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Fundef: TCU emite nota sobre o repasse para os professores

Por André Luis

Em nota o TCU informa que irá auditar as contas das prefeituras para possível liberação dos recursos dos 60% do antigo Fundef, até então os gestores municipais estão no aguardo.

O Prefeito de Carnaíba no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, se compromete que após o TCU realizar essa referida auditoria e der o parecer favorável autoriza de imediato a liberação dos recursos para os professores.

Só lembrando que os 40% desse referido recurso já foram liberados pelo TCU e foram rejeitados por seis vereadores da oposição (Anchieta Crente, Gleybsom Martins, Vandérbio, Preguinho, Neudo da Itã e Irmão Adilson) da  Câmara Municipal de vereadores de Carnaíba no valor de R$ 1.043.000,00 que seriam destinados para construção de dez piscinas em cinco escolas nas comunidades rurais, que serviriam para a prática de esportes da escola e da comunidade, com essa desaprovação dos vereadores deixaram de gerar em torno de mais de 70 empregos diretos e indiretos nas referidas construções.

O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo.

A medida impacta estados e municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas. O TCU(Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria e enquanto isto não acontece nada poderá ser liberado.

Outras Notícias

União atrasa verba e afeta assistência em municípios

O ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em centenas de cidades brasileiras. Gestores municipais de Assistência Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e […]

O ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em centenas de cidades brasileiras.

Gestores municipais de Assistência Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social.

A conta passa de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área.

Os repasses federais aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) são a principal fonte de recursos para a gestão de programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco, como moradores de rua, dependentes químicos e vítimas de violência.

Na sexta-feira, secretarias municipais de Assistência Social paralisaram as atividades. O Congemas calcula a participação de gestores de mais de 3.000 cidades.

A ideia foi chamar a atenção para as consequências de uma possível interrupção dos serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especial em Assistência Social (Creas), além da atualização do cadastro do Bolsa Família.

Em nota, o ministério afirmou que repassou aproximadamente R$ 600 milhões para os fundos municipais de assistência social, mas não informou se o valor se refere a parcelas deste ano ou se são repasses atrasados relativos ao ano passado. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Saúde promove campanha de vacinação contra a raiva de 24 a 26 de julho em ST

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, promove de 24 a 26 de julho a campanha de vacinação de cães e gatos no município. A ação será coordenada pelo Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses/Hospital Veterinário. Além da vacinação antirrábica serão realizados testes rápidos […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, promove de 24 a 26 de julho a campanha de vacinação de cães e gatos no município.

A ação será coordenada pelo Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses/Hospital Veterinário. Além da vacinação antirrábica serão realizados testes rápidos de leishmanioses em cães.

A campanha de vacinação acontecerá no período noturno, das 18h às 21h. O cronograma começa amanhã (23) no Bairro IPSEP, em frente ao Posto de Saúde de Família (PSF), próximo à Academia da Cidade; na quarta-feira (24) chega ao Bairro Vila Bela, em frente ao PSF; e na quinta-feira (26) chega ao Bairro São Cristóvão, na Praça Miguel Olindo.

O cronograma de vacinação antirrábica irá nesta terça, dia 24 julho para o Bairro IPSEP, em frente à Unidade de Saúde da Família. Na quarta, dia  25 de julho, no Bairro Vila Bela,  em frente à Unidade de Saúde da Família. Na quinta, dia 26 de julho, vai ao Bairro São Cristóvão, na Praça Miguel Olindo.

Companhias de saneamento defendem ampliar recursos para educação socioambiental

Ampliar os recursos destinados às ações de educação e responsabilidade socioambiental foi uma das diretrizes apontadas no I Seminário de Educação e Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Saneamento, que encerrou hoje (7), no Recife. O evento reuniu 180 representantes de 15 companhias de saneamento brasileiras, um sinal de que o tema já é valorizado e […]

Ampliar os recursos destinados às ações de educação e responsabilidade socioambiental foi uma das diretrizes apontadas no I Seminário de Educação e Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Saneamento, que encerrou hoje (7), no Recife.

O evento reuniu 180 representantes de 15 companhias de saneamento brasileiras, um sinal de que o tema já é valorizado e encarado como fundamental para o sucesso dos investimentos e atividades do setor.

Para se prestar bons serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, é fundamental que os trabalhos estejam alinhados com essas questões. Essa e outras propostas foram registradas numa minuta da Carta de Compromisso que materializa as intenções das companhias de saneamento para a inclusão de ações sociais e da educação ambiental dentro das estratégias corporativas.

