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Fundef: TCU emite nota sobre o repasse para os professores

Por André Luis

Em nota o TCU informa que irá auditar as contas das prefeituras para possível liberação dos recursos dos 60% do antigo Fundef, até então os gestores municipais estão no aguardo.

O Prefeito de Carnaíba no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, se compromete que após o TCU realizar essa referida auditoria e der o parecer favorável autoriza de imediato a liberação dos recursos para os professores.

Só lembrando que os 40% desse referido recurso já foram liberados pelo TCU e foram rejeitados por seis vereadores da oposição (Anchieta Crente, Gleybsom Martins, Vandérbio, Preguinho, Neudo da Itã e Irmão Adilson) da  Câmara Municipal de vereadores de Carnaíba no valor de R$ 1.043.000,00 que seriam destinados para construção de dez piscinas em cinco escolas nas comunidades rurais, que serviriam para a prática de esportes da escola e da comunidade, com essa desaprovação dos vereadores deixaram de gerar em torno de mais de 70 empregos diretos e indiretos nas referidas construções.

O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo.

A medida impacta estados e municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas. O TCU(Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria e enquanto isto não acontece nada poderá ser liberado.

Outras Notícias

Shopping Serra Talhada funcionará em sistema de delivery

Em razão do Decreto nº 50.433, do Governo do Estado, que determina o lockdown em todo o estado de Pernambuco, como medida de contenção da Covid-19, o Shopping Serra Talhada informa a população em geral que, do dia 18 a 28 de março, o empreendimento estará fechado para o público. Porém, funcionará em sistema de […]

Em razão do Decreto nº 50.433, do Governo do Estado, que determina o lockdown em todo o estado de Pernambuco, como medida de contenção da Covid-19, o Shopping Serra Talhada informa a população em geral que, do dia 18 a 28 de março, o empreendimento estará fechado para o público. Porém, funcionará em sistema de delivery.

Neste período, as lojas vão funcionar com serviços de delivery, drive thru e ponto de coleta, das 10h às 22h, de segunda a sábado, para as lojas de varejo e alimentação. No domingo o horário de funcionamento das lojas de varejo e alimentação será das 12h às 22h.

O acesso dos clientes fica restrito ao ponto de coleta e drive thru, localizados no estacionamento coberto. O estacionamento ficará liberado de segunda a sábado, das 8h às 22h e aos domingos das 12h às 22h, durante o período de vigência do decreto. Para compras, basta acessar o link na bio do Instagram Shopping Serra Talhada, escolher a loja de sua preferência e fazer seu pedido.

Obras de requalificação do centro de Sertânia estão sendo finalizadas

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos. Os serviços têm o objetivo de tornarem […]

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.

Seminário de Educação do Poder Legislativo acontece na próxima semana‏

A programação do V Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo foi definida pela Comissão de Educação. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho, das 9 às 18h, no Auditório do Anexo I da Assembleia. O Seminário abordará os desafios para elaborar o Plano Estadual de Educação, que vem sendo discutido pela […]

cartazA programação do V Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo foi definida pela Comissão de Educação. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho, das 9 às 18h, no Auditório do Anexo I da Assembleia.

O Seminário abordará os desafios para elaborar o Plano Estadual de Educação, que vem sendo discutido pela Comissão junto com o Fórum Estadual de Educação, composto por várias entidades governamentais e da sociedade civil, envolvidas com a educação em Pernambuco.

“Identificamos dois gargalos principais que podem afetar a implementação do plano: como garantir a aplicação de políticas afirmativas e como financiar as ações. Por isso, decidimos dar atenção especial a esses temas no Seminário”, observou a presidente da Comissão, Teresa Leitão (PT).

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o professor Benedito Medrado, da UFPE, falarão sobre as políticas afirmativas na Educação. Já o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Paulo Rubem Santiago, tratará do financiamento das ações do plano. O evento também terá a participação do coordenador-geral da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Roberval Ângelo Furtado.

O Seminário vai ser realizado em parceria com a Escola do Legislativo (Elepe). As inscrições podem ser feitas tanto na Escola, localizada na Avenida João de Barros, nº 651, quanto na sala da Comissão de Educação, no quinto andar do Anexo I da Alepe, na Rua da União, nº 439. A inscrição é gratuita, aberta a qualquer cidadão e limitada a 120 participantes.

Sesc Folia movimenta Serra Talhada

Programação especial de Carnaval acontece nos dias 10 e 11 de fevereiro Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o Sesc Serra Talhada movimenta o Carnaval da cidade com o Sesc Folia. A Terra do Xaxado vai se render aos mais diversos ritmos durante a programação da festa momesca no Sertão do Pajeú. São dois […]

Programação especial de Carnaval acontece nos dias 10 e 11 de fevereiro

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o Sesc Serra Talhada movimenta o Carnaval da cidade com o Sesc Folia. A Terra do Xaxado vai se render aos mais diversos ritmos durante a programação da festa momesca no Sertão do Pajeú. São dois dias com atividades recreativas e música ao vivo para animar toda a família.

No sábado, das 13h às 19h, o batuque vai tomar conta do parque aquático da unidade, durante a roda de samba com os grupo 6 Sambar e Andreds Samba Vibe. Domingo, os foliões vão contar com uma edição especial do Sesc Lazer, das 9h às 16h, com programação recreativa de Carnaval e música ao vivo com a Banda Vizzu. O ingresso para cada evento custa R$10 para comerciários e dependentes e R$20 para o público em geral.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br

Definida a equipe de transição em Arcoverde

Giro das Cidades Após a conclusão das disputas eleitorais em Arcoverde, o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Pode) já estabeleceu os membros que irão compor a equipe responsável pela transição de governo junto à atual administração do prefeito Wellington Maciel (MDB). O grupo, formado por quatro profissionais, já iniciou o trabalho de levantamento de informações sobre […]

Giro das Cidades

Após a conclusão das disputas eleitorais em Arcoverde, o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Pode) já estabeleceu os membros que irão compor a equipe responsável pela transição de governo junto à atual administração do prefeito Wellington Maciel (MDB).

O grupo, formado por quatro profissionais, já iniciou o trabalho de levantamento de informações sobre a gestão municipal

A equipe é liderada pelo advogado Pedro Melchior, que atuará na área jurídica. Melchior já foi Procurador Municipal nos governos de Zeca e de Madalena Britto (PSB), acumulando conhecimento sobre o funcionamento administrativo da cidade.

Outro integrante é o contador Miguelito Júnior, atual presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA).

Ele será o responsável pela coleta de informações contábeis, atuando ao lado da ex-tesoureira dos governos de Zeca, Jucineide Melo.

Na área de convênios de obras, o engenheiro César Augusto será o responsável por levantar dados sobre os contratos e projetos em andamento.