IF Sertão-PE promove Semana Técnica 2019 no campus Serra Talhada

Mais de 200 advogadas e advogados pernambucanos que formam a Frente da Advocacia Progressista no Estado assinaram uma carta de apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e ao presidente Lula. 

A carta, que conta com mais de 200 assinaturas, afirma que “o Estado de Pernambuco possui um longo histórico de tradições libertárias e que, em 2022, o país enfrenta o seu mais delicado processo eleitoral desde a redemocratização.”

“Dessa forma, os constantes ataques à Justiça Eleitoral e ao Sistema Eleitoral, a disseminação massiva de notícias falsas, os abusos de poder político e econômico são alguns dos exemplos dos ilícitos praticados nesta eleição. Também não é possível ignorar o pânico moral e a política de ódio disseminada pelo atual Presidente da República e seus apoiadores. Neste cenário, abdicar do debate nacional e silenciar acerca dos ataques antidemocráticos é anuir com o Bolsonarismo”, continua a carta.”

“Dado esse contexto, afirmamos – com segurança – que a única candidata que representa um projeto contrário a Bolsonaro,  alinhado com a eleição do Presidente Lula, é Marília Arraes. Ao se abster de uma posição nacional, Raquel Lyra demonstra indiferença com o gravíssimo risco que a democracia enfrenta neste momento. Sendo assim, convidamos o povo pernambucano a votar em Marília Arraes – 77 e Lula – 13”, finaliza.

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

G1

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, afirmou neste domingo (5) que os dados preliminares apontam que 30,2% dos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 não compareceram ao primeiro dia de provas. Segundo ela, esse percentual ficou dentro da média dos últimos anos.

Pela primeira vez, o Enem passou a ser realizado em dois finais de semana. Neste domingo, os alunos fizeram provas de ciências humanas e linguagens, além da redação, que teve como tema os desafios da educação de surdos no Brasil.

Dos 6.731.344 canditatos inscritos, 2.033.590 se ausentaram nesse primeiro dia. Eunice Santos ponderou, no entanto, que esse número poderá sofrer mudanças já que os dados ainda estão sendo copilados.

Segundo o Inep, 273 participantes foram eliminados no primeiro dia do Enem. Desses, 264 foram desclassificados por descumprimento de regras gerais do edital e 9, por terem algum equipamento identificado pelo detector de metais. Na edição do Enem do ano passado, houve 3.942 eliminações no primeiro dia de prova.

Após a aplicação da prova, o ministro da Educação, Mendonça Filho, fez um balanço em que avaliou que “tudo correu bem”. “Tudo ocorreu bem tendo em vista o tamanho do exame”, disse em entrevista à imprensa concedida em Brasília. O ministro afirmou que, ao longo do dia, houve poucas ocorrências e que dois delegados da Polícia Federal acompanharam a aplicação do exame do prédio do Inep, em Brasília.

Ele confirmou que dois candidatos saíram da sala com o caderno de provas antes do horário permitido. Segundo o ministro, um desses candidatos já foi identificado e será eliminado.

Mendonça Filho afirmou ainda que um terceiro candidato foi encontrado com um cigarro de maconha no bolso. “Mas pelo menos foi permitido que ele concluísse sua prova”, disse o ministro.

O Inep informou que apenas duas turmas não conseguiram concluir as provas neste domingo, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO).

Em ambos os locais de prova, faltou energia e os estudantes não conseguiram fazer o exame. Para esses candidatos, haverá uma nova prova nos dias 12 e 13 de dezembro, junto com os candidatos privados de liberdade.

O segundo dia do Enem 2017 está marcado para o próximo domingo, 12 de novembro, em que os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.

“Temos uma clara percepção de satisfação com a divisão do Enem em dois domingos por parte dos candidatos espalhados pelo Brasil como um todo. E a gente continua acompanhando e assegurando que a segunda etapa no dia 12 vai ocorrer dentro da mesma normalidade e tranquilidade”, disse o ministro da Educação.

Na última quarta-feira (9) o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota recebeu uma delegação da cidade de Ingazeira, composta pelos vereadores Josias Carvalho e Chico Bandeira, a presidente da Associação da Comunidade Barrenta, Adla Godê e demais líderes comunitários.

O motivo da visita foi conhecer a experiência das barragens no leito do Rio Pajeú. O prefeito explicou como o município está conseguindo perenizar o rio e favorecer às plantações dos ribeirinhos em épocas de poucas chuvas.

Acompanharam a visita, a técnica do IPA Teresa Veras, os secretários municipais Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade.

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.

Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio.

À família: força, força e força. Nossas orações estão com vocês. E siga em paz, meu amigo. Não dá para dizer quanta falta você fará para a gente.

Lucas Ramos – Deputado Estadual