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Condução coercitiva cria polêmica entre magistrados

Por Nill Júnior

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Conteúdo Estadão

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro provocou reações na magistratura. Ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros magistrados.

O desembargador José Damião Cogan, do TJ-SP, disse que a decisão de Moro foi razoável diante da situação “excepcionalíssima” que envolvia a garantia da segurança para o depoimento. “Testemunhei a confusão em frente ao fórum em São Paulo quando Lula devia depor no Ministério Público Estadual.” Cogan disse ainda que o depoimento fruto da condução é legal. Maierovitch concorda com esse ponto. “Ele podia se calar, mas decidiu falar.”

Para Walter Maierovitch, juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas do governo Fernando Henrique Cardoso, a decisão de Moro foi “arbitrária”. “Mais do que excesso, foi ilegal. O que não se pode confundir é achar que isso acabará com a Lava a Jato. Não se pode dar mais valor à ilegalidade do que à roubalheira.” O argumento de que ela era necessária à segurança de Lula não se sustentaria. “Que se providenciasse a segurança para que ele fosse depor. Ninguém está acima da lei: nem Lula, nem Moro.”

A Associação dos Juízes do Brasil apoiou Moro. “A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa”, diz nota. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou ontem, por intermédio de nota oficial, as críticas feitas por parlamentares do PT e pelo próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 24ª fase da Operação Lava Jato, que teve o petista como alvo. A nota foi assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti.

Repúdio
“Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados”, diz a nota. O texto não cita Lula.

Outras Notícias

Custo Brasil é pauta com Eugênio Marinho, no Momento Empreendedor

Eugênio Marinho, do Grupo Referencial, uma referência em empreendedorismo no estado, é o convidado do Momento Empreendedor de hoje, às 10h, na Cultura FM, 92,9. Eugênio também é consultor e participa com uma reflexão semanal no programa, geralmente bastante compartilhada, por ser uma verdadeira pílula de sabedoria para o mundo empresarial e das vocações para […]

Eugênio Marinho, do Grupo Referencial, uma referência em empreendedorismo no estado, é o convidado do Momento Empreendedor de hoje, às 10h, na Cultura FM, 92,9.

Eugênio também é consultor e participa com uma reflexão semanal no programa, geralmente bastante compartilhada, por ser uma verdadeira pílula de sabedoria para o mundo empresarial e das vocações para o setor.

Na pauta de hoje, ele fala sobre o tema “Custo Brasil: você aumenta ou diminui com ele?”.    O Custo Brasil é uma expressão muito utilizada para fazer referência aos fatores negativos do nosso país em termos de custos e despesas, afetando assim a capacidade empresarial e a produtividade das nossas empresas.

Esse é um cenário negativo, pois acaba por limitar o desempenho econômico nacional. Como veremos ao longo do texto, existem alguns fatores que levam a esse cenário, afastando assim o interesse e até mesmo a qualidade dos negócios aqui instalados.

Atualmente, por exemplo, o Custo Brasil já  supera a faixa de 20% do PIB. Isso representa um custo superior a R$1,5 trilhão para os empreendedores brasileiros.

O pior, no caso do Brasil, é que muitos desses custos e despesas poderiam ser bem menores e estimular a produção nacional. Além de atrapalhar os resultados com exportação, esse cenário ainda gera dificuldades de lidar com a disputa interna diante de mercadorias importadas.

Esse custo Brasil gera impactos e amplo debate em cidades que se desenvolvem como Serra Talhada. Entidades como CDL e Sindcom tem travado um debate com agentes locais sobre a redução dos impactos da carga tributária e maior desburocratização no município para os próximos quatro anos, a ponto de entregarem uma carta de propostas para os candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Marília Arraes diz que sertão tem “cemitério” de obras paradas

A vereadora petista Marília Arraes, que tem o nome cotado para encabeçar uma chapa do partido ao Governo do Estado, foi convidada do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela fez inicialmente uma crítica à questão da segurança. “Pernambuco está desmoralizado pois o governo não consegue resolver essa situação. Os números remontam ao governo Jarbas. […]

Fotos: André Luiz

A vereadora petista Marília Arraes, que tem o nome cotado para encabeçar uma chapa do partido ao Governo do Estado, foi convidada do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela fez inicialmente uma crítica à questão da segurança. “Pernambuco está desmoralizado pois o governo não consegue resolver essa situação. Os números remontam ao governo Jarbas. O Estado está com medo”.

Sobre a visita à região do Pajeú, Marília disse ter ficado impressionada com a quantidade de obras paradas, dando como exemplo a sede dos bombeiros de Serra Talhada. “É um cemitério de obras abandonadas. A obra inacabada dos Bombeiros é um exemplo. Agora, uma empresa vai ter que avaliar o estado da obra. Vai se gastar duas a quatro vezes o que se gastaria”.

A vereadora voltou a dizer que não discute nomes mais projeto de partido. Perguntada se a vinda à região não ia de encontro ao discurso, afirmou que a lembrança ao seu nome é natural pelo fato de que faltam lideranças no Estado. “Nem o governador se coloca como candidato, já que tem quase 80% de rejeição”.

Perguntada se a Operação Lava Jato pode atingir o comando socialista em Pernambuco, Marília afirmou que há manobras políticas para contê-la, mas que chegará ao Brasil inteiro. “Já teria chegado a PE a muito tempo. Não apenas a Lavca Jato, mas a Turbulência, Fair Play, que apura a obra da Arena PE. Mas precisamos esperar. Não podemos acusar de forma leviana como fazem com Lula, apesar de o governador do PSB e Geraldo Júlio terem sido citados. Não podemos esconder isso.

Ela também voltou a defender o PT, mas se colocou dentro dos que fazem um mea culpa pela participação de setores de partido no envolvimento de episódios de corrupção, falta de critérios para ingresso à legenda no auge das popularidade e não implementação de uma reforma política. “Estamos no  presidencialismo de coalisão. A gestão precisa do legislativo. Isso levanta a necessidade de valorização do voto parlamentar”.

Marília tem agenda em cidades como Quixaba, Carnaíba, Tuparetama, Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Perguntada se o rótulo de “mulher bonita”, “que tem imagem” não a incomodava quando colocada acima ou ao lado do critério político, ela afirmou haver um quê de machismo. “Não podemos rejeitar elogios, mas Eduardo era um homem bonito e esa questão não era tão colocada”.

Anchieta Patriota renuncia suplência na Alepe e toma posse dia 1º em Carnaíba

Acontecerá no próximo domingo, 1º de janeiro, a posse do Prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha e dos vereadores. Assumem a Câmara, Nêudo da Itã, Victor Patriota, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Antônio Chico, Anchieta Crente, Irmão Adilson, Preguinho, Cícero Batista, Bandega e Gleybson Martins. A posse está marcada para as 09h30 […]

dc3c3e39-a2fc-4d54-9d37-a92fb6305b97Acontecerá no próximo domingo, 1º de janeiro, a posse do Prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha e dos vereadores.

Assumem a Câmara, Nêudo da Itã, Victor Patriota, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Antônio Chico, Anchieta Crente, Irmão Adilson, Preguinho, Cícero Batista, Bandega e Gleybson Martins.

A posse está marcada para as 09h30 da manhã na Quadra de Esportes. Anchieta Patriota declarou que pretende colocar em prática as propostas de campanha que vão beneficiar e melhorar a vida do povo carnaibano, segundo nota.

Ontem o gestor eleito formalizou ao Presidente da Assembleia Guilherme Uchôa sua renúncia da posição de 7º suplente de Deputado Estadual, eleito que foi pela coligação PSB/PMDB/PCdoB/PR/PSD/PSDB/PPL/DEM/PEN e PTC.

“Expresso minha decisão de não tomar pose neste mandato, irretratável, tendo em vista ter sido eleito para o mandato de Prefeito de Carnaíba a partir de 1º de janeiro de 2017”. Anchieta tinha possibilidades de assumir uma cadeira pelo número de afastados pelo mesmo motivo: assumir prefeituras para as quais foram eleitos.

Quem vai com ele? Deputado votado no Pajeú abandona o PTB

Por Anchieta Santos O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu. Filiado ao PTB, Teobaldo garante […]

19.11.2014 ricardo teobaldo

Por Anchieta Santos

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, nem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Ricardo Teobaldo foi votado no Pajeú pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), ex-prefeito Josete Amaral (PTB), ex-prefeito Sávio Torres (Tuparetama), Francisco Dessoles (Iguaraci), além de lideranças de São José do Egito e Ingazeira.

Expectativa agora para saber quem vai acompanhar Teobaldo.

Gonzaga, Ângelo e Eduíno participam de debate com Ministro sobre microcefalia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente ao lado dos deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Eduíno Brito (PHS), participou de uma reunião com o ministro da saúde, Marcelo Castro, para tratar sobre os casos de microcefalia que vem aumentando, principalmente em Pernambuco. O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente ao lado dos deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Eduíno Brito (PHS), participou de uma reunião com o ministro da saúde, Marcelo Castro, para tratar sobre os casos de microcefalia que vem aumentando, principalmente em Pernambuco.

O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal.

O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. No início da reunião, o ministério havia divulgado que havia 520 casos suspeitos no país, mas os dados de Pernambuco foram atualizados ao final do anúncio.

Depois de Pernambuco, os estados com mais registros são Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). Há uma morte sendo investigada, no Rio Grande do Norte. Até o dia 16 de novembro, quando foi divulgado o último boletim, havia 399 casos, em sete estados.

O ministro ainda anunciou que  solicitará apoio do Exército Brasileiro para o combate ao mosquito aedes aegypti que é transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, doenças suspeitas de contribuir pelo aumento de casos de microcefalia no país, principalmente no Nordeste.