Gilson Bento destaca participação no lançamento do Plano Safra 23/24 em Serra Talhada

Em uma ação conjunta das secretarias de Cultura e Juventude e Meio Ambiente, a Prefeitura de Tabira realiza neste sábado, dia 28 de março os serviços de arborização dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, na saída para a cidade de Água Branca.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente Zé Carlos do Pajeú, informou que para valorizar mais ainda o trabalho, serão envolvidas crianças da Escola Adeildo Santana, jovens do Grupo “Desbravadores”. O convite é estendido a todos que queiram colaborar com essa iniciativa.

O evento começará por volta das 7 da manhã e terá o plantio de 45 mudas de Nim, 20 Palmeiras e a colocação de garajaus padronizados ao longo de toda a avenida, doados por comerciantes, empresas e cidadãos tabirenses.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei instituindo a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que determina como uma das diretrizes das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) a preservação ambiental do bioma, que será beneficiado, também, por linhas de crédito especiais. O projeto vai agora à votação da Comissão de Meio Ambiente, de onde, se aprovado, seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

“A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga servirá para orientar a formulação e implementação de políticas públicas que garantam a atuação articulada entre os organismos públicos e a sociedade para compatibilizar as atividades econômicas e a proteção ambiental”, destacou Armando, em seu parecer. O projeto de lei – PLS 222/2016, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – estabelece que a nova política será a contrapartida ambiental das ações da Sudene e do Banco do Nordeste na elaboração e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste.

Ampliação – Armando alterou o texto original do projeto ampliando para a pecuária e a silvicultura, além da agricultura, as atividades do semiárido a serem prioritariamente preservadas. A execução da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga não cria novas despesas. Seu objetivo é fixar princípios e diretrizes de atuação governamental para disciplinar o uso e proteção dos recursos naturais do bioma.

No parecer ao projeto de lei, Armando Monteiro alinha entre as práticas que devem ser apoiadas pelos órgãos federais a pecuária em bases sustentáveis, pelo uso da vegetação nativa como suporte forrageiro, já que a criação de bois é a principal atividade econômica do sertanejo e uma das causas da degradação ambiental do bioma. O senador sugere, ainda, a produção por manejo florestal sustentável da lenha nativa, fonte de energia da indústria cerâmica e de gesso.

A caatinga abrange cerca de 830 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE, estendendo-se por oito estados nordestinos e pequenas extensões do Maranhão e Minas Gerais. Uma das regiões mais sujeitas à desertificação no país, o bioma, que registra IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixíssimo e, portanto, elevada vulnerabilidade social, cobre quase 10% do território nacional. É considerado uma das áreas de escassez hídrica mais populosas do mundo.

Tribunal identificou irregularidades e inconsistências nas Demonstrações Contábeis, ferindo a LRF e a Constituição Federal de 1988. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Triunfo referente ao exercício financeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito João Batista, mediante o Acórdão Nº 2019 / 2021. 

Os conselheiros consideraram os demonstrativos contábeis de 2018 com várias irregularidades relativas a inconsistências nas Demonstrações Contábeis (orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais), o que contraria as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal. 

Segundo o Tribunal, as infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27/2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”, alcançando apenas 0,5787 ponto de 1,0 possível. Como Triunfo obteve a nota percentual de 70,68% no levantamento do ICCPE de 2017, alcançando o nível moderado, foi afastada a reincidência. 

O Tribunal determinou, ainda, que o atual prefeito de Triunfo ou quem vier a sucedê-lo atente para o dever de realizar o adequado registro contábil e emitir os Demonstrativos Contábeis com a devida tempestividade e fidedignidade, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública. 

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

E agora, Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro diz ser imbroxável, incomível, incorruptível. Mas está semana, os adjetivos atribuídos a ele foram outros: acuado, acusado, incontrolável,  estressado.

Isso porque,  pela primeira vez desde que assumiu, está no olho do furacão por, mesmo tendo conhecimento de flagrante caso de corrupção,  não levar a investigação a frente.

O rolo é grande. Por muito menos caíram Collor e Dilma. O rito do esquema é muito claro: o líder de Bolsonaro,   Ricardo Barros,  nomeia servidora que segue suas ordens, como testa de ferro.

O governo assina contrato de compra com empresa indiana por doses de uma vacina não liberada pela Anvisa, a Covaxin, por valor muito superior às demais e com eficácia bastante duvidosa até mesmo na Índia. O embaixador do Brasil na Índia avisa que tem gato na tuba.

A compra da vacina tem atravessadora, a empresa nacional Precisa. Ricardo Barros é réu em ação de improbidade com a sócia da mesma empresa. Flavio Bolsonaro participa de reunião no BNDES acompanhando o dono da empresa Precisa, sem qualquer justificativa. O contrato de compra da vacina é assinado e o servidor Luís Ricardo Miranda verifica a ocorrência de fraude no invoice, que previa o pagamento adiantado a uma empresa que não integrava o contrato.

O irmão de Ricardo,  Luis Miranda (DEM),  deputado federal da base de Bolsonaro, conta tudo ao presidente. Bolsonaro promete entregar o caso à PF, mas avisa: “isso é “coisa do Ricardo Barros. Mexer nisso vai dar merda”. Jair permanece omisso e o contrato continua vigente.

