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Fraudes em convênio na gestão Sebastião Dias teriam lesado centenas de agricultores em Tabira, diz relatório

Por André Luis

O blog teve acesso, nesta segunda-feira (02.08), a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Tabira, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O Convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. 

Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

No ano de 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre trezentos e trinta e dois agricultores de vinte e uma comunidades rurais do município. 

A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, ouvidos os agricultores, nenhum confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita por Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas da gestão Sebastião Dias, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas cinquenta e uma toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. 

Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 (noventa e uma) toneladas, porém os moradores afirmara ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas segundo o relatório, a fraude não teria terminado aí. A atual gestão municipal coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material, e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. 

O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como Tabira. 

No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostraram que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. 

Segundo os agricultores ouvidos, “foi falado nas reuniões que seria disponibilizado um profissional técnico para ir às associações rurais ensinar como aplicar o calcário, mas isso não aconteceu, e os moradores acabaram utilizando por conta própria”. 

Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Todas as notas fiscais foram atestadas pelo ex-secretário de Agricultura, José Barnabé Santos de Oliveira, o Beto Santos, primo do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material, com o relatório final, para o Ministério Público Federal, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, bem como enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas da União, para tomada de providências. Veja aqui o relatório completo.

Outras Notícias

Arnaldo consegue direito ao semiaberto

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a […]

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

Mãe é detida por deixar filho autista sozinho em casa em Tabira

A Polícia Militar atendeu, no sábado (26), uma ocorrência de abandono de incapaz no Bairro Jureminha, em Tabira, no Sertão do Pajeú. Ao chegar ao local, os policiais confirmaram que uma criança autista havia sido deixada sozinha em casa pela mãe. De acordo com relatos de vizinhos, a situação seria recorrente. A equipe policial localizou […]

A Polícia Militar atendeu, no sábado (26), uma ocorrência de abandono de incapaz no Bairro Jureminha, em Tabira, no Sertão do Pajeú. Ao chegar ao local, os policiais confirmaram que uma criança autista havia sido deixada sozinha em casa pela mãe.

De acordo com relatos de vizinhos, a situação seria recorrente. A equipe policial localizou a avó materna da criança, que entrou em contato com a filha. A mulher retornou ao imóvel apresentando sinais visíveis de embriaguez alcoólica.

Diante do caso, o Conselho Tutelar foi acionado e todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, onde foram adotadas as providências legais.

Caminhão de combustível de São José do Egito explode em Sertânia

Caminhão pertencia a uma rede de postos de São José do Egito. Motorista foi transferido ao Recife. Atualizado às 10h30 Um caminhão de combustível explodiu essa manhã, na área do municipal de Sertânia,  no Moxotó. O acidente aconteceu na PE 265, na chegada ao município. O caminhão pertence a Cayo Jefferson, da rede de postos Petrovia […]

Caminhão pertencia a uma rede de postos de São José do Egito. Motorista foi transferido ao Recife.

Atualizado às 10h30

Um caminhão de combustível explodiu essa manhã, na área do municipal de Sertânia,  no Moxotó.

O acidente aconteceu na PE 265, na chegada ao município. O caminhão pertence a Cayo Jefferson, da rede de postos Petrovia Trevo, em Itapetim e São José do Egito .

O motorista, foi identificado como Elvandro Bernardes de Souza, 35 anos, natural de Afogados da Ingazeira. É conhecido em São José Egito por José Silva, o Rato, está sendo transferido para o setor de Queimados do Hospital da Restauração, Recife. Cayo, que escreve artigo para o blog e a esposa do motorista estão seguindo para Recife.

Segundo a jornalista Cecília Souza, da Sertânia FM, o estado de saúde dele é considerado moderado, com queimaduras e ferimentos pelo corpo. Porém segue consciente e sem maiores riscos.

Um vídeo nas redes sociais mostra pessoas tentando apagar o fogo com auxílio de um carro pipa.  O fogo foi controlado pelo departamento de defesa Civil de Sertânia. O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas as chamas já tinham sido controladas. A Guarda Municipal isolou o local até o resfriamento da caatinga atingida e para a proteção dos curiosos e transeuntes.

Após a explosão,  a distância era possível ver a nuvem de fumaça. O episódio ocorreu na entrada para Sertânia, próximo ao Cruzeiro do “Gogo da Gata”, como é conhecido. A polícia civil investigará a ocorrência. A atualização em tempo real você também acompanha no Instagram do blog, clicando aqui.

Vereadores de ST participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Vereadores serra-talhadenses estão em Brasília participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília. Estão no evento o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, e os vereadores André Maio, Francisco Pinheiro e Manoel Enfermeiro. Além de acompanhar os painéis […]

Até Manoel Enfermeiro (PT) “atracou-se” com Ciro Gomes, ao lado de André Maio e Nailson Gomes

Vereadores serra-talhadenses estão em Brasília participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Estão no evento o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, e os vereadores André Maio, Francisco Pinheiro e Manoel Enfermeiro. Além de acompanhar os painéis de discussão, os vereadores também foram recebidos pelo deputado federal, Kaio Maniçoba, nesta terça-feira (22). A visita aconteceu ao lado do prefeito Luciano Duque, que também participa do evento.

O presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, comentou sobre o evento. “Esse é um momento importante onde estamos participando, discutindo e nos inteirando das pautas municipalistas, a exemplo do aumento do fundo de participação dos municípios, a atualização dos programas federais, o reajuste do piso do magistério e dos precatórios”.

E acrescentou: “além disso, há outros assuntos fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. Vários senadores e deputados estão passando por aqui e se comprometendo com essas causas, além de pré-candidatos à Presidência que também estão presentes expondo suas ideias”, disse.

Escritório egipciense comemora treze anos de bons serviços no Pajeú

São José do Egito é um município que se destaca em vários setores. Dentre, o de serviços advocatícios e de contabilidade. Com treze anos de atividade, a Brito & Nunes Sociedade de Advogados é uma empresa que tem credibilidade como marca. Localizada na 25 de Agodto, principal avenida da Terra dos Poetas, é um dos […]

São José do Egito é um município que se destaca em vários setores. Dentre, o de serviços advocatícios e de contabilidade.

Com treze anos de atividade, a Brito & Nunes Sociedade de Advogados é uma empresa que tem credibilidade como marca. Localizada na 25 de Agodto, principal avenida da Terra dos Poetas, é um dos escritórios mais movimentados do Pajeú.

Com a experiência dos advogados Adalberto Júnior e Hérica Nunes e do bacharel em Direito e contador Albérico Tiago, carrega uma trajetória que enobrece o município na área.

Fruto de um sonho desses três irmãos que deixaram sua terra natal e foram estudar em Recife há 20 anos, graças, principalmente à persistência de sua mãe, a professora Fátima Nunes,  ex-diretora da tradicional Escola Oliveira Lima e secretária desde a fundação do renomado Colégio Interativo, e do pai,  o ex-vereador Beto Tiago, já falecido,  que dá nome ao auditório da Câmara de São José do Egito.

Eles também herdaram do pai a veia politica. Albérico já está em seu segundo mandato na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Alberto Júnior está em seu primeiro mandato como parlamentar em Santa Terezinha, onde é o atual presidente da Câmara. Hérica foi procuradora do município no período de 2013 a 2016.

“Neste final de ano a empresa vem agradecendo aos seus parceiros, correspondentes, clientes e amigos pela confiança depositada e por serem geradores dessa credibilidade que torna o trabalho desenvolvido cada vez mais eficiente e acima das expectativas”, diz em nota.