSB, José Patriota solicitou ao Governo do Estado o fim da carência de um ano para que os pescadores artesanais possam receber recursos do Programa Chapéu de Palha. 

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Patriota ressalta que a medida será uma importante ação social e beneficiará muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

A ação foi realizada atendendo demanda da Colônia de Pescadores Z-54, localizada no município de Gameleira. 

“Essa é uma reivindicação de inúmeros pescadores e pescadoras artesanais e de subsistência dos municípios atendidos pelo programa, os quais tiram da pesca o seu sustento e precisam dos recursos”, afirma o deputado. Para ele, a atual carência impede que pessoas que precisam de forma urgente complementar sua renda familiar no período de defeso.

Chapéu de Palha – Implantado em 1988 por Miguel Arraes, o programa é destinado a combater os efeitos do desemprego em razão da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e adversidades da pesca artesanal; gerando renda, reforço alimentar e capacitação aos beneficiários.

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação.

A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos Tutelares.

De acordo com as recomendações, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, a discrição e o comedimento são práticas fundamentais para o exercício dessa livre manifestação, tendo em vista a natural não individuação entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa.

Assim, para evitar excessos em manifestações político-partidárias de membros do Conselho Tutelar e a implicação de condutas passíveis de punição, recomendou-se também aos conselheiros que evitem participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas que o identifiquem como conselheiros tutelares bem como evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais.

As Promotorias de Justiça de João Alfredo, de Salgadinho e de Bom Jardim, também fizeram a mesma recomendação.

As Recomendações de nº 017/2020 (João Alfredo) e nº 018/2020 (Salgadinho), juntamente com as Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Bom Conselho) e n° 010/2020 (Santa Terezinha) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 09 de outubro.Já a recomendação de Bom Jardim, na edição de 13 de outubro.

Em Porto Alegre para passar o feriado de Páscoa com a família, a presidente Dilma Rousseff saiu para pedalar, mesmo com o tempo instável, na manhã desta sexta-feira (25). Pouco antes das 6h, a presidente saiu da sua casa, na Zona Sul da capital, acompanhada de seguranças.

Os passeios de bicicleta da presidente começaram no ano passado. Na última visita à capital, no feriado de Carnaval em fevereiro, ela também passeou pela orla.

Dilma chegou pouco depois das 20h de quinta-feira (24) ao Rio Grande do Sul. O desembarque ocorreu na Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, cidade a cerca de 18 quilômetros de Porto Alegre. De lá, ela se deslocou até a capital, com destino à Zona Sul, onde tem um apartamento.

Dilma irá passar o feriadão da Páscoa com a família. Ela aproveita a viagem para comemorar, no domingo (27), o aniversário de sua filha, Paula Araújo. Dilma deve retornar a Brasília somente no domingo (27). Oficialmente, o Palácio do Planalto não informa detalhes da programação da presidente na capital gaúcha, nem mesmo da data de retorno a Brasília.

Dilma viaja para o Rio Grande do Sul no momento mais conturbado de seu governo. Alvo de um processo de impeachment no Congresso Nacional, ela tenta evitar uma debandada dos partidos que compõem sua base no parlamento. Ao retornar à capital federal, a presidente deverá realizar os últimos esforços para manter o PMDB na base governistas. Na terça-feira (29), a cúpula peemedebista tem reunião marcada para decidir se desembarca do governo do PT.