Fredson entrega demandas a deputados federais em Brasília

A Prefeitura de Flores, mediante a aproximação das comemorações do aniversário da cidade, em parceria com a EMPETUR, divulgou ontem, quarta-feira (28), as primeiras atrações que farão parte da Festa de 127 anos de Emancipação Política do município.

Fulô de Mandacaru, grupo musical de shows reconhecidos e apreciados nacionalmente, e a cantora Priscila Senna, a ‘Musa do Brega’, considerada a maior estrela musical nordestina na atualidade com 10 anos de carreira, que já passou pelo Festival de Inverno de Garanhuns neste ano, e arrasta multidões por onde se apresenta, vão puxar a animação em Flores no dia 10 de Setembro a partir das 21:00h (nove horas da noite).

A secretária Municipal de Turismo e Eventos, Lucila Santana, destacou: “o nosso povo merece o melhor para comemorar e festejar nossa cidade, onde estamos trabalhando anualmente com o olhar sempre voltado para  a Cultura Popular e Turística do nosso povo. Essa é nossa querida Flores”, garantiu Lucila.

 Marconi Santana, ainda lembra que a semana das festividades será repleta de atividades culturais e artísticas com entregas de novas ações e autorização para construção de novos equipamentos, além do lançamento de um VT Institucional Turístico da cidade.

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação.

O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).

A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.

Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.

O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. A informação é do G1.

Prefeito diz não ter mais como apontar emendas para investimento e quer que prefeitura aponte contrapartida

Em conversa com o Farol de Notícias, nesse final de semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), analisou como ‘muito positivo’ o encontro com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, na última sexta-feira (9).

Godoy procurou o deputado serra-talhadense após aval da prefeita Márcia Conrado (PT), em busca de emendas para obras de infraestrutura no Distrito Industrial da capital do xaxado.

Durante a entrevista, ‘Sebá’, reforçou que está com muita disposição para alocar emendas para Serra Talhada, mas disse ser meio complicado no caso do distrito.

“Informei a Carlito que neste momento não tenho emendas para investimento, mas tenho para o custeio da saúde básica, média e alta complexidade. Pedi para ele [Carlito] para conversa com a prefeita qual o valor aportaria na saúde, para que ela, em contrapartida, possa fazer o investimento no parque industrial”, explicou.

Brincadeira após anúncio de investimento na feito na Cultura FM: Sebastião Oliveira fez uma ponderação, e até foi irônico. No último sábado (10) a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque, anunciaram, durante entrevista à revista da Cultura, que teriam conseguido R$ 48 milhões em emendas para Serra Talhada, junto a deputados aliados.

“Rapaz, ficamos de nos reunir, novamente, para fecharmos os números. Agora, após o anúncio do volume de recursos de outros parlamentares, acho difícil a prefeitura querer as minhas emendas”, disse Oliveira, caindo em risos.

G1

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado.

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.

A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.

Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.

A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias, foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Bastante criticado, Lorenzoni chegou a ser vaiado em alguns momentos da sessão quando fazia a defesa de pontos do seu parecer. Um dos itens mais caros ao relator que ficaram de fora previa a criação da figura do “reportante do bem” para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.

Também foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.

Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.

O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.

Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos “por sede de vingança” contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele, houve uma “desconfiguração completa do relatório”.

Ao todo serão instalados 234 módulos. Parnamirim, Pesqueira, Altinho e Jucati também serão beneficiadas

Com objetivo de amenizar os problemas causados pela falta de saneamento básico em municípios pernambucanos, a Codevasf vai investir R$ 3 milhões para a instalação de 234 módulos sanitários rurais em Itapetim, Sertânia, Parnamirim, Pesqueira, Altinho e Jucati.

As famílias beneficiadas são indicadas pelas prefeituras dos municípios contemplados, através das secretarias de Assistência Social e de Saúde. Para a instalação dos módulos, a Codevasf leva em consideração o déficit relativo rural de banheiros e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades atendidas.

Os módulos custam R$ 13 mil, por unidade, e são colocados na área externa da residência, em local onde haja maior incidência solar. Os dejetos ficam armazenados em um compartimento fechado com tampa de acrílico. Nesse dispositivo a temperatura pode chegar a 70°C, evacuando o odor através de uma canaleta e praticamente desintegrando as fezes, que podem ser aterradas sem prejuízo ao meio ambiente. As famílias serão treinadas para a limpeza do compartimento.