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Delações da JBS podem gerar novos inquéritos em 5 estados e no DF

Por Nill Júnior

G1

As delações dos sete executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, foram divididas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 32 episódios e enviadas para cinco estados (Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia) e o Distrito Federal.

As instâncias da Justiça nesses estados e no DF decidirão se serão abertos novos inquéritos com base nas informações coletadas nas delações.

No Supremo Tribunal Federal, já viraram inquéritos as menções ao presidente Michel Temer, ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aoprocurador Angelo Goulart e ao advogado Willer Tomaz. Essas investigações foram abertas antes mesmo da homologação das delações porque exigiam medidas cautelares, como gravações ambientais e interceptações telefônicas.

Declarações envolvendo ministros de Estado, deputados e senadores, que têm foro privilegiado no STF, estão agora sob análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não tem prazo para decidir o que fazer. Ele pode arquivar as citações, pedir abertura de novos inquéritos ou a inclusão em investigações em andamento.

Avaliadas pela procuradoria, as demais citações foram enviadas – uma parte – para instâncias inferiores da Justiça. Outra parte, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro no STF, voltou para análise da PGR.

Em relação a citações feitas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por exemplo, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal e para as procuradorias da República no Distrito Federal (DF) e no Paraná. Essas são as instâncias que decidirão sobre o prosseguimento das investigações em relação ao que foi delatado.

Fachin autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir menções envolvendo governadores em procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por julgar os governadores.

A delação dos executivos do grupo J&F foi homologada no último dia 11. Depois disso, Janot fez avaliação sobre o que fazer com as citações, e Fachin atendeu na última quinta (18).

Outras Notícias

Em despedida da Alepe, Teresa Leitão destaca protagonismo feminino na política

O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21).  “Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krause; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. […]

O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). 

“Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krause; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. A Alepe, de tantos homens que fizeram e fazem história em Pernambuco, vai se tornando uma Casa feminina!”, bradou a senadora diplomada.

Emocionada, Teresa Leitão se despediu dos colegas parlamentares presentes à última sessão desta legislatura e recebeu muitas palavras de carinho. A vice-governadora diplomada Priscila Krause, homenageou Teresa em seu discurso, elogiando a postura da pessoa e da parlamentar. 

Com igual deferência se manifestaram os demais deputados que ocuparam a tribuna, como José Queiroz, Jô Cavalcanti, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Simone Santana.

Na sua fala, Teresa Leitão lembrou do início da sua vida política e das expectativas do primeiro mandato como deputada estadual, iniciado em 2003. Falou sobre sua experiência nesses cinco mandatos consecutivos, e agradeceu “a todos e todas que caminharam comigo por todos esses anos e, em especial, neste momento eleitoral. Os que concordaram, os que discordaram, os que deram a mão, os que acreditaram, os que me desafiaram”. Sobre o sentimento de despedida, revelou que “Toda a riqueza dessa convivência vai deixar saudade, marcas de aprendizagens, afetos e desafetos”.

Sobre o protagonismo feminino na política, ela avaliou como “sinal dos tempos”. “De um tempo no qual as mulheres não querem mais se calar, embora ainda silenciadas pelo machismo. De um tempo no qual as mulheres querem viver plenamente, embora violentadas pelo feminicídio. De um tempo no qual as mulheres querem afirmar sua autonomia econômica, embora ameaçadas pelas exclusões. De um tempo no qual as mulheres querem ocupar os espaços de poder, embora ainda haja muito preconceito para tal. Mas é um tempo sem volta, com percalços e dificuldades, mas é nele e com ele que vamos avançar!”.

Na conclusão, Teresa fez uma saudação aos deputados e às deputadas estaduais eleitas para o próximo mandato, “que a Alepe lhes seja generosa e acolhedora no convívio, rigorosa e exigente na postura”; e ao presidente Lula, “personagem político mais importante e emblemático das últimas décadas e que certamente alcançará outros patamares na história mundial”.

