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Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos divulgou a programação completa da Festa das Rosas, que chega a sua 70ª edição.

De 16 a 18 de maio, atividade esportiva, inaugurações, oficina de música, exposição, teatro, mostra de Jazz e Blues, com a Uptown Blues Band e o renomado músico, Jefferson Gonçalves e shows musicais de Gabriel Diniz e Luan Estilizado, farão parte da programação.

Neste ano de 2018, a Festa das Rosas homenageará o compositor, arranjador, maestro, multi-instrumentista e vocalista Moacir Santos.

Moacir é tido como um dos maiores mestres da renovação harmônica da Música Popular Brasileira (MPB). Foi professor de grandes nomes da música brasileira e teve parceiros renomados como: Vinícius de Moraes e Geraldo Vandré.

Durante a programação a Secretaria de Eventos, vai promover a 2ª edição da Corrida das Rosas que acontecerá na quarta-feira (16), e será dividida em disputas com atletas do município e de outras regiões, em duas categorias: masculina e feminina.

A premiação em todas as categorias acontecerá da seguinte forma: Categoria Masculina/Atletas do município: 1º lugar R$ 400,00, 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00; Categoria feminina: 1º lugar R$ 400,00 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00; Categoria masculina/atletas de outros municípios: 1º lugar R$ 400,00, 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00 e categoria feminina/atletas de outros municípios: 1º lugar R$ 400,00, 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00; totalizando R$ 2.800,00 em premiação.

Outro destaque da programação geral do evento será a inauguração do Sistema de Videomonitoramento previsto para acontecer na sexta-feira (18). Com recursos próprios, a prefeitura conclui na cidade, a instalação de 120 (cento e vinte), câmeras. A medida visa melhorar ainda mais a segurança dos munícipes através do monitoramento das câmeras de segurança que foram estrategicamente dispostas nos espaços públicos.  A 70ª edição da Festa das Rosas terminará no distrito de Fátima, com a ordem de serviço para pavimentação de rua, em paralelo e shows musicais de Edu & Marial e Zeca Bota Bom.

Confira a programação completa da 70ª Festa das Rosas:

A Prefeitura de Arcoverde anunciou a implantação de sete novas unidades do programa Cozinhas Solidárias, resultado de articulação do prefeito Zeca Cavalcanti junto ao Governo de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo ampliar o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecer as ações de segurança alimentar no município.

Com a expansão, Arcoverde passará a oferecer mais de mil refeições diárias adicionais, somando-se às 1.600 já distribuídas pelas unidades em funcionamento. A meta é alcançar cerca de 22 mil refeições por mês em diferentes comunidades.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da parceria com o governo estadual e o impacto social do programa.

“Conseguimos aprovar junto ao Governo do Estado mais sete novas Cozinhas Solidárias para Arcoverde. Através da governadora Raquel Lyra, vamos oferecer mais de mil refeições por dia, 22 mil por mês, destinadas às famílias em situação de insegurança alimentar”, afirmou.

As novas unidades integram as ações da gestão municipal voltadas ao combate à fome e à ampliação das políticas sociais no município.

O pré-candidato da Frente Popular de São José do Egito, George Borja, afirmou em nota que tem visto sua pré-campanha se consolidar e crescer, ganhando novos apoios diariamente.

“Entre esses apoios de destaque está a professora Roseane Borja, que nas eleições de 2020 concorreu à prefeitura e obteve quase 800 votos, representando 4,5% dos votos válidos. Roseane foi a primeira mulher a disputar o cargo na história de São José do Egito. Agora, ela se junta à Frente Popular e se torna pré-candidata à vice na chapa de Dr. George”, afirma.

Outro nome de peso que se juntou à Frente Popular é Rona Leite, ex-vereador e candidato a prefeito em 2020, que obteve 544 votos.

Além deles, outros ex-candidatos da oposição que se uniram à pré-campanha de Dr. George. Como exemplos, Paulo Santana, Jucinha, Nenem Palito e Narcísio da Sucata. “Juntos, esses nomes obtiveram mais de 500 votos nas eleições municipais e possuem significativa representatividade em suas comunidades. O professor e ex-vereador Claudevan Filho é outro nome de peso que está com Dr. George”.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), afirmou nesta quinta-feira (18), que a Feira da Rapadura deste ano, é um reflexo do crescimento do município.

“A grandiosidade da Feira da Rapadura, que hoje atrai turistas e investidores do Brasil inteiro ao município, é um reflexo do crescimento de Santa Cruz. Investimos na feira porque a consideramos a ‘mola propulsora’ da economia do município, que sobrevive da agricultura, principalmente  do plantio da cana para a produção de rapadura e outros produtos derivados”, disse.

“Incentivamos a participação de todos, oferecemos capacitação para produção, venda e crédito para os agricultores através de diversas parcerias com bancos públicos e privados e com o SEBRAE, um parceiro muito importante da feira”, acrescentou.

A 23ª Feira da Rapadura começa nesta sexta-feira (19), com abertura oficial a partir das 18 horas. Sábado e domingo a partir das 08 da manhã. Além de apresentações culturais, shows artísticos com atrações locais, regionais e nacional. Na sexta (19), Sandryno Ferraz e Ciel Rodrigues, Sábado (20), Maria Clara e Zé Cantor Solteirões do Forró, no Domingo (21), Boy Vaqueiro, e Xandy Aviões do Forró.