Raquel Lyra comenta relação política com Márcia e Duque. “A gente precisa é de união”

Para aumentar a economia e a sustentabilidade, o Governo de Pernambuco ampliou a quantidade de prédios públicos que consomem energia adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto por uma matriz energética sustentável. 

Em junho do ano passado, a iniciativa contemplava 14 unidades consumidoras de alta tensão no Estado. Esse número mais que triplicou e agora 51 são beneficiadas com essa ação, resultante do processo coordenado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos.

Com essa melhoria, o Poder Executivo Estadual escolhe o fornecedor e negocia o melhor preço em vez de adquirir energia a um custo fixo no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). No período de junho de 2023 a fevereiro de 2024, que corresponde ao consumo energético de 49 unidades consumidoras, o Governo de Pernambuco gerou uma economia superior a R$ 7 milhões.

O secretário Executivo de Administração e Patrimônio da SAD, Anselmo Carvalho, enfatizou a importância desse resultado. “Essa economia representa uma nova conquista para o Estado e a sociedade. Estamos empenhados em continuar a buscar iniciativas que tragam mais eficiência para a gestão pública”, comemorou.

Ao todo, a migração para o ACL abrange 17 municípios distribuídos do Litoral do Sertão (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Itamaracá, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Tacaimbó, Itaquitinga, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina). Importantes unidades consumidoras de alta tensão são contempladas com essa iniciativa, incluindo 23 hospitais, a exemplo do Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Barão de Lucena, Hospital Regional do Agreste e Hospital Miguel Arraes.

Usina fotovoltaica – A migração para o ACL não é a única ação sustentável em andamento. Uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) está em construção, no município de Salgueiro, para que abasteça a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

Previsto para entrar em operação em dezembro de 2025, o empreendimento possui painéis bifaciais, tecnologia que aproveita a luz de maneira direta e indireta (refletida pelo solo ou por outros objetos). Além disso, a usina dispõe de sistema inteligente de rastreamento da incidência solar, movimentando-se automaticamente em direção ao sol para possibilitar o máximo de exposição à luminosidade ao longo do dia. Até o momento, mais de 33,7 mil placas foram instaladas.

A gerente de Eficiência Energética da SAD, Lidiane Nascimento, destacou a relevância dessas iniciativas. “Migrar prédios públicos para o ACL e, simultaneamente, construir uma usina fotovoltaica vão além de proporcionar economia para o erário: significam fornecer acesso sustentável, confiável, moderno e inovador à energia elétrica para Pernambuco”, ressaltou.

A usina fotovoltaica e a compra de eletricidade no ACL são decorrentes da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil, vencedora da concorrência internacional, que foi coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A Secretaria de Educação de Tuparetama reuniu na manhã da terça-feira (01.02), as equipes gestoras e coordenadores das escolas municipais, para debater o retorno das aulas na rede municipal de ensino. 

O prefeito Sávio Torres, esteve presente na reunião, participando das discussões sobre a implantação de medidas preventivas de combate à pandemia. 

Inicialmente previstas para o dia 7 de fevereiro, as aulas presenciais foram adiadas para o dia 21 do mesmo mês, tendo em vista os crescentes casos positivos para a Covid-19 e a síndrome gripal da H3N2. 

Sobre a exigência do passaporte vacinal, os participantes juntamente com o prefeito, decidiram aguardar até a semana mais próxima da data marcada, para decidir quais medidas deverão ser tomadas.

“Estamos acompanhando a vacinação da faixa etária entre 5 e 11 anos, que correspondem às idades dos alunos que estudam na rede municipal. Daqui pra lá vamos aguardar as decisões estaduais e o avanço da vacinação infantil do nosso município para encontrarmos a melhor forma de receber nossos estudantes com segurança.”, afirmou o prefeito.

O deputado estadual José Patriota utilizou suas redes sociais para compartilhar uma conquista significativa para Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (25). A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aceitou a indicação do município como Prefeitura Amiga da Biblioteca.

Segundo Patriota, o reconhecimento é uma vitória para a cidade e reflete os esforços da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que tem priorizado o incentivo à leitura e à cultura. 

Patriota parabenizou a administração municipal pelo trabalho realizado nessa área: “Esse reconhecimento é fruto do esforço da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que tem investido continuamente no estímulo à leitura em nosso município.”

Além disso, o deputado recordou seu próprio envolvimento com a causa quando esteve à frente da prefeitura de Afogados da Ingazeira: “Trabalho esse que nós iniciamos lá atrás, quando prefeito por dois mandatos de nosso querido município.”

