Furo do blog movimenta política no sertão

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual.

Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.

O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas de forma ditatorial e colocar em tramitação matérias em ritmo absolutamente atropelado, excluindo completamente a sociedade do debate.

“Nossa luta é impedir a banalização da atividade-fim neste país, é impedir que o Brasil abra mão das especificidades das profissões para se transformar numa nação de generalistas”, resumiu.

De acordo com Humberto, o Congresso Nacional tem a obrigação de assegurar a proteção do emprego direto na atividade finalística porque a Constituição determina que é assim que o Estado deve proceder com o trabalhador.

O congressista ressaltou que o próprio Tribunal Superior do Trabalho já teve de intervir, ainda na década de 90, por meio da Súmula nº 331, para evitar “os gritantes abusos ocorridos por meio dessa prática predatória da terceirização que começava a tomar conta do mercado, como forma de conter o seu avanço e garantir as conquistas dos trabalhadores”.

“Como é que pode a Câmara aprovar agora uma proposta que meta os trabalhadores brasileiros de joelhos? Que leve o Brasil a dormir em 2015 e acordar no início da década de 40, antes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)?”, questionou.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta nesta terça-feira (9), em dia de anúncio de pacote de concessões envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tendo ainda como pano de fundo um viés sem tendência clara no exterior, com questão grega e possível alta do juro norte-americano em setembro no radar.

Às 11h08, o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, operava em alta de 0,61%, a 53.133 pontos. Veja cotação.

As ações da Petrobras e da Vale operavam em forte alta, tanto nas ordinárias quanto nas preferenciais. Na estatal, as ordinárias subiam mais de 4%, e as preferenciais, mais de 3%. No caso da Vale, os ganhos eram de mais de 2% em ambas.

Os papéis da Rumo Logística, Ecorodovias e CCR operam em forte alta também, com o anúncio do programa de concessões de infraestrutura.

A Bovespa fechou em queda na segunda-feira (8), em meio à pressão negativa de Wall Street e de ações de mineradoras e siderúrgicas, enquanto papéis de concessionárias ficaram entre as maiores altas antes do anúncio de pacote do governo federal para o setor de infraestrutura. O Ibovespa terminou a sessão embaixa de 0,31%, a 52.809 pontos.

A secretaria da mulher de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, promoveu uma capacitação com profissionais da rede municipal de ensino sobre questões relacionadas à ficha de notificação compulsória. A atividade formativa aconteceu nesta segunda (10), no auditório da secretaria municipal de educação. 

A escola deve ser um ambiente acolhedor e seguro para as crianças, por isso, a ficha compulsória será um instrumento fundamental para identificação de violência interpessoal e autoprovocada sofridas pelos estudantes, especificamente por mulheres nas escolas do município. 

A formação contou com as participações de representantes da gerência regional de educação, conselho tutelar e OAB. As forças de segurança foram representadas por Leandro Miranda, Delegado representante da 13ª DEMUR / Polícia Civil, e do Sargento Messias, da patrulha Maria da Penha – PM/PE.

“Quero agradecer a todos e todas que se dispuseram a participar e a compartilhar informações e orientações neste momento. A violência é um tema que diz respeito não apenas às forças de segurança, ou à secretaria da mulher. É um assunto que diz respeito e interessa a toda a sociedade. A ficha de notificação compulsória ajudar a tirar a violência da invisibilidade. E nos ajuda também, por ser um banco de dados, a planejar melhor as políticas públicas de enfrentamento à violência,” destacou a Secretária da Mulher de Afogados, Erivânia Barros. 

Os participantes tiveram orientações sobre como deve ser o preenchimento das fichas, quem deve preencher e como será compartilhada as informações sobre violência contra a mulher em Afogados pelo Sistema de Informação e Agravos de Notificação. 

A atividade integra a programação que a Secretaria da mulher programou para todo esse mês de março, mês em que se comemora o dia Internacional da mulher.

Na tarde desta sexta (08), o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota se reuniu com diversas lideranças comunitárias. Participaram representantes dos bairros São Sebastião, São Francisco, Residencial Miguel Arraes, Costa, São Braz, Padre Pedro Pereira, Vila Pitombeira, São Cristóvão, Cohab/Sobreira, Residencial Laura Ramos, Manoela Valadares e Vila Bom Jesus.

As principais demandas apresentadas pelos bairros foram pavimentação de ruas, melhorias na coleta de lixo, saneamento, cursos profissionalizantes e melhorias na iluminação pública, esta última demanda ainda sob a responsabilidade da Celpe.

A avaliação que o Prefeito José Patriota foi bastante positiva. A população não se limitou a cobrar, mas aproveitou também para agradecer as demandas das comunidades que já foram atendidas pela Prefeitura. “Erra menos quem ouve o povo. Saímos daqui renovados e com o caderninho cheio de anotações das demandas novas. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em continuar atendendo aos pleitos apresentados,” destacou Patriota. Participaram da reunião, os vereadores Augusto Martins, José Carlos e Luiz Bizorão.

Fruto dessas reuniões, segundo nota, a Prefeitura pavimentou diversas ruas escolhidas pela população organizada. A pavimentação das Ruas Santa Catarina (Padre Pedro Pereira), Floriano Peixoto (São Braz), Possidônio Gomes (Borges), Coronel Luiz de Góes (Vila da Estação), Ana Queiroz Viana e José Barbosa (São Cristóvão), Luiz Reinaldo e Berta Céli (Cohab/Sobreira), Ruas do entorno da Igreja e Travessa José Barbosa (São Francisco), o acesso da Vila Pitombeira e a construção de um centro multiuso no bairro da Ponte, foram alguns exemplos disso.

A cidade de Carnaíba sediou o Projeto Gestão Cidadã. Promovido pela AMUPE o projeto percorre várias regiões do estado de Pernambuco.

O Projeto Transparência e Participação Social para a demonstração da Gestão Pública Local acontece em 16 municípios do Sertão e do Agreste com a realização de oficinas.

O evento contou com palestra de Abelardo Lessa da Controladoria Geral da União com o tema “As Plataformas do E-Ouve e E-Sic”. O debate mostrou a necessidade dos gestores ouvirem a população para fazer uma boa administração. Também da importância de publicação dos atos no Portal da Transparência para que a sociedade possa acompanhar de perto as ações do governo e atenda à Lei de Acesso à Informação.

“Estamos construindo o Pátio da Feira em Carnaíba. Esta obra estipulada pela tabela do Tribunal de Contas do Estado (TCE) custaria em torno de 400 mil . Através do Micro Empreendedor Individual (MEI) vamos investir R$ 237 mil”, disse o prefeito anfitrião, Anchieta Patriota.

Ele ainda citou uma economia significativa na compra de produtos para merenda escolar após pesquisa em supermercados de Carnaíba.