Sebastião Oliveira propõe emendas para saúde e quer apoio da gestão Márcia ao Distrito Industrial

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Em entrevista a uma rádio de Serra Talhada, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), disse que o prefeito Luciano Duque (PT) não cumpriu com a promessa de acabar com o lixão às margens da PE-390. Sebastião disse ainda que Duque teve três anos para resolver o problema, mas que por “incompetência” não o fez.

Segundo Oliveira, a permanência do lixão no local inviabilizará o aeroporto de Serra Talhada, disse ainda que acredita que levará menos de dois anos até que a empresa Azul faça todos os investimentos necessários para que comece a operar no município e que não vê mais condições do prefeito cumprir com a promessa, por ser 2016 um ano eleitoral em que os gestores ficam de certa forma “engessados”.

Oliveira se mostrou confiante na vitória do seu grupo nas próximas eleições que serão realizadas em outubro próximo, ao afirmar que quem vai resolver o problema é a Frente Popular de Pernambuco que assumirá o comando da Capital do Xaxado em janeiro de 2017. “Eu agradeço a ele por dar o ponta pé inicial, para que a gente possa de fato dar celeridade e tirar esse lixão da cabeceira do aeroporto quando assumirmos em janeiro de 2017”, disse o deputado.

Oliveira disse ainda que Duque teve três anos e um mês para tomar providências com relação ao local e não conseguiu, mas que ficaria grato se o prefeito fizesse ao menos um projeto executivo de onde deve ser colocado o aterro sanitário.

O vereador Francisco Torres Martins, Chico Torres, esteve acompanhado do vereador Everaldo Pereira reunido com os administradores da empresa ADM&TEC – Instituto de Administração e tecnologia.

A empresa é uma das aptas para participar da licitação que vai realizar o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy.  A intenção é realizar o certame ainda neste semestre. E outras empresas serão visitadas para conhecer estrutura e dinâmica de sua realização. Só após todo o processo a melhor habilitada será conhecida.

A Câmara de Vereadores em toda sua história só tem com um servidor efetivo. O restante do quadro funcional é formado   por servidores contratados ou comissionados.

“O concurso terá 10 vagas em diversas funções, da área administrativa, passando por motorista, auxiliar de serviços gerais, dentre outras. Vamos ainda analisar se faremos um quadro de cadastro reserva para qualquer eventualidade. Resta agora o projeto para aprovar a lei no plenário da Câmara, licitação e o contrato com a empresa vencedora”, disse o presidente.

Nesta quinta-feira, o governador Paulo Câmara promoveu 1.216 policiais  militares de Pernambuco, sendo 373 oficiais e 843 praças 

Como forma de reconhecer o empenho e promover a valorização da Polícia Militar de Pernambuco, o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (25.05), Insígnias a oficiais, subtenentes e sargentos recém-promovidos da instituição, durante solenidade realizada no Classic Hall, no Recife. Ao todo, 1.216 policiais receberam promoção. O número mais relevante desta relação, que faz parte do Plano de Segurança do Estado – lançado em abril -, é o de novos subtenentes (224), que nunca foram contemplados, de uma só vez, em uma quantidade tão grande de promoções.

“A promoção é um reconhecimento do trabalho, da ética e do profissionalismo policial. Os policiais que foram promovidos foram promovidos porque corresponderam às expectativas e dedicaram o dia a dia à segurança de Pernambuco. E vamos continuar olhando e valorizando aqueles que se dedicam, que se doam em prol de uma segurança pública cada vez melhor”, afirmou o governador Paulo Câmara. E completou: “A sociedade pernambucana clama por segurança, por justiça, pela condição do ir e vir e estou determinado a trabalhar para oferecer isso”.

Paulo fez a aposição das insígnias do oficial e do praça mais antigo agraciados nesta leva de promoções. Ao todo, receberam as insígnias 27 coronéis, 46 tenentes coronéis, 91 majores, 125 capitães, 84 primeiros tenentes, 224 subtenentes, 268 primeiros sargentos e 351 segundos sargentos.

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, aproveitou a oportunidade para destacar o reconhecimento do Governo de Pernambuco à tropa. “Sei quão importante é o momento da promoção para os policiais, que saem de casa e colocam suas vidas em risco em favor da população de Pernambuco. Por isso, agradeço a Paulo Câmara por permitir esse momento”, afirmou. Gioia também acrescentou que a Polícia Militar está pronta para enfrentar a criminalidade. “Pernambuco não é porto seguro para ações de criminosos porque a PM está atenta, pronta e em condições de enfrentar a criminalidade”, cravou.

“É com grande satisfação que congratulo os policiais recém-promovidos, os quais, através de méritos profissionais, arriscando suas vidas em prol de uma sociedade mais segura, fizeram jus às estrelas e divisas que ostentam”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, que frisou a meritocracia como o conceito fundamental para balizar as promoções. “Meus sinceros agradecimentos ao governador por consolidar os anseios da tropa, observando os critérios técnicos. O fortalecimento das instituições passa, obrigatoriamente, pela valorização do potencial humano”, completou.

Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); e os deputados estaduais Joel da Harpa e Eriberto Medeiros.

Um grande público compareceu na solenidade de inauguração da nova unidade de Saúde da Família no Bairro de Fátima, em Tabira, na noite da sexta-feira.  A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde entregou uma nova estrutura e mais dois veículos novos, aos moradores da localidade que a partir de agora poderão utilizar dos serviços oferecidos na Estratégia de Saúde da Família  Dr. Gildo Luiz de Oliveira, localizada em frente ao Fórum da cidade.

O secretário de Saúde, o odontólogo Allan Dias, enalteceu a equipe de profissionais que passará a atender os moradores da área e afirmou a importância do atendimento humanizado para os pacientes, principalmente os que necessitam das visitas domiciliares. Ele agradeceu ainda ao Governo Federal pelos dois veículos que a partir de agora ajudarão nas visitas domiciliares.

“Estamos fazendo o que nunca foi feito em Tabira, estamos atendendo ao povo e oferecendo o que nunca foi ofertado antes. A nossa preocupação com essa unidade era a de ampliar os serviços aqui oferecidos e capacitar os profissionais para o atendimento humanizado. Isso sim é mudança e a nossa gestão está mudando a vida de nossa gente.”, destacou Allan.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), agradeceu a presença da população tabirense, dos familiares do homenageado e demais pessoas da cidade de Água Branca que vieram com o prefeito Tarcísio Firmino. Dias garantiu que até o último dia da sua gestão continuará levando ações aos bairros e comunidades que mais precisam do apoio do poder público.

“Parabenizo toda a equipe de Saúde e reafirmo o que já foi dito sobre o trabalho que Allan está fazendo na pasta da Saúde. Até os últimos dias da gestão estaremos levando ao povo o que é de mais sagrado, o direito que toda a população tem, de mais saúde e um melhor atendimento”, concluiu o gestor tabirense.