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Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Por André Luis

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Outras Notícias

Após rebelião na Cadeia de ST, todos os presos são transferidos

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade. Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está […]

Cadeia ficou destruída, como mostra imagem enviada ao blog

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade.

Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está totalmente esvaziada. Na rebelião, além do fogo, foram arrancadas cinco grades das portas das celas. Ninguém se feriu.

Os Bombeiros compareceram e contiveram o fogo. A PM através do 14º Batalhão afirma que , foi controlada a rebelião sem necessidade de uso da força. “Foi solicitada a presença do juiz da comarca e após as reivindicações para a saída do diretor, foi acertada a remoção dos 78 presos para outros presídios, pois a cadeia não tem condições de funcionar antes de ser reformada”, disse em nota o Major PM Costa Júnior, Subcomandante 14º BPM.

Ontem,  35 presos foram conduzidos para o presídio de Salgueiro. A SERES, Secretaria de Ressocialização Social deve concluir hoje as transferências para o presídio Brito Alves, de Arcoverde.

“Fiz contato agora com o 14º e a informação foi de que a cadeia acabou-se por completo. Eles foram divididos em três presídios”, disse o Major. Foram levados para os presídios de Pesqueira, Arcoverde e Salgueiro, segundo ele. As remoções foram concluídas por volta das três da manhã.

O advogado Jailson Araújo, que acompanhou tudo como advogado militante e Conselheiro da OAB, afirmou que a rebelião trouxe muitos prejuízos. “Foi uma coisa que nunca ocorreu em Serra Talhada. Ele disse que os presos tem várias queixas que foram relatados ao Juiz Marcus Gadelha contra o gestor da unidade, Carlos Acácio Dantas.

“É um número muito grande (de transferidos). Um dos detentos apenas que estava com alvará de soltura foi colocado em liberdade”. Ele destacou a atuação do  Juiz Marcus Gadelha e do Major Costa Brito. O juiz prometeu avaliar caso a caso das queixas. “Vamos unir advogados e judiciário, porque Serra Talhada não pode ter uma cadeia desativada”, diz o advogado.

Antigo Hospital Alfa amplia UTI Covid-19

Unidade hospitalar agora possui 70 vagas para Terapia Intensiva. Mais 10 UTIs para tratamento exclusivo do novo coronavírus foram entregues hoje  O governador Paulo Câmara, em visita ao Hospital de Referência Covid-19 Unidade Boa Viagem, o antigo Alfa, anunciou a ampliação do número de leitos de UTI para tratamento da Covid-19, nesta segunda-feira (22). Agora, […]

Unidade hospitalar agora possui 70 vagas para Terapia Intensiva. Mais 10 UTIs para tratamento exclusivo do novo coronavírus foram entregues hoje 

O governador Paulo Câmara, em visita ao Hospital de Referência Covid-19 Unidade Boa Viagem, o antigo Alfa, anunciou a ampliação do número de leitos de UTI para tratamento da Covid-19, nesta segunda-feira (22). Agora, o centro hospitalar conta com mais 10 vagas, totalizando 70 para Terapia Intensiva, exclusivas para pacientes com diagnóstico da doença. Hoje, esse é o maior hospital com UTIs para o tratamento do novo coronavírus no Estado.

“É mais uma etapa do nosso trabalho, que busca salvar vidas, além de dotar a Região Metropolitana, o Agreste e também o Sertão, de equipamentos de qualidade como vimos no Alfa. Isso tudo dentro de um planejamento de avançar sempre mais”, explicou o governador. 

O gestor aproveitou para agradecer o esforço dos profissionais de saúde que estão na linha de frente deste combate nas Unidades. Só no Alfa, 820 profissionais estão atuando. “Já são mais de noventa dias dedicados exclusivamente a salvar vidas e todo o nosso esforço tem tido êxito dentro de um planejamento adequado, uma estrutura adequada, mas acima de tudo, dentro do trabalho de muitos profissionais de saúde, que têm se dedicado dia e noite a ajudar Pernambuco a enfrentar essa, que é a maior crise sanitária que o mundo recente já presenciou”, pontuou Paulo Câmara.

O Estado tem hoje 1.713 leitos, sendo 745 UTIs e 968 enfermarias. O Hospital de Referência Covid-19 em Boa Viagem tem 200 leitos, sendo 130 leitos de enfermaria ativos e 70 de UTI. O hospital já registrou 536 altas nesses pouco mais de dois meses de funcionamento.

Prefeituras de Flores e Solidão resistem a abate com qualidade sanitária, mas MP deve enquadra-las

Uma informação que surgiu hoje indica que depois de Tabira, que cedeu e passará a fazer definitivamente o abate em um Abatedouro Regional instalado em Afogados da Ingazeira, há duas outras cidades que ainda resistem ao abate na unidade, colocando em risco a população pela péssima qualidade da  carne abatida em matadouros sem condições sanitárias […]

Assim como em Tabira, Solidão e Flores tem péssima qualidade de abate. Terão que resolver, segundo MP
Assim como em Tabira, Solidão e Flores tem péssima qualidade de abate. Terão que resolver, segundo MP

Uma informação que surgiu hoje indica que depois de Tabira, que cedeu e passará a fazer definitivamente o abate em um Abatedouro Regional instalado em Afogados da Ingazeira, há duas outras cidades que ainda resistem ao abate na unidade, colocando em risco a população pela péssima qualidade da  carne abatida em matadouros sem condições sanitárias adequadas.

Uma é Flores, gerida pela prefeita Soraya Murioca (PR) e a outra, Solidão, administrada pela socialista Cida Oliveira. Nos dois casos, tem havido resistência à ideia de abater os animais na unidade regional que detém condições de entregar uma carne com as mesmas condições sanitárias e de higiene dos grandes abatedouros do país.

Ao contrário, preferem o abate em locais sem a condição mínima de higiene. Como resistem, as prefeituras deverão ser enquadradas pelo Ministério Público, sob pena de crime de improbidade. Enquanto isso, a população corre riscos com uma carne de péssima qualidade, com riscos para a saúde.

Marcos crente confirma saída de Eraldo Moura do grupo governista

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou aquilo que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, já havia antecipado com exclusividade na semana passada: a saída do vereador Eraldo Moura do grupo da prefeita Nicinha Melo. Outra informação também confirmada foi que a relação entre o vereador e a prefeita, sobretudo o seu esposo, […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, confirmou aquilo que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, já havia antecipado com exclusividade na semana passada: a saída do vereador Eraldo Moura do grupo da prefeita Nicinha Melo.

Outra informação também confirmada foi que a relação entre o vereador e a prefeita, sobretudo o seu esposo, estremeceu a partir do momento em que Eraldo se negou a aprovar o projeto que autorizava a contratação de um empréstimo para o município no valor de R$ 4 milhões.

“Ele tomou a decisão certa porque Tabira não tinha como pagar aquele empréstimo”, defendeu Marcos Crente acrescentando que Eraldo Moura quer o melhor para Tabira e, por isso, está com ele e Flávio Marques.

Ainda durante a entrevista os ex-vereadores Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro e Zé de Bira defenderam que a chapa perfeita para a disputa é Flávio prefeito e Marcos vice.

Santander demitiu quatro por informe que irritou petistas

O Banco Santander demitiu quatro funcionários –e não apenas um, como se imaginava até agora– por causa do polêmico informe distribuído a clientes VIPs em julho, no qual descreve a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) como uma ameaça à economia do país. Enviada a correntistas de alta renda, a análise provocou reações agressivas do […]

Marcos Madureira, vice-presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander
Marcos Madureira, vice-presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander

O Banco Santander demitiu quatro funcionários –e não apenas um, como se imaginava até agora– por causa do polêmico informe distribuído a clientes VIPs em julho, no qual descreve a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) como uma ameaça à economia do país.

Enviada a correntistas de alta renda, a análise provocou reações agressivas do governo e do PT, que falaram em terrorismo eleitoral e em boicote contra o banco. O Santander assumiu ter cometido um erro e pediu desculpas publicamente. No mercado financeiro, passou-se a especular que a direção do Santander teria cedido a pressões e promovido as demissões para acalmar Dilma e seu partido.

“Não recebemos, e nem aceitaríamos, qualquer tipo de pressão externa para adotar as medidas que tomamos” disse à Folha de São Paulo Marcos Madureira, vice-presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do banco.

O executivo não quis falar sobre o número de demitidos apurado pela Folha. Mas disse que foram dispensados por “desrespeitar” o código de conduta interno, que proíbe os funcionários de fazer “análises e posicionamentos com conteúdo político ou partidário” em nome do banco.

“O descumprimento dessa diretriz nos colocou no centro de um debate político, que não nos cabe”, afirmou Marcos Madureira. Os quatro demitidos eram da área Select, focada nos clientes com renda acima de R$ 10 mil por mês. A autora da análise, enviada junto com o extrato dos clientes, foi a gerente de investimentos.

O trecho crítico dizia que, se Dilma melhorasse nas pesquisas, os juros e o dólar subiriam e a Bolsa cairia. Os outros três colegas perderam o emprego porque deixaram o texto passar desse jeito. A mais graduada era Sinara Polycarpo Figueiredo, superintendente da área.

A Folha não conseguiu localizar os demitidos. À revista “Exame” Sinara disse: “Minha trajetória é impecável e bem-sucedida. Portanto, jamais poderá estar associada a qualquer polêmica”.