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Delações da JBS podem gerar novos inquéritos em 5 estados e no DF

Por Nill Júnior

G1

As delações dos sete executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, foram divididas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 32 episódios e enviadas para cinco estados (Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia) e o Distrito Federal.

As instâncias da Justiça nesses estados e no DF decidirão se serão abertos novos inquéritos com base nas informações coletadas nas delações.

No Supremo Tribunal Federal, já viraram inquéritos as menções ao presidente Michel Temer, ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aoprocurador Angelo Goulart e ao advogado Willer Tomaz. Essas investigações foram abertas antes mesmo da homologação das delações porque exigiam medidas cautelares, como gravações ambientais e interceptações telefônicas.

Declarações envolvendo ministros de Estado, deputados e senadores, que têm foro privilegiado no STF, estão agora sob análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não tem prazo para decidir o que fazer. Ele pode arquivar as citações, pedir abertura de novos inquéritos ou a inclusão em investigações em andamento.

Avaliadas pela procuradoria, as demais citações foram enviadas – uma parte – para instâncias inferiores da Justiça. Outra parte, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro no STF, voltou para análise da PGR.

Em relação a citações feitas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por exemplo, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal e para as procuradorias da República no Distrito Federal (DF) e no Paraná. Essas são as instâncias que decidirão sobre o prosseguimento das investigações em relação ao que foi delatado.

Fachin autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir menções envolvendo governadores em procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por julgar os governadores.

A delação dos executivos do grupo J&F foi homologada no último dia 11. Depois disso, Janot fez avaliação sobre o que fazer com as citações, e Fachin atendeu na última quinta (18).

Outras Notícias

Pesquisa Nassau, Paulo tem 39% e Armando 33%

Na contagem regressiva para a eleição do Governo do Estado, o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), abre seis pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O novo cenário apontado no mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício […]

Paulo-Câmara-e-Armando-Monteiro

Na contagem regressiva para a eleição do Governo do Estado, o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), abre seis pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O novo cenário apontado no mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra o socialista com 39% da intenção de voto enquanto o petebista fica com 33%. Na pesquisa publicada no dia 12 de setembro, os números eram 33% a 31%.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cientista político Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, o novo quadro consolida o favoritismo de Paulo Câmara, que teve uma alavancada nas consultas eleitorais desde a morte no dia 13 de agosto do seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos.

 “A ausência de um terceiro candidato dificulta o esforço de Armando Monteiro para virar a situação a seu favor e provocar um segundo turno. Faltando apenas uma semana, o mais provável é que a eleição termine no primeiro turno”, ponta.

Pesam contra Armando Monteiro a força do “eduardismo” que tem puxado Paulo, o crescimento da rejeição (18% dos entrevistados disseram ter medo que Armando seja eleito governador; Paulo aparece com 11%) e a perda de espaço no Recife e Região Metropolitana do Recife, de maior densidade eleitoral.

Desde a última pesquisa, Paulo só aumentou a sua vantagem nos maiores colégios eleitorais. Na capital, o socialista tem 43% da intenção, 19 pontos a mais do que Armando. Na RMR, excluindo o Recife, tem 41%, sete pontos percentuais acima do petebista. Na Zona da Mata, o cenário é de 51% para o PSB contra 20%.

O quadro só se torna mais favorável para Armando Monteiro no Agreste (34% a 34%), Sertão (28% para o PSB; 53% para o PTB) e Região do São Francisco (31% do PSB a 46% do PTB). É também nessas regiões que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição e aliada de Armando, apresenta vantagem sobre a principais adversária, Marina Silva (PSB), tema desenvolvido na reportagem vinculada.

Realizada entre os dias 22 e 23 de setembro, a penúltima pesquisa do IPMN, encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, foi registrada sob o número PE-00028/2014. Foram feitas 2.480 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Belmonte: MPCO manda investigar irregularidades nos precatórios do Fundef e recursos do Fundeb

Por Juliana Lima  O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central. A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela […]

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Dilma diz estar tranquila e critica Cunha. “Não existe ato ilícito”

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco. “Hoje eu recebi com indignação a decisão […]

dilma

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco.

“Hoje eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público”, acrescentou.

Dilma destacou a aprovação do Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal esta tarde no Congresso . E foi  direta em referência a Cunha ao afirmar que não há motivação para processar Presidenta com mandato democraticamente concedido pelo povo brasileiro.  “Não  pairam sobre mim  suspeita de desvio de dinheiro, não possuo conta no exterior ou ocultei informações sobre bens pessoais”. Dilma deixou clara a tentativa de barganha de Cunha, que tomou a decisão após perder a decisão no Conselho de Ética da Casa.

Lembra como foi? Equipe de Duque teve mudanças em quatro anos

Em 28 de dezembro de 2012, uma  sexta-feira, Duque anunciava  no auditório da Casa Legislativa da cidade, os nomes que iriam compor o primeiro escalão de sua equipe de governo. Duque havia apostado em uma formação técnica na sua  linha de frente. O blog cobriu o anúncio. “Nossa equipe foi construída com muita dificuldade porque o […]

Duque e seu time, anunciado em 28 de janeiro de 2012, há quatro anos
Duque e seu time, anunciado em 28 de janeiro de 2012, há quatro anos

Em 28 de dezembro de 2012, uma  sexta-feira, Duque anunciava  no auditório da Casa Legislativa da cidade, os nomes que iriam compor o primeiro escalão de sua equipe de governo. Duque havia apostado em uma formação técnica na sua  linha de frente. O blog cobriu o anúncio.

“Nossa equipe foi construída com muita dificuldade porque o momento para os prefeitos não é fácil. A preocupação aumentou mais ainda nestas escolhas porque precisávamos de um secretariado técnico, com experiência em gestão. Queremos uma gestão de resultados, afirmativa”, justificou na data.

