Frankilin diz não ter como voltar atrás em resolução de aumento de subsídio

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado.

As sessões extraordinárias dos dias 2, 3, 9 e 10 ocorrerão no período da manhã, das 9h às 12h, e a do dia 12 será realizada das 14h às 19h. Também foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no período da tarde.

Na quinta-feira (14), o relator da AP 2668, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma a definição das datas, considerando o encerramento da instrução processual, o cumprimento das diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus.

Serão julgados: o réu colaborador, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Colaborou Eunice Couto

Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos pontos tratados.

De acordo com Fernando Duarte, da APAC, existem recursos disponíveis para revitalização das bacias hidrográficas através de editais. O Fehidro disponibiliza verba para recuperação e revitalização das nascentes,  já o programa “Janelas para o Rio” permite a construção de parques ambientais em áreas ribeirinhas.

O General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa, afirmando que a fiscalização é a principal preocupação. “Queremos assegurar que a água chegue para quem realmente necessita”. Atualmente, 779 municípios são atendidos em todo Nordeste por 6.721 carros pipas. Ele explicou ainda alguns aspectos da legislação que os prefeitos precisavam ficar atentos.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo de Paula, falou da parceria que estava sendo formada com a Amupe para promover um seminário voltado para os contadores e servidores da área das prefeituras. O objetivo é esclarecer sobre os principais aspectos da nova contabilidade pública.

O conselheiro estadual do Direito da Criança e do Adolescente Nivaldo Pereira esclareceu algumas dúvidas sobre o novo processo de eleições unificadas para os Conselhos Municipais. Entre as principais mudanças, o mandato passa a ser de quatro anos podendo ser reconduzido por igual período (desde que seja através de eleições), os direitos trabalhistas que os conselheiros passam a ter e o período das eleições que passam a acontecer de forma unificada em todo país um ano após as eleições presidenciais. Todas as informações estão na documentação anexada no site da Amupe.

O tesoureiro da Amupe Eduardo Tabosa sugeriu que os prefeitos fizessem uma nota de apoio ao Governo do Estado na luta para trazer o Hub da TAM e da chilena LAM para Pernambuco. “Sem dúvida será uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou, no que houve concordância de todos.

Por fim, o presidente José Patriota ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e convidou aos presentes para participar do almoço de lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Hotel Tulip.

O acidente aconteceu em Lago Ranco, na região central do Chile. O helicóptero caiu nas águas, e Piñera não conseguiu sair da aeronave. Três pessoas que estavam com ele foram resgatadas.

Presidente do Chile por dois mandatos (de 2010 a 2014 e de 2018 a 2022), Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um acidente de helicóptero nesta terça-feira (6), segundo o Ministério do Interior do governo chileno.

O acidente aconteceu na cidade de Lago Ranco, na região central do Chile. O jornal “La Tercera” afirma que o ex-presidente estava pilotando o helicóptero e levava outras três pessoas. Os quatro estavam voltando de uma visita a um amigo de Piñera, José Cox. A aeronave caiu em um lago.

De acordo com o jornal, três pessoas foram encontradas vivas pelas equipes de emergência. Duas delas conseguiram nadar até a margem, e a terceira foi resgatada na água.

Quando os socorristas chegaram, a aeronave já estava submersa nas águas do lago. De acordo com notícias da midia latino-americana, o ex-presidente Piñera não conseguiu tirar o cinto de segurança. O corpo dele foi resgatado da água e levado por uma lancha até a margem.

O governo do Chile declarou três dias de luto oficial e afirmou que a cerimônia de velório, na sexta-feira, terá as honrarias oficiais.

Dois mandatos

Piñera foi presidente do Chile pela primeira vez em 2010. Ao ser eleito, ele acabou com a hegemonia da centro esquerda no país, que havia dominado a política chilena desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (de 1973 a 1990).

Em seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, ele tentou ser um presidente da direita democrática: ele chamou os defensores da ditadura de Pinochet de “cúmplices passivos” e fechou uma prisão especial que abrigava violadores dos direitos humanos.

Ele era o presidente do país quando 33 mineiros ficaram soterrados e resgatados com vida depois de 69 dias.

Em seu segundo governo, entre 2018 e 2022, ele tentou se firmar como um líder regional à frente de um país que definiu como “um oásis” na América Latina.

Durante seu segundo mandato, houve uma onda de agitação social no país que é considerada a mais significativa desde a volta da democracia. Em uma das manifestações, cerca de 1 milhão de pessoas foi às ruas para protestar contra o governo dele. Piñera não conseguiu recuperar sua popularidade. As informações são do g1.

Oficialização aconteceu durante a primeira reunião do Pacto pela Vida de 2022

Foi assinada, nesta quinta-feira (6), durante a primeira reunião do Pacto Pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, em Santo Amaro, a lei que determina a criação de três novas Delegacias da Mulher. 

A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da Deputada Gleide Ângelo. 

Foram meses de trabalho, com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios de Olinda, na região metropolitana, Palmares, na mata sul, e Arcoverde, no sertão. 

As cidades foram escolhidas a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência de solicitadas. 

Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões municipais reformassem e equipassem os prédios que vão abrigar as novas unidades. 

Ademais, a descentralização das Delegacias de Proteção às Mulheres é uma demanda urgente na segurança pública do Estado, afinal, apesar de Pernambuco possuir 184 municípios, além do distrito de Fernando de Noronha, a população conta com apenas 11 unidades dessa especialidade. 

“Estamos conseguindo levar um dos principais equipamentos públicos de proteção e amparo às vítimas de violência doméstica, familiar e de estupro para mais perto das pernambucanas. Esta é uma necessidade cuja compreensão tive desde o meu primeiro dia como delegada de polícia e à qual me empenhei desde meu primeiro momento como deputada estadual”, comenta a parlamentar. 

NÚCLEOS— Em sua fala, o Governador Paulo Câmara também atendeu a uma antiga demanda da Delegada Gleide: a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher. 

Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias municipais das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero. 

O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

“O dia de hoje é um marco, pois, não houve na história recente de Pernambuco, tantos avanços na política pública de proteção às mulheres. Sou muito grata pelos frutos de todo esse trabalho”, comemora a deputada.

Para marcar o aniversário de Iguaracy, próximo dia 20 de dezembro, o Governo Zeinha Torres (PSB) através da Secretaria de Cultura, comandada por Edjanilson Rodrigues deverá prestigiar o segmento evangélico.

A pista neste sentido foi dada pelo próprio Secretário durante o Programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy transmitido ontem pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

“Em nove meses de Governo Zeinha fizemos a Festa de São Sebastião na sede em janeiro, carnaval, festa de Irajaí, São João, festas de Jabitacá e da Catingueira. Está na hora de prestigiar o movimento evangélico e a programação de emancipação, pode ser um bom momento”, completou Edjanilson.