Por fim, renovou o compromisso de atuar no Senado ao lado do presidente Lula e das propostas que o fizeram vencer a eleição. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil, na promessa de devolver o Brasil para os brasileiros e as brasileiras e no compromisso de semear e praticar o diálogo e a unidade nacional. Com coragem, alegria e esperança”.

Ministério da Saúde afirma que não distribuiu vacina Covid-19 vencida

Pasta disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios. Por André Luis Na última sexta-feira (02-07), uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que após levantamento nos registros oficiais do Ministério da Saúde, foi constatado que pelo menos 26 mil doses vencidas […]

Pasta disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios.

Por André Luis

Na última sexta-feira (02-07), uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que após levantamento nos registros oficiais do Ministério da Saúde, foi constatado que pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca teriam sido aplicadas em diversos postos de saúde do país. 

Segundo informações da reportagem, os lotes vencidos seriam: 4120Z001 – vencimento 29/03; 4120Z004 – vencimento 13/04; 4120Z005 – vencimento 14/04; CTMAV501 – vencimento 30/04; CTMAV505 – vencimento 31/05; CTMAV506 – vencimento 31/05; CTMAV520 – vencimento 31/05 e 4120Z025 – 04/06.

De acordo com levantamento do blog, na lista de municípios que teriam recebido e aplicado as doses vencidas divulgadas pela reportagem, no Sertão do Pajeú, apenas 6 municípios teriam recebido lotes das vacinas vencidas: Carnaíba, Flores, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. 

A notícia causou apreensão e assustou população, governos estaduais e municipais que se apressaram para verificar as informações em seus programas de imunização.

Como destacado na Coluna do Domingão do blog de hoje, ao que tudo indica, a reportagem da Folha de S. Paulo foi uma grande barriga – termo usado para uma notícia desmentida pouco depois – Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

Prefeituras das cidades que, segundo a reportagem teriam recebido e aplicado as vacinas supostamente vencidas, se apressaram em tranquilizar as suas populações, através de notas afirmando que não houve aplicação de doses vencidas das vacinas.

As outras prefeituras, que não apareceram na lista da reportagem, também, se apressaram para tranquilizar os munícipes, informado que não teriam recebido vacinas dos lotes citados.

Em nota divulgada em sua conta oficial no Twitter, o Ministério da Saúde, afirmou não ter distribuído vacina Covid-19 vencida. Disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados pela pasta e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios. Leia a íntegra da nota abaixo:

Ministério da saúde não distribui doses de vacina covid-19 vencidas.

Prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados pelo Ministério da Saúde. 

Os dados sobre aplicação de doses são inseridos pelos municípios no DataSUS.

Cabe aos gestores locais do SUS: armazenamento correto das doses, acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo à risca as orientações do ministério. 

Doses entregues aos estados devem ser imediatamente enviadas aos municípios pelas gestões estaduais.

Os municípios que possuírem doses a vencer precisam notificar o Ministério da Saúde. Até o momento, não há registro de municípios informando à pasta sobre o vencimento de lotes com vacinas Covid-19 nesta situação.

Qualquer erro de imunização, como a aplicação de doses vencidas, deve ser notificado no sistema e-SUS. Essa orientação é de conhecimento dos gestores e está no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).

Estados e municípios que eventualmente tenham aplicado vacinas vencidas devem fazer a busca ativa e monitorar os casos. As doses aplicadas não devem ser consideradas válidas. A recomendação é que a vacina seja reaplicada com um intervalo de 28 dias.

Acusação de negligência em morte de idosa: UPA e HREC se pronunciam

A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho informa que a paciente Rosália Siqueira da Silva, 69 anos, realizou, no último dia 11 de novembro, o exame de colonoscopia na Unidade. O procedimento foi executado por um médico especialista, não sendo apresentada nenhuma intercorrência ao longo do exame. A paciente recebeu […]

A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho informa que a paciente Rosália Siqueira da Silva, 69 anos, realizou, no último dia 11 de novembro, o exame de colonoscopia na Unidade.

O procedimento foi executado por um médico especialista, não sendo apresentada nenhuma intercorrência ao longo do exame. A paciente recebeu alta após o procedimento, não mais retornando para a UPAE.

