Frente em defesa dos usuários do SUS é instalada na Alepe

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (14/04), no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o Conselho Municipal de Educação (CME) escolheu por votação, o seu novo presidente, o advogado Anselmo Pacheco de Albuquerque, e vice-presidente, a professora e diretora executiva de Educação do município, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti.

Na ocasião, todos os membros compareceram e puderam acompanhar uma apresentação que sintetizou os objetivos do CME, além de sua composição, que atualmente abrange representantes dos poderes executivo e legislativo do município, além de pais de estudantes e também estudantes da rede municipal.

O CME de Arcoverde tem como importância atuar na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis vigentes; sensibilizar o poder público municipal quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos em conformidade com as políticas públicas da educação; procurar formas de parcerias que defendam o direito de todos à educação de qualidade; municipalizar a preocupação na resolução de problemas educacionais; participar da formulação, implantação, supervisão e avaliação da política educacional; e estabelecer um elo interlocutor entre a sociedade e o pode público.

Como principais atribuições, o conselho agrega as funções: consultiva, propositiva, mobilizadora, deliberativa, normativa e fiscalizadora.

O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016.

“O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos menos favorecidos e pelos trabalhadores do campo”, defendeu o sindicalista. Vicente disse que apesar de o Padre não estar filiado ao PT, tem história dentro do partido, sendo um dos fundadores da legenda na região.

Falando ao blogueiro e colaborador Marcelo Patriota, o Padre Adhemar Lucena afirmou que é uma ideia embrionária, mas não descartou disputar o pleito. “É um pedido do partido, vindo do Senador Humberto Costa. Vão escutar as bases, o Sindicato e a Igreja. “É muito cedo, mas se for de consenso e para o bem de Itapetim, vou pensar com atenção e carinho”, disse o sacerdote.

A oposição tem ainda outros três nomes:  Olavo Batista (PMDB) que foi candidato na eleição passada e perdeu para Arquimedes Machado; Mário José (DEM) e Anderson Lopes (PSDB),filho do ex-prefeito Zé Lopes. O Padre seria fato novo na disputa, para ameaçar a hegemonia de Adelmo Lopes e Arquimedes Machado na cidade.

Diocese tem se posicionado contra: na história recente, a Diocese de Afogados da Ingazeira vetou todas as iniciativas de pares que foram provocados ou externaram desejo de ser candidatos. Foi assim com iniciativas similares em Serra Talhada e outras cidades.

O Bispo Dom Egídio tem externado desejo de estímulo a leigos para debater e participar mais efetivamente dos debates sobre políticas públicas e quando possível, até disputar mandatos eletivos. Mas não tem estimulado ou autorizado sacerdotes à disputa.

Valor é o mesmo cuja suplementação foi negada por Evandro Valadares.  João queria usar para pagar servidores e vereadores

A juiza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022.

Ainda da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

O decreto legislativo foi a forma encontrada pela gestão João de Maria para pagar servidores e vereadores.

“Chegou ao gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito-PE o ofício nº. 0173/2022, oriundo da Câmara de Vereadores deste município, assinado pelo Primeiro Secretário daquela Casa Legislativa”.

O ofício encaminhava à municipalidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 que remaneja dotações orçamentárias e dá outras providências, aprovado pela Casa Legislativa na 3ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 26 de dezembro de 2022.

“Acontece que aos 5 de setembro de 2022, Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município já havia assinado o Decreto Orçamentário nº. 012/2022 autorizando a abertura de credito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores, tal como solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Egrégia Câmara de Vereadores, através do ofício nº. 137/2022”.

Diz o município,  apressando-se em conseguir uma solução para o impasse (leia-se justificar o aumento dos gastos), a Presidência da Câmara apresenta ao município, como se disse acima, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, promovendo auto suplementação do próprio orçamento.

“Salta aos olhos o interesse da Presidência da Câmara de Vereadores: torrar rapidamente o saldo remanescente em seu caixa para não ter que devolver recursos ao município, ainda que o faça em grave afronta à legalidade.”

Diante disso, se faz medida de imperiosa justiça socorrer-se do Poder Judiciário para anular o ato administrativo eivado de vícios.

“Quanto ao perigo na demora, entendo que este também restou caracterizado, haja vista que nesta segunda­feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma, bem como é de se reconhecer que com a término do ano de 2022, automaticamente haverá a mudança também do ano de exercício financeiro de 2022, portanto, perdendo-se o objeto da presente ação por completo, ocasionando dano irreparável a coletividade do município de São José do Egito”, disse a magistrada.

“Por outro lado, analiso que não há perigo inverso, pois, caso a presente ação seja julgada improcedente, não haverá prejuízo para a Câmara de Vereadores, pois o valor continuará nos cofres da Câmara Municipal até o provimento final”, conclui.

Assim, deferiu a liminar, para que sejam suspensos, de imediato, os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022, bem como da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

O estudante do curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos, 20 de anos, é cotado como futuro candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), em 2016.

O estudante é filho do ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente no mês de agosto, e ocupa um cargo na Executiva do PSB de Pernambuco. As informações são da coluna do Blog de Política, assinada pelo jornalista Josué Nogueira, e publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diario de Pernambuco.

“Já corre nos bastidores do PSB que Luciano Siqueira (PCdoB) tem pouquíssimas chances ser o vice da chapa de reeleição do prefeito Geraldo Julio. O nome que começa a ser cotado é o de João Campos, segundo filho do ex-governador Eduardo Campos. O rapaz, aliás, tem nome especulado pra quase tudo quanto é cargo eletivo”, destaca a coluna.

O vice-prefeito Luciano Siqueira já ocupou o mesmo cargo nas duas gestões do ex-prefeito João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008, e seu ingresso na chapa do então candidato Geraldo Julio reforçou a imagem de esquerda da campanha da Frente Popular.

O delegado Anderson Liberato faleceu, hoje, após ser baleado enquanto cumpria um mandado de prisão em Jataúba, no Agreste de Pernambuco.

Fontes próximas confirmaram ao Blog do Magno o falecimento há pouco.

Liberato era titular da Delegacia de Polícia Civil do Brejo da Madre de Deus. O delegado chegou a levar quatro tiros, um deles atingiu o coração.

Ele foi levado para o Hospital de Jataúba, mas não resistiu. Os suspeitos de atirar no delegado foram presos.