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TRE manda executar afastamento de Wellington e Israel em Arcoverde

Por André Luis

O blog do Magno publicou na manhã desta terça-feira (23), que acaba de ser encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde a certidão comunicando o inteiro teor do acórdão que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel e seu vice, delegado Israel, para que seja executado o afastamento dos dois políticos e determinada a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, como prefeito interino. 

Agora, tanto os políticos cassados, Wellington e Israel, como o presidente da Câmara, Siqueirinha, serão comunicados da execução da decisão do TRE-PE para que os primeiros se afastem definitivamente do poder público municipal e o vereador convoque a Casa James Pacheco para dar posse ao prefeito interino. 

A não obediência da decisão acarretará ato de desobediência e irá gerar novas penas ao condenados e também ao presidente da Câmara. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos. 

Com a decisão, os líderes políticos ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

Outras Notícias

Decisão proíbe inserções do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia

Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material […]

Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material não seja mais veiculado. 

As mídias não observam o tempo máximo de 25% de aparição de um apoiador. Caso o candidato ou coligação não retirem as inserções, está estipulada uma multa de R$ 1 mil por nova exibição.

O magistrado atendeu pedido da coligação Frente Popular de Pernambuco e do candidato a governador pela coligação, Danilo Cabral. As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas no dia 2 de setembro. 

Nelas, há um diálogo entre os dois candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia, enaltecendo um ao outro, mas, durante 20 segundos do vídeo (66,6% do total), são veiculadas imagem e voz da candidata a governadora, Marília Arraes, recomendando voto ao seu candidato a senador.

O desembargador eleitoral considerou que, ao exceder os 25% do tempo previsto na legislação para o apoiador, a propaganda está irregular.

“Foi demonstrado, pela parte autora, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador, nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado a candidata ao cargo de Governadora do Estado, a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiadora do candidato ao cargo majoritário de Senador, o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, um total de 20 segundos”.

“(…) Com a comprovada extrapolação dos limites da participação de uma apoiadora popular, a representada Marília Arraes, nas inserções de um postulante ao cargo de Senador do Estado de Pernambuco, o ora Representado, André de Paula Filho, tem o condão de causar um desequilíbrio entre os concorrentes”, reforçou ele.

Rogério Fialho também determinou a intimação das emissoras de rádio e TV para excluírem a exibição da mídia. A representação que trata do tema é a de nº0601960-90.2022.6.17.0000.

Infraestrutura realiza mutirão de limpeza de bueiros em Afogados da Ingazeira

Com a proximidade do período chuvoso e a perspectiva levantada pela APAC de chuvas fortes para os próximos dias, a secretaria de infraestrutura de Afogados da Ingazeira iniciou um mutirão de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias, além da limpeza de áreas e terrenos alagáveis situados na passagem da água da chuva.  Segundo o […]

Com a proximidade do período chuvoso e a perspectiva levantada pela APAC de chuvas fortes para os próximos dias, a secretaria de infraestrutura de Afogados da Ingazeira iniciou um mutirão de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias, além da limpeza de áreas e terrenos alagáveis situados na passagem da água da chuva. 

Segundo o secretário de infraestrutura, Odílio Lopes, esse trabalho preventivo visa facilitar o escoamento das águas em períodos de chuva mais intensa.

“Mas precisamos também do apoio da população. Não adianta a gente limpar e desobstruir num dia e no outro alguém jogar lixo ou entulho novamente. Peço a compreensão de todos para observarem o descarte em horários e locais corretos, seguindo o cronograma da nossa coleta regular de lixo,” destacou Odílio.

Danilo Simões anuncia aporte de R$ 180 mil do governo do Estado na Expoagro 2025

Batista Lima (R$ 150 mil) e R$ 30 mil para piso foram anunciados essa manhã na Rádio Pajeú Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, prestou contas das ações que vem articulando, junto com outros assessores, […]

Batista Lima (R$ 150 mil) e R$ 30 mil para piso foram anunciados essa manhã na Rádio Pajeú

Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (26), o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, prestou contas das ações que vem articulando, junto com outros assessores, como assessor da Casa Civil.

