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Francisco Dirceu Barros é o novo procurador-geral de Justiça

Por Nill Júnior

Odownload governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Outras Notícias

Flávio Marques assume representação do sertão do Pajeú na AMUPE

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, esteve em Recife nesta quarta-feira (19), onde participou da cerimônia de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2025-2027. O evento, realizado na sede da entidade, reuniu autoridades como a governadora em exercício, Priscila Krause, o […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, esteve em Recife nesta quarta-feira (19), onde participou da cerimônia de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2025-2027.

O evento, realizado na sede da entidade, reuniu autoridades como a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.

Aos 35 anos, Flávio Marques está em seu primeiro mandato, mas possui uma sólida trajetória na administração pública, com destaque para sua atuação como secretário de Administração nos governos do ex-prefeito Sebastião Dias. Durante esse período, Flávio ganhou visibilidade ao ser eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Pública, pelo trabalho de fortalecimento da Guarda Municipal de Tabira.

A AMUPE desempenha um papel crucial na articulação de demandas municipais junto aos governos estadual e federal, e a inclusão de Flávio Marques na diretoria reforça a importância da região do Sertão do Pajeú nas discussões sobre o desenvolvimento municipal de Pernambuco. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também fará parte da nova gestão da entidade, assumindo a Secretaria da Mulher.

“A presença de Flávio Marques na AMUPE representa um marco importante para a região, ampliando a voz dos municípios sertanejos nas pautas municipalistas e fortalecendo a gestão pública local”, destaca a assessoria de comunicação do prefeito.

Prefeito tira período de férias e vice assume em Salgueiro

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, entrou em mini férias, que ele chamou de “recesso” nesta segunda-feira, 12, passando o comando da administração municipal ao vice-prefeito, Emmanuel Sampaio. A cerimônia de transmissão do cargo foi realizada no Gabinete do Prefeito, com a devida notificação da Câmara de Vereadores. “Vou me afastar por alguns dias e […]

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, entrou em mini férias, que ele chamou de “recesso” nesta segunda-feira, 12, passando o comando da administração municipal ao vice-prefeito, Emmanuel Sampaio.

A cerimônia de transmissão do cargo foi realizada no Gabinete do Prefeito, com a devida notificação da Câmara de Vereadores.

“Vou me afastar por alguns dias e com muita satisfação, perante aqui toda a equipe do governo, eu venho comunicar que no dia 12, o nosso amigo, nosso irmão, Emmanuel, assume a missão de estar aqui à frente da Prefeitura de Salgueiro”, disse Fabinho. “Eu confio muito que essa missão será seguida com muita honra”, completou.

Emmanuel agradeceu ao prefeito pela oportunidade de dirigir o município por alguns dias, assegurando que honrará o compromisso.

“Você foi eleito para estar prefeito e eu fui eleito para estar vice-prefeito. Hoje você me dá uma oportunidade de poder passar uns dias também assumindo o comando da gestão”, disse.

A nota da prefeitura não informou quantos serão os dias de afastamento, mas o blog apurou que a ausência será de 12 dias.

Sikêra Jr., após testar positivo: “não subestime a doença, como eu fiz”

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”. Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é […]

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado

Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”.

Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

À frente do programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica, afiliada da Rede TV! em Manaus (AM), uma das cidades com maior número de casos do novo coronavírus no Brasil, Sikêra criticava com frequência o isolamento social e defendia que os brasileiros voltassem a trabalhar.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, né? E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? A gente não acredita. Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

Ele disse que agora passa bem, está sendo bem acompanhado, e desmentiu boato de que estaria com os dois pulmões comprometidos, que circulou mais cedo pelas redes sociais a partir da fala de um comunicador de Manaus.

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva passa a oferecer cirurgias videolaparoscópicas

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a realizar cirurgias por vídeo (Videolaparoscopia). O primeiro procedimento aconteceu no domingo (29).  A cirurgia foi de RTU (Reconstrução do Trato Urinário), realizada pelo urologista Dr. Antônio Segundo, o médico Dr. Adeilson Alves, o anestesista Roberto Calumbi e a equipe de enfermagem do hospital. Itapetim é o […]

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a realizar cirurgias por vídeo (Videolaparoscopia). O primeiro procedimento aconteceu no domingo (29). 

A cirurgia foi de RTU (Reconstrução do Trato Urinário), realizada pelo urologista Dr. Antônio Segundo, o médico Dr. Adeilson Alves, o anestesista Roberto Calumbi e a equipe de enfermagem do hospital.

Itapetim é o primeiro município da região a fazer a cirurgias videolaparoscópicas pelo SUS. Antes os pacientes só conseguiam em Recife. Para realizar de forma particular, o custo é de quase R$ 10 mil

“Graças ao nosso compromisso, a saúde do nosso município avança a cada dia. Quero parabenizar a secretária, Aline Karina, pelo ótimo trabalho, e parabenizo também todos que fazem a saúde de Itapetim. Vamos juntos avançar muito mais!”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Projeto pune condutas de “furar fila” da vacinação e desviar vacinas

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A […]

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias