Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

A Secretaria de Saúde de Tuparetama informou em nota que na tarde desta segunda-feira (20), recebeu da Secretaria Estadual de Saúde a confirmação do exame positivado para Covid-19 do caso que estava sendo investigado no município.

A paciente encontra-se em Recife, não está internada e sob monitoramento na cidade do Recife.

Não apresenta maiores complicações e a situação é estável. Os familiares foram orientados sobre todas as medidas de prevenção e isolamento que devem ser seguidas de acordo com o protocolo da Organização Mundial de Saúde.

“Reforçamos à população de Tuparetama que mantenha o isolamento social, os cuidados de higiene e evitem aglomerações”, diz a nota.

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes. “O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).

O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Com o intuito de verificar pessoalmente o início do Ano Letivo em instituições municipais de ensino, assim como em creches, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve na última sexta-feira, 07 de fevereiro, com a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, em um roteiro de visitas.  A iniciativa teve começo na Creche Dom Severino Mariano, localizada na Cohab I, onde 208 crianças são atendidas atualmente.

A prefeita e a secretária municipal estiveram nos berçários disponíveis, assim como na copa e outras dependências, conversando com crianças e funcionários que lá se encontravam.

O roteiro continuou no Centro de Ensino Integral – CEI Jonas de Freitas Lima, na Boa Vista, onde os professores em sala de reunião tiveram um momento de interação com a gestora municipal. “Sempre que posso no início de cada ano, faço as visitas para ver o que precisa ser melhorado em cada escola. E é conversando pessoalmente com gestores ou professores que avalio como podemos atender às demandas existentes”, informou Madalena Britto.

Já no CEI Ivany Rodrigues Bradley, localizado no Tamboril, que atende atualmente 517 crianças oriundas de comunidades carentes de sua adjacência, a prefeita esteve nas salas de aula de turmas do 2° ao 5° ano, falando com os estudantes e educadores sobre o cotidiano do ensino.

Outro pronto percorrido foi a Creche José Rabelo de Vasconcelos, que fica no bairro da Cidade Jardim. A partir deste semestre, a unidade contempla 173 crianças.  Na ocasião, a prefeita e a secretária municipal estiveram na cantina, durante o horário de refeição das crianças, além das salas de leitura, pré-escolar e berçários.

As visitas foram encerradas na Escola Severina de Souza Bradley, no Povoado de Caraíbas, onde ocorreu uma reunião com os professores. Na oportunidade, a prefeita Madalena Britto também conversou com a estudante Geovanna Paz Fernandes da Silva, de 16 anos, que foi aprovada pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), do Governo de Pernambuco, e embarcará na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, para a cidade de Hobart, na Austrália.

“Minha expectativa com a viagem é ter um futuro melhor. Como eu venho de uma família humilde, vai ser uma boa oportunidade na minha vida. Vou passar quatro meses e meio neste intercâmbio e me sinto bastante vitoriosa diante de tantos outros alunos aqui da escola”, informou Geovanna para a prefeita, que também afirmou que sua opção para curso superior seria Psicologia.

Para a prefeita Madalena Britto, a estudante representa um orgulho para o município. “Estou aqui hoje como gestora porque eu tive um grande orgulho em saber que uma aluna nossa, da rede pública de ensino do município, foi escolhida para essa missão de viajar para a Austrália, para ter essa experiência que acredito ser muito válida e rica para ela, que vai possibilitar novos frutos”, afirmou.

A secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti, ressaltou na ocasião que o Programa Ganhe o Mundo é muito interessante, porque viabiliza oportunidades para todos.

A ida da estudante para o Recife, até o aeroporto, no dia do embarque, será promovida por veículo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

A Escola Severina de Souza Bradley possui atualmente 375 alunos matriculados, para o Ano Letivo de 2020.

Do Causos & Causas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), indeferir o registro de candidatura do prefeito de Goiana, Eduardo Honório (União Brasil).

Com isso, o político, reeleito em outubro com 78% dos votos, está impedido de assumir o cargo em 1º de janeiro de 2025, e o município precisará realizar novas eleições para definir o próximo gestor.

Entenda a decisão

Os ministros do TSE consideraram que Eduardo Honório já cumpriu o limite de oito anos consecutivos no poder, o que inviabiliza sua continuidade no cargo. A decisão reafirma as determinações da Justiça Eleitoral de Goiana e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que também haviam indeferido a candidatura.

Trajetória política

Eduardo Honório iniciou sua gestão municipal em 2017, quando era vice-prefeito na chapa de Oswaldo Rabêlo, eleita em 2016. Com o afastamento do titular para tratamento de saúde, Honório assumiu o comando da Prefeitura. Em 2020, foi eleito prefeito de Goiana.

Neste ano, apesar de estar com a candidatura sob análise judicial, o prefeito concorreu sub judice e obteve 78% dos votos. Contudo, a decisão do TSE encerra suas pretensões de continuar à frente da administração municipal.

Próximos passos

Com o indeferimento do registro de Eduardo Honório, uma nova eleição será convocada no município para definir o próximo prefeito. O calendário eleitoral e as regras para o pleito serão definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

E agora, Goiana? A cidade entra em uma fase de incerteza política, enquanto o eleitorado aguarda a definição de novos candidatos e o agendamento do próximo pleito.

Fazer foto com candidato a governador, sem votar em nenhum, parece ser o esporte preferido do Presidente da Câmara de Brejinho Ligerkson Lira.

Filiado ao PSB, Ligerkson pousou para os fotógrafos ao lado do Governador Paulo Câmara.

Quando os eleitores do vereador pensavam que ele votaria no seu colega de partido, eis que surgem nos blogs e rede social a foto do Presidente da Câmara com o senador Armando Monteiro, candidato a Governador pela Frente das Oposições.

E por último não deixou passar a oportunidade de aparecer ao lado de Marília Arraes. O vereador confunde tanto o seu eleitor, que rompeu com o ex-prefeito Wanderley, mas apoia a aliada dele a Prefeita Tânia Maria. Dá para entender?