Condução coercitiva cria polêmica entre magistrados

Ele sofreu uma parada cardíaca após complicações com a Diabetes

Por André Luis

Faleceu na manhã deste domingo (6), um dos comerciantes mais antigos de Afogados da Ingazeira, Aniceto Elias de Brito do O Borbão.

Seu Aniceto tinha 86 anos e morreu vítima de uma parada cardíaca, após complicações com a diabetes. O corpo será velado na Casa de Velórios Plafan e o sepultamento será nesta segunda-feira (7).

Aniceto Elias de Brito deixou um filho, Antônio de Pádua de Lima Brito, que reside hoje em Brasília, filho de seu primeiro casamento com Luzia de Lima Brito. Após ficar viúvo se casou com Maria das Mercês, sua atual esposa, que após algum tempo do fechamento do O Borbão em seu tradicional endereço na Avenida Manoel Borba, reabriu a loja na Rua Senador Paulo Guerra.

Antes de estabelecer comércio, ele negociava miudezas nas feiras. Seu primeiro estabelecimento em Afogados da Ingazeira se chamava Bazar das Miudezas na Rua Major Antônio César. Chegou a ter filial em Tavares, na Paraíba. Ele foi comerciante por mais de 60 anos.

Um de seus sobrinhos, o poeta Diomedes Mariano, que trabalhou com ele por 44 anos, relatou que além de quase todos os sobrinhos, muitas pessoas tiveram oportunidade no O Borbão, como Maria do Carmo, da Farmácia dos Municípios, Danizete, hoje aposentado do Banco do Brasil, Ademar Rafael, também aposentado do BB e que hoje reside em João Pessoa-PB, Zeza da Escola Monteiro Lobato, Cícero Domingos, irmão de Tony Car. Hoje um grande comerciantes do ramo de autopeças em Campinas-SP.

“Ele sempre dizia que ali era uma escola. Um aprendizado para levar para o mundo. Foi uma pessoa que deu oportunidade para muita gente. Era caridoso e ajudou muito a família. Ele não podia ver um parente com o calo apertando que ele dava um jeito. Ele deixa um legado muito grande”, relatou ao blog Diomedes Mariano.

Na noite desta quarta (16) subiu para 26 o número de homicídios em Serra Talhada. Douglas Silva Queiroz, idade não revelada, foi assassinado com 12 tiros, na Rua Rua Luiz de Souza Melo, no bairro da Cohab.

Segundo informações, Douglas Silva foi abordado por três homens encapuzados que de imediato chegaram atirando contra o mesmo. O jovem, era natural de São Paulo e morava em Serra Talhada a apenas seis meses.

Evangélico, ele conheceu uma moça no bairro e foi assassinado quando voltava da comemoração do seu próprio casamento. Com informações do Portal Nayn Neto.

Ministério Público não sinalizou que vá recorrer da decisão

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o promotor Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação. “O Ministério Público como titular da ação na defesa da sociedade sustentou a condenação com fundamentos baseados nas provas carreadas aos autos”.

Ele disse que no julgamento, pesa que fez boa instrução. “Levamos a cada um dos jurados o que foi produzido, quais as prova produzidas. as partes sustentaram suas teses e de forma soberana , autônoma, cada jurado chegou á sua conclusão que produziu o veredicto que absolveu Carlos Eduardo”.

Seguiu: “o processo correu respeitando as garantias. o corpo de sentença de forma soberana entendeu por absorver o senhor Carlos Eduardo. Penso que a nossa missão na busca incessante por justiça é de julgar, julgar rápido e penso que todos os atores estão de parabéns. Essa ação penal, se iniciou em maio e conseguimos concluí-lo. Nossa missão é julgar, julgar rápido, respeitando as garantias constitucionais”.

Ele concluiu que, respeitando o mandamento constitucional da soberania do veredicto “as partes devem se curvar a decisão que de forma soberana o conselho de sentença, o povo de Tabira concluiu”. Ele não sinalizou recurso da decisão.

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final.

A deputada Teresa Leitão fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa hoje (11) para registrar a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que ontem (10) entregou seu relatório final a presidenta Dilma Rousseff em Brasília. Teresa demonstrou a relevância do movimento sindical pernambucano, que no obscuro tempo da ditadura militar, foi o mais perseguido do Brasil.

No Brasil 536 sindicatos estiveram sob intervenção entre 1964 e 1970. “Pernambuco teve 23,25% dos seus sindicatos sob intervenção, o maior índice do Brasil”, ressaltou. Dentre estes, as entidades e pessoas ligadas às Ligas Camponesas foram perseguidas, torturadas e mortas.

Teresa leu um trecho do documento. “Intervenções em direções sindicais, depredação de sedes de entidades, prisões, torturas, execuções foram acontecimentos reiterados e sistemáticos. Suas ações visavam a um só tempo quebrar a espinha dorsal do pujante movimento organizacional dos trabalhadores, em ascensão desde os anos 1950, e impedir que nas organizações sindicais se estruturasse qualquer possibilidade de resistência contra o golpe”, diz o documento.

Teresa lembrou da coragem da presidenta em instituir a Comissão, assim como tocar no assunto polêmico que é a revisão da Lei de Anistia. Teresa relatou alguns dos principais dados investigados pela comissão.

“Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas”, lembrou a parlamentar.

Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, ex-prefeitos e prefeitos de toda região, a exemplo de Lero (Taquaritinga do Norte) e Doutora Cátia (Jataúba).

Danilo enalteceu a festa promovida pela prefeitura em parceria com o estado, cuja circulação deve bater 700 mil pessoas.

“Sou filho do interior, de Surubim. E me orgulha muito poder ver esse reencontro das pessoas com o São João, fazendo a afirmação da nossa cultura. Mas é importante destacarmos também que um evento deste porte movimenta a economia e faz chegar renda às pessoas. O prefeito Fábio e o vice-prefeito Helinho estão de parabéns pela organização”, pontuou Danilo.

APOIO – Antes de conferir o São João da Moda, Danilo e Teresa se reuniram com todo grupo político de Diogo Moraes e do prefeito em encontro na residência do deputado estadual.

Na ocasião, Danilo recebeu o apoio da vereadora Landa de Giva, do município de Jataúba. A parlamentar é filiada a um partido de oposição, o PSDB. “Estamos com Danilo, vamos vencer as eleições”, destacou Landa.