TRE manda executar afastamento de Wellington e Israel em Arcoverde
Por André Luis
O blog do Magno publicou na manhã desta terça-feira (23), que acaba de ser encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde a certidão comunicando o inteiro teor do acórdão que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel e seu vice, delegado Israel, para que seja executado o afastamento dos dois políticos e determinada a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, como prefeito interino.
Agora, tanto os políticos cassados, Wellington e Israel, como o presidente da Câmara, Siqueirinha, serão comunicados da execução da decisão do TRE-PE para que os primeiros se afastem definitivamente do poder público municipal e o vereador convoque a Casa James Pacheco para dar posse ao prefeito interino.
A não obediência da decisão acarretará ato de desobediência e irá gerar novas penas ao condenados e também ao presidente da Câmara.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.
Com a decisão, os líderes políticos ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.
Após o resultado favorável no TSE que o liberou para ser candidato nas eleições de 2024, o pré-candidato a prefeito de Tabira pela oposição, Flávio Marques, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Flávio comemorou o resultado dizendo que sempre acreditou na justiça porque, além de ser honesto, não havia feito nada e […]
Após o resultado favorável no TSE que o liberou para ser candidato nas eleições de 2024, o pré-candidato a prefeito de Tabira pela oposição, Flávio Marques, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.
Flávio comemorou o resultado dizendo que sempre acreditou na justiça porque, além de ser honesto, não havia feito nada e tinha sido vítima de uma armação orquestrada por pessoas que não merecem confiança.
Perguntado se a chapa está fechada com Marcos Crente na vice, o advogado disse que a partir de agora irá reunir o grupo para conversar e definir essas questões, mas que no momento Marcos é o nome mais forte para essa composição.
O atual vice-prefeito, Marcos Crente, reclama que foi traído e que nunca foi ouvido na gestão atual, apesar de ter tido somente o interesse de ajudar. Sobre esse tema Flávio disse que com ele não haverá traição.
“O nosso governo será do diálogo. Não faremos um governo para a nossa casa. Governaremos para as pessoas e para o bem da nossa cidade”, afirmou Flávio Marques.
No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres. Durante o evento, foram discutidos temas ligados à igualdade de gênero, participação feminina e fortalecimento das ações voltadas para os direitos das mulheres. […]
No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres.
Durante o evento, foram discutidos temas ligados à igualdade de gênero, participação feminina e fortalecimento das ações voltadas para os direitos das mulheres. O encontro teve como proposta ouvir demandas, promover o diálogo e construir coletivamente propostas que contribuam para o desenvolvimento de políticas inclusivas no município.
A conferência contou com a presença de palestrantes convidados e ampla participação popular. Segundo os organizadores, a iniciativa deve marcar o início de um calendário permanente de ações voltadas à pauta de gênero em Calumbi.
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária […]
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Covaxin.
O processo será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano.
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin.
De acordo com a decisão da Diretoria Colegiada, aplica-se a este caso o disposto no inciso I do art. 9º da Lei 9.784/99, por perda de legitimidade da Precisa Comercialização de Medicamentos para atuar como interessada no processo administrativo.
A diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, destacou no voto que ” o rompimento da relação comercial entre as empresas, bem como a decadência de requisito fundamental para a Autorização de Uso Emergencial implica em impedimento da manutenção e continuidade da avaliação do pedido. A negativa está ancorada ao princípio da eficiência, uma vez que seguir com uma avaliação técnica de uma petição já administrativamente corrompida implicaria em significativo desperdício de esforços e recursos da administração”.
A decisão da Anvisa se refere ao pedido de uso emergencial da Covaxin que havia sido protocolado pela empresa Precisa.
Na sexta-feira, 23/07, a Anvisa já havia suspendido, como medida cautelar, os estudos clínicos da vacina Covaxin no país.
Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado. O evento, que contará com a presença do […]
Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.
O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.
De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.
As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.
Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.
Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.
Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.
Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.
Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.
ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.
No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).
Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.
Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.
As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de comunicação LTDA, do cantor Flávio José, vai ter sua programação em nova freqüência, 97,5MHz. O projeto prevê além da nova sintonia, a implantação de novas tecnologias com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizar o aumento de potência, uma vez que a emissora […]
A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de comunicação LTDA, do cantor Flávio José, vai ter sua programação em nova freqüência, 97,5MHz.
O projeto prevê além da nova sintonia, a implantação de novas tecnologias com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizar o aumento de potência, uma vez que a emissora passa da classe C para a classe B1. Isso significa que o som da Monteiro FM vai chegar a várias cidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, com muito mais qualidade.
O sonho de Flávio José já começa a se concretizar, com quase 6 anos em atividade na cidade de Monteiro (PB), a emissora se consolida como umas das principais rádios da Paraíba e lidera audiência e preferência dos seus ouvintes, conforme pesquisa (IPEC).
De acordo com o diretor da rádio, Tácio Henrique, com essa nova fase de atuação os avanços serão logo percebidos pelos ouvintes. “Assim que estivermos operando na nova frequência, os ouvintes de toda a região vão poder curtir uma programação diferenciada, com uma melhor qualidade de áudio, com mais peso no rádio”.
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