A vice-prefeita, Tatiana Duarte (PSC), e seu esposo Marquinhos Dantas já haviam faltado no dia do anúncio por suposta insatisfação com a participação nas indicações.

A equipe tinha Saulo de Tarso Duarte de Lima (Planejamento e Gestão Pública), Josenildo André Barbosa (Desenvolvimento Social), Israel Alves da Silveira (Educação), Socorro Brito (Saúde), Célio Antunes (Serviços Públicos),  Josemberg Melo (Governo), Anildomá Willian (Cultura e Turismo), Tarcísio Agostinho dos Santos (Desenvolvimento Econômico).

Ainda  José Manuel Marcondes Osório (Finanças), Girvan de Barros Ramos (Administração), José Pereira de Souza (Agricultura), Cristiano Fonseca (Obras), Edvânia Cavalcante (Esportes), Euclides Ferraz (Meio Ambiente), Carlos Giovani Simoni Filho (Procuradoria) e Rafael Fernandez de Oliveira (Gabinete).

Sem André, Teresa e Gilson polarizam debate

Sem André de Paula,  que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate. O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú.  Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada […]

Sem André de Paula,  que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate.

O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú.  Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada pelo advogado Emílio Duarte e pela jornalista Wanda Nascimento.

A emissora e o mediador Wanderson Medeiros exploraram bastante a cadeira vazia do postulante do PSD.

O primeiro tema foi segurança.  O candidato Guilherme Coelho defendeu mais policiais na rua com condições de trabalho.  Também defendeu tecnologia e inteligência,  criticando a baixa resolutividade dos crimes no estado.

Carlos Andrade,  do União Brasil,  destacou que Pernambuco é o estado com maior índice de mortes per capita do Brasil.  “A impressão é que o estado desistiu da gente”.

Teresa defendeu valorização dos profissionais de segurança,  ingresso por concurso público,  com segurança cidadã, que atua para todos. Defendeu ainda políticas de prevenção ao feminicídio.  Foi na defesa do estado falando da ampliação de delegacias da mulher e o Pacto Pela Vida.

Gilson Machado disse que a segurança de Pernambuco está entregue. “Porto de Galinhas foi alvo da violência com explosão de bancos e entregue aos bandidos.  Em Caruaru a Rádio Cultura foi invadida durante um programa”. Disse que enquanto a criminalidade no Brasil cai, Pernambuco teve uma alta.

Eugênia Lima, disse que o tema é complexo,  não envolvendo apenas militarização.  “A política de Bolsonaro foi armar a população e não distribuir livros. Ele terá a arma do Estado e quer entregar à população “. Disse que temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre. “Precisamoa de uma polícia cidadã. A que chega na periferia chega batendo e matando”.

Mas o debate esquentou entre Gilson Machado e Teresa Leitão.  Gilson lembrou uma frase de Teresa de que a facada em Bolsonaro tinha sido uma Fake News. “A senhora continua afirmando isso?” Teresa rebateu: “acho interessante um candidato como Vossa Excelência falar em intolerância política. É o que vocês mais fazem com mulheres, jornalistas. Eu nunca vi uma explicação condizente com aquela situação lamentável.  Mas até hoje está sem explicação”.

“Arrodeia,  mas não responde. Sim ou não? É muito arrodeio. O álcool baixou em Pernambuco porque intervi. Sou como suco de pacote.  Pronto e preparado”. Teresa retrucou: “Primeiro me respeite. A cada pesquisa que mostra Lula subindo o combustível baixa.  Política é sim, sim, não não.  Estou ponderando e pedindo que se concluam as investigações “.

A nacionalização do debate também movimentou outros blocos. Teresa Leitão e Guilherme Coelho debateram a importância da agricultura familiar em contraponto ao agronegócio.

Eugênia disse defender Teresa ao perguntar a Gilson Machado sobre a extinção do Ministério da Cultura e leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.  Gilson rebateu dizendo que havia absurdos com uso de recursos da lei Aldir Blanc, citando uma exposição em que crianças tocavam um homem nu e a peça Jesus Cristo, Rainha do Céu. “Passei seis anos pra receber cachê em Pernambuco”. Ela retornou falando do Auxílio Brasil de R$ 600. Queria 205 e pra janeiro, R$ 405. “Seu presidente entrega o maior rombo do país, rombo nas estatais, ministros e presidente presos”.

No bloco de perguntas dos ouvintes, Teresa voltou a cutucar. “Lula deixou mais de 350 bilhões em reservas. Quero ver quanto Bolsonaro vai deixar”.

Gilson: “Você passou oito anos defendendo Paulo Câmara.  O pior governador para segurança.  O que diz ao povo de Porto de Galinhas, à Rádio invadida?” Teresa: “Sou candidato de nove partidos,  uma aliança que vai eleger Lula e tirar o Brasil do mapa da fome. O governador Paulo Câmara é um dos governadores da Frente. Tenho 28 anos de Deputada. Nunca fui adesista nem oposição pro que der e vier. No Senado vou trazer muitos recursos para Pernambuco.  O candidato pensa que é governador ou ministro”.

Gilson: “A pessoa arrodeia e não responde. Política pode tudo em nome do poder?” Teresa: “A coerência está na aliança política que se reflete em Pernambuco.  Política pode negociação em barras de ouro? A PF não investigar os filhos do presidente?”

Eles também se enfrentaram sobre o tema desemprego.  “Deixamos esse país com 5% de desemprego”, disse Teresa. “É desonestidade afirmar que o governo Dilma Roussef deixou essa inflação “, criticou.  Gilson e Teresa se acusaram de bravateiros, quanto o clima esquentou.

Veja algumas fotos dos bastidores do debate: