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Fundef: TCU emite nota sobre o repasse para os professores

Por André Luis

Em nota o TCU informa que irá auditar as contas das prefeituras para possível liberação dos recursos dos 60% do antigo Fundef, até então os gestores municipais estão no aguardo.

O Prefeito de Carnaíba no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, se compromete que após o TCU realizar essa referida auditoria e der o parecer favorável autoriza de imediato a liberação dos recursos para os professores.

Só lembrando que os 40% desse referido recurso já foram liberados pelo TCU e foram rejeitados por seis vereadores da oposição (Anchieta Crente, Gleybsom Martins, Vandérbio, Preguinho, Neudo da Itã e Irmão Adilson) da  Câmara Municipal de vereadores de Carnaíba no valor de R$ 1.043.000,00 que seriam destinados para construção de dez piscinas em cinco escolas nas comunidades rurais, que serviriam para a prática de esportes da escola e da comunidade, com essa desaprovação dos vereadores deixaram de gerar em torno de mais de 70 empregos diretos e indiretos nas referidas construções.

O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo.

A medida impacta estados e municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas. O TCU(Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria e enquanto isto não acontece nada poderá ser liberado.

Outras Notícias

Serra: Sinézio Rodrigues anuncia que vota contra aumento para o Legislativo

Em virtude de várias matérias veiculadas na imprensa local noticiando que hoje (segunda, 17) será votado,  pela Câmara de Vereadores,  o veto do Prefeito Luciano Duque ao Projeto de Lei 033/16, que reajusta  os subsídios dos vereadores em 25%, tenho a esclarecer: 1- Um acordo entre os vereadores e o movimento Acorda Serra Talhada foi […]

convencao2-002-1024x682Em virtude de várias matérias veiculadas na imprensa local noticiando que hoje (segunda, 17) será votado,  pela Câmara de Vereadores,  o veto do Prefeito Luciano Duque ao Projeto de Lei 033/16, que reajusta  os subsídios dos vereadores em 25%, tenho a esclarecer:

1- Um acordo entre os vereadores e o movimento Acorda Serra Talhada foi feito, ainda em setembro, (amplamente divulgado pela imprensa local e regional) para que o prefeito vetasse o projeto de Lei e a Câmara mantivesse o veto, recuando dessa forma do reajuste;

2- Reafirmo a minha posição, e votarei pela manutenção do veto ao PL do reajuste dos subsídios dos vereadores.

Serra Talhada, 17 de outubro de 2017.

Sinézio Rodrigues Alves             
Vereador

Prefeitura de Afogados conquista Selo Ouro de compromisso com a alfabetização 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conquistou o selo ouro de compromisso com a alfabetização. A premiação aconteceu nesta segunda (10), em Brasília – DF. A Prefeitura de Afogados foi representada pela secretária municipal de educação Wivianne Fonseca.  A premiação reconheceu os esforços empreendidos por estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conquistou o selo ouro de compromisso com a alfabetização. A premiação aconteceu nesta segunda (10), em Brasília – DF. A Prefeitura de Afogados foi representada pela secretária municipal de educação Wivianne Fonseca. 

A premiação reconheceu os esforços empreendidos por estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa do Governo Federal integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). 

Afogados da Ingazeira participou do evento por alcançar o selo na categoria ouro e atingir nota máxima na avaliação.

“Essa é uma conquista de cada professor e professora que trabalha com compromisso pela alfabetização de cada estudante. Agradecemos muito, também, a equipe técnica dos Anos Iniciais, que atua com dedicação no acompanhamento às escolas”, destacou Wivianne.

A cerimônia teve a participação do Presidente Lula e de diversas autoridades do Ministério da Educação.

“Projeto deve começar a rodar no segundo semestre”, diz Luciano Torres sobre iluminação pública

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) promoveu, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a implementação do projeto de iluminação pública na região. O evento aconteceu no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Afogados da Ingazeira e contou com a presença de prefeitos, representantes da Caixa Econômica Federal e do bispo […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) promoveu, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a implementação do projeto de iluminação pública na região.

O evento aconteceu no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Afogados da Ingazeira e contou com a presença de prefeitos, representantes da Caixa Econômica Federal e do bispo Dom Limacedo.

Durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, avaliou a reunião como positiva. “Esse projeto de iluminação pública já vem sendo trabalhado há dois anos e agora estamos na fase final. A audiência foi essencial para fechar essa etapa e encaminhar a proposta ao Tribunal de Contas. A expectativa é que, no segundo semestre, o projeto comece a rodar”, afirmou.

Inicialmente, sete municípios serão contemplados com a modernização da iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas convencionais por LED e a realização de novas ligações elétricas. “Esse projeto trará muitos benefícios, especialmente para a população da zona rural, que há anos solicita extensões de rede e novas ligações sem sucesso. Com essa parceria, os serviços serão realizados de forma mais ágil”, destacou Torres.

A operacionalização do projeto será feita por empresas selecionadas em um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. “Diferente de uma licitação tradicional, esse leilão definirá as empresas que irão se instalar nos municípios e executar os serviços. Haverá escritórios locais para garantir um atendimento mais rápido e eficiente”, explicou o presidente do Cimpajeú.

A audiência pública foi uma exigência da Caixa Econômica Federal para a continuidade do convênio, que terá duração de 15 anos. Após aprovação do Tribunal de Contas, será realizado o leilão para contratação das empresas responsáveis pela execução do projeto.

Com antecipação de eleições ,PT busca novo presidente para a legenda

Por André Luis No último dia 05.10, após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o atual presidente da legenda Rui Falcão, disse a jornalistas que, em setembro, o partido decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre de 2017 a escolha da nova direção. Através de sua assessoria, Falcão disse defender o […]

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Por André Luis

No último dia 05.10, após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o atual presidente da legenda Rui Falcão, disse a jornalistas que, em setembro, o partido decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre de 2017 a escolha da nova direção.

Através de sua assessoria, Falcão disse defender o nome de Lula para assumir o comando do partido e considera o ex-presidente como uma “unanimidade”. Segundo dirigentes de quatro correntes internas, não há consenso sobre a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a função.

Há rumores de que, Falcão tem tentado convencer Lula a se tornar presidente do partido, mas o ex-presidente teria mostrado resistência à ideia.

Atualmente, Lula é réu em três processos na Justiça – no Distrito Federal e no Paraná – e é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O petista é acusado, por exemplo, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato e de ter envolvimento em fraudes em contratos do BNDES para execução de obras em Angola. O ex-presidente nega todas as acusações.

Afogados: prefeito anuncia pavimentação de treze ruas

O prefeito Alessandro Palmeira anunciou investimentos na pavimentação de mais 13 ruas em diversos bairros de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania. O anúncio foi feito durante entrevista ao comunicador Nill Junior, na Rádio Pajeú. O Prefeito esteve acompanhado de assessores e do vice-prefeito, Daniel Valadares. “Conseguimos quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares, […]

O prefeito Alessandro Palmeira anunciou investimentos na pavimentação de mais 13 ruas em diversos bairros de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania.

O anúncio foi feito durante entrevista ao comunicador Nill Junior, na Rádio Pajeú. O Prefeito esteve acompanhado de assessores e do vice-prefeito, Daniel Valadares.

“Conseguimos quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares, e parte desses recursos serão usados na pavimentação de ruas nos diversos bairros de nossa cidade, inseridas nas ações do programa caminhos da cidadania”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Serão pavimentadas de acordo com o pacote de obras anunciado pelo prefeito: no São Braz as ruas Damião Alves, Cirene de Lima Alves (trecho) e Antônio Medeiros Filho (trecho). No Bairro Padre Pedro Pereira, as ruas Expedito Barbosa e Projetada 10. No Sobreira/Dom Francisco, as ruas Berta Celli (continuação) e José Inácio da Silva.

No São Francisco, as ruas Antônio José de Souza, Amaro Batista e Manoel Benedito de Paiva, e trechos das ruas José de Sá Maranhão, Maria Aurora e Jaime Batista. Em breve, a Prefeitura irá divulgar outras ruas a serem pavimentadas em Afogados, algumas delas através da execução direta, com recursos próprios.