O desvio de mais de R$  200 milhões, com a transferência para uma off shore em Cingapura, só não ocorre porque o servidor concursado se recusa a assinar. Ele sofre grande pressão de seus superiores, nomeados pelo Governo Bolsonaro, para efetuar o pagamento, mesmo alertado da ilegalidade. Bolsonaro, então, volta-se contra o denunciante,  determinando que a Polícia Federal o investigue e instaure procedimento administrativo em seu desfavor.

O Governo recusou sistematicamente a compra de vacinas com eficácia comprovada pelo valor de R$15,85 para adquirir uma vacina que não é aceita nem mesmo na Índia pelo valor de quase R$ 80. Bolsonaro irritado diz que não foi pago um único centavo pela vacina. Mas o dinheiro já estava reservado no orçamento.  Não pagou justamente pelo bate pé do servidor.

Se tudo que foi exposto tiver ainda mais elementos de prova, já que o que existe é forte o suficiente para dar robustez à denúncia do aliado,  cairá a última capa do presidente: a de que “não rouba nem deixa roubar”.

Os Bolsonaro estarão pavimentando passos sólidos do início do fim de uma era que para muitos arrependidos de hoje era a libertação do Brasil da corrupção.  O mito vai virar “minto”…

Gravou e prova

O Deputado Luis Miranda avisou pra Bolsonaro não desmentí-lo, sob pena de expor o áudio do próprio presidente falando o que ele o acusou de ter dito.  “Vai ter todo o Brasil contra ele”, disse. Mas tem bolsonarista que ainda não vai acreditar nem na voz do “minto”.

Nem ele…

O  Secretário de Meio Ambiente de PE, José Bertotti, sobre Ricardo Salles: “Fez foi tirar os secretários estaduais do Conselho do Meio Ambiente”. No episódio do petróleo que apareceu nas praias do estado queria incinerar em uma fábrica de cimento. “A gente não sabia nem a origem do óleo. Tive que explicar pra ele como funcionava”. E fechou: “O Ministro do Fogo foi queimado no São João”.

… nem eu

José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo Fé e Política,  da Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga. Mas faltou combinar com o grupo, avisado assodadamente e em cima da hora. Pelo desrespeito,  não aceitaram o convite.

Lazarento

O Delegado Regional Ubiratan Rocha defendeu os policiais que estão à caça do bandido Lázaro Barbosa pela complexidade do caso. E arrisca dizer que não chega aos 30 dias sem que ele seja preso.

Túlio sem Fátima 

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  voltou a receber o Deputado Federal Túlio Gadelha em sua casa. Disse ter ficado animado com a promessa da liberação de emendas do parlamentar. Túlio gosta da cidade e já esteve no São João com a “namorida” Fátima Bernardes.

Não se mete

O forrozeiro Flávio José é do time dos que não comentam política.  Perguntado por Magno Martins sobre a polarização Lula x Bolsonaro disse não opinar.  Mas reclamou da lentidão da vacinação e não acredita em um São João normal em 2022.

No jogo

O ex-prefeito José Patriota está em campanha sim para Alepe. Nos bastidores conversa de prefeito a suplente, como em Limoeiro, onde teve apoio garantido por Diego Lapon e um grupo de correligionários.  Quer beliscar em todo canto.

Sem dar Ibope

O IPEC apareceu no Jornal Nacional porque o Ibope acabou. A marca foi vendida para a inglesa Kantar em novembro de 2014. Márcia Cavallari, ex-presidente do Ibope desde 2010, se juntou a executivos para abrir o Ipec (Inteligência, Pesquisa e Consulturia), também na área de pesquisa.

FBC Vermelhou

O papelão a que se propôs Fernando Bezerra Coelho na defesa de Bolsonaro sexta, na sessão do CovaxinGate virou meme. De tanto tentar defender o indefensável,  Bezerra Coelho,  dos mais beneficiados pela verborragia em defesa do Bolsonarismo,  ficou cabeça vermelha.

…corre pro Pajeú 

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista teve diálogo com o Ministério da Integração Nacional para um grande projeto que, finalmente,  revitalize o Rio Pajeú,  hoje largado e degradado.

Debatão

O blogueiro Magno Martins estará ao vivo nos estúdios da Rádio Pajeú nesta segunda.  Fala ao Debate das Dez sobre tudo: eleições,  Lula x Bolsonaro,  CPI da Covid e suas críticas a Paulo Câmara,  Geraldo Júlio,  João Campos e Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Frase da semana:

“Foi o Ricardo Barros que o presidente falou”.

Do Deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre o responsável pelo esquema de compra da Covaxin com ciência do presidente Jair Bolsonaro.

Mais de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino de Tuparetama vão receber o novo fardamento escolar. Os uniformes começaram a ser entregues na quinta-feira (12), durante o evento de acolhida das famílias nas escolas.

A solenidade da Escola Municipal José Agostinho, aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), e contou com a presença do prefeito Sávio Torres, da secretária de Educação, Rafaely Leite, e dezenas de alunos, pais, professores e gestores.

Sávio destacou a importância dos investimentos na educação e as estratégias que têm viabilizado diversas ações na área. “Graças as articulações, garantimos aquisições importantes, a exemplo da obra da nova escola, aquisição de três novos ônibus escolares, laboratório da plataforma Google, instalação de ar condicionado nas salas de aula, além de tantos outros investimentos que estamos prevendo para este ano.”, afirmou o gestor.

A previsão da Secretária de Educação é que as novas fardas devem chegar aos demais alunos até a próxima segunda-feira.