TRE manda executar afastamento de Wellington e Israel em Arcoverde

Poder 360

Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato serão enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O julgamento é a continuação da sessão de 15 de abril, em que a Corte anulou as condenações de 4 processos de Lula e declarou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba incompetente para analisar as ações contra o ex-presidente.

Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram para que os casos fossem remetidos à Justiça Federal de São Paulo. O argumento foi de que as 4 ações penais referem-se a fatos ocorridos no Estado: tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede e doações ao Instituto Lula.

Os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram na questão, porque haviam se manifestado, na semana anterior, pela competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A sessão do STF continua na tarde desta quinta-feira, para analisar um recurso da defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula pediram a validade do julgamento que decidiu pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e a continuidade dos processos e reclamações movidas contra a Justiça Federal em Curitiba.

Na noite dessa quinta-feira (18) aconteceu o Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada.

A rápida pancada de chuva que caiu no meio da noite só provocou atrasos, mas não impediu a realização do evento que acabou acontecendo na Soparia Lampião Aceso, um dos espaços de resistência cultural da Concha.

Cerca de 30 pessoas compareceram a atividade promovida pelo professor, historiador e escritor , Paulo César Gomes, que narrou trechos da trajetória da humanidade, a formação do Estado e os governos totalitaristas desde o fascismo italiano ao Golpe de 64 no Brasil, que instaurou a ditadura militar.

Em seguida, foi exibido um dos episódios do programa Linha Direta Justiça, contando a história de vida, obra e morte de Stuart Angel, militante político em tempos de repressão; e sua mãe, a estilista Zuzu Angel. Logo após, foi aberto o debate com o público analisando o atual cenário político no país e propostas de ações para os dias que antecedem o segundo turno das eleições presidenciáveis.

“Tivemos alguns contratempos da natureza, mas conseguimos realizar o evento e foi bastante positivo. O próximo passo é fortalecer o movimento Sertão Contra o Fascismo nas redes sociais e nas ruas de Serra Talhada. Vamos realizar juntamente com o Coletivo Fuáh, o Movimento Diverso, o Movimento ST Nas Ruas, militantes culturais e todos que quiserem contribuir nessa luta, uma série de atividades, desde carreata até panfletagens e adesivaços pelas ruas e instituições da cidade”, comentou Paulo César.

Os interessados em participar do movimento Sertão Contra o Fascismo podem entrar em contato através das mídias sociais. E-mail: [email protected] | Facebook: Sertão Contra o Fascismo | Instagram: @sertaocontraofascismo | Twitter: @sertaocontraf1| Youtube: Sertão Contra o Fascismo.

Da Coluna do Domingão

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

Vereador Gerson Gomes também deve aderir, segundo o grupo.

O vereador Tadeu do Hospital anunciou no Jornal da Tarde, na Radio Gazeta FM, sua volta ao grupo politico do prefeito Evandro Valadares.

Tadeu foi o terceiro parlamentar mais votado em 2016, obtendo 1.203 votos, ou 6,41%. No balaio, também anunciam o apoio do vereador Gerson Souza, ainda no PT, mas que deve migrar para o PSB.

Segundo nota, um dos principais articuladores para sua volta ao grupo governista foi o vice prefeito Eclériston Ramos, que tem tido papel importante no debate político e administrativo.

Na semana, havia sido anunciada a adesão de Agnaldo e Regina Brito, tios do vereador da oposição Albérico Thiago. O anúncio foi feito na última quinta (19).

A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, seguiu o prefeito Dinca Brandino.

Ela anunciou apoio às candidaturas de Raquel Lyra para governadora e Jair Bolsonaro para presidente.

No primeiro turno,  o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, assumiu que votará pela reeleição de Jair Bolsonaro.

Em uma live, Dinca não só assumiu seu voto pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro como disse ter votado no político em 2018. À época ele anunciou votos em Fernando Haddad.

Em 2020, Nelly retirou sua candidatura à prefeita para apoiar o grupo de Dinca, com a eleição de Nicinha Melo para gerir Tabira. Ela seria candidata a vice do grupo, mas havia uma trava legal.