A carta também prevê a criação de uma Câmara Técnica específica para esse fim junto à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), instituições que apoiaram o evento.

“Esse texto foi concebido dentro de uma lógica de governança e transparência. No saneamento precisamos pensar todo o processo de forma integrada, desde o projeto até como nos relacionamos com o cliente. É preciso comunicação e diálogo para envolvermos as pessoas e encontramos multiplicadores que nos ajudem a defender a causa do saneamento”, avaliou o presidente da Aesbe e da Compesa, Roberto Tavares.

“O evento foi pioneiro e colocou um novo paradigma para as dimensões da ação social e educação ambiental dentro das companhias. Fortalecemos esses espaços de articulação inclusive na perspectiva de buscar mais investimentos para essas áreas”, acrescenta o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos.

Ao término do evento, houve o plantio simbólico de mudas no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, com a participação de Roberto Tavares, Aldo Santos, Glauco Requião, que é diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, e Clécio Falcão, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas.

O Blog e a História

Carnaíba leva tudo no Fersan 29 de agosto de 2006 Os artistas de Carnaíba foram os grandes vencedores da 19ª  Edição do Fersan – Festival Regional da Sanfona, realizado em Afogados da Ingazeira este fim de semana. Eder Ramalho foi o campeão da categoria melhor sanfoneiro, seguido por Neno do Acordeon e Manezinho, todos de […]

Carnaíba leva tudo no Fersan

29 de agosto de 2006

Os artistas de Carnaíba foram os grandes vencedores da 19ª  Edição do Fersan – Festival Regional da Sanfona, realizado em Afogados da Ingazeira este fim de semana. Eder Ramalho foi o campeão da categoria melhor sanfoneiro, seguido por Neno do Acordeon e Manezinho, todos de Carnaíba. Neno ainda ganhou na categoria “Melhor Música Própria Instrumental.

A lambança do Afogadense

8 de setembro de 2006

O Afogadense perdeu por W x O para a equipe do América de Goiana nesta quinta-feira pelo campeonato pernambucano da série A-2. Motivo : Ausência da apresentação do registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), da Dra Maria José, que foi chamada de última hora pela Diretoria do clube, depois da lacuna deixada pelo Dr Edson Moura Jr, que teve que participar de um Congresso.

Como a médica não portava o documento, cuja apresentação para o árbitro e para o delegado da Federação Pernambucana é obrigatória, o juiz Alberto Seabra esperou 30 minutos e deu a partida por encerrada.

Jogadores ficaram revoltados com a diretoria que só percebeu o problema em cima da hora. Torcedores revoltados buscaram receber o dinheiro de volta. Com a derrota, o afogadense, que havia perdido para o Surubim na estreia por 5 a 1, ficou praticamente fora da disputa.

O quadro de Dilton da Conti

14 de setembro de 2006

O diretor-presidente da CHESF está internado na UTI do hospital Memorial São José. Até a última sexta-feira, Dilton estava sendo atendido em um quarto do hospital, mas como a pressão intracraniana não cedia, os médicos acharam melhor levá-lo ao coma induzido.

O engenheiro eletricista foi internado há 9 dias, depois de ter batido a cabeça no chão, após um desmaio ao voltar do almoço para o trabalho. Com a queda, formou-se uma grande edema na cabeça de Dilton.

Rodrigo Novaes anuncia emenda para ambulâncias em Serra Talhada

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, deputado estadual licenciado, viabilizou uma emenda parlamentar (239/2017) no valor de R$ 200 mil – recurso já liberado pelo governador Paulo Câmara -, que vai possibilitar a entrega de três ambulâncias ao município de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú. A chegada dos veículos, […]

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, deputado estadual licenciado, viabilizou uma emenda parlamentar (239/2017) no valor de R$ 200 mil – recurso já liberado pelo governador Paulo Câmara -, que vai possibilitar a entrega de três ambulâncias ao município de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú.

A chegada dos veículos, a serem adquiridos pela gestão do prefeito Luciano Duque, servirá para atender com maior conforto e celeridade as necessidades de saúde da população serra-talhadense.

As ambulâncias são equipadas com ar-condicionado, vidros e travas elétricas, possuem maca fixa no padrão hospitalar, estrutura tubular, suporte de soro e sangue, cilindro de oxigênio,  manômetro ventilador oscilante, além de outros equipamentos que possibilitam o pronto-atendimento aos pacientes.