Notícias

Fraudes em convênio na gestão Sebastião Dias teriam lesado centenas de agricultores em Tabira, diz relatório

Por André Luis

O blog teve acesso, nesta segunda-feira (02.08), a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Tabira, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O Convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. 

Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

No ano de 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre trezentos e trinta e dois agricultores de vinte e uma comunidades rurais do município. 

A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, ouvidos os agricultores, nenhum confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita por Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas da gestão Sebastião Dias, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas cinquenta e uma toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. 

Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 (noventa e uma) toneladas, porém os moradores afirmara ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas segundo o relatório, a fraude não teria terminado aí. A atual gestão municipal coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material, e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. 

O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como Tabira. 

No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostraram que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. 

Segundo os agricultores ouvidos, “foi falado nas reuniões que seria disponibilizado um profissional técnico para ir às associações rurais ensinar como aplicar o calcário, mas isso não aconteceu, e os moradores acabaram utilizando por conta própria”. 

Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Todas as notas fiscais foram atestadas pelo ex-secretário de Agricultura, José Barnabé Santos de Oliveira, o Beto Santos, primo do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material, com o relatório final, para o Ministério Público Federal, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, bem como enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas da União, para tomada de providências. Veja aqui o relatório completo.

Outras Notícias

Feriadão: estradas com lombadas eletrônicas em esquema especial

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo […]

lombada

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca).

Os equipamentos permanecerão desligados até às 5 horas da próxima terça-feira (8). A Ação tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir as retenções nas principais rodovias que levam às praias dos Litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais utilizados pelos motoristas nos feriados.

O DER contará com equipes de fiscalização e agentes de trânsito que orientarão motoristas e pedestres nos dias de maior fluxo de veículos – sexta-feira (4) e segunda-feira (7). “Em virtude da expectativa de movimentação mais intensa nas rodovias neste período, o DER realizará mais uma grande ação visando garantir uma viagem mais tranquila e segura. Os trabalhos terão o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária e de  outros órgãos”, explicou o gerente de fiscalização do DER, Laurent Licari.

Em Petrolândia, Câmara fecha giro pelo Sertão

Em Petrolândia, a campanha do candidato a reeleição Paulo Câmara concluiu seu giro pelo Sertão de Itaparica. Câmara mais uns vez esteve acompanhado de sua chapa majoritária – Luciana Santos (PCdoB), vice; Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores . No primeiro evento realizado neste município, Paulo e a prefeita Jane (PSB) reuniram militantes na […]

Em Petrolândia, a campanha do candidato a reeleição Paulo Câmara concluiu seu giro pelo Sertão de Itaparica.

Câmara mais uns vez esteve acompanhado de sua chapa majoritária – Luciana Santos (PCdoB), vice; Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores .

No primeiro evento realizado neste município, Paulo e a prefeita Jane (PSB) reuniram militantes na Casa de Show Velho Chico.

“Ver vocês lotando esse espaço me dá ainda mais determinação para trabalhar pelo no Estado. Esse apoio confirma que estamos no caminho certo”, atestou Câmara.

Logo em seguida, Paulo participou de uma reunião com o candidato a deputado estadual João Lopes (PCdoB) no espaço Mãe Finha.

“O nosso grupo está fechado com o senhor. Sabemos do seu esforço para manter o Estado de pé e ainda investindo em obras que melhoram a vida das pessoas”, destacou.

Prefeitura de Afogados fez a limpeza de 18 açudes e duas lagoas

O trabalho começou em janeiro e já beneficiou 17 comunidades rurais. O objetivo da secretaria municipal de agricultura foi o de ampliar a capacidade de armazenamento de água dos reservatórios tendo em vista a aproximação da quadra chuvosa, que já se fez sentir nos últimos dias. No serviço foram utilizadas duas retroescavadeiras, dois caminhões-caçamba, duas […]

O trabalho começou em janeiro e já beneficiou 17 comunidades rurais. O objetivo da secretaria municipal de agricultura foi o de ampliar a capacidade de armazenamento de água dos reservatórios tendo em vista a aproximação da quadra chuvosa, que já se fez sentir nos últimos dias.

No serviço foram utilizadas duas retroescavadeiras, dois caminhões-caçamba, duas máquinas patrol e enchedeira.

“O objetivo do nosso trabalho foi o de fazer com que as comunidades, com a chegada das chuvas, possam ter acesso a um maior volume de água disponível, uma vez que ampliamos a capacidade dos reservatórios,” destacou o coordenador da ação, Valberto Amaral, secretário de agricultura de Afogados.

Foram beneficiadas até agora as comunidades rurais de Queimadas, Saco da Serra, Escada, Cachoeira do cancão, Laje do gato, Monte alegre, Corisco, Vaca morta, Pereiros, Serra vermelha, Barreiros, Carnaúba dos vaqueiros, Oitis, Opa, Jiquiri, Pedregão e Pau ferro. Outro trabalho que vem sendo intensificado nas últimas semanas é o de aração, preparando as terras dos agricultores familiares para o plantio.

O papel do vereador e a importância do voto consciente

Por André Luis Provocado pelos últimos acontecimentos que permearam o mundo de algumas das Câmaras Legislativas e a eleição de suas mesas diretoras na região, o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, tratou sobre o verdadeiro papel do vereador e consequência do voto displicente de alguns eleitores e o papel desses, para se […]

Por André Luis

Provocado pelos últimos acontecimentos que permearam o mundo de algumas das Câmaras Legislativas e a eleição de suas mesas diretoras na região, o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, tratou sobre o verdadeiro papel do vereador e consequência do voto displicente de alguns eleitores e o papel desses, para se conseguir alcançar a moralização na política.

O vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, a presidenta da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho e o professor e historiador Adelmo Santos, discorreram sobre o tema e trouxeram as suas impressões a luz do trato da coisa pública com ética e seriedade.

Augusto lembrou de outros momentos históricos já vividos no Brasil e a disseminação de notícias envolvendo corrupção, principalmente depois da instalação da Operação Lava Jato, que trouxe a tona diversos escândalos de corrupção que resultaram em prisões e perdas de mandatos. “Muitas vezes, esses exemplos ainda não são o suficiente para evitar novos episódios”, lembrou.

Augusto ainda criticou pessoas que se candidatam, sem saber, se quer o que faz um vereador/vereadora, e disse ver o voto municipal divido em duas partes.

“O voto municipal tem dois significados. É a mesma pessoa que vota no prefeito e no vereador, mas são votos totalmente distintos. Quando a gente vota no prefeito, ou prefeita, a gente está dizendo – olha estou depositando a minha confiança que você vai zelar pelo dinheiro público. Já o voto do vereador a pessoa deveria dizer – estou votando e estou te entregando a responsabilidade de me representar, você será a minha voz na Câmara de Vereadores, você vai ser aquele que vai fiscalizar, representar a população”, explicou Augusto.

Augusto ainda disse que ao longo da história e nos dias de hoje, o papel do vereador é confundido e que está muito longe de ser alcançado. “Isso gera essas distorções que estamos acompanhando, se a pessoa não sabe o que é ser um vereador, o que vai fazer quando chegar lá”, questionou Augusto.

Deorlanda Carvalho, que se orgulha de ter sido eleita sem compra de voto, assim como também conseguiu assumir a cadeira de presidenta da Casa sem o esquema de toma lá dá cá, que foi escancarado em algumas eleições de mesas diretoras na região nas últimas semanas. Disse não ser fácil se eleger dessa forma, mas que pra ela só servia se fosse assim.

“Quando assumi a cadeira de vereadora na Câmara de Ingazeira, foi com o pensamento de realmente ser uma representante do povo. Mesmo sendo da situação, em momento nenhum quis ser somente uma vereadora que balançava a cabeça afirmativa pra tudo que vinha do executivo. Cheguei a devolver projetos, o que me rendeu críticas, por ser da base do governo”, disse Deorlanda.

Deorlanda também revelou que nunca havia pensado em ser presidenta da Casa, e que foi procurada primeiramente pela oposição e que segundo ela, a sua participação como presidente de algumas comissões do Legislativo teria despertado o interesse de seus pares. E afirmou que nenhum vereador lhe procurou oferecendo apoio em troca de vantagens.

Chamou a atenção a crítica e questionamento do ouvinte Jose Hernani: “no legislativo de Afogados eu já vi vereador se eleger e morar no Recife, outros passam quatro anos e não apresentam um projeto e ainda assim acumulam reeleições. Vereador que não participa de fiscalização, jovens vereadores que declaram na rádio, separar parte do salário pra atender pedidos de eleitores o que demonstra uma continuação da velha política e falta de conscientização de ambas as partes, vereadores que vivem colados no poder executivo pra não perder cargos e benesses, vereador votando em projeto ruim e ainda pedindo pra não ser julgado por isso. Precisamos colocar o legislativo em seu devido papel. Daí gostaria de saber como fazer para mudar essa realidade, e a triste consequência de um voto dessa natureza, considerando é claro, a falta de oportunidade da nossa região que acaba favorecendo essa politicagem”, disse.

Em resposta a Hernani, o professor Adelmo Santos disse que a saída está na educação, na informação e na participação maior da população na “boa política”. Para Adelmo o problema não está nos vereadores e sim na população.

“O dia quem que população começar a se educar mais, estudar mais, ler mais, procurar participar mais da política sadia, da política verdadeira, nós acreditamos que vai ter sim mudanças radicais. Mas enquanto a população continuar dessa forma, totalmente indiferente com relação ao papel do vereador, indiferente com relação a sua participação na política verdadeira, como deve se deve ser, vai continuar da mesma forma, o sistema não muda, ou seja, elegendo vereadores de qualquer jeito”, afirmou Adelmo.

E completou: “a questão não está nos vereadores, está na sociedade, que precisam se conscientizarem, serem mais éticos, mais cuidadosos com a coisa pública”, pontuou.

Danilo realiza “carreata vira voto” no Recife

O candidato a governador Danilo Cabral, que promoveu, neste sábado (24),  carreata pela Zona Sul do Recife. Ao lado do prefeito João Campos, da chapa majoritária composta por Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (Senado), além do senador Humberto Costa e de vereadores, Danilo fez um percurso de cerca de 40 quilômetros em mais de […]

O candidato a governador Danilo Cabral, que promoveu, neste sábado (24),  carreata pela Zona Sul do Recife.

Ao lado do prefeito João Campos, da chapa majoritária composta por Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (Senado), além do senador Humberto Costa e de vereadores, Danilo fez um percurso de cerca de 40 quilômetros em mais de seis horas de carreata, passando por todo Jordão, todo Ibura, Cohab, Ipsep, Imbiribeira e Lagoa do Araçá.

“Um ato gigantesco hoje no Recife; também na Metropolitana, já que mais cedo estivemos em Jaboatão. O Grande Recife já mostrou que está na nossa campanha rumo ao segundo turno. Nosso time, o time de Lula entrou em campo para valer. Tenho a certeza que teremos no próximo domingo uma bonita vitória. Lula será presidente já no primeiro turno. E nós temos certeza que venceremos também a eleição em Pernambuco para fazer esse reencontro com o Brasil”, destacou Danilo.