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Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Por André Luis

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú recebe ações de Regularização Fundiária do Iterpe

A região do Sertão do Pajeú foi contemplada com visitas técnicas das equipes de Regularização Fundiária do Iterpe. Desta vez, os técnicos estiveram presentes nos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Segundo o gerente de Ações Fundiárias, o engenheiro Ivison Silva, que coordena todos os trabalhos das equipes, bem como realiza reuniões de nivelamento, […]

A região do Sertão do Pajeú foi contemplada com visitas técnicas das equipes de Regularização Fundiária do Iterpe. Desta vez, os técnicos estiveram presentes nos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Segundo o gerente de Ações Fundiárias, o engenheiro Ivison Silva, que coordena todos os trabalhos das equipes, bem como realiza reuniões de nivelamento, conforme orientação do presidente Henrique Queiroz, a visita foi determinante para a dissolução de cerca de 15 pendências.

Na mesma ocasião, houve a realização das etapas de cadastramento e georreferenciamento de 10 imóveis.

Participaram técnicos das unidades regionais do Iterpe de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada. 

As atividades integram o convênio com o Governo Federal, com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões, englobando o Sertão do Pajeú e o Agreste Meridional.

O objetivo é o cumprimento das metas estabelecidas no Programa Propriedade Legal, do Governo de Pernambuco.

Transposição está com ritmo acima da média, afirma Helder Barbalho

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras […]

transposicao-02As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer.

Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.

As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano”.

Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio.

Sobrinha de Zirleide tenta agredir Siqueirinha

  A Câmara de Arcoverde continua fazendo juz à acusação de “Guia Político Legislativo”.  Virou palanque político todas segundas com direito à militância.  Não discute nada de interesse da população. Apenas serve de troca de acusações. Na sessão de hoje Zirleide Monteiro fez sérias acusações ao vereador Siqueirinha. Ao usar seu tempo o vereador ameaçou […]

 

A Câmara de Arcoverde continua fazendo juz à acusação de “Guia Político Legislativo”.  Virou palanque político todas segundas com direito à militância.  Não discute nada de interesse da população. Apenas serve de troca de acusações.

Na sessão de hoje Zirleide Monteiro fez sérias acusações ao vereador Siqueirinha.

Ao usar seu tempo o vereador ameaçou mostrar um vídeo de uma irmã de Zirleide que ganhava sem trabalhar na Câmara.

Nesse momento uma militante parte para agredir o vereador que estava na plenária, inicia-se um tumulto e Everaldo Lira, que comandava, deu por encerradas as atividades da casa nesta segunda.

A militante de camisa amarela foi identificada como sobrinha da vereadora oposicionista. Se chama Lívia, filha de uma irmã da vereadora.

Aos gritos,  militantes faziam algazarras.

Já há um movimento na cidade onde integrantes da sociedade civil devem pedir intervenção do Ministério Público para pôr um freio no baixo nível .

“Se alguém roubou a Petrobras, que prendam quem roubou”, diz Lula em fábrica de cerveja

Do Diário de Pernambuco O ex-presidente Lula aproveitou palestra nesta sexta-feira para funcionários da fábrica da cervejaria Itaipava, em Itapissuma, para defender a Petrobras e condenar o sentimento de pessimismo no Brasil. “A Petrobras não acabou. As ações estão se valorizando. E o país não vai acabar não. Os brasileiros têm noção do quão forte […]

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Do Diário de Pernambuco

O ex-presidente Lula aproveitou palestra nesta sexta-feira para funcionários da fábrica da cervejaria Itaipava, em Itapissuma, para defender a Petrobras e condenar o sentimento de pessimismo no Brasil.

“A Petrobras não acabou. As ações estão se valorizando. E o país não vai acabar não. Os brasileiros têm noção do quão forte ele é. Se alguém roubou a Petrobras, que prendam quem roubou. Para isto tem a Justiça”, afirmou o ex-presidente, menos de uma semana após a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari.

O petista iniciou a fala criticando a “elite” e os “pessimistas” do país, se referindo a pesquisas que falam da expectativa de crescimento da inflação, do desemprego e da queda do poder de compra dos brasileiros. Lula afirmou que se o país estivesse indo bem ele não teria sido eleito presidente da República. “As pesquisas jogam o Brasil para baixo e quem fala isso não conhece a força deste país”, afirmou o ex-presidente.

Em defesa do Governo Federal, ele falou a favor dos ajustes como controle dos gastos públicos e tachou: “Quem diz que o Brasil vai acabar não conhece o país”. No discurso, ele citou exemplos de superação pelo trabalho, citou o caso do presidente da Itaipava, que era plantador de algodão. Ele afirmou ainda que o Brasil deve voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem. Como era um evento de uma cervejaria, Lula chegou a provar no palco uma das bebidas produzidas na fábrica.

