Fim de semana foi de chuva no Sertão do Pajeú

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

A reunião que aconteceu com prefeitos do Pajeú e Paraíba, representantes da Igreja, mais os promotores de justiça  Lúcio de Almeida e Lorena Medeiros, além de Nilvan Dantas, da Projetec tratou da conclusão da segunda etapa da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.

Diversos assuntos foram discutidos, inclusive o montante que falta para a conclusão da obra. Ainda restam seis cidades de Pernambuco e sete da Paraíba. Para chegar a Itapetim, por exemplo faltam apenas cinco quilômetros.

Foi decidido que os prefeitos vão para Brasília, junto com deputados de Pernambuco e da Paraíba, para cobrarem juntos no Ministério da Integração e no Palácio do Planalto a agilidade na obra.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

Outro encaminhamento foi traçar uma estratégia para que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá decretar luto oficial de três dias 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vem a público externar o seu pesar pelo falecimento de Nivaldo Inácio da Silva, o nosso Nivaldo “Cascão”.

Nivaldo foi vereador de Afogados, no período 1989 – 1992, e Secretário de Cultura e Esportes, na gestão da ex-prefeita Giza Simões. 

“Deixa um legado de retidão, decência e compromisso com os interesses de Afogados da Ingazeira e do seu povo. 

Ficarão o legado, a lembrança e a saudade. Que Deus possa acolhê-lo, e trazer o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento tão difícil. 

Aproveito para externar os meus sentimentos também a todos os familiares de Vanusa Veras Valadares, esposa de Toninho e cunhada do nosso vice-prefeito, Daniel Valadares. Que Deus conforte a todos.”

Sandrinho Palmeira 

Prefeito de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados irá decretar luto oficial de três dias.

Em giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou aliados e recebeu novos apoios políticos.

Neste sábado (23), o prefeito de Jurema, Branco de Geraldo (PDT), decidiu se unir a Miguel Coelho e declarou que ajudará a construir uma oposição forte no Agreste.

Além do prefeito e do vice-prefeito Tibu, fecharam com o pré-candidato do União Brasil o ex-prefeito Anacleto Correia, os vereadores Haroldo Morais, Cicinho de Xoxô, Marreta de Julieta e Paulinho da Rua Nova.

“É um novo grupo que se soma a esse desejo de novos ares em Pernambuco. Assim como tantas outras cidades, Jurema foi esquecida pelo PSB. Junto com o prefeito Branco e seu grupo vamos construir um projeto que traga a esperança para os moradores do Agreste”, assegurou Miguel após a reunião com as lideranças de Jurema.

O pré-candidato a governador ainda visitou o município de Caetés, onde participou do lançamento da pré-candidatura do ex-vereador Irmão Naldinho a deputado estadual. Já em Panelas, o ex-prefeito de Petrolina visitou a Câmara de Vereadores. Nesta última agenda, Miguel recebeu o apoio do presidente do legislativo municipal, Denival, e dos vereadores André Muniz, Décio, Wellington Filho e Mano da Boca da Mata.