Presidente da CNM expõem metas da Marcha a Brasília

De acordo com nota, primeiro exame do presidente do Senado deu resultado negativo, mas novo teste deu positivo. Assessoria informou que ele está bem e sem sintomas severos.

Por Gustavo Garcia e Filipe Matoso / G1

A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus.

De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), o presidente do Senado fez um novo exame, que deu resultado positivo.

“Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, acrescentou a assessoria.

Além de Alcolumbre, outros parlamentares foram diagnosticados com o novo coronavírus, entre os quais o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Reunião dos poderes

Na última segunda (16), Davi Alcolumbre participou de uma reunião com representantes de todos os poderes para discutir medidas de combate ao novo coronavírus.

Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Senado:

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda estratégica na cidade do Recife, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo município. Torres participou uma reunião na sede da Neoenergia Pernambuco, onde se encontrou com o gerente de Relações Institucionais, Rafael Motta.

O foco do encontro foi discutir as frequentes quedas de energia na cidade, as quais têm causado transtornos para os moradores e impactos negativos no comércio local.

Sávio também visitou a sede da Secretaria Estadual de Educação, onde foi recebido pela secretária Ivaneide Dantas e pelo secretário executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva. 

Durante o encontro, o prefeito consolidou novas parcerias e expressou sua gratidão pelo apoio recebido na recente inauguração da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres. Nessa ocasião, o município foi beneficiado com a disponibilização de mobiliário e itens essenciais, que foram autorizados pela governadora Raquel Lyra.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.

Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”

Saúde e educação

O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação.  “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”

Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Despesa de pessoal

Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.

“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”

Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.

“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”

Informações da Agência Câmara de Notícias

Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo.

Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de pousadas rurais, trilhas ecológicas, apicultura, produção de conservas vegetais, frutos e hortaliças, hortas comunitárias e agricultura familiar e produção de derivados de leite.

“Arcoverde possui muitos produtores de leite e de queijo e queremos levar capacitação para esses produtores, para melhorar a apresentação dos produtos, agregando valor a essa produção e a parceria com o Centro de Inclusão será maravilhosa para alcançarmos esse objetivo”, destacou o secretário Kelsen Ferreira.

Após 38 dias de internação, Amara e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232 entre Belo Jardim e Pesqueira, deixaram o hospital nesta quinta-feira (14) e devem chegar a Afogados da Ingazeira ainda hoje no final da tarde.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, envolveu uma colisão frontal quando o grupo retornava de um evento da Secretaria de Saúde em Gravatá. A tragédia resultou na morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira; de Neucimar Souza, agente comunitária de saúde; e de Marcos Vinícius, de Pesqueira. O condutor responsável pela manobra, Júlio Silva, de Pesqueira, foi identificado pelas autoridades.

Em mensagem divulgada nesta manhã, a família de Amara celebrou a recuperação:

“38 dias e noites mal dormidas, lágrimas silenciosas, angústia que aperta o peito, mas também de uma força que eu nem sabia que tinha e de uma FÉ que nunca me deixou cair. Deus foi meu sustento, meu refúgio e minha paz em meio à tempestade. […] Hoje, o milagre se concretiza: Mainha está de alta e logo mais estará em casa. Gratidão eterna!”

A família de Jorge Augusto, conhecido como “Jorginho”, também expressou gratidão pela alta hospitalar:

“Pra honra e glória de Deus, Jorginho está de alta. Deus nos honrou com esta vitória. Estamos todos com o coração cheio de alegria e fé, agradecidos com tantas orações e demonstrações de carinho. Gratidão é um sentimento que não se prescreve. Devemos chegar na parte da tarde. Nosso guerreiro se prepara para retornar ao seu lar.”

A chegada dos dois pacientes está prevista para o período da tarde, em um momento que deve reunir familiares, amigos e colegas de trabalho para celebrar a recuperação e o retorno para casa.