A indicação de Afogados da Ingazeira como Prefeitura Amiga da Biblioteca é um passo importante para promover o acesso à cultura e fortalecer o hábito da leitura na comunidade. 

A importância da leitura

A leitura é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento pessoal e social. Ela amplia horizontes, estimula a criatividade, aprimora a capacidade crítica e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos. Iniciativas que incentivam a leitura, como a realizada em Afogados da Ingazeira, são fundamentais para promover a educação e a cultura, elementos-chave para o progresso de qualquer comunidade.

A Justiça Eleitoral de Custódia (065ª Zona Eleitoral) decidiu parcialmente a favor do partido União Brasil, que faz parte da coligação da pré-candidata a prefeita Luciara de Neemias, determinando a suspensão de atos de campanha eleitoral realizados pelo Partido Social Democrático (PSD) e seus membros, como o pré-candidato a prefeito governista, Messias do Dnocs. 

A decisão responde à representação de número 0600044-49.2024.6.17.0065, movida pelo União Brasil Custódia, que alegou propaganda eleitoral antecipada por parte do bloco governista

Segundo a denúncia, os governistas realizaram carreatas e passeatas nos dias 11 e 15 de julho de 2024, utilizando buzinaços, camisas amarelas (cor do partido), paredões de som com músicas de campanhas anteriores, além de palanques e discursos. 

Ainda, que os representados divulgaram, por meio de grupos de Facebook e WhatsApp, a realização de aglomerações em diversos bairros, com posterior carreata até o Colégio Ernesto Queiroz, onde ocorrerá a convenção partidária neste sábado (3).

A juíza eleitoral Vivian Maia Canen destacou que a concessão de tutela antecipada em sede eleitoral exige a demonstração da probabilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 

Os documentos juntados ao processo indicam a realização de atos típicos de campanha eleitoral antes do período permitido, que se inicia em 16 de agosto do ano eleitoral, conforme o art. 36 da Lei 9.504/97 e o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

“A caracterização da propaganda eleitoral reside não apenas no pedido explícito de votos, mas também no conteúdo da mensagem e no contexto em que o evento se realiza”, afirmou a juíza Canen. Citando jurisprudência do Tribunal Eleitoral de Pernambuco, ela reforçou que eventos como carreatas e passeatas, com grande participação de eleitores e repercussão na cidade, são considerados tipicamente eleitorais e configuram propaganda antecipada.

A decisão defere parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória, determinando que os representados se abstenham de realizar passeatas, carreatas, e de utilizar paredões e carros de som com músicas e jingles de campanha, antes ou depois da convenção partidária marcada para 3 de agosto de 2024, às 16h. O descumprimento da ordem resultará em multa pessoal de R$ 25 mil por ato de descumprimento.

Os representados foram citados por meios eletrônicos e têm dois dias para apresentar defesa, conforme o art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.

A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos, protegendo a lisura do processo eleitoral e o princípio da isonomia.

Por André Luis

A aprovação do novo ICMS foi motivo de celebração entre os prefeitos e prefeitas pernambucanos durante a última Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá na última quinta-feira (14). O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), destacou a importância da decisão nas redes sociais, ressaltando os impactos positivos para o município.

“Estamos aqui na última Assembleia do ano da Amupe, essa instituição tão importante para os municípios pernambucanos. Uma das pautas principais foi o projeto do ICMS, dessa redistribuição que foi tão crucial para os municípios pernambucanos. Um exemplo é o município de Afogados da Ingazeira, que agora vai passar a receber R$ 4 milhões a mais por ano, fortalecendo bastante a nossa receita. Isso é uma conquista municipalista, tendo a Amupe à frente sob a direção da nossa querida Márcia Conrado. Os municípios pernambucanos agradecem a essa importante instituição, e aproveito para desejar um feliz Natal e um próspero ano novo a todos”, destacou Sandrinho Palmeira em um vídeo divulgado em seu Instagram.

A redistribuição do ICMS representa uma vitória significativa para os municípios pernambucanos, que agora contarão com recursos adicionais para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. 

O prefeito Sandrinho Palmeira ressaltou que Afogados da Ingazeira é um dos municípios que serão diretamente beneficiados pela nova distribuição de recursos, o que contribuirá para fortalecer as finanças locais e impulsionar o desenvolvimento. A luta municipalista, liderada pela Amupe, demonstra a importância da união dos gestores municipais na busca por melhorias para suas comunidades.