Danilo destacou que esteve recentemente em Recife ao lado do deputado estadual Romero Sales Filho, em reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para tratar de demandas específicas do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), referência para a região. Segundo ele, a principal pauta foi a estruturação e inauguração do novo ambulatório da unidade, que deve contar com especialidades médicas e um novo arco cirúrgico. O espaço será batizado com o nome do médico Orisvaldo Inácio da Silva, pai de Danilo.

“É um orgulho para nossa família ver o nome do Doutor Orisvaldo eternizado em um equipamento tão importante para a saúde regional”, afirmou. A previsão, segundo ele, é que o ambulatório seja inaugurado até o fim do ano, com presença da governadora Raquel Lyra.

Também foi discutida a possibilidade de instalação de um posto de coleta do Hemope em Afogados. A ideia inicial é viabilizar coletas móveis, evitando o deslocamento dos doadores até Serra Talhada. Outra pauta de destaque foi a reavaliação do estudo técnico para implantação de um centro de hemodiálise na cidade. “Hoje, cerca de 107 pacientes precisam se deslocar para Arcoverde para fazer o tratamento. Queremos centralizar esse serviço em Afogados, atendendo toda a 10ª Gerência Regional de Saúde e municípios vizinhos da Paraíba”, explicou.

Sobre a infraestrutura viária, Danilo reconheceu as críticas da população quanto às condições da PE-320, uma das principais rodovias da região. Ele ressaltou, no entanto, que os problemas são antigos e que o atual governo herdou uma malha viária “em situação crítica”. Segundo ele, a PE-320 foi requalificada no governo anterior, mas o serviço, de baixa qualidade, deteriorou rapidamente. 

“A governadora Raquel Lyra já substituiu a empresa responsável pela manutenção da estrada e firmou um novo contrato. Estamos cobrando uma atuação constante, e não apenas pontual, por parte do DER”, disse. Ele também citou investimentos em outras vias da região, como a estrada entre Afogados e Ibitiranga (PE-380), a ligação entre Tabira e Água Branca (PB), e entre São Vicente (Itapetim) e o estado da Paraíba, com obras superiores a R$ 25 milhões.

Em primeira mão, Danilo confirmou que o Governo de Pernambuco participará novamente da Expoagro em 2025. “A governadora Raquel Lyra garantiu um aporte de cerca de R$ 180 mil para o evento”, anunciou, informando que Batista Lima será pago com recursops do Estado. O investimento inclui apoio à infraestrutura do Centro Esportivo Municipal, onde ocorre a festa. O convênio será firmado com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e os detalhes estão sendo tratados entre a Casa Civil e a gestão municipal.

Sindicato dos Agentes de Saúde tem encontros com prefeitos por novo piso em 2019

O Sindracs informou em nota que está na luta para buscar o aumento salarial da categoria, previsto para Janeiro. Sua diretoria junto com o representante jurídico, através do Escritório Steno Ferraz  elaborou requerimento para solicitar às prefeituras a elaboração da Lei Municipal para garantir o direito da categoria. “Este aumento é esperado a quatro anos”, […]

O Sindracs informou em nota que está na luta para buscar o aumento salarial da categoria, previsto para Janeiro. Sua diretoria junto com o representante jurídico, através do Escritório Steno Ferraz  elaborou requerimento para solicitar às prefeituras a elaboração da Lei Municipal para garantir o direito da categoria. “Este aumento é esperado a quatro anos”, dia a entidade.

De acordo com a Diretoria os primeiros requerimentos foram entregues aos prefeitos de Quixaba, Sebastião Cabral e Carnaíba, Anchieta Patriota. “Houve a promessa que a lei seria feita de imediato pelo Executivo e enviada para o Legislativo”.

“Temos confiança de que todos os municípios estarão enviando a Lei que prevê aumento salarial o mais rápido possível. A Lei também garante outros direitos para categoria. “É mais uma luta a ser travada pelo Sindracs no próximo ano”.

Em outubro, o Congresso Nacional derrubou o veto que impediria o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Com a decisão, as duas categorias poderão ter um salário de R$ 1.250 no ano que vem. Em 2020, o valor passará para R$ 1.400 e, no ano seguinte, para R$ 1.500. A partir de 2022, o reajuste será definido pelo Congresso Nacional.