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Genoino a um passo do regime semi aberto

Por Nill Júnior

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O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa por ter cumprido um sexto da punição. A decisão de autorizar a progressão de regime caberá ao novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A juíza Leila Cury validou o pedido da defesa de Genoino pela remissão dos dias, enviado na semana passada. Segundo a decisão da VEP, além dos dias trabalhados na unidade carcerária, os cursos de introdução à informática e internet e de direito constitucional feitos pelo ex-deputado na cadeia se enquadram nas exigências para remissão da pena. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, comentou ontem que esperava um parecer favorável da VEP. “É um pedido matemático, assim como um mais um são dois.”

Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo STF. Por isso, ela remeteu a decisão ao ministro Barroso. A Corte volta do recesso a partir de amanhã e a expectativa é de que o pedido de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção, seja analisado nos próximos dias. Segundo o advogado do petista, em caso de decisão favorável, ele deve ficar, num primeiro momento, na casa que alugou em Brasília.

Outras Notícias

Vacinação contra Covid: Sertânia cadastra adolescentes com comorbidades

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou mais um avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Está aberto o cadastramento para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente. Segundo a Secretaria de Saúde o processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou mais um avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

Está aberto o cadastramento para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente. Segundo a Secretaria de Saúde o processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android.

A prefeitura disse que o agendamento será liberado quando houver doses disponíveis para esse grupo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o uso da Pfizer em adolescentes nessa faixa etária e a inclusão destes no Plano Nacional de Imunização.

“O objetivo é mapear informações para planejar as ações. Com o cadastramento será possível organizar as etapas de vacinação desse público e quando as doses chegarem ao município poderemos, de imediato, dar início à aplicação. Por isso, pedimos aos pais e responsáveis que fiquem atentos e façam o cadastro”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Comprovação de comorbidade: é preciso preencher um formulário para comprovação de comorbidade ou deficiência. A declaração modelo está disponibilizada no site da Prefeitura de Sertânia, na ABA DOWNLOAD. Se preferir, o cidadão pode pegar uma cópia na UBSF mais próxima da sua casa.

Após preencher esse formulário, o paciente deve levá-lo até um médico junto com algum documento que comprove a comorbidade indicada, como um laudo, assim o profissional poderá assiná-lo e carimbá-lo.  Essa declaração deve ser anexada no ato do cadastro online e levada no dia da vacinação, junto com a Identidade e CPF. Ou seja, para fazer o cadastro é necessário já ter providenciado a declaração.

Lista de comorbidades: Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS); Insuficiência cardíaca (IC); Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias;Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Obesidade Grave; Síndrome de down e Cirrose hepática.

Aplicativo Sertânia Vacina, como usar? Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência.

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro. O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.

Líderes do PMDB buscam apoio para fortalecer Temer

Folha de S.Paulo Líderes do PMDB começaram a trabalhar em várias frentes para dar ao vice-presidente Michel Temer condições de governar se o aprofundamento da crise política levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff antes do fim do seu mandato. Os articuladores desse movimento estão em busca de apoio do empresariado e começaram a dialogar […]

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Folha de S.Paulo

Líderes do PMDB começaram a trabalhar em várias frentes para dar ao vice-presidente Michel Temer condições de governar se o aprofundamento da crise política levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff antes do fim do seu mandato.

Os articuladores desse movimento estão em busca de apoio do empresariado e começaram a dialogar com líderes da oposição, numa tentativa de construir um caminho político que aponte Temer como alternativa mais segura para superar a crise.

Os aliados de Temer admitem que esse movimento ainda não está maduro, mas acreditam ter colhido uma primeira resposta positiva na quarta-feira, com o apoio das federações estaduais das indústrias de São Paulo e Rio (Fiesp e Firjan), um dia depois de ele fazer um apelo por união.

Rádio Pajeú, a minha janela

Por Magno Martins, jornalista Na crônica de ontem sobre Afogados da Ingazeira, minha terra, falei que tinha três pátrias: a cidade que nasci; Recife, que me adotou; e Brasília, onde me afirmei profissionalmente. Ainda no berço natal, participei, ontem também, de uma solenidade emocionante: a partilha do bolo de aniversário dos 115 anos de emancipação […]

Por Magno Martins, jornalista

Na crônica de ontem sobre Afogados da Ingazeira, minha terra, falei que tinha três pátrias: a cidade que nasci; Recife, que me adotou; e Brasília, onde me afirmei profissionalmente. Ainda no berço natal, participei, ontem também, de uma solenidade emocionante: a partilha do bolo de aniversário dos 115 anos de emancipação do município no formato de uma réplica das instalações da Rádio Pajeú, em comemoração aos seus 65 anos de fundação.

Na sua fala, Nill Júnior, diretor da emissora, lembrou o pioneirismo de Dom Mota, fundador e patrono da emissora. Destacou que a Rádio Pajeú foi janela para muita gente que, com o tempo, feito águia, criou asas e voou alto. Fui um deles. Vivi até os 17 anos em Afogados da Ingazeira ouvindo na emissora os programas de Waldecy Menezes e Wanderley Galdino, o primeiro irmão do maestro José Menezes, o segundo pai da pentatleta Yane Marques.

Também ouvia, ao meio-dia, pontualmente, às admoestações de Dom Francisco, o “Bispo Vermelho”, como era conhecido pelas suas homilias contra os governantes do regime de exceção. Com o tempo, as falas do prelado comunista viraram pauta para mim, então foca (jornalista em início de carreira) do Diário de Pernambuco. Nunca esqueço uma entrevista que me concedeu pregando os saques às feiras livres, manchete em oito colunas no velho DP.

Mas foi, também, pela rádio Pajeú, que despertei para o jornalismo, levando Wanderley Galdino a ler minhas primeiras crônicas, ainda imberbe. Waldecy Menezes talvez tenha sido, entretanto, a maior legenda de todos os comunicadores que já ocuparam os microfones da Pajeú. Era culto, poliglota, professor e animador de programas de auditório no Cine São José na época da efervescência da Jovem Guarda.

“Ligue o rádio no volume mais alto, dance até seus pés não sentirem mais o chão, diga adeus para todos os seus medos, pois com uma música boa, eles desaparecem”, dizia Waldecy, lembro muito bem. Bordões em rádio podem transmitir humor, emoção, sarcasmo ou até mesmo crítica social em apenas algumas palavras, tornando-os uma ferramenta poderosa para os comunicadores de rádio.

Em última análise, os bordões são uma parte fundamental da paisagem radiofônica. Eles nos lembram que, apesar das mudanças na tecnologia e na cultura, a magia do rádio está sempre presente, pronta para nos surpreender, fazer rir e nos emocionar com suas frases simples, porém inesquecíveis.

Ainda na sua fala, Nill Júnior disse que a rádio Pajeú cumpre, fielmente, o papel, como deve ser em qualquer veículo de comunicação, de porta-voz da comunidade. É verdade! Sempre foi e assim será, doa a quem doer. Nill é o prolongamento desta tribuna popular de Waldecy Menezes.

Para mim, rádio é paixão. Nunca vai morrer, pois seu papel jamais será esquecido para o bem de todos que habitam este planeta. Depois de tanto tempo em jornal e agora nas plataformas digitais, nunca imaginei pilotando um programa de rádio, como faço há 17 anos no Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, da qual a Pajeú integra.

Lá, fiz a letra de um jingle que se popularizou pelo seu refrão, exibido todos os dias após o meu editorial: “Magno Martins, falou, tá falado”. Rádio é isso: emoção! É colocar seu coração em cada programa transmitido, em cada notícia contada, em cada música tocada. O rádio virou um membro da família, parente da sociedade. Abre as portas da sua casa para o locutor todos os dias. É uma paixão insaciável!

Prefeitura de Itapetim inicia reforma de Escola Municipal

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, iniciou a reforma de mais uma unidade da Rede Municipal de Ensino, segundo nota ao blog. Desta vez, estão sendo beneficiados alunos e professores da Escola Municipal Santo Antônio. De acordo com a diretora Gloria de Fonte, a instituição está ganhando forro de gesso em todas […]

sala de aula já concluida

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, iniciou a reforma de mais uma unidade da Rede Municipal de Ensino, segundo nota ao blog. Desta vez, estão sendo beneficiados alunos e professores da Escola Municipal Santo Antônio.

De acordo com a diretora Gloria de Fonte, a instituição está ganhando forro de gesso em todas as salas de aula e cozinha e uma nova pintura, além de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, paredes e telhado.

Não é a primeira vez que a Escola Municipal Santo Antônio passa por melhorias na administração do prefeito Arquimedes Machado. Em 2014, a unidade ganhou banheiros acessíveis, espaço para recreação e dispensa.

A instituição ainda foi beneficiada no início deste ano com conjuntos de carteiras escolares para os alunos.

TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019. A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria […]

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.