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Francisco Dirceu é oficializado como procurador-geral de Justiça do MPPE

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara oficializou, neste sábado (05), no Palácio do Campo das Princesas, a recondução do promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dirceu, que está à frente do órgão desde 2017, segue no posto para o biênio 2019/2021.

Ele foi o primeiro colocado na eleição realizada ontem pelos membros da Instituição, com 281 votos. Além de Dirceu, constavam na lista tríplice apresentada após o pleito interno os nomes dos procuradores Maviael de Souza Silva e Paulo Augusto de Oliveira – ambos da atual gestão.

“Recebemos com muita satisfação a lista tríplice do Ministério Público e, dentro das normas constitucionais, demos, mais uma vez, a oportunidade a Francisco Dirceu, que fez um trabalho muito bom nos últimos dois anos, com parceria com todos os Poderes. Estamos muito felizes pela forma como ele tem trabalhado em todo o Estado. Então, poderá, por mais dois anos, conduzir o destino do Ministério com a competência que mostrou, e a gente não tem dúvida de que a instituição continuará a trabalhar em favor da democracia, dos direitos, da harmonia dos Poderes e da população de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros tem 52 anos, é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Outras Notícias

Após denúncia do blog, Prefeitura soluciona problema com os pneus no lixão de Afogados

Por André Luis No último domingo (17), o blog denunciou através de um internauta repórter com o uso de fotos e vídeo, o acumulo de centenas de pneus que estavam empilhados no lixão de Afogados da Ingazeira-PE. Uma situação de grande risco para a população, principalmente às famílias que residem mais próximas da área, já […]

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Por André Luis

No último domingo (17), o blog denunciou através de um internauta repórter com o uso de fotos e vídeo, o acumulo de centenas de pneus que estavam empilhados no lixão de Afogados da Ingazeira-PE. Uma situação de grande risco para a população, principalmente às famílias que residem mais próximas da área, já que o país enfrenta uma situação de epidemia de doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus. Este último comprovadamente tem relação com os casos de microcefalia que tanto preocupam famílias e autoridades, brasileiras e internacionais.

Pneus, latas, vasos de plantas, garrafas pet e qualquer outro recipiente que acumule água, são criadouros para que o mosquito deposite seus ovos e assim se prolifere. Então o grande acumulo de pneus e outros reservatórios a céu aberto, principalmente com as chuvas que caem na região, eram com certeza um grande criadouro para o Aedes.

Ontem (18), um dia após a publicação da matéria, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, mandou uma equipe ao local, para que fosse solucionado o problema. Com o uso de um trator, e caçambas, os pneus, assim como outros materiais que ajudam na proliferação do mosquito, como, garrafas e latas foram retirados do local.

pneus

Em resposta ao blog, a Prefeitura informou que problemas com lixões não é exclusivo de Afogados da Ingazeira e que 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Informou também que sem recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada. Leia abaixo a resposta da Prefeitura:

A existência de lixões não é um problema exclusivo de Afogados da Ingazeira. 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Das capitais, 11 ainda fazem isso, incluindo Brasília, capital com a maior arrecadação per capta do Brasil. (dados do IPEA)

Todos os municípios do Pajeú depositam seus rejeitos em lixões. Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 29 tem aterro sanitário. A esmagadora maioria, na Região Metropolitana. Se os municípios de pequeno e médio porte não implantam aterros sanitários não é porque não desejem, mas porque não dispõem de recursos.

Leia o que diz Albino Rodrigues Alvarez, técnico de planejamento e coordenador da Pesquisa Nacional de Resíduos Sólidos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: “Como é frequente, a lei é mais avançada que a realidade. O problema tem raízes profundas de estrutura política, fiscal e cultural para a sua solução no Brasil. Um aterro sanitário é uma saída muito técnica, cara e de complexa administração para um município pequeno,” informa.

Para ser viável, um aterro precisa receber 300 toneladas de lixo por dia, produção de um município de 300 mil habitantes. Afogados não produz um décimo disso. Só para a implantação de um aterro pequeno seria necessário investimento de R$ 3,2 milhões. De onde tirar o recurso com as receitas caindo e sem uma política clara de financiamento?

Esse é um problema comum a todos, um debate que deve envolver a sociedade civil, a imprensa, as casas legislativas, pois não há solução sem uma maior destinação de recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada.

