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Fraudes em convênio na gestão Sebastião Dias teriam lesado centenas de agricultores em Tabira, diz relatório

Por André Luis

O blog teve acesso, nesta segunda-feira (02.08), a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Tabira, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O Convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. 

Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

No ano de 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre trezentos e trinta e dois agricultores de vinte e uma comunidades rurais do município. 

A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, ouvidos os agricultores, nenhum confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita por Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas da gestão Sebastião Dias, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas cinquenta e uma toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. 

Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 (noventa e uma) toneladas, porém os moradores afirmara ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas segundo o relatório, a fraude não teria terminado aí. A atual gestão municipal coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material, e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. 

O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como Tabira. 

No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostraram que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. 

Segundo os agricultores ouvidos, “foi falado nas reuniões que seria disponibilizado um profissional técnico para ir às associações rurais ensinar como aplicar o calcário, mas isso não aconteceu, e os moradores acabaram utilizando por conta própria”. 

Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Todas as notas fiscais foram atestadas pelo ex-secretário de Agricultura, José Barnabé Santos de Oliveira, o Beto Santos, primo do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material, com o relatório final, para o Ministério Público Federal, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, bem como enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas da União, para tomada de providências. Veja aqui o relatório completo.

Outras Notícias

Prefeituras confirmam paralisação em Pernambuco

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de […]

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

Meu São João ninguém vai tirar de mim

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina. Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política.  Quando defendemos a manutenção de nossas raízes,  fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país.  É isso que atrai uma multidão à região,  fomentando geração de […]

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política.  Quando defendemos a manutenção de nossas raízes,  fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país.  É isso que atrai uma multidão à região,  fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões.  Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música.  Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa.  No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém.  Não precisa importar nada. Ao contrário,  o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente,  o mercado voraz da música descartável,  do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar.  Por isso imagino que a Lei Luiz Gonzaga,  que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João vai enfrentar um forte lobby dessa gente. Não será fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância.  Fogueira, milho na brasa,  o encantamento dos fogos juninos,  sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra.  Bastou sintonizar a Rádio Pajeú.  O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região,  no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão,  Maciel Melo, Flávio José,  Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período.  Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João.  O desabafo de Flávio José e o movimento dos artistas por respeito à sua decência,  aparentemente vão gerar algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário.  Um tempo de encantamento,  emoção,  deslumbramento,  amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

SJE: prefeitura calçou mais de 5 mil metros quadrados no Venâncio Campos

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Obras terminou a pavimentação das ruas projetadas 10 e 02 do Loteamento Venâncio Campos. Ao todo 5.002 metros quadrados de calçamento foram construídos, melhorando o acesso dos moradores e facilitando a mobilidade urbana. As ruas que receberam calçamento foram exatamente a principal do bairro […]

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Obras terminou a pavimentação das ruas projetadas 10 e 02 do Loteamento Venâncio Campos.

Ao todo 5.002 metros quadrados de calçamento foram construídos, melhorando o acesso dos moradores e facilitando a mobilidade urbana.

As ruas que receberam calçamento foram exatamente a principal do bairro e a via que dá acesso à EMEI Diva de Siqueira, atendendo assim, a reivindicação de quem tem filho que estuda no educandário.

Além da pavimentação, também foram feitas calçadas com rampas de acessibilidade e piso tátil, melhorando também a locomoção dos pedestres.

Portador de deficiência tem casa incinerada na zona rural de Flores

Uma casa de uma pessoa com deficiência foi incinerada nesta sexta no Sítio Varjota, na região do Distrito de Fátima, município de Flores. O imóvel era ocupado pelo senhor Aluízio Barbosa da Silva, de 56 anos. O responsável pelo crime foi identificado e chegou a ser preso, mas foi solto depois. Ele já teria histórico […]

Uma casa de uma pessoa com deficiência foi incinerada nesta sexta no Sítio Varjota, na região do Distrito de Fátima, município de Flores.

O imóvel era ocupado pelo senhor Aluízio Barbosa da Silva, de 56 anos. O responsável pelo crime foi identificado e chegou a ser preso, mas foi solto depois. Ele já teria histórico de violência. O motivo, teria problemas psiquiátricos.

Já Aluizio foi acolhido por familiares, mas segue internado. Ele ainda foi agredido a golpes de facão.

O vereador Gilcy Moizes usou suas redes sociais para questionar o Hospital Genésio Francisco Xavier. “Ele foi liberado mesmo com uma fratura no fêmur. Teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira”, reclama.

Familiares e amigos se organizam para reconstruir a casa de Aluízio.

Outro lado

Diante dos acontecimentos, a Prefeitura de Flores emitiu uma nota de esclarecimento à população, buscando elucidar os fatos. A administração municipal destacou que Aluízio foi atendido na Unidade Mista Genésio Francisco Xavier, onde relatou ter sido vítima de agressão física com o uso de arma branca.

A nota informa que Aluízio recebeu atendimento médico, foi medicado com analgesia e suporte clínico. Após avaliação médica, não foi indicada a internação hospitalar, uma vez que não apresentava risco de vida relacionado à agressão. Os exames realizados, incluindo raio-X, não identificaram fraturas, evidenciando cortes superficiais.

“A Prefeitura repudia qualquer tentativa de sensacionalismo ou críticas infundadas, destacando que tais atitudes configuram-se como levianas e desrespeitosas para com os familiares do paciente e os profissionais de saúde envolvidos”.

O comunicado reitera o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes, repudiando qualquer exploração midiática em detrimento da verdade dos fatos.

Afogados: alunos da rede municipal de ensino receberão fardamento e material escolar

A Prefeitura de Afogados deu início à distribuição de fardamento e kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.  A secretaria municipal de educação está enviando o material para as escolas, que entregarão aos alunos no primeiro dia de aula.  “Estamos cumprindo uma determinação do Prefeito Sandrinho para que os nossos […]

A Prefeitura de Afogados deu início à distribuição de fardamento e kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. 

A secretaria municipal de educação está enviando o material para as escolas, que entregarão aos alunos no primeiro dia de aula. 

“Estamos cumprindo uma determinação do Prefeito Sandrinho para que os nossos alunos tenham garantidos fardamento e kit escolar logo no início do ano letivo,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca. 

Confira o que contém cada kit de material escolar, de acordo com o ano de ensino: 

Kit Educação Infantil – caderno de desenho grande, Massa de modelar, lápis de cera grosso, lápis de cor, lápis grafite, borracha, cola pequena, Caderno 96 folhas, tesoura sem ponta e garrafa plástica.

Kit Anos iniciais – caderno 96 folhas, régua, lápis grafite, borracha, apontador, lápis de pintar, cоla pequena, tesoura sem ponta e garrafa plástica.

Kit Educação de Jovens e Adultos e Anos finais – caderno grande – 20 matérias, lápis grafite, apontador, régua, borracha, caneta azul e garrafa plástica.