Homenagem a Eduardo Campos: Durante a palestra, o filho mais velho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos – falecido em agosto do ano passado -, João Campos, teve lugar de destaque. O rapaz ficou à direita do ex-presidente Lula (PT), antigo aliado político de Campos e à esquerda o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) apadrinhado do ex-governador.

Quebrando o protocolo, por volta das 16h30, o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, iniciou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos e subiu ao palco com João Campos e a irmã Maria Eduarda. Em discurso, o filho do ex-governador lembrou que no dia 2 de abril do ano passado foi “deixou a universidade de lado” e foi à fábrica da Itaipava com o pai para a provar a primeira cerveja produzida.

Naquele dia, João acompanhou Eduardo em toda agenda, nas visitas também às empresas Vivix e Fiat. Esse momento, teria sido “a oportunidade de ver a história de Pernambuco sendo escrita”, segundo o herdeiro de Campos.Ao longo da fala, ele ressaltou que as conquistas industriais para o estado não foram feitas só por Eduardo, mas também com a ajuda do ex-presidente Lula.

Final das prévias do PSDB é adiado para as 18h

Congresso em Foco As prévias contaram com o registro de 91% dos membros do partido para a votação, mas muitos alegaram estar com dificuldades seja para votar presencialmente em Brasília, seja pelo sistema virtual nas demais cidades.  Por consequência, a cúpula do PSDB optou por adiar o fim da votação para as 18h, dando três […]

Congresso em Foco

As prévias contaram com o registro de 91% dos membros do partido para a votação, mas muitos alegaram estar com dificuldades seja para votar presencialmente em Brasília, seja pelo sistema virtual nas demais cidades. 

Por consequência, a cúpula do PSDB optou por adiar o fim da votação para as 18h, dando três horas a mais aos eleitores. 

Dória comentou o ocorrido. “Queremos um resultado transparente para que, até o final, tenhamos um resultado pelo voto direto”.

Os dois principais pré-candidatos que disputam às prévias do PSDB já chegaram para votar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O primeiro a chegar foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Cerca de meia hora depois, chegou o governador de São Paulo, João Doria. 

Os dois polarizam a disputa, que tem também como pré-candidato o ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio Neto. 

Avaliação feita pelo ex-deputado Marcus Pestana, veterano tucano que apoia Doria, ao Congresso em Foco, é de que a prévia será apertada, e que o vencedor terá uma vantagem de 3% a 5% sobre o perdedor.

“Fizemos uma campanha bonita, com a participação de militantes de todo o Brasil. Estamos bastante confiantes na vitória”, declarou Eduardo Leite, ao chegar.

João Dória chegou depois, parando para tirar fotos enquanto atravessava o centro de convenções. Sobre suas expectativas, afirmou esperar “que se faça democracia e que se respeite a liberdade de cada brasileiro de fazer o seu voto”. O candidato compareceu acompanhado da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), que se juntou ao partido para apoiar o governador paulista. “Acredito na vitória total. A meta é mudar o Brasil sem Lula, sem Bolsonaro e com a terceira via”, declarou.

Arthur Virgílio, terceiro candidato das prévias, também falou ao público. “Isso não é um quadro de derrota, é um quadro de recomeço. Eu me lembro da última eleição, e era um momento de pena por um partido que parecia estar indo ao cemitério. Temos que nos concentrar agora na nossa unidade”. O ex-prefeito de Manaus afirmou acreditar na dedicação dos demais candidatos ao partido.

Outro membro de destaque da sigla que chegou ao local foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ao Congresso em Foco, afirmou estar confiante na vitória de seu candidato. “Será Dória. Minha expectativa é que ele vença com 60% dos votos”.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, se pronunciou após a chegada dos candidatos. Araújo explicou que desde 2018 o partido procura estabelecer uma estratégia capaz de compensar o baixo desempenho nas eleições presidenciais, e que a ideia das prévias surgiu durante a pandemia em 2020. Em seguida, prestou homenagem ao ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas e ao ex-prefeito de Teresina Firmino Filho. Ambos faleceram este ano.

Deputada briga com presidente estadual

As prévias do PSDB não ocorreram de forma totalmente pacífica no encontro nacional do partido em Brasília. Ao longo das votações, uma briga entre a deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) e o presidente do diretório do PSDB no Acre, Manoel Gomes, chamou a atenção da multidão que se reuniu ao redor da cabine de votação de parlamentares. Ao fim, a deputada declarou que pretende sair do partido.

A briga começou quando o presidente filmou a deputada chegando ao local. Enquanto gravava, afirmou: “Vejam uma bolsonarista vindo interferir no PSDB”. Mara Rocha se enfureceu, e chamou Manoel Gomes de traidor, e que o partido teria sabotado sua campanha para prefeita em 2020. Ao fim, declarou: que, de fato, apoia o presidente Jair Bolsonaro: “Sou Bolsonaro mesmo. E vou sair desse partido, não tem mais condição. Vou para o PL”. Acusou também o governador João Dória, um dos candidatos nas prévias, de tentar comprar seu voto.