Quanto aos pneus, informamos que no dia seguinte à publicação da matéria, uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura se dirigiu ao local e solucionou o problema.

Fiscalização do Procon-PE recolhe produtos vencidos em Petrolina

A fiscalização do Procon-PE esteve na última semana na cidade de Petrolina, no interior de Pernambuco. Em alguns dos estabelecimentos foram encontrados produtos com irregularidades. Na loja Lorena Conveniências, localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foram retirados das prateleiras queijos que estavam com data de vencimento de um dia e caixas de suco vencidas há […]

A fiscalização do Procon-PE esteve na última semana na cidade de Petrolina, no interior de Pernambuco. Em alguns dos estabelecimentos foram encontrados produtos com irregularidades.

Na loja Lorena Conveniências, localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foram retirados das prateleiras queijos que estavam com data de vencimento de um dia e caixas de suco vencidas há mais de um mês.

Já no estabelecimento Bompreço Supermercados, que fica na Rua São Vicente de Paula, uvas vencidas há mais de cinco dias foram recolhidas. O local também foi notificado por expor produtos para promoção sem avisar que eles iriam a vencer a menos de um mês.

Os supermercados e estabelecimentos devem dispor os produtos próximos à data de vencimento em gôndolas específicas e informar por meio de uma placa sobre o prazo de validade.

Tabira: vereador ataca imprensa e diz que denúncia de desvio de água é tempestade em copo d’água

Por Anchieta Santos Diante do anúncio de que a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira está em sua chácara no Stíio São Joaquim, o vereador Dicinha do Calçamento usou a tribuna da Câmara durante a primeira sessão do ano para se defender. Dicinha […]

Por Anchieta Santos

Diante do anúncio de que a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira está em sua chácara no Stíio São Joaquim, o vereador Dicinha do Calçamento usou a tribuna da Câmara durante a primeira sessão do ano para se defender.

Dicinha atacou a imprensa, citando rádios e blogs, acusou que a denúncia partiu de vereador, sem citar o nome, e negou existir a irregularidade apontada pela Compesa.

Ao mesmo tempo, o parlamentar cobrou a divulgação dos outros nomes que também teriam desviado a água e concluiu dizendo que tudo não passa de “uma tempestade em copo d’água”.

Ao ouvir a repetição do discurso de sua excelência na Rádio Cidade FM um ouvinte rebateu: “Dicinha está enganado. Não é uma tempestade em copo d’água. Foi um terço da água desviada para sua chácara” .

Chama a atenção que contra a Compesa, que apontou o desvio da água da adutora, sua excelência nada falou.

Flávio Marques destaca apoio ao comércio local em evento da CDL Tabira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), reforçou seu compromisso com o desenvolvimento econômico da cidade em um encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL), realizado na última quinta-feira (31). Acompanhado de seu vice-prefeito, Marcos Crente, Flávio aproveitou o evento para dialogar com representantes do setor e detalhar pontos-chave do plano […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), reforçou seu compromisso com o desenvolvimento econômico da cidade em um encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL), realizado na última quinta-feira (31).

Acompanhado de seu vice-prefeito, Marcos Crente, Flávio aproveitou o evento para dialogar com representantes do setor e detalhar pontos-chave do plano de governo que irá vigorar entre 2025 e 2028.

Em suas redes sociais, Flávio compartilhou sua visão para o futuro econômico de Tabira: “Participei do encontro comercial promovido pela CDL, ao lado do nosso vice-prefeito, Marcos Crente. Foi uma oportunidade valiosa para apresentar as propostas do nosso plano de governo para 2025 a 2028 e reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento econômico de Tabira”, escreveu.

Flávio destacou que sua gestão pretende atuar de forma próxima ao comércio local, ouvindo as demandas e buscando criar parcerias que promovam um ambiente de negócios mais inclusivo e dinâmico.

“Nossa gestão estará sempre ao lado do comércio local, ouvindo as demandas, promovendo parcerias e criando um ambiente de negócios mais dinâmico e inclusivo”, completou o prefeito eleito.

A participação no evento sinaliza uma postura de proximidade e diálogo com a comunidade empresarial, evidenciando que o setor comercial será uma das prioridades da futura administração.

Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR. Dimitrius Dantas/Época Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR.

Dimitrius Dantas/Época

Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.

O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.

Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.

“Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.

Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.