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Condução coercitiva cria polêmica entre magistrados

Por Nill Júnior

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Conteúdo Estadão

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro provocou reações na magistratura. Ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros magistrados.

O desembargador José Damião Cogan, do TJ-SP, disse que a decisão de Moro foi razoável diante da situação “excepcionalíssima” que envolvia a garantia da segurança para o depoimento. “Testemunhei a confusão em frente ao fórum em São Paulo quando Lula devia depor no Ministério Público Estadual.” Cogan disse ainda que o depoimento fruto da condução é legal. Maierovitch concorda com esse ponto. “Ele podia se calar, mas decidiu falar.”

Para Walter Maierovitch, juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas do governo Fernando Henrique Cardoso, a decisão de Moro foi “arbitrária”. “Mais do que excesso, foi ilegal. O que não se pode confundir é achar que isso acabará com a Lava a Jato. Não se pode dar mais valor à ilegalidade do que à roubalheira.” O argumento de que ela era necessária à segurança de Lula não se sustentaria. “Que se providenciasse a segurança para que ele fosse depor. Ninguém está acima da lei: nem Lula, nem Moro.”

A Associação dos Juízes do Brasil apoiou Moro. “A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa”, diz nota. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou ontem, por intermédio de nota oficial, as críticas feitas por parlamentares do PT e pelo próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 24ª fase da Operação Lava Jato, que teve o petista como alvo. A nota foi assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti.

Repúdio
“Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados”, diz a nota. O texto não cita Lula.

Outras Notícias

Aeroportos de Serra, Fernando de Noronha e Caruaru podem ser geridos pela iniciativa privada

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro […]

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon).

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado. Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado.

“A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto. Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário.

Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato. Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia.

Prefeito participa de último debate do ano na Pajeú

Como acontece tradicionalmente, o Debate das Dez do Programa Manhã Total está fechando a pauta de avaliações de 2014 com lideranças políticas de Afogados da Ingazeira. Para o último programa do ano, o convidado é o prefeito José Patriota. Ele faz uma avaliação de 2014 e das perspectivas para 2015. Ontem, participaram Jair Almeida  do […]

Jpeg

Como acontece tradicionalmente, o Debate das Dez do Programa Manhã Total está fechando a pauta de avaliações de 2014 com lideranças políticas de Afogados da Ingazeira.

Para o último programa do ano, o convidado é o prefeito José Patriota. Ele faz uma avaliação de 2014 e das perspectivas para 2015.

Ontem, participaram Jair Almeida  do PT e Zé Negão, que fazem oposição ao gestor.  Zé Negão chegou a dizer que apoiando Aécio, Patriota traiu o povo. “Esteve  ao lado trabalhadores rurais na sua história e agora apoiou o playboy Aécio Neves”.

Criticaram também os repasses de recursos de mais de R$ 340 mil em dois anos da Prefeitura para a AMUPE. E acusaram o executivo de colar em obras federais como se fossem suas, dentre outros questionamentos.

Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelas ferramentas eletrônicas: na internet, www.radiopajeu.com.br, para smarthfones com Android no aplicativo da Pajeú que você baixa no Google Play, ou no Tunein Rádio para Iphone.

Ipespe/Abrapel: Lula tem 45%; Bolsonaro, 35%

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. A pesquisa, segundo o Ipespe, […]

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

A pesquisa, segundo o Ipespe, se trata de um termômetro com base na repercussão das comunicações das campanhas dos candidatos ao cargo de presidente. As informações são da CNN Brasil.

No levantamento anterior, publicado em 10 de setembro, Lula aparecia com 44%, e Bolsonaro, com 36%. Na atual, o candidato do PT oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto o atual presidente oscilou um ponto para baixo.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Em seguida, estão Felipe D’Avila (Novo) com 1%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Outros cinco candidatos incluídos na pesquisa foram citados pelos entrevistados, mas não chegaram a 0,5%: Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB).

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não votarão em nenhum candidato somam 3%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%.

Mil e cem pessoas foram entrevistadas por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento tem 95,45% de confiança.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08883/2022.

Veja abaixo os resultados:

Primeiro turno – Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 45%; Jair Bolsonaro (PL) – 35%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Léo Péricles (UP) – 0%; Padre Kelmon (PTB) – 0%; Sofia Manzano (PCB) – 0; Branco/Nulo/Não vai votar – 3%; Não sabe/Não respondeu – 2%.

Segundo turno

O Ipespe/Abrapel também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Em relação à pesquisa anterior, de 10 de setembro, o petista oscilou um ponto para cima, para 53%, e o atual presidente oscilou um para baixo (38%).

Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 53%; Jair Bolsonaro (PL) – 38%; Branco/Nulo/Nenhum – 6%; Não sabe/Não respondeu – 3%.

Celpe responde queixas da população de Triunfo

A Celpe se manifestou em nota sobre as constantes quedas de energia elétrica em Triunfo. Segundo a informação da população, as quedas de fornecimento tem causado prejuízos. A prefeitura diz que já fez gestão junto à empresa cobrando providência. Veja o que disse a companhia: Sobre fornecimento de energia em Triunfo, a Companhia Energética de Pernambuco […]

A Celpe se manifestou em nota sobre as constantes quedas de energia elétrica em Triunfo. Segundo a informação da população, as quedas de fornecimento tem causado prejuízos.

A prefeitura diz que já fez gestão junto à empresa cobrando providência. Veja o que disse a companhia:

Sobre fornecimento de energia em Triunfo, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que registrou aumento no número de ocorrências no município, ocasionadas por chuvas e ventos de maior intensidade, acompanhados ainda por descargas atmosféricas. Durante as tempestades, objetos como galhos de árvores podem ser lançados contra a rede elétrica, prejudicando o fornecimento para os clientes da região.

Preventivamente, a concessionária realizou mais de 800 podas em todo o município, além de aumentar o número de equipes de prontidão, para reforçar o atendimento aos clientes afetados por possíveis interrupções de energia.

A Celpe orienta que, em caso de ocorrências, os clientes acionem imediatamente a concessionária por meio dos canais de atendimento. A empresa reitera que segue empenhada na normalização do fornecimento dos clientes em caso de interrupções e se coloca à disposição.

Servidores de Sertânia participam do Medida Certa‏

Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos […]

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Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos de alimentação saudável, além da avaliação antropométrica (tamanho, massa e proporções do corpo humano). “A conversa que tivemos com a nutricionista foi muito proveitosa. Tiramos várias dúvidas sobre alimentação saudável e certamente vamos cuidar mais e melhor da nossa saúde”, disse a orientadora social Isabel Freitas, que parabenizou a iniciativa.

Nesta sexta-feira (10), participam do Medida Certa os servidores das secretarias de Agricultura e meio Ambiente, de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, além dos servidores que trabalham no prédio sede da Prefeitura.

No dia 21 deste mês, será realizada uma palestras com os agentes comunitários de saúde sobre a importância da Antropometria como controle nutricional do Bolsa Família.