FPM: Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado, dizem prefeituras
Por Nill Júnior
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.
O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Como diz o ditado, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Há alguns dias o blog denunciou a propaganda extemporânea escancarada da pré-campanha de Victor Oliveira, puxada pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, com panfletagem e oba oba no Festival da Juventude. Mais escancarada foi a desculpa, de que os panfletos seriam distribuídos em […]
Carro com adesivo pró Duque em Serra: se punições não desestimulam, crime eleitoral é estimulado
Como diz o ditado, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Há alguns dias o blog denunciou a propaganda extemporânea escancarada da pré-campanha de Victor Oliveira, puxada pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, com panfletagem e oba oba no Festival da Juventude.
Mais escancarada foi a desculpa, de que os panfletos seriam distribuídos em um evento interno. O crime seria o mesmo, só que trocaria um evento aberto por ambiente fechado. Em evento com Armando e nas redes sociais, a pré-campanha de Nena Magalhães já é tratada como oficial com logos e farta informação antes do prazo.
Agora, o blog flagrou carros na Capital do Xaxado com um adesivo que já faz alusão à campanha de Luciano Duque pela reeleição, com as iniciais LD e o clássico “L” com uma mão, gesto de quem defende o atual gestor. A legislação é clara e caracteriza o material como campanha irregular. O motivo é simples: se não há candidatos – só oficializados após as convenções – não pode haver campanha.
Esse tipo de propaganda passa batida por dois motivos: primeiro, porque as multas para infrações dessa natureza, quando definidas na primeira ocasião, não são pesadas o bastante para desencorajar os candidatos a fazê-la. Depois, porque não se tem notícia de alguém que tenha perdido o direito de disputar por um crime como esse. Ou seja, no jogo baixo da política, há a certeza de que vale a pena fazê-lo, pela relação crime x punição.
Do Blog de Jamildo A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o […]
A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.
No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.
“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.
Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido” O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”. Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos […]
Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido”
O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”.
Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro, Onyx começou como ministro-chefe da Casa Civil e passou por diversos outros cargos até chegar ao Trabalho e Previdência. Na ocasião, Bolsonaro chegou a chamar Onyx de “meu coringa”.
Informações não oficiais dão conta de que a saída seria temporária, para Onyx administrar na Câmara dos Deputados o processo de indicação das suas emendas ao Orçamento. Em outras ocasiões, no final do ano, ele teria feito o mesmo.
A assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.
Veja abaixo o ato de exoneração:
Decreto de 11 de novembro de 2021
Ministério do Trabalho e Previdência
O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. caput. inciso I, da Constituição, resolve:
Exonerar a pedido.
Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia
Brasília, 11 de novembro de 2021 200° da Independência e 133° da República
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 10 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte casos de Covid-19, um óbito e dois curados. O boletim diário, portanto, fica com setecentos e trinta e três confirmados, trezentos e oitenta e sete suspeitos, mil duzentos e setenta e quatro descartados, trinta óbitos, […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 10 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte casos de Covid-19, um óbito e dois curados.
O boletim diário, portanto, fica com setecentos e trinta e três confirmados, trezentos e oitenta e sete suspeitos, mil duzentos e setenta e quatro descartados, trinta óbitos, e quatrocentos e setenta e seis recuperados.
De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.
Vale lembrar, que dentro dos 733 confirmados, estão contabilizados os 30 óbitos e 476 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e quinze em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro na enfermaria. No Hospital de Campanha há onze internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1050 carros de fora.
Durante o Seminário Todos por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador Paulo Câmara, por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento. O seminário, que […]
Durante o Seminário Todos por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador Paulo Câmara, por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento.
O seminário, que passará por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado até o final de setembro, conta com uma novidade: os cidadãos também podem colaborar enviando sugestões pelo site www.participa.pe.gov.br. Essa inovação proporcionará uma maior facilidade no armazenamento das informações que, mais na frente, serão utilizadas para o planejamento governamental.
“Viemos ao Sertão de Itaparica para ouvir a população e debater o futuro dos municípios. Sabemos da nossa responsabilidade em melhorar a vida do povo, então temos que pensar nas potencialidades de cada região e possibilitar que o Estado seja um facilitador para a consolidação do desenvolvimento de todas elas. E esse olhar está nas contribuições que estamos recebendo hoje no Todos por Pernambuco, que são fundamentais para que a gente possa caminhar ouvindo as pessoas e tirando do papel aquilo que vai fazer a vida dos pernambucanos melhorar. Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco”, afirmou o governador.
Paulo Câmara assinou a autorização das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia, e de uma estação de tratamento compacta. O investimento, de R$ 4 milhões, contemplará cerca de 1.200 moradores das duas cidades. A obra consiste na captação de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para consumo dos habitantes das Agrovilas 04 e 05 – em Petrolândia – e a Agrovila 06, Catende, Juazeiro, Mari, Pai João e Riacho Grande, em Floresta.
O governador Paulo Câmara esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Professor Paulo Dutra; e de todos os secretários do governo.
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