Ainda no dia 11, a Srª Rosália da Silva procurou o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), foi avaliada e medicada pelo médico de plantão, recebendo alta em seguida. A paciente retornou ao serviço na sexta-feira (12), passando por nova avaliação, recebendo alta.

No sábado (13), retornou ao serviço e foi encaminhada para internamento no HREC, passou por avaliação do médico cirurgião, que solicitou um exame de Ultrassonografia. Após avaliação do profissional, ela foi encaminhada para o bloco cirúrgico, no mesmo dia.

O HREC segue apurando mais detalhes do internamento, mas reafirma que a paciente recebeu assistência médica desde o início do seu internamento, seguindo todas as condutas padrões de atendimento. As duas Unidades de saúde ficam à disposição dos familiares para possíveis esclarecimentos referentes às condutas e procedimentos realizados.

Gonzaga Patriota critica saída dos profissionais cubanos do “Mais Médicos”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) engrossou o discurso contra o presidente eleito Jair Bolsonaro e criticou a atitude dele em relação ao Programa Mais Médicos que deixará mais de 20 milhões de brasileiros sem atenção básica de saúde. Só em Pernambuco, estavam 427 médicos cubanos, distribuídos em 123 municípios do Estado. “Tenho ficado muito […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) engrossou o discurso contra o presidente eleito Jair Bolsonaro e criticou a atitude dele em relação ao Programa Mais Médicos que deixará mais de 20 milhões de brasileiros sem atenção básica de saúde. Só em Pernambuco, estavam 427 médicos cubanos, distribuídos em 123 municípios do Estado.

“Tenho ficado muito preocupado com a situação em que nosso país vai ficar após as últimas eleições de outubro. O presidente eleito Jair Bolsonaro tem assumido determinadas posições que em nada ajuda na consolidação democrática do Brasil. O encerramento da importante participação dos médicos cubanos no Programa Mais Médico foi o último desastre”, avaliou Patriota.

 O socialista ainda cobrou providências urgentes a serem tomadas em relação às alternativas que devem ser adotadas, tanto pelo governo que está saindo quanto pelo que está assumindo para que a população mais carente não seja prejudicada. Além disso, o deputado acredita as 8,5 mil vagas deixadas pelos médicos cubanos não serão preenchidas em tempo hábil. “A saída desses profissionais, adicionada ao congelamento dos investimentos em saúde, vai gerar dificuldades e prejudicar, principalmente, a camada mais pobre do nosso país.  Repor efetivamente esses médicos não será uma tarefa fácil, já que muitos médicos quando se formam preferem ficar nos grandes centros e as pequenas cidades acabam sendo esquecidas”, disse.

Segundo a  conclusão de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), conjuntamente com o Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou vários cenários da saúde brasileira; a paralisação do programa Mais Médicos  e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, atingirá até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres e mais vulneráveis, aquelas que eram atendidas pelos médicos cubanos.

PF acusa Fernando Bezerra Coelho de receber R$ 10 milhões em propina quando era ministro de Dilma

Deputado Federal Fernando Filho também foi indiciado Veja A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT). O filho […]

Deputado Federal Fernando Filho também foi indiciado

Veja

A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, também foi indiciado.

A informação consta em relatório de mais de 300 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal, com a conclusão do inquérito que investigou os parlamentares. A PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.

No mesmo documento, a delegada Andréa Pinho Albuquerque Cunha, responsável pelo caso, pede o bloqueio de R$ 20 milhões na conta dos Bezerra.

A investigação aponta que as propinas teriam sido pagas pelas construtoras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac em troca do direcionamento de obras contratadas pelo governo federal no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. De acordo com a PF, há provas ‘cabais’ das irregularidades.

“Com base em todas as evidências coligidas aos autos e devidamente explicitadas nesta peça, concluímos haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito”, diz um trecho do relatório.

O inquérito foi aberto em 2017, a pedido da Procuradoria Geral da República, a partir das delações de operadores financeiros pernambucanos que entraram na mira da Operação Turbulência. Eles atuariam como intermediários dos pagamentos ao grupo político do senador.

“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.