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Presidente da CNM expõem metas da Marcha a Brasília

Por Nill Júnior

12052014_coletivaO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais.

Ziulkoski vai apresentar aos jornalistas de que forma a crise econômica atinge a população em seus Municípios. Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a que afeta a maioria deles, uma vez que mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo.

A CNM tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ziulkoski, durante a coletiva, vai mostrar o panorama da retenção do Fundo no último mandato.

E para dar início aos trabalhos da XIX Marcha – que terá como tema Desafios de Final do Mandato – a programação prevê a participação da Presidência da República; de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo; de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Estados, além de governadores, parlamentares e milhares de prefeitos e demais gestores municipais.

Outras Notícias

Primeira Turma do STF torna réus acusados do caso Marielle Franco

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da […]

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada no Inquérito (INQ) 4954, reuniu elementos suficientes para justificar a abertura da ação.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, deputado federal, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o ex-policial Ronald Paulo de Alves se tornam réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também se tornaram réus por organização criminosa.

Isso significa que os cinco acusados vão ser julgados pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. A próxima fase é a instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus vão tentar provar se os fatos são verdadeiros ou falsos. Somente depois será julgado o mérito, ou seja, a Primeira Turma decidirá se condena ou absolve os réus a partir do que for comprovado a partir de agora.

Denúncia fundamentada em provas

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que a PGR trouxe diversas provas que comprovam as declarações feitas na colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter sido o executor do assassinato. Isso é essencial, pois o Supremo definiu que não é possível o recebimento de denúncia somente com base nas declarações do delator.

“A denúncia está fundamentada não apenas na colaboração premiada de Ronnie Lessa. Está fundamentada em diversos elementos indiciários, depoimentos, documentos que corroboram essas imputações iniciais feitas pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator integralmente.

Sustentações orais

Antes da votação, o subprocurador da República Luiz Augusto Santos Lima, que falou pela acusação, apontou como motivação para o crime a atuação política de Marielle Franco, que resistia a propostas defendidas pelos irmãos Brazão que beneficiariam a grilagem de terras e grupos milicianos. Segundo ele, a vereadora se tornou a principal opositora e símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. “Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou o representante da PGR.

A defesa dos acusados rejeitam as acusações e argumentaram, entre outros pontos, que a denúncia não tinha provas suficientes para a abertura de uma ação penal.

O advogado Marcelo Ferreira de Souza, que defende o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de utilizar do cargo de chefe da Polícia Civil para obstaculizar as investigações, afirmou que a ascensão dele ao posto não teve relação com o caso Marielle. “Rivaldo foi nomeado para o cargo pelo governo Michel Temer, durante a intervenção federal, sem nenhuma interferência política local”, alegou.

Já o advogado Cléber Lopes de Oliveira, que representou Chiquinho Brazão, afirmou que o político mantinha relação respeitosa com Marielle, descartando suposta motivação para o crime. “Não havia animosidade alguma entre Marielle Franco e Chiquinho Brazão, isso é, com todo o respeito, uma criação”, disse.

Novo inquérito

Ainda nesta terça-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito para apurar o suposto crime de obstrução de investigação dos irmãos Brazão, do delegado Rivaldo Barbosa e dos policiais civis Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. O relator ainda determinou o desmembramento, com envio dos autos para o Ministério Público do Rio de Janeiro, da apuração sobre os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a Rivaldo Barbosa. Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.

Coluna do Domingão

Jornalista tem que sentir a dor do outro Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para […]

Jornalista tem que sentir a dor do outro

Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para os meus leitores do blog.

Quando uma autoridade ocupando função importante vem a espaços que conduzo, vejo isso como oportunidade de ter um canal que ajude a resolver as demandas da população, para dar um exemplo.

Essa opção por jornalismo independente me agregou alguma independência pessoal. Mas não saí do meu chão. Talvez por isso sinto tanto as dores dos outros, como senti a dor de Roseane Oliveira do Nascimento a partir do relato de sua sobrinha, Paula Daniela e seu marido, Cícero Aparecido de França.

Ela morreu na madrugada da última terça no Hospital Regional Emília Câmara depois de, por duas vezes ter atendimento negado em unidades com UTI do Estado.

Quando depois de pressão e articulação do MP e do blog, conseguiram atendimento para o Hospital Santo Amaro,  em Recife, ela não aguentou esperar mais e morreu. Casada, tinha uma filhinha de três anos que pedia pra “mamãe acordar” no rápido velório.

Dentro de mim sobre esse caso nada mudou: continuo achando que o Estado de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde, o Setor de Regulação, os hospitais que a recusaram depois de senhas geradas para atendimento em Jaboatão e São Vicente em Serra Talhada foram determinantes na sua morte. Ela não teve chance sequer de tentar sobreviver.

Continuo achando que a partir do relato da acompanhante e de inúmeros relatos que tive a seguir, muitos deles compartilhados com autoridades do município, falta a profissionais contratados direta e indiretamente pela prefeitura no TFD, ambulâncias, Vigilância Sanitária, regulação, dentre outros, mais humanização no olhar para outro, principalmente as tantas famílias que tem que recorrer a esse serviço fragilizadas na saúde, na dignidade e na alma.

Continuo dizendo que cobrar o que precisa melhorar no respeito à dignidade humana não é pôr abaixo do tapete o que anda bem. O que está certo, correto está. Nunca disse que é fácil lidar com pessoas no serviço público. É desafiador. Mas tratar bem cada ser humano é obrigação que devemos perseguir vorazmente, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto. Reconheço que não há, ao contrário do que vemos em outras cidades, frieza, desrespeito e falta de busca desse valor humano na relação do município e Secretaria de Saúde de Afogados com a sociedade. Mas a cada caso isolado em que o serviço falha, falhou também quem está na linha de frente, mesmo que não tenha essa intenção.

O SUS é fantástico, mas como vimos no caso de Roseane, nem o melhor sistema de saúde resiste à falta de habilidade de uma peça fundamental, o ser humano.

Não saiu de minha boca nenhuma acusação de que a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo óbito de Roseane. Pra mim há clareza em dois pontos: o Estado não deu a ela a chance de tentar e a reta final da vida dessa mãe teve episódios de preconceito.

O que queremos com esses episódios é, a partir das pessoas que lá estão, servidores públicos, cargos de confiança ou contratados, que eles melhorem a condução.

Humanamente eu, você, todos somos suscetíveis a falhas. Não reconhecer isso é não reconhecer a condição humana. Todos temos defeitos e valores. Todos os questionados do município e Estado são trabalhadores, muitos que são arrimos de família a partir desse trabalho. Devem ter a chance de melhorar, sem caça às bruxas. É impossível acreditar que depois disso, parte desses episódios se repitam.

Quem se dispõe a lidar com seres humanos em condição de dificuldade, tem que saber ouvir mais que falar, compreender mais que intolerar, sentir a dor do outro e esquecer muitas vezes as próprias dores.

Fui formado a me indignar com injustiças e nunca colocar freio nesse sentimento. Prefiro pecar por excesso que me acovardar na defesa de quem não tem quem o defenda. Nunca perdi com isso. Peço a Deus não ter que sentir o que senti ao saber da morte de Roseane. E olha que em nada do que eu senti se compara à dor da família.

Seria muito bom se de Roseane, germinasse o nascer de um novo tempo sem desigualdades, com um sistema de saúde operacionalizado no Estado com mais respeito e humanidade. Pena que não acredito nisso. Mas sorte que posso lutar para um dia acreditar. Que isso faça cada um seguir a vida olhando o outro como sugere o próprio Cristo: “ame o seu próximo como a si mesmo”.

Cível e criminal

Familiares de Roseane Oliveira já prestaram depoimento ao Delegado Ubiratan Rocha detalhando a série de negligência ao qual foram submetidos. Também ingressaram com uma ação na esfera cível contra o Estado com o apoio da Defensoria Pública. Não traz Roseane de volta, mas busca um atestado jurídico de que ela foi morta por omissão e lavar de mãos de muitos.

Noves fora, Victor

Pelo perfil, analistas dizem que Márcia Conrado (PT) pode se adaptar melhor ao novo normal das eleições. Aliás, já vem se antecipando e ocupando bem as redes sociais. Carlos Evandro é muito querido principalmente no público que deverá se abster mais de votar, um problema que terá que resolver. Aliás, por perfil, a análise é de que a melhor aposta seria Victor Oliveira: jovem, bem votado em 2016 e sem rejeição. Mas o grupo não quer…

Reparem só…

“Já viram isso? Tem aparecido cada coisa ultimamente: coronavírus, gafanhotos, vespas gigantes, tempestade de areia, amebas comedoras de cérebro, furacão bomba e, agora, meteoro no Pajeú….definitivamente o Planeta Terra está estranho…” A análise é do promotor do Pajeú, Lúcio Luiz de Almeida Neto, em um grupo de monitoramento da Covid.

Vidraças

Com os pré-candidatos fechados em Afogados, os desafios de cada um: Zé Negão tem que tentar descolar da imagem de vereador faltoso e servidor que não dá expediente; Sandrinho, da imagem de que será “governado” por José Patriota, e Capitão Sidney, da pecha de “candidato de Bolsonaro”, que rende alguns votos mas não decide eleição.

Belo gesto

Nem tudo está perdido. O pessoal das barreiras sanitárias em Afogados da Ingazeira, que fez um trabalho em sol e chuva, recebeu esse mimo de uma petiscaria, como forma de agradecimento. Por mais gestos como esse, parabéns.

Pai Zé

Em São José do Egito, surgiu o rumor de aproximação do Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, com o prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares. Painha negou, deixando claro ter sido uma reunião administrativa. O prefeito inclusive anunciou melhorias no acesso à instituição. Mas Painha é arreado por Zé Marcos.

Eita Deva

Tá difícil defender Deva Pessoa no debate com Sávio Torres. Se vangloriava que era ficha limpa e que o adversário “era mais sujo que pau de galinheiro”. Agora também faz sua coleção de contas rejeitadas. Essa semana foi a de 2016…

Frase da semana:

Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz, mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz, nem que não tem, nem que tem”.

Do presidente Jair  Bolsonaro tentando explicar o uso da cloroquina. Você entendeu ?

Rodovia do Brocotó terá nome de José Patriota

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota. A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra […]

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota.

A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra Talhada, e os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, fortalecendo o turismo e o escoamento econômico no Alto Sertão do Pajeú.

Segundo Duque, o projeto já foi aprovado nas comissões temáticas da ALEPE e deve seguir em breve para votação no plenário. A informação foi reproduzida pelo blog O Secretário do Povo, de Evandro Lira.

“Eu não me sentia à vontade em fazer política aqui em Afogados quando o Patriota era nosso representante. Agora não. Agora estou à vontade, em respeito à memória dele”, declarou o parlamentar, ao anunciar a proposta em primeira mão no rádio.

Desinformação atrapalha também na região

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus. Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando […]

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

Marília Arraes lidera disputa ao Senado com 26%, aponta Instituto Múltipla

Na sequência,  Humberto Costa (17%), Eduardo da Fonte e Miguel Coelho (13%) e Anderson Ferreira,  com 11%. Túlio Gadêlha tem 5%. Jô Cavalcanti,  Fernando Dueire e Paulo Rubem,  2% cada Levantamento do Instituto Múltipla sobre a corrida ao Senado em Pernambuco mostra a ex-deputada Marília Arraes (PDT) na liderança da disputa. No cenário estimulado, em […]

Na sequência,  Humberto Costa (17%), Eduardo da Fonte e Miguel Coelho (13%) e Anderson Ferreira,  com 11%. Túlio Gadêlha tem 5%. Jô Cavalcanti,  Fernando Dueire e Paulo Rubem,  2% cada

Levantamento do Instituto Múltipla sobre a corrida ao Senado em Pernambuco mostra a ex-deputada Marília Arraes (PDT) na liderança da disputa. No cenário estimulado, em que os entrevistados podiam citar até dois nomes, Marília aparece com 26% das intenções de voto.

Na sequência aparecem Humberto Costa (PT), com 17%, e Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (UB), ambos com 13%. Anderson Ferreira (PL) soma 11%.

A pesquisa foi feita antes da notícia de que Ferreira desistirá do pleito para o Senado e considera Dudu da Fonte e Miguel como pré-candidatos dada a indefinição pela segunda vaga na chapa de Raquel Lyra.

Também foram citados Túlio Gadêlha, com 5%, além de Jô Cavalcanti, Fernando Dueire e Paulo Rubem Santiago, todos com 2%.

Os que declararam voto em branco ou nulo para as duas vagas somam 21%, enquanto 24% disseram estar indecisos ou preferiram não opinar nas duas escolhas.

O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 20 de maio, com 1.070 entrevistas em Pernambuco. A margem de erro é de três pontos percentuais. Está registrada sob os números PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026.