Garantia Safra: Prazo acabou e Serra Talhada, Santa Terezinha, Solidão e Calumbi não pagaram

A Assessoria Jurídica de Nicinha de Dinca, prefeita e pré-candidata à reeleição de Tabira, através dos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral, e Vinícius Carvalho da Silva, emitiram nota ao blog se posicionando sobre a notícia de que a gestora estaria em falta com uma quitação eleitoral.

O blog publicou documento de fé oficial, uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atestando que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

Mas, diz a defesa de Nicinha, a multa mencionada na reportagem encontra-se devidamente parcelada e todos os pagamentos estão em dia, conforme comprovantes já apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional.

“Portanto, não há inadimplência por parte da Prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca”, dizem os advogados .

“É de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Nacional informar o juízo eleitoral de Tabira sobre a situação das multas eleitorais. Assim sendo, qualquer pendência ou regularização deve ser comunicada oficialmente por este órgão, garantindo a veracidade e a atualização das informações perante a Justiça Eleitoral”, acrescentam.

Concluem afirmando que os aspectos de elegibilidade da Sra. Claudenice estão todos aptos e em conformidade com a legislação eleitoral vigente. “Todas as condições necessárias para o registro de sua candidatura serão devidamente demonstradas no momento oportuno, conforme exigido pela Justiça Eleitoral”.

“Dessa forma, reiteramos o compromisso da Prefeita Nicinha de Dinca com a transparência e a legalidade de todos, primordialmente em  estando sempre à disposição para prestar esclarecimentos à população e às autoridades competentes”.

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano.

O novo edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos. As provas anuladas foram aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva, na visão do MPPE, objetiva assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados. Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Pesquisa no Sistema Sagres confirma pagamentos, que só deveriam ser feitos em casos onde há necessidade de deslocamento. Quando não estava na gestão, licenciada, prefeito a substituiu pela própria mãe

Por Anchieta Santos -Especial para o Blog

Cada cidade tem sua própria lei que autoriza a concessão de diárias ao Prefeito, ao vice-Prefeito e aos demais servidores do Poder Executivo, que se deslocarem do município, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, para desempenhar atividades relacionadas com o serviço público e de interesse da municipalidade.

A concessão de diárias, destina-se a cobrir despesas de alimentação e hospedagem. Mas em Tavares um fato gravíssimo chama a atenção e foi denunciado por integrante da oposição à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

O Prefeito Ailton Suassuna efetua pagamentos mensais de diárias de R$ 900,00 em valores fixos, como se fosse salário, desde o ano de 2013 até este ano de 2019  à sua irmã, Maevia Pouline Suassuna Porto, Secretária do Controle Interno, às custas do erário municipal. Já se vão R$ 61.500,00 ao longo dos anos, de acordo com o Sagres, do TCE-PB.

A coincidência de valor chama a atenção. Nunca foi pago R$ 899,00 ou R$ 901,00 à irmã de diárias. Em sete anos o valor foi sempre o mesmo, R$ 900,00. Nos meses em que não pode receber as diárias, porque estava afastada durante o período eleitoral, entre agosto e outubro do ano 2016, quem recebeu os R$ 900,00 de diárias foi sua genitora, Isaura Suassuna Porto Dos Santos, que inclusive tem dificuldades de locomoção, como é de conhecimento público, não fazendo jus às diárias.

Segundo o Sagres do TCE-PB, a irmã do Prefeito, Maevia Pouline Suassuna Porto, Secretária do Controle Interno, recebe salário de R$ 3.500,00 mensais. Daí fica o questionamento ao Poder Legislativo Municipal, que recebe para fiscalizar o executivo. Por que de 2013 a 2019 os vereadores calaram diante de tamanha irregularidade? E o que dizem os órgãos de controle?

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla. A pesquisa foi feita dias 27 e 28 de dezembro.

O governo Ângelo Ferreira tem avaliação positiva um pouco maior que a aferida em agosto de 2017.   Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 72,7% afirmam que sim, contra 22,3% que desaprovam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 59,1% dizem ser ótima ou boa, 29,5% regular, 10,4% ruim e péssimo. Apenas 1% não sabem ou não opinaram. A nota média aplicada ao governo foi 7,3.

Quando  se  o governo do prefeito Ângelo Ferreira está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor Guga Lins, 64,5% dizem que está melhor, contra 17,7% que não vêem diferença, 12,3% que afirmam estar pior e 5,5% que não sabem ou não opinaram. Esse índice também é melhor que o aferido em agosto de 2017.

Clique aqui e veja todos os dados da pesquisa: Relatório para divulgação – Sertânia

O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas.

A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval.

O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que vai disputar mandato federal.

“Já estou em Arcoverde no Nosso Carnaval, uma festa que reúne alegria, cultura e muita música”, destacou o deputado. Marcelo Gouveia também ressaltou a grandiosidade do evento. “É tempo de Carnaval em Arcoverde, prestigiando essa grande e linda festa construída com muito afinco pelo prefeito Zeca Cavalcanti e por toda a equipe que faz esse espetáculo acontecer”.

“Arcoverde vive cultura desde cedo, valoriza suas tradições, seus artistas e entrega uma festa organizada, segura e feita para o povo. É isso que estamos reconstruindo com o Nosso Carnaval”, afirmou Zeca Cavalcanti.