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Frankilin diz não ter como voltar atrás em resolução de aumento de subsídio

Por Nill Júnior

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário esteve no programa Manhã Total e manteve a posição de que a discussão de aumento do teto do subsídio dos vereadores para R$ 7.315,12 foi legal, dentro da prerrogativa da Mesa Diretora. Ele confirmou que a votação aconteceu dia 1º de agosto, em sessão antecipada do dia 3.

“Na lei orgânica está claro que esse teto tem que ser votado até 60 dias antes da eleição”, afirmou, acrescentando que a legislação tem prerrogativa de chegar a 30% do salário do Deputado.  A votação, por projeto de resolução, foi tocada por Frankilin, Augusto Martins e Zé Carlos, como o blog antecipou.

Ele confirmou que só Pedro Raimundo e Antonieta não participaram da votação.  Assim, além dos integrantes da Mesa, estiveram na sessão Cícero Miguel, Igor Mariano, Zé Negão, Vicentinho, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Renaldo Lima e Renon de Ninô.

img-20161006-wa0020Frankilin a todo momento esclareceu que o teto aprovado não quer dizer que seja aplicado pela Câmara. “Em 2012 o novo valor foi aprovado, mas só foi aplicado em 2015 e 2016. “Isso vai dede da dotação orçamentária”, firmou, dizendo que o valor aplicado foi de 24,96%.

Perguntado sobre o caráter secreto da sessão, com vereadores se esquivando a todo momento de falar sore o tema, Frankilin afirmou que não tem conhecimento de nenhum pacto e pediu desculpas caso isso tenha ficado evidente.

Mas deixou claro que não em como recuar da resolução, mesmo se dizendo que está aberto a receber as várias pessoas que se manifestaram durante esta manhã. Ele disse ter respondido à provocação do Ministério Público e acredita estar embasado legalmente.

Outras Notícias

Chapa Romério Guimarães e Antonio Andrade é homologada em São José do Egito

A chapa composta por Romério Guimarães para prefeito e como vice, Antônio Andrade (conhecido, como Antônio do Milhão), foi homologada ontem na convenção do PP realizada para a disputa da eleição municipal em São José do Egito.  Iniciado às 19h, o evento que respeitou os protocolos de saúde dos decretos municipal e estadual, aconteceu na […]

A chapa composta por Romério Guimarães para prefeito e como vice, Antônio Andrade (conhecido, como Antônio do Milhão), foi homologada ontem na convenção do PP realizada para a disputa da eleição municipal em São José do Egito. 

Iniciado às 19h, o evento que respeitou os protocolos de saúde dos decretos municipal e estadual, aconteceu na Câmara e confirmou 19 nomes como candidatos ao parlamento municipal. 

Mais cedo, falando de forma inédita ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ontem, o ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, além de destacar a convenção, prometeu um bom nível na disputa (apesar do perfil do vice Antônio Andrade). Justificou a troca do PT pelo PP, avaliou a fragmentação da oposição contando que terceira via não tem espaço nas nossas cidades, o tempo de guia eleitoral, a possibilidade de ainda receber o apoio do ex-deputado José Marcos de quem disse gostar bastante. 

Ainda acusou Rona Leite de priorizar a vaidade e ser candidato de qualquer jeito e criticou a gestão municipal. 

Segundo Romério, o prefeito Evandro tem asfaltado ruas, sem providenciar o saneamento. A respeito da declaração do vice Ecleristom Ramos, de que o município não gastará todo dinheiro até dezembro, ele disse esperar que não gaste mesmo, pois logo que assumir fará uso para pagar o direito dos professores e aos servidores contratados que o gestor atual não fez.

Nova tabela de frete rodoviário será suspensa, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário. A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no […]

Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.

A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no sábado (20).

Segundo o ministro, vai ser aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros. Há uma reunião prevista para quarta-feira (24).

A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros.

Em nota divulgada no final da manhã desta segunda, o Ministério da Infraestrutura afirmou que solicitou formalmente a suspensão do novo piso mínimo à ANTT. O ministério informou que a votação sobre a suspensão cautelar da resolução será feita em uma reunião extraordinária da ANTT marcada para 18h.

A pasta explicou que foi observada “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” devem ser novamente discutidas com a categoria.

“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.

TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro

Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter […]

Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos

Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.

Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).

Voto do relator

Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.

Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.

Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito.

Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.

Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022.

Armando critica PSB e se diz solidário a Marília

O pré-candidato ao governo do Estado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), criticou a postura antidemocrática do PSB de forçar a retirada da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes em troca do apoio dos petistas à reeleição do governador Paulo Câmara. “Lamento que o PSB atue dessa forma, querendo […]

Foto: PTB/Divulgação

O pré-candidato ao governo do Estado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), criticou a postura antidemocrática do PSB de forçar a retirada da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes em troca do apoio dos petistas à reeleição do governador Paulo Câmara. “Lamento que o PSB atue dessa forma, querendo atropelar, querendo ganhar no tapetão. É lamentável, mas o pernambucano vai avaliar isso, se é uma postura correta, se é democrático querer abafar as candidaturas, excluí-las”, disse Armando.  A convenção que vai oficializar a candidatura do petebista ocorre neste sábado 4, no Classic Hall, em Olinda, a partir das 9h.

“Eu lamento que o governo atue para tirar candidatos.  Isso não é uma postura democrática. O que o pernambucano queria era ter mais opções para fazer a melhor escolha”, afirmou, completando: “Querem ganhar por WO, querem ganhar tirando os concorrentes do campo”.

Armando se disse solidário à vereadora. “Acho que ela deveria participar do processo e nós estávamos prontos para fazer o debate com ela também sobre os temas de Pernambuco”, salientou, reforçando o que disse durante a sua fala sobre o processo eleitoral deste ano. “Tenho um grande amor ao meu Estado.  Estamos prontos para debater os problemas de Pernambuco. O debate tem que ser sobre Pernambuco. Eles vão querer falar sobre o passado, mas o que nos interessa é o futuro de Pernambuco”, arrematou.

Foragido da Justiça é preso após ser reconhecido por câmera no Galo da Madrugada

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10 Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval […]

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval 2024. A prisão aconteceu pouco antes do início do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, às 8h10.

Segundo a SDS-PE, as equipes da pasta confirmaram que a imagem do homem era compatível com fotografia inclusa no Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

“Em seguida houve a confirmação de que o mandado permanecia válido e uma equipe de campo realizou a confirmação da identidade”, informou a SDS-PE, por meio de nota.

A secretaria também informou que o homem foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça.

O uso de câmeras de reconhecimento facial faz parte da operação de segurança do Governo de Pernambuco para este Carnaval. O sistema é conectado ao BNMP e o foco é justamente em pessoas com mandados de prisão em aberto. 

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, afirmou a secretária executiva Dominique de Castro Oliveira, na coletiva de imprensa para anunciar os detalhes da operação, em 30 de janeiro.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem. Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos. As informações são da Folha de Pernambuco.