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Projetos começam a tramitar na CCLJ da Alepe sem prazo para reunião

Por André Luis

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados diz que proprietário autoriza retirada de material para serviços públicos em ruas e estradas rurais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que “não procede a denúncia de um vereador da cidade, de que estaria sendo realizado um serviço particular, com máquinas da gestão, em um terreno particular”. A denúncia foi do vereador Edson do Cosmético. “Na área em questão, a Prefeitura retira, com a anuência do proprietário, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que “não procede a denúncia de um vereador da cidade, de que estaria sendo realizado um serviço particular, com máquinas da gestão, em um terreno particular”. A denúncia foi do vereador Edson do Cosmético.

“Na área em questão, a Prefeitura retira, com a anuência do proprietário, boa parte do material utilizado para aplainar ruas e nivelar estradas da zona rural”, acrescenta.

A Prefeitura diz que o próprio vereador, quando da realização do vídeo, foi informado desse fato por um dos trabalhadores da infraestrutura que estavam no local. “Ante a verdade, preferiu a denunciação caluniosa”, concluiu.

A nota é assinada pela Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O blog foi informado que o Secretário Odilio Lopes gravará um vídeo no local para publicação nas redes da prefeitura.

Anderson Ferreira diz que quer ser o governador do emprego

Em sabatina à Rádio Jornal FM, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (9), que vai ser o governador que irá colocar Pernambuco de volta ao trabalho, em uma referência clara à realidade na qual se encontra o estado em relação aos índices de desemprego, de falta […]

Em sabatina à Rádio Jornal FM, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (9), que vai ser o governador que irá colocar Pernambuco de volta ao trabalho, em uma referência clara à realidade na qual se encontra o estado em relação aos índices de desemprego, de falta de competitividade e de capacidade para atrair investimentos. “Falta esperança no olhar dos pernambucanos por um futuro melhor”, disse o liberal.

Anderson destacou que será lembrado como o governador que mais gerou empregos na história de Pernambuco, e, para isso, reforçou ser preciso resgatar a confiança da população e o orgulho de ser pernambucano.

“É preciso levantar da cadeira, ir atrás de investimentos públicos, privados e de parcerias. O que muda a vida de uma pessoa é o emprego. Quando se há emprego, junto vêm os investimentos e isso multiplica nossa capacidade de investir no social, de combater as desigualdades”, comentou.

Ao deixar claro ser bolsonarista, anti-Lula, anti-PT e anti-PSB, partidos representados nessas eleições pelo candidato do atual governador Paulo Câmara (PSB), Danilo Cabral (PSB), Anderson garantiu que fará um debate elevado, mas que não vai deixar de abordar a atual realidade do estado, de puro abandono, marca da gestão do PSB.

E foi firme ao dizer que a presença de Danilo na disputa “é algo que visivelmente constrange a todos e envergonha a população do estado”, ao se referir aos índices negativos ocupados por Pernambuco diante do cenário nacional, o que atribuiu à incapacidade do governador Paulo Câmara.

Anderson aproveitou a oportunidade para agradecer à prioridade que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dado a Pernambuco e o compromisso do Governo Federal para com os programas sociais, a exemplo do Auxílio Brasil, “que deixou de ser a esmola dada pelo PT de Lula para ser um programa social sério”.

Ao final, voltou a dizer que Pernambuco não é “quintal” para a briga familiar de Danilo Cabral e Marília Arraes (SD). “O estado não merece isso. Os dois são a mesma coisa. É como trocar seis por meio dúzia. Temos que ter a coragem de mudar de verdade”, pontuou.

“Surto de arrogância e prepotência”, diz secretária geral do PP em resposta a Milton Coelho

A secretária geral do Partido Progressistas de Pernambuco, Zélia Matos, rebateu a nota do deputado federal Milton Coelho, que disparou contra o partido dizendo que e fosse “desejo do deputado Dudu da Fonte virar as costas para a Frente Popular que o faça agora! Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também”. Na […]

A secretária geral do Partido Progressistas de Pernambuco, Zélia Matos, rebateu a nota do deputado federal Milton Coelho, que disparou contra o partido dizendo que e fosse “desejo do deputado Dudu da Fonte virar as costas para a Frente Popular que o faça agora! Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também”.

Na nota divulga à imprensa, a secretária diz que Milton está sofrendo de “surto de arrogância e prepotência” ainda que  as declarações do parlamentar “fazem parte da sua postura cínica e precária. Em todas as eleições, como tarefeiro, você estava sempre cumprindo papel desconhecido”, disparou. Leia abaixo a íntegra da nota:

Milton Coelho,

Como secretária geral do Partido Progressistas de Pernambuco, antecipo-me para responder às palavras descabidas e agressivas. Eu o conheço há muitos anos e sei bem do seu passado bem como do presente.

Dentre vários eventos amplamente conhecidos pelo povo, que prefiro nem rememorar, você sempre demonstrou uma profunda incapacidade política, tendo em vista os resultados que as urnas vem conferindo às suas candidaturas, primeiro a deputado estadual e depois federal.

Aproveito para lembrá-lo da representatividadade e força política do PP em todas as regiões de Pernambuco, especialmente com uma das mais importantes bancadas de deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Por isso, desde a campanha de Eduardo Campos em 2006 que temos sido procurados de maneira insistente para o PSB contar com a nossa força e destacada participação.

Também vale lembrar que, fora o PSB, o PP foi o único partido em Pernambuco a fazer parte da Frente Popular nas quatro últimas eleições para o Governo do Estado, somando forças e contribuindo de maneira expressiva para as vitórias conquistadas.

Os espaços aos quais você se refere, de forma desonesta, resultam do tamanho do nosso partido, que é um dos maiores da História de Pernambuco. Não foi nenhum favor, nem muito menos qualquer privilégio. O governo não pertence a nenhum partido e sim aos membros vitoriosos da frente.

Aproveito para informá-lo que toda a decisão do PP se dá coletivamente, através da eleita Executiva Estadual do partido, que possui o poder deliberativo de tomar as decisões. Nesse sentido, uma reunião já foi marcada para analisar e decidir sobre nossos próximos passos, sendo que a pauta vai incluir o apoio a ser dado à candidatura a governador de Pernambuco.

A importância política que você tem se deve, sem dúvida, à sua conhecida trajetória eleitoral. Nesse contexto, você não tem razão alguma, nem muito menos poder, para se exibir em busca de autopromoção.

Esse surto de arrogância e prepotência nessas declarações fazem parte da sua postura cínica e precária. Em todas as eleições, como tarefeiro, você estava sempre cumprindo papel desconhecido.

Assim, como Secretária Geral do PP, repudio essas agressões, que só demonstram desequilíbrio e medo. Como dirigente partidária há mais de trinta anos, conhecendo bem suas práticas políticas, só se pode entender seu tom belicoso como desespero, prenúncio de um futuro rumo a uma derrocada já em curso, sua e do seu grupo.

Sem mais para o momento, 

Zélia Matos – Secretária Geral do Partido Progressistas de Pernambuco

Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7 mil servidores para “contribuir com país”

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

Encontro das Culturas Populares vai reunir artistas de todo o Brasil em Serra

O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans, participou, na manhã desta terça (16), de uma reunião com o Presidente da Fundarj, Paulo Rubem, para tratar de assuntos referentes ao Encontro das Culturas Populares, que será realizado entre os dias 15 e 20 de Setembro, em Serra Talhada. De acordo com o […]

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O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans, participou, na manhã desta terça (16), de uma reunião com o Presidente da Fundarj, Paulo Rubem, para tratar de assuntos referentes ao Encontro das Culturas Populares, que será realizado entre os dias 15 e 20 de Setembro, em Serra Talhada.

De acordo com o Secretário, “Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas danças, seus artesanatos e principalmente suas culturas”.

O evento tem por finalidade, fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo das culturas populares e tradicionais